segunda-feira, 31 de março de 2008

Esperança na Educação

Fundação Maria Ulrich

Colóquio: “A Esperança na Educação”
4 Abril, 17 horas,
Auditório Cardeal Medeiros, Universidade Católica Portuguesa

Oradores:
Prof. Dr. Adão da Fonseca
Padre João Seabra
Dr. José Manuel Fernandes
Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa

http://www.fmu.org.pt/

sexta-feira, 21 de março de 2008

Páscoa

João César das Neves

Destak :: 2008.03.20

O mundo não sabe o que há-de fazer da Páscoa. Ao Natal transformou-o num cromo colorido e festa da família; aos santos populares reduziu-os a bailaricos e festival gastronómico; ri-se de Fátima. Mas da Páscoa não sabe o que fazer. Como se lida com a celebração anual da tortura e morte de um subversivo?

Este embaraço é o mesmo que toda a criação, até aos Anjos, sempre sentiu diante desta ideia inaudita do próprio Deus. Que o Criador, que fez o Céu e a Terra, tenha vindo a este mundo pessoalmente, que tenha pregado pelas estradas como um arruaceiro, e tenha sido preso como tal, é algo de incompreensível. Como pode o Senhor do universo ser julgado e condenado pelo tribunal legítimo e executado da forma mais infame e degradante da época? Este é o facto que anualmente, um pouco por todo o mundo, um terço da humanidade continua a celebrar quase dois mil anos depois do sucedido.

Se o facto histórico é desconcertante, o mistério por detrás ainda é mais. No meio daquele suor de sangue e flagelos, da coroa de espinhos e cruz, dos passos sangrentos e dos cravos, da exposição e morte, estão os meus pecados. Todo este sofrimento foi tomado pessoalmente pelo Deus sublime para assumir, castigar e redimir os pecados de todos nós. Por isso a festa da Páscoa é a festa da nossa libertação, da libertação mais radical, profunda e absoluta que se pode ter. Não a memória de uma libertação antiga, mas a realidade presente da liberdade. Seguindo Cristo somos gente nova. Não admira que o mundo, como nós, fique perplexo diante da Páscoa.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Semana Santa em Braga

In Familia :: 2008.03.20


As celebrações da Semana Santa em Braga trazem à Cidade dos Arcebispos todos os anos milhares de pessoas de todo o país e, nos últimos anos, um elevado número de turistas estrangeiros que esgotam a capacidade hoteleira.


Pode consultar o programa completo em:



Destacamos a procissão de hoje à noite, pela sua riqueza religiosa e cultural.


Procissão do Senhor «Ecce Homo»
Quinta-Feira Santa, 2008.03.20
22:00 h

Saída da Igreja da Misericórdia

Organizada desde tempos antigos pela Irmandade da Misericórdia, esta procissão evoca o julgamento de Jesus, ao mesmo tempo que celebra a misericórdia por Ele ensinada.

Abre o cortejo o exótico grupo dos farricocos com grosseiras vestes de penitência, descalços e encapuçados, de cordas à cinta, como outrora os penitentes públicos, empunhando matracas e fogaréus (taças com pinhas a arder). Daí chamar-se também «Procissão dos Fogaréus». Integrados na procissão, revestem um simbolismo diferente do da tarde: evocam os guardas que, munidos de archotes, foram, de noite, prender Jesus.


A imagem do Senhor «Ecce Homo» representa o Cristo tal como Pilatos o apresentou à multidão, dizendo: - «Eis o Homem!».
Além de muitas figuras alegóricas da Ceia e do julgamento de Jesus, desde 2004 incorporam-se na procissão alegorias das catorze obras de misericórdia, bem como figuras históricas ligadas à fundação e à história das Misericórdias.

A procissão percorre o seguinte itinerário:

Igreja da Misericórdia, Rua D. Diogo de Sousa, Arco da Porta Nova, Av. S. Miguel,-o-Anjo, Rua D. Paio Mendes, Rua D. Gonçalo Pereira, Largo de S. Paulo, Largo de Paulo Orósio, Rua do Alcaide, Campo de Santiago, Rua do Anjo, Rua de S. Marcos, Largo Barão de S. Martinho, Rua do Souto, Largo do Paço, Igreja da Misericórdia.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Parabéns Papá

In Familia :: 2008.03.19

No Dia do Pai queremos felicitar todos os papás,
Pela vida que oferecem aos seus filhos,
Pelas noites mal dormidas,
Pelas brincadeiras,
Pelos ensinamentos,
Pelas coisas bonitas!

Obrigado Papá por continuares à minha procura, mesmo já sabendo onde estou escondido!
Obrigado Papá por teres mil caras diferentes que me fazem rir!
Obrigado Papá por não me ralhares quando sujo as tuas camisas novas!
Obrigado Papá por me entenderes mesmo quando não me sei explicar!
Obrigado Papá por seres a voz de qualquer boneco e por me convidares a falar com eles!
Obrigado Papá por me fazeres sentir muito feliz por ter um papá como tu.
Obrigado Papá!

1 Ano de Algarve Pela Vida na Blogosfera

In Familia :: 2008.03.19

O blog "Plataforma Algarve pela Vida" http://algarvepelavida.blogspot.com/ faz 1 ano de vida neste mês de Março!

Neste blog que pretende ser um espaço de opinião, informação e divulgação em favor da vida, nas suas mais variadas vertentes, desde o momento da sua concepção até à sua morte natural,
pode encontrar os mais variados temas, organizados em cerca de 50 etiquetas.

Visite-o, divulgue-o e não deixe de participar !

terça-feira, 18 de março de 2008

Boa educação

Gonçalo Portocarrero de Almada
Vice-Presidente da Confederação Nacional de Associações de Família (CNAF)
Público :: 2008.03.15

O ensino privado é objectivamente melhor do que o público

A liberdade educativa é um direito constitucional mas, do mesmo modo como, para alguns, a liberdade religiosa é apenas um pretexto para instaurar o ateísmo sob capa de laicismo, e impedir assim qualquer expressão pública de conteúdo religioso, também a liberdade de educação não parece ser mais do que um subterfúgio para impor um ensino oficial tendencialmente único.

Só assim se entendem algumas reacções ao ranking das escolas: como não só não confirma mas desmente a tese oficial da excelência da escola pública, já não vale. É de supor que, enquanto não forem apuradas, como primeiras classificadas, várias escolas públicas, estas listagens sejam sistematicamente desconsideradas, por mais que a objectividade das classificações diga o contrário.
Para provar a inutilidade do ranking, afirma-se que são os bons alunos que fazem as boas escolas. Porquê? Porque. Se os bons alunos têm notas altas em qualquer estabelecimento de ensino, os maus estudantes só conseguem melhorar num ensino de qualidade. Apesar da escola pública receber bons alunos, nomeadamente entre os que não têm capacidade económica para optar pelo ensino privado, também a escola privada recebe bastantes maus estudantes, que escolhem esse ensino por várias razões, nomeadamente de ordem social e económica. Portanto, se as escolas mais bem classificadas recebessem os alunos piores, estes, decerto, não seriam tão maus.

Mas há uma questão em que os detractores dos rankings têm razão: seria absurdo aferir a qualidade das escolas apenas pelas classificações dos seus alunos. As notas são importantes, mas muito mais é a formação do carácter e a aprendizagem da liberdade.
A função da escola não se esgota na transmissão do saber, mas realiza-se no desenvolvimento integral do ser humano, de acordo com os princípios da liberdade e da responsabilidade. É esta a razão principal que anima muitas famílias a não enveredar pelo ensino público. Seria preciso ser muito ingénuo para pensar que o ensino público é neutro ou ideologicamente descomprometido. Com efeito, a escola promovida pelo Estado educa as novas gerações, com pretensa autoridade científica e fingida neutralidade política, segundo os princípios do pensamento politicamente correcto.
A imposição da educação sexual, ao arrepio da vontade dos pais e das famílias, é um bom exemplo de como o poder está empenhado em realizar uma autêntica "revolução cultural", da qual é de esperar uma nova "mocidade portuguesa", tão fiel ao actual regime como o foi a sua homónima antepassada. O grande óbice para este ambicioso plano continua a ser a educação privada, sobretudo o ensino de inspiração cristã, que insiste em formar cidadãos livres, conscientes da sua dignidade e da sua responsabilidade social, homens e mulheres capazes de pensarem pelas suas próprias cabeças. Não é por acaso que as piores tiranias, como o nazismo e o comunismo, são ateias: em ambos os casos a exclusão da religião foi cruelmente praticada pelo Estado, nomeadamente através do seu ensino público totalitário.

Como não é politicamente correcto propugnar o ensino oficial único, proclama-se formalmente a liberdade de educação mas, depois, às escondidas, asfixia-se o ensino privado, mesmo quando oferece garantias de qualidade.
Assim se explica a anunciada supressão do subsídio à melhor universidade portuguesa não estatal, bem como a ameaça de revisão, ou seja, de eliminação, dos "contratos de associação" com escolas particulares. Em nome da qualidade de ensino? Certamente que não, pois o ensino privado é objectivamente melhor do que o público. Em nome da liberdade de educação? Menos ainda, pois a pretendida eliminação do ensino privado só pode servir uma causa: a do ensino "oficial" público e tendencialmente único.
A tese da "unicidade" educativa é, em suma, um xeque-mate à liberdade de educação em Portugal.

PSD debate mudança de fundo nas suas propostas de políticas sociais

Público :: 2008.03.14

A exigência de novas políticas sociais, nomeadamente de incentivo à família, foi feita por Isabel Pedro e Isilda Pegado, anteontem, na sessão em que o PSD fez o balanço do Governo.
Convidadas por Luís Filipe Meneses, Isabel Pedro, que será em breve anunciada como porta-voz do partido para a família, e Isilda Pegado, que recusou ser porta-voz para áreas sociais por ser a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, fizeram duas intervenções fortes, apontando para mudanças político-ideológicas, que deixaram perplexos os militantes.

Isabel Pedro, autarca em Carnide, professora e consultora do Instituto de Ciências da Família, apresentou a sua análise da política de família, ou, como explicou ao PÚBLICO, "a ausência de política de família em Portugal".
Isabel Pedro sustentou que "os vários governos foram insensíveis aos indícios" de crise e destacou o aumento dos divórcios e dos nascimentos fora do casamento. Isto, somado à baixa do casamento e à baixa de natalidade - há 25 anos a percentagem era de 2,1 filhos por casal, em 2006 foi de 1,36 -, cria uma situação social grave que, para Isabel Pedro, "não tem sido olhada com seriedade", pelo que "não há medidas políticas que combatam a baixa natalidade, os filhos fora do casamento e dêem estabilidade à família".
A futura porta-voz do PSD para a família sublinha que "com o PS houve uma mudança, já que este Governo reconheceu que a natalidade é um problema". Mas Isabel Pedro pensa que as medidas do Governo "não atingem os objectivos e são contraditórias". E defende: "Era preciso que houvesse uma política que reconhecesse a família como base da sociedade e criasse um ambiente propício a que as famílias fossem fomentadas." Esta professora considera ainda que as "medidas assistencialistas do PS" não são para anular, "mas não chegam". E garante que "é preciso mudar a apreciação sobre a família".

Em declarações ao PÚBLICO, em que explicou a sua intervenção feita à porta fechada na sede nacional do PSD, em Lisboa, Isabel Pedro enfatizou que "é urgente" esta mudança e, como indicativo, citou "muitos estudos que mostram que em situações como os abusos sobre crianças, as gravidezes adolescentes, a toxicodependência, a criminalidade há um factor de risco comum, embora não o único, que são as famílias desestruturadas".
E em relação a estas, afirmou que, "nem sempre, mas muitas vezes há a ausência de um dos progenitores, nomeadamente o pai".

Isilda Pegado centrou a sua intervenção nos três anos de Governo Sócrates. Como explicou ao PÚBLICO, preocupou-se em exemplificar o que vê como "um caminho de estatização e de falta de liberdade", que aproxima a sociedade portuguesa de "um modelo social fora de uso, semelhante ao Bloco de Leste".
Como exemplo aponta a situação da Educação (ver caixa). Outro exemplo dado por Isilda Pegado, que é advogada, foi a Justiça. Afirmando que a lei de apoio judiciário "prejudica quem é pobre", criticou: "Esta lei define como pobre quem tem rendimento inferior ao rendimento de inserção social, mas depois estes pobres têm de pagar 30 euros por consulta com o advogado!"

Presidente da Federação pela Vida e uma das protagonistas da campanha pelo "não", Isilda Pegado criticou também à lei de despenalização do aborto aprovada após o referendo de 11 de Fevereiro de 2007. Afirmando que "a lei portuguesa não tem comparação com as leis que existem na Europa", concretizou: "A maioria dos países tem o aborto legalizado, mas não como contraceptivo, as leis estão balizadas e contemplam o direito à vida."
A prova de que o aborto, em Portugal, é visto como contraceptivo é, para Isilda Pegado, o facto de o consumo da pílula do dia seguinte ter baixado. E conclui: "Portugal tem uma lei de aborto idêntica às dos países de Leste."Isilda Pegado criticou ainda a lei da procriação medicamente assistida, que diz estar "apenas a servir os interesses da indústria, sem preocupações éticas". E mais uma vez compara com o antigo Bloco de Leste: "É igual ao que se passava no Leste, em que a ciência não obedecia a uma ética."

segunda-feira, 17 de março de 2008

Sabia que pode doar 0,5% do IRS?

Uma ajuda fácil e de graça!

É possível apoiar diversas organizações no momento da entrega da sua declaração de IRS com o equivalente a 0,5% do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.
Para tal, na sua declaração de IRS preencha o campo 901 do quadro 9 do anexo H com o contribuinte da organização que pretende apoiar.

Aqui fica o exemplo de uma organização que nos solicitou esse apoio: "Leigos para o Desenvolvimento" - contribuinte (501 917 705)
www.leigos.org


Obrigado e... divulgue junto de pessoas amigas!

Imparcial?

João César das Neves
Destak :: 2008.03.13

No aniversário do referendo do aborto existiram importantes iniciativas das forças de defesa da vida: manifestações, conferências de imprensa, estudos e declarações. Isto para si é seguramente uma novidade, porque quase ninguém teve conhecimento delas. Já passou um mês e podemos dizer com segurança que a imprensa, em geral, boicotou tais notícias. Perante os protestos dessas forças veio uma justificação: dado que o outro lado não se movimentou, os jornais, rádios e televisões foram forçadas a passar em claro tais actividades, para não se fazer um relato enviesado.

Há muito que é conhecida esta atitude jornalística de sempre ouvir os dois lados em confronto. Trata-se de uma prática sólida e justa que deve ser cumprida. Curioso que ao longo das últimas décadas nunca tenha sido cumprida no problema do aborto. Quando a lei proibia a prática, bastava alguém dizer-se contra que tinha microfone garantido. Nessa época não era preciso ouvir o outro lado. Agora as coisas inverteram-se. A lei, não só permite, mas subsidia e fomenta o aborto como uma prática excelente. Infelizmente passou a ser preciso cumprir as regras do relato equilibrado. Se os adeptos da nova lei ficarem calados, conseguem automaticamente silenciar o outro lado.

Vale a pena meditar um pouco sobre esta arbitrariedade com que a imprensa aplica a justiça. Certas causas têm cobertura certa, sem ninguém se preocupar em ouvir o outro lado. Ser contra a pena de morte ou a globalização, favorecer o aborto ou a eutanásia são casos destes. Essas causas não precisam de imparcialidade.

As maternidades não deviam cheirar a éter

João Miguel Tavares, Jornalista
Diário de Notícias :: 2008.03.11

O Guilherme nasceu há dez dias no Hospital de Santa Maria. É o meu terceiro filho. Graças a ele, fiquei a fazer parte de uma elite cada vez mais elitista: só uma em 20 famílias portuguesas tem três filhos ou mais. Portanto, a partir de agora, podem esperar textos sobre os escalões de IRS para famílias numerosas (uma infâmia), a escassez do Estado no ensino pré-escolar (uma vergonha) e a ausência de apoios à maternidade (um escândalo). Sabem como é: cada um queixa-se onde lhe dói. Mas, no caldo político e social em que estamos mergulhados, a falta de atenção em relação às famílias é realmente extraordinária. E começa no dia um - o dia em que os nossos filhos nascem.

Não me interpretem mal. As maternidades de Lisboa estão cheias de médicos que sabem o que estão a fazer, o parto correu muito bem, o bebé nasceu fresquíssimo e dois dias depois a minha mulher já estava em casa. Só que toda a competência técnica revela, ao mesmo tempo, uma enorme escassez do factor H - aquele pingo de humanidade que faz a diferença entre o parto ser um obstáculo a ultrapassar ou uma experiência a recordar. Em Portugal, é um obstáculo. Uma operação cirúrgica assim como se fosse uma apendicite. Aliás, desconfio que a única coisa que neste país distingue uma maternidade de um hospital é não se enviar para incineração aquilo que se extrai da barriga.

Juro que não sou picuinhas. Quando se chega ao terceiro filho já se exibem orgulhosamente as feridas de guerra. Mas continuo sem perceber porque é que os pais são tratados como um empecilho que é preciso aturar: assinam papéis para aceitarem ser escorraçados da sala de partos mesmo quando não chegam a entrar nela (não podem assistir às cesarianas); têm de ameaçar imolar-se à porta de entrada só para saberem se a mulher que desapareceu há duas horas já levou a epidural; são informados do nascimento via fax (a sério) uma hora depois de o bebé ter efectivamente nascido; só podem ir ter com a mãe e com o filho à enfermaria a partir da uma da tarde e são tratados como qualquer visita; enxotam-nos para fora do quarto sempre que uma enfermeira entra para medir a tensão, mudar o soro ou enfiar mais uma cama; e nem sequer ao refeitório têm autorização de acompanhar a mulher, com medo, sabe-se lá, que acabem a roubar a sopa das outras parturientes. Tudo isto é um absurdo em pleno século XXI. Quando por toda a Europa se procura transformar o parto num acto íntimo e familiar, por cá as crianças continuam a nascer imersas em éter e num profissionalismo frio como a lâmina de um bisturi. O País não é grande coisa, é certo, mas ao menos podia receber os seus filhos com alguma alegria.

(Nota do blog: felizmente alguns hospitais em Portugal já não tratam desta forma os seus bebés, mamãs e papás; no entanto, fica aqui um exemplo do que sucede anualmente a milhares de portugueses).

Encalhados

Helena Matos , Jornalista
Público :: 2008.03.11

Os professores não inventaram o monstro: adaptaram-se às reformas que lhes foram entregues pela 5 de Outubro
Vinte e seis ministros em três décadas e meia para um ministério onde os funcionários são mais de duzentos mil. Na sua maioria são mulheres, têm uma formação superior à da população portuguesa e são conhecidas como stôras.Não houve alteração política em Portugal que não sublinhasse o potencial e os perigos resultantes da dispersão regional e da extraordinária proximidade que os professores mantêm com a população. Os professores sempre foram vistos como um extraordinário veículo de propaganda ou como perigosos agitadores: a República pô-los a oficiar cerimónias maçónicas, o Estado Novo controlou-os e perseguiu-os mais do que a quaisquer outros funcionários e a democracia almejou que eles construíssem, em cada escola, aquele que era o seu modelo de sociedade ideal - um universo onde a disciplina surgia naturalmente, se trabalhava sem esforço e onde todos eram iguais.
Não por acaso é um dos homens que associamos ao espírito da Primavera marcelista e que na democracia voltou a ser ministro, Veiga Simão, que encontramos a pôr em marcha a escola enquanto alter-ego duma sociedade que vê na igualdade uma espécie de estado de bondade irremediavelmente perdido para os adultos mas passível de ser recriado para as crianças e jovens.

Ao extinguir o chamado ensino técnico entendeu a geração de Veiga Simão que se estava a dar um forte contributo para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, pois todos passariam a frequentar a escola unificada. Simultaneamente, a escala de avaliação de 1 a 20 foi condensada em 1 a 5. O resultado foi o 3 tornar-se nota universal para alunos que iam do medíocre ao bom. Se algo a 5 de Outubro conseguiu criar rapidamente nas escolas foi esse assustador centrão da mediocridade. Mas nada disto foi ou é suficiente para que o Ministério da Educação se dê por derrotado nos seus desígnios de política social: em nome da igualdade, a actual equipa ministerial terminou com o ensino artístico, uma decisão que à semelhança do que sucedeu com o ensino técnico pode vir a ter implicações futuras calamitosas.

Sob a batuta da 5 de Outubro o universo-escola criou uma linguagem própria que tornou apresentável este reino do absurdo, em que se tornaram indistintos não apenas os resultados mas também o que fazia cada um na escola. Os professores e alunos passaram a ensinantes e aprendentes mútuos, a transmissão de conhecimentos deu lugar a uma situação relacional onde por vezes se ficava retido e a violência escolar passou ser encarada como uma forma não enquadrada da expressão de problemas. Para cúmulo, o próprio saber dos professores entrou numa espiral de relativismo: o que importava era acumular créditos em acções de formação e não o conteúdo dessas acções. Assim, era rigorosamente igual para um docente de Alemão frequentar uma acção de formação em língua alemã, ecologia ou azulejaria. Isto numa versão relativamente bondosa do sucedido, porque em alguns casos chegaram a fazer-se seminários para docentes ministrados por "terapeutas de energias" e astrólogos. Tudo isto devidamente avalizado e estimulado pelo ministério.

Os professores não inventaram nada do monstro que anda para aí. Simplesmente adaptaram-se a todas as reformas prontas a usar que lhes foram entregues pela 5 de Outubro. Os professores temem agora - e têm fortes motivos para isso - que a avaliação os torne nos bodes expiatórios do falhanço duma política, a da educação, que leva 11 por cento do investimento público português e não apresenta resultados minimamente satisfatórios. Diz a ministra que os professores não querem ser avaliados. Provavelmente tem razão a senhora ministra. Mas os professores apenas se limitam a fazer seus os princípios básicos do ministério. Durante quantos anos o ministério tentou que não fossem conhecidos os dados que permitem elaborar os rankings? E, por acaso, deixa Maria de Lurdes Rodrigues que os pais avaliem as escolas? Quando digo avaliar não falo de preencher fichas ou dar notas a professores. Falo da única forma que conheço de avaliação dum serviço: termos a liberdade de o trocar por outro.

O critério da escolha das famílias - instituindo o cheque ensino e dando liberdade às escolas públicas para se organizarem consoante as necessidades daqueles que as procuram - é o único processo de se poder avaliar o trabalho duma escola e dos seus professores. Os professores serão avaliados no dia em que numa qualquer escola pública, em Portugal, um encarregado de educação possa dizer que quer transferir o seu filho para a escola A, seja ela pública ou privada, simplesmente porque ela é melhor e que, na sequência dessa transferência, os cinco mil euros que o Estado português gasta anualmente com a educação do seu filho passarão a ser entregues na escola Y e não naquela que frequentou até então.

As fichas que tanta indignação têm suscitado não pretendem avaliar professores. São simplesmente um mecanismo de controlo por parte do ministério para com os seus funcionários. Mecanismo autoritário e legitimador de subjectividades várias como sempre aconteceu na relação entre o ministério e os professores. Mas aos pais e aos alunos essas fichas interessam tanto quanto os requerimentos que os professores têm de preencher. Ou seja, quase nada. Os pais e os alunos estão encalhados à espera que algo consiga quebrar esta concepção da educação que leva a que a mesma esteja reduzida a uma guerra entre a rua, onde os professores desfilam ao sábado, e o ministério donde a ministra faz prova de vida nos noticiários da noite do fim-de-semana. Quer os professores quer a ministra sabem que não têm margem para muito mais.Entretanto, de segunda a sexta, os alunos portugueses fazem o seu ensino obrigatório numa escola que não podem escolher.
Será que a ministra e os professores querem mesmo falar de avaliação?

Uma lista impressionante
Eduardo Correia, Vitorino Magalhães Godinho, Vasco Gonçalves, Rui Grácio, Manuel Rodrigues de Carvalho, José Emílio da Silva, Vítor Alves, Mário Sottomayor Cardia, Carlos Lloyd Braga, Luís Valente de Oliveira, Luís Veiga da Cunha, Vítor Pereira Crespo, João Fraústo da Silva, José Augusto Seabra, João de Deus Pinheiro, Roberto Carneiro, Diamantino Durão, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, Marçal Grilo, Guilherme d"Oliveira Martins, Santos Silva, Domingos Pedrosa de Jesus, David Justino, Maria do Carmo Seabra, Maria de Lurdes Rodrigues - eis os ministros da Educação desde Abril de 1974

quinta-feira, 13 de março de 2008

Avaliação

António Barreto
Público :: 2008.03.09 :: Retrato da semana

Mais do que dos sindicatos ou dos professores, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é vítima da 5 de Outubro.
Não é possível apoiar a ministra por inteiro, nem criticá-la por atacado. O seu legado de medidas, ideias e objectivos tem de tudo, do muito bom (a consolidação do cargo de director de escola, os contratos de três anos a favor de um princípio de estabilidade dos professores), ao muito mau (o sistema de avaliação, o regime de faltas dos alunos). Boas ideias, simples e necessárias, como fechar as escolas mais tarde e criar aulas de substituição, coexistem com propostas absurdas, como a de fazer intervir os pais na avaliação dos docentes ou de contar as notas dos alunos para a folha de serviços do professor. Como há também omissões dignas de recordação, em particular a aparente recusa de proceder, dentro da legislatura, à entrega das escolas às comunidades locais, às autarquias e às comunidades educativas (professores, pais e autarcas).

A persistência de um modelo de educação integrada, unificada e centralizada é não só a génese de inúmeras deficiências actuais, como também a razão de ser da dificuldade ou da impossibilidade de levar a cabo as reformas úteis e necessárias. É também a causa da transformação dos problemas de educação em guerra social nacional.

O elemento essencial das reformas de Maria de Lurdes Rodrigues consistiu, até hoje, na alteração da relação de forças dentro da educação. Em termos simples, retirou aos sindicatos uma parcela importante do poder que, sob várias formas, detinham até agora. Esta é a sua força. Nada seria possível fazer sem a remoção prévia da tenaz sindical que, sob múltiplas formas, mantinha a educação e o ministério como reféns. Mas essa reforma, mais propriamente política, seria ineficaz e apenas adjectiva se não fosse completada por alterações importantes e razoáveis nas questões substantivas: a gestão do sistema, o modelo de organização, a definição de novos conteúdos curriculares e dos manuais, entre outras. Esta a sua fraqueza.
O que se passa nas ruas do país tem, evidentemente, conotações políticas. Não podia deixar de ser. A educação é um tema político de primeira importância. Aqueles que, no Governo e alhures, denunciam a ingerência de "políticos" e "partidos" avançam um argumento gasto e míope. Mas também é verdade que a contestação ultrapassou largamente as fronteiras da política pura e do sindicalismo, para se tornar também profissional e social. O Governo já percebeu isso, mas persiste em negar a evidência, na esperança de comover os pais, em particular, e a "maioria silenciosa", em geral. Daí o ter transformado os professores, todos os professores, em vilões. A atitude não é inédita e não merece que com ela se perca tempo.

O movimento dos professores tem muitos objectivos: o director da escola, o conceito de autonomia, o estatuto da carreira docente e outros. Além da parcela de poder sindical. Acontece que os professores têm algumas razões. E a ministra também. O facto de se ter declarado guerra entre aqueles e esta é infeliz, pois impede detectar as razões que assistem uns e outra. Infelizmente, é assim a luta das classes e das instituições. É frequente perder-se a semente no meio do joio. A este propósito, sublinhe-se um erro decisivo na estratégia do Governo, não se sabe se da autoria da ministra, mulher tranquila, se da responsabilidade do primeiro-ministro, homem crispado. A ausência de vontade experimental, ou de estratégia empírica, esteve evidente desde o início. O Governo queria organizar uma cruzada, fazer tudo ou nada, agir por enxurrada e realizar tudo ao mesmo tempo, em todo o sítio e para toda a gente. Com este método, os erros tomam uma dimensão colossal e torna-se impossível corrigir o que quer que seja. O sistema de avaliação que a ministra pretende impor e que os sindicatos recusam é apenas um dos temas de contestação. Mas é o que tem surgido com mais evidência. A coberto de uma virtude indiscutível, a ideia de avaliação não é recusada por ninguém. É de bom-tom dizer que se é "a favor da avaliação, mas contra esta avaliação". Para todos, ou quase, é uma espécie de santo-e-senha de honorabilidade. Acontece que não é. A palavra, o conceito, o mito e o tique nasceram há vinte ou trinta anos. Em Portugal e na Europa. Criado por burocratas e tecnocratas, os defensores da avaliação acreditam que um sistema destes promove a boa educação, melhora o ensino, castiga os maus profissionais, detecta os talentos, permite corrigir erros e combate o desperdício. Na verdade, o sistema e a sua ideologia, que infestaram o Ministério da Educação, são próprios de uma educação centralizada, integrada e uniforme. Na impossibilidade humana de "gerir" milhares de escolas e centenas de milhares de professores, os esclarecidos especialistas construíram uma teoria "científica" e um método "objectivo" com a finalidade de medir desempenhos e apurar a qualidade dos profissionais. Daí os patéticos esquemas, gráficos e grelhas com os quais se pretende humilhar, controlar, medir, poupar recursos, ocupar os professores e tornar a vida de toda a gente num inferno. O que na verdade se passa é que este sistema implica a abdicação de princípios fundamentais, como sejam os da autoridade da direcção, a responsabilidade do director e dos dirigentes e a autonomia da escola. O sistema de avaliação é a dissolução da autoridade e da hierarquia, assim como um obstáculo ao trabalho em equipa e ao diálogo entre profissionais. É um programa de desumanização da escola e da profissão docente. Este sistema burocrático é incapaz de avaliar a qualidade das pessoas e de perceber o que os professores realmente fazem. É uma cortina de fumo atrás da qual se escondem burocratas e covardes, incapazes de criticar e elogiar cara a cara um profissional. Este sistema, copiado de outros países e recriado nas alfurjas do ministério, é mais um sinal de crise da educação. Mais do que dos sindicatos ou dos professores, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é vítima da 5 de Outubro.

Pelos professores

Vasco Pulido Valente
Público :: 2008.03.08

Hoje, 70.000 professores vêm a Lisboa protestar contra o Governo e a ministra da "Educação". Não posso simpatizar mais com eles. Mas não me parece que tenham percebido bem o fundo da questão: nem eles, nem a generalidade do público. Toda a gente parte do princípio que os professores devem ser avaliados; mesmo os próprios professores, que só criticam o método proposto pela 5 de Outubro. Ninguém ainda disse que os professores, pura e simplesmente, não devem ser avaliados, nem que a avaliação demonstra a (incurável?) deformidade do sistema de ensino. Em cada manifestação aparecem professores furiosos proclamando que não temem a avaliação. Acredito que sim. Infelizmente, não se trata disso.

Uma avaliação pressupõe critérios: parece que neste caso à volta de catorze (e pressupõe avaliadores, muitos dos quais sem qualquer competência científica ou pedagógica ou interesses de uma total irrelevância para a matéria em juízo). Os critérios medem, peço desculpa pelo truísmo, o que é mensurável como, por exemplo, a assiduidade ou notas de uma exactidão discutível, como perfeitamente sabe quem alguma vez deu notas. Não medem nem a "moral", nem o "ambiente", nem os valores da escola ou a contribuição de cada professor para a sobrevivência e a força dessa "moral", desse "ambiente" e desses valores. Numa palavra, não medem a qualidade, de que depende, em última análise, o sucesso ou o fracasso do acto de ensinar. Criam uma trapalhada burocrática que esteriliza e que massacra e acaba sempre por promover a mediocridade, o oportunismo e a rotina. A sra. Thatcher ia matando assim a universidade inglesa.

Os professores não precisam de uma vigilância vexatória e nociva por "avaliações". Precisam de um ethos, que estabeleça uma noção clara e unívoca de excelência. Se o ensino superior for de facto excelente (e não o travesti que por aí vegeta) e se tiver inteira liberdade de seleccionar alunos (como agora não tem), os professores ficarão com um objectivo, o de preparar as crianças para o ensino superior, que os distinguirá entre si, sem regras de espécie alguma; e que tornará o seu trabalho pessoalmente mais compensador, interessante e útil. Desde o princípio que o Estado democrático não compreendeu esta evidência. Começou as reformas por baixo e não por cima. Aturou sem vergonha os mercenários que exploravam a universidade. E de repente quer que os professores paguem a conta do desastre.
Não é admissível.

Ensino Centralista

João Miranda, Investigador em Biotecnologia
Diário de Notícias :: 2008.03.07

Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério.

Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira. Essas escolas terão de ter total liberdade para escolher e avaliar professores, contratar directores e captar financiamentos. Maria de Lurdes Rodrigues fez muito pouco para preparar este futuro. Deu prioridade à reforma da carreira docente e da avaliação dos professores. Descurou a avaliação das escolas e a autonomia. Criou regras demasiado específicas para a avaliação dos professores. Teve uma boa ideia quando criou um novo patamar na carreira docente, o cargo de professor titular. Mas desbaratou a oportunidade de renovar o quadro de professores no topo da carreira ao preencher quase todas as vagas num único concurso usando como principal critério a antiguidade. Não é possível neste momento criar escolas autónomas. Essas escolas herdariam obrigações para com os seus funcionários e regulamentos de avaliação que lhes retirariam autonomia efectiva. O aparecimento de escolas verdadeiramente autónomas terá que ser precedido de uma nova reforma da carreira docente e do sistema de avaliação.

domingo, 9 de março de 2008

Educação da afectividade e sexualidade

Dra. Isabel Pedro, Bióloga e Coordenadora da Pós-Graduação sobre "Educação da Afectividade e Sexualidade" na Universidade Católica.

3.ª feira :: 11 de Março :: 21h30
Colégio das Escravas (Lisboa)

As nossas crianças são constantemente confrontadas com visões redutoras e até deturpadas da afectividade e da sexualidade. E nós, pais e educadores, vemo-nos também, cada vez mais cedo, confrontados com as suas dúvidas e pedidos. Não queremos ser indiferentes, mas muitas vezes sentimo-nos pouco preparados para lhes dar respostas e orientações claras. Parece-nos, por isso, importante reflectir em conjunto sobre este tema para que, num clima de simplicidade e abertura, possamos educar DIFERENTE!

quinta-feira, 6 de março de 2008

A única certeza

Aura Miguel
Rádio Renascença :: 2008.02.22


Quando a ameaça da morte nos bate à porta, desmorona-se o mundo da aparência em que vivemos.
A morte é a nossa maior certeza. Podemos não saber mais nada sobre o que a vida nos dá, mas uma coisa é certa: todos havemos de morrer.Ora, um dos sintomas da secularização em que estamos mergulhados é o de que não gostamos de falar nisso. Tentamos evitar o assunto, distraindo-nos para não pensar…
Há cada vez mais plásticas, para disfarçar a idade, mais obsessão com a forma física e com as dietas. Só que nem sempre a realidade colabora e, quando a ameaça da morte nos bate à porta, desmorona-se o mundo da aparência em que vivemos. Os mais velhos e os doentes tornam-se um tropeço e a eutanásia surge como um antídoto simpático, um avanço de civilização. Há vários filmes – um deles com Óscares – que a defendem e há pressões para a sua legalização, como já aconteceu na Holanda, na Bélgica e no Estado norte-americano do Oregon.
Nestes dias, a Santa Sé organiza um congresso para responder a estas pressões políticas e mediáticas. O objectivo é que a morte não seja encarada como um estorvo, mas como o momento mais decisivo daqueles que passam por ela ou dos que estão á cabeceira de quem morre.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Porque é que a Páscoa este ano é tão cedo?

A Páscoa é sempre o primeiro Domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio de Primavera (20 de Março).
Esta datação da Páscoa baseia-se no calendário lunar que o povo hebreu usava para identificar a Páscoa judaica, razão pela qual a Páscoa é uma festa móvel no calendário romano.
Este ano a Páscoa acontece mais cedo do que qualquer um de nós irá ver alguma vez na sua vida! E só os mais velhos da nossa população viram alguma vez uma Páscoa tão temporã (mais velhos do que 95 anos!).
1) A próxima vez que a Páscoa vai ser tão cedo como este ano (23 de Março) será no ano 2228 (daqui a 220 anos). A última vez que a Páscoa foi assim cedo foi em 1913.
2) Na próxima vez que a Páscoa for um dia mais cedo, 22 de Março, será no ano 2285 (daqui a 277 anos). A última vez que foi em 22 de Março foi em 1818. Por isso, ninguém que esteja vivo hoje, viu ou irá ver uma Páscoa mais cedo do que a deste ano.

A avaliação dos professores

Vasco Pulido Valente

Público :: 2008.03.02

Como se pode avaliar professores, quando o Estado sistematicamente os "deseducou" durante 30 anos? Como se pode avaliar professores, quando o ethos do "sistema de ensino" foi durante 30 anos conservar e fazer progredir na escola qualquer aluno que lá entrasse? Como se pode avaliar professores, se a ortodoxia pedagógica durante 30 anos lhes tirou pouco a pouco a mais leve sombra de autoridade e prestígio? Como se pode avaliar professores, se a disciplina e a hierarquia se dissolveram? Como se pode avaliar professores, se ninguém se entende sobre o que devem ser os curricula e os programas? Como se pode avaliar professores se a própria sociedade não tem um modelo do "homem" ou da "mulher" que se deve "formar" ou "instruir"?

Sobretudo, como se pode avaliar professores, se o "bom professor" muda necessariamente em cada época e cada cultura? O ensino de Eton ou de Harrow (grego, latim, desporto e obediência) chegou para fundar o Império Britânico e para governar a Inglaterra e o mundo. Em França, o ensino público, universal e obrigatório (grego, latim e o culto patriótico da língua, da literatura e da história) chegou para unificar, republicanizar e secularizar o país. Mas quem é, ao certo, essa criatura democrática, "aberta", tolerante, saudável, "qualificada", competitiva e sexualmente livre que se pretende (ou não se pretende?) agora produzir? E precisamente de que maneira se consegue produzir esse monstro? Por que método? Com que meios? Para que fins? A isso o Estado não responde.

O exercício que em Portugal por estúpida ironia se chama "reformas do ensino" leva sempre ao mesmo resultado: à progressão geométrica da perplexidade e da ignorância. E não custa compreender porquê. Desde os primeiros dias do regime (de facto, desde o "marcelismo") que o Estado proclamou e garantiu uma patente falsidade: que a "educação" era a base e o motor do desenvolvimento e da igualdade (ou, se quiserem, da promoção social). Não é. Como se provou pelo interminável desastre que veio a seguir. Mas nem essa melancólica realidade demoveu cada novo governo de mexer e remexer no "sistema", sem uma ideia clara ou um propósito fixo, imitando isto ou imitando aquilo, como se "aperfeiçoar" a mentira a tornasse verdade. Basta olhar para o "esquema" da avaliação de professores para perceber em que extremos de arbítrio, de injustiça e de intriga irá inevitavelmente acabar, se por pura loucura o aprovarem.
Mas loucura não falta.

Detalhes de ética política02

António Bagão Félix

Público :: 2008.03.02

O que conta cada vez mais não é a substância, mas a forma, não é a consistência mas a estatística

1. Nos interstícios dos factos políticos, às vezes sugeridos ou alimentados pela "arte"do Governo, outros assuntos de importância para as pessoas passam ao lado ou são apenas perceptíveis em "detalhes". Seleccionei três que revelam que o que conta cada vez mais não é a substância, mas a forma, não é a consistência, mas a estatística, não é a verdade técnica, mas a mentira política.

2. O primeiro tem a ver com a nova incidência do IVA sobre a contribuição para o audiovisual a pagar na factura da electricidade. Ao tentar justificar esta medida, o ministro Santos Silva disse candidamente que tal "resulta da lei"... Lei que estabelece que estão sujeitas a IVA as transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas a título oneroso. Alguém, com boa-fé, acha que a contribuição obrigatória para o audiovisual (taxa obrigatória na factura de electricidade, independentemente de o seu titular possuir aparelho de rádio ou de televisão) é "uma transmissão de um bem ou uma prestação de serviço"? Trata-se de uma nova e insólita carga tributária, ao arrepio de todas as normas de bom senso e razoabilidade fiscais. Dir-se-á que o que está em causa não merece muita atenção, pois apenas se trata de lançar o IVA a 5% sobre a referida taxa, o que, embora no total vá render ao Estado mais de seis milhões de euros, implica apenas mais 9 cêntimos por mês para os consumidores de energia. Uma insignificância para o Governo que, ao mesmo tempo, considera 68 cêntimos de acréscimo das pensões um significante aumento. Mas a questão é de princípio. É um espelho de como o Estado trata os contribuintes. Numa qualquer alínea perdida num mar de remissões da lei orçamental, à socapa, o Governo lança mão de uma nova e original forma de onerar as pessoas: lança um imposto sobre uma taxa. Original, sem dúvida, ilegítimo, por certo. O Tribunal Constitucional concorda? E o que pensa o provedor de Justiça?

3. Noutro âmbito, o Governo pôs de lado o regime complementar de pensões que resultaria de um tecto contributivo e, em aparente compensação, anunciou os certificados de reforma, uma espécie de PPR do Estado. Está no seu direito. Agora não pode é passar para a opinião pública a ilusão de que se trata de um alternativo e ousado regime complementar. Os trabalhadores continuarão a descontar para a Segurança Social sobre a totalidade do seu salário e o Governo concede-lhes "magnanimamente" a possibilidade suplementar (e não complementar) de aplicarem mais 2% a 6% do salário num PPR do Estado. Passando o Estado a operar no mercado, seria expectável haver regras de sã concorrência com os produtos similares de aforro. Quem fizer no Estado um segundo PPR, tem um desconto no IRS, mas se esse segundo produto for feito no mercado já não o tem. Aliás, este incentivo vai beneficiar, mais uma vez, quem tem forte capacidade de poupança. Não se imagina um trabalhador com um salário mediano a aumentar o seu desconto para além dos 11% que hoje já a Segurança Social lhe leva. E como os benefícios fiscais não são gratuitos, a restrita minoria que deles vier a beneficiar será financiada pela esmagadora maioria dos que não o podem fazer.E qual a entidade que vai supervisionar estes "novos PPR", ou será que o Estado, para si, dispensa tal prática prudencial? E vão sujeitar-se às mesmas exigências dos outros PPR e Fundos de Pensões, no que se refere a margens prudenciais de solvência, de garantia e de limites materiais de composição da carteira dos activos financeiros que suportam aqueles produtos? Ou serão esses activos meras "sucursais" da dívida pública? E quem vai suportar na totalidade as cargas de gestão, venda e resgate: os subscritores ou os contribuintes da Segurança Social? E como pode o Governo anunciar, com ligeireza, risco zero (induzindo erradamente as pessoas), quando vai ter que investir em activos de mercado? Não é o executivo que acaba de adoptar uma cínica via de morte lenta e de alteração de legítimas expectativas dos detentores de certificados de aforro, o mesmo que se diz às pessoas para adquirirem certificados de reforma... "sem risco"?

4. Mais um auto-elogio do Governo a propósito da diminuição da taxa de pobreza de 20% para 18%. O primeiro-ministro e o MSST apressaram-se a dizer quanto esta diminuição era fruto das medidas sociais do executivo, como a elevação do salário mínimo e "algumas medidas de natureza fiscal do executivo" (sic!!!). José Sócrates entusiasmou-se mesmo com o "efeito fundamental" (sic) do complemento solidário para idosos, criado em 2006, para 300.000 pessoas, mas que só abrange restritivamente 60.000. Aquela melhoria revelada pelo inquérito do INE realizado em 2006 teve por base, como sempre, o rendimento das famílias inquiridas no ano anterior. Ou seja: na verdade, a taxa de pobreza desceu de 20%, em 2003, para 18%, em 2005... e não em 2006, como Sócrates proclamou!

5. Eis três exemplos de como hoje se governa. Com malabarismos, usando e abusando da natural ignorância das pessoas em certas matérias, aproveitando a impreparação de parte significativa da comunicação social. Sobranceiramente, acham que vale tudo.
Ex-ministro da Finanças