Aceprensa :: 2008.04.28
El Ministerio de Sanidad del gobierno italiano en funciones ha hecho público un informe sobre la situación del aborto en el país. Junto a una disminución del número de casos (en torno al 3%), el dato más llamativo es el crecimiento del número de objetores entre los médicos y demás personal sanitario (anestesistas, enfermeras, etc.).
En 2007 los ginecólogos objetores en Italia fueron ya el 70% del total: un porcentaje muy superior al 58,3% de 2003. Entre los anestesistas se ha pasado en ese mismo periodo del 45,7% al 50%. La proporción en el resto de profesionales es del 42,6% (en 2003 era del 38,6%).
Algunas regiones, como el Véneto (79%) y Sicilia (84,3%), tienen porcentajes muy por encima de la media nacional.
En 2007 se realizaron 127.038 abortos.
En Italia, la ley permite el aborto dentro de los primeros noventa días cuando llevar a término el embarazo comportaría un grave peligro para la salud física o psíquica de la madre, o bien por sus condiciones económicas, sociales o familiares, por las circunstancias en las cuales ha tenido lugar la concepción, o por la previsión de anomalías en el concebido. Después de los noventa días solo se permite cuando corre peligro la vida de la madre, o su salud psíquica o física, a raíz de las malformaciones del no nacido. El artículo 9 de la ley del aborto reconoce el derecho a la objeción de conciencia de los médicos y de sus ayudantes a estas prácticas.
En las últimas elecciones el aborto ha sido un tema de debate en Italia, pero entre los partidos más votados no había propuestas concretas para la modificación de esta ley, si bien a los comicios se presentaba la lista “¿Aborto?, no gracias”, que pedía una moratoria internacional del aborto.
quarta-feira, 30 de abril de 2008
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Comunicado APFN
Défice de nascimentos ultrapassa 60.000 em 2007
De acordo com o Boletim Mensal de Estatística do INE de Março passado, em 2007 registaram-se apenas 102.213 nascimentos, a que corresponde um índice sintético de natalidade de 1.32, isto é, novo mínimo absoluto.
Fazendo umas contas muito simples, isto quer dizer que, em 2007, nasceram menos 60.443 bebés (cerca de 7 por hora) dos que seriam necessários para os 2.1 filhos por mulher, número necessário para a renovação das gerações e, curiosamente, o número que, em média, os casais portugueses desejariam ter mas que só o conseguem fora de Portugal.
Como é fácil de se ver, a realidade demonstra que a APFN tem tido razão, ao denunciar a fortíssima política anti-natalista praticada em Portugal nas últimas dezenas de anos e que se tem agravado todos os anos.
A APFN espera que o Primeiro-Ministro preste a devida atenção a estes resultados desastrosos e tome medidas a sério (as que a APFN tem repetidamente defendido) em vez de simples medidas avulso e contraditórias que, como se vê, apenas serviram para tempo de antena.
De acordo com o Boletim Mensal de Estatística do INE de Março passado, em 2007 registaram-se apenas 102.213 nascimentos, a que corresponde um índice sintético de natalidade de 1.32, isto é, novo mínimo absoluto.
Fazendo umas contas muito simples, isto quer dizer que, em 2007, nasceram menos 60.443 bebés (cerca de 7 por hora) dos que seriam necessários para os 2.1 filhos por mulher, número necessário para a renovação das gerações e, curiosamente, o número que, em média, os casais portugueses desejariam ter mas que só o conseguem fora de Portugal.
Como é fácil de se ver, a realidade demonstra que a APFN tem tido razão, ao denunciar a fortíssima política anti-natalista praticada em Portugal nas últimas dezenas de anos e que se tem agravado todos os anos.
A APFN espera que o Primeiro-Ministro preste a devida atenção a estes resultados desastrosos e tome medidas a sério (as que a APFN tem repetidamente defendido) em vez de simples medidas avulso e contraditórias que, como se vê, apenas serviram para tempo de antena.
Só a cigarra
João César das Neves, Professor universitário
Um dia uma cigarra cantarolava no caminho quando encontrou uma formiga que trabalhava muito atarefada. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno se aproximava e era preciso recolher comida. A cigarra riu-se e continuou o seu caminho a cantar.
Tal como a formiga dissera, daí a umas semanas começou o vento e a chuva. Mas essa foi a sua única previsão que acertou, porque era boa meteorologista mas não percebia nada de política. Como tinham subido os impostos, o Estado levou a maior parte da comida armazenada. Isso, aliás, foi tudo o que se aproveitou porque logo a seguir houve uma inspecção ao armazém da formiga. Como as condições de etiquetagem não eram as adequadas, foi tudo queimado pelos fiscais em defesa dos consumidores.
Entretanto a cigarra, que estivera o ano inteiro de barriga cheia com um subsídio a fundo perdido do Programa de Apoio às Artes do Ministério da Cultura, como pertencia ao partido do Governo conseguiu um lugar de directora-geral da Secretaria de Estado da Agricultura, com o pelouro dos apoios à lavoura.
Um dia a cigarra cantarolava no gabinete quando entrou a formiga que chorava muito pesarosa. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno chegara e, como não tinha comida para dar aos filhos, vinha pedir uma ajuda ao Governo. A cigarra, que tinha bom coração, deu à amiga um empréstimo bonificado. Assim a formiga voltou para casa muito contente com uma pequena parte daquela comida que ela mesma tinha apanhado.
Moral da história: deve-se trabalhar, mas sem apoio do Governo não dá nada.
Um dia uma cigarra cantarolava no caminho quando encontrou uma formiga que trabalhava muito atarefada. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno se aproximava e era preciso recolher comida. A cigarra riu-se e continuou o seu caminho a cantar.
Tal como a formiga dissera, daí a umas semanas começou o vento e a chuva. Mas essa foi a sua única previsão que acertou, porque era boa meteorologista mas não percebia nada de política. Como tinham subido os impostos, o Estado levou a maior parte da comida armazenada. Isso, aliás, foi tudo o que se aproveitou porque logo a seguir houve uma inspecção ao armazém da formiga. Como as condições de etiquetagem não eram as adequadas, foi tudo queimado pelos fiscais em defesa dos consumidores.
Entretanto a cigarra, que estivera o ano inteiro de barriga cheia com um subsídio a fundo perdido do Programa de Apoio às Artes do Ministério da Cultura, como pertencia ao partido do Governo conseguiu um lugar de directora-geral da Secretaria de Estado da Agricultura, com o pelouro dos apoios à lavoura.
Um dia a cigarra cantarolava no gabinete quando entrou a formiga que chorava muito pesarosa. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno chegara e, como não tinha comida para dar aos filhos, vinha pedir uma ajuda ao Governo. A cigarra, que tinha bom coração, deu à amiga um empréstimo bonificado. Assim a formiga voltou para casa muito contente com uma pequena parte daquela comida que ela mesma tinha apanhado.
Moral da história: deve-se trabalhar, mas sem apoio do Governo não dá nada.
Divórico e protecção dos mais fracos
Pedro Vaz Patto, Juiz
2008.04.23
A apresentação do projecto de lei do Partido Socialista que introduz alterações à legislação sobre o divórcio tem dado enfoque mais a aspectos desse Projecto relativos à protecção das pessoas que possam ser prejudicadas com o divórcio, do cônjuge economicamente mais débil ou dos filhos, do que aos aspectos que representam sinais de facilitismo e que, consequentemente, se poderão traduzir em incremento do divórcio.
Importa desmascarar a distorção que pode resultar deste enfoque. Os danos que do divórcio resultam para o cônjuge mais “fraco” e, sobretudo, para os filhos, nunca são completamente afastados em qualquer sistema de protecção, podem ser reduzidos, mas nunca anulados. É natural que um regime que facilita o divórcio, quanto mais não seja pela mensagem cultural que veicula, acabe por o incrementar. E esse incremento há-de conduzir necessariamente à desprotecção dos mais fracos. Parece ser uma evidência: com o aumento do divórcio há cada vez mais mulheres sós e pobres, há (não só por isso, mas também por isso) cada vez mais famílias monoparentais. O cônjuge mais “fraco” (normalmente a mulher) é também, com frequência, o cônjuge que é vítima da violação de deveres conjugais de que o outro cônjuge é responsável. O projecto em causa, ao retirar relevo à violação dos deveres conjugais e à culpa, por este motivo, desprotege, à partida, também o cônjuge mais “fraco”.
Ao ler a exposição de motivos do projecto, impressiona a visão quase idílica que parece querer dar do divórcio. O divórcio representaria não um drama pessoal ou um fenómeno socialmente nocivo, mas um sintoma da generalizada aspiração à autenticidade dos afectos, um simples passo na busca de uma nova experiência mais gratificante. Não é, porém, essa a realidade. Mesmo que o ordenamento jurídico quase pretenda escamotear essa realidade, ao abolir a figura do divórcio litigioso e ao deixar de dar relevo à culpa, não pode ignorar-se que, muitas vezes, há um cônjuge que é infiel e outro que é vítima de infidelidade, há um cônjuge que abandona e outro que é vítima de abandono. Não se trata apenas de “partir para outra”. Com frequência, é apenas o homem quem “refaz a sua via” e contrai uma nova união.
Ao reflectir a visão tida por “pós-moderna” do “amor líquido” (segundo a famosa expressão do sociólogo Baumann), avessa a vínculos duradouros, e do divórcio como simples transição para uma experiência mais gratificante, essa exposição de motivos parece ignorar que na busca dessa gratificação individual vai ficando pelo caminho o maior empecilho a essa concepção de “amor líquido”: os filhos. Ao descaracterizar o casamento como vínculo assente em compromissos duradouros, a mensagem cultural que decorre deste projecto não deixa de traduzir-se, antes de mais, em desincentivo da própria natalidade. Por outro lado, qualquer projecto que acarrete, directa ou indirectamente, um incremento do divórcio nunca deixará de afectar aqueles que, invariavelmente, são a parte mais fraca: os filhos. Por muito que se pretenda minimizar os danos do divórcio para estes, e que se pretenda manter (como faz o projecto) um contacto frequente com ambos os progenitores através do sistema da guarda conjunta (sistema que poderá ter essa vantagem, mas também potencia a conflitualidade e a mais frequente intervenção do tribunal no âmbito íntimo das opções familiares), nunca se tornará normal e benéfica para o crescimento harmonioso dos filhos a separação dos pais. Mesmo que se trate, por vezes, de um mal menor, essa separação nunca deixa de ser um mal.
Para além desta questão, importará analisar mais especificamente as alterações propostas e ver se delas decorre um regime de protecção do cônjuge mais “fraco” .
No regime vigente, essa protecção traduz-se, entre outros aspectos, no dever de alimentos (em que se inclui a prestação do necessário para assegurar o sustento, habitação e vestuário) que impende sobre o cônjuge declarado culpado e que subsiste para além da dissolução do casamento. Esse dever supõe a incapacidade do ex-cônjuge que dele beneficia para obter por si os recursos em questão. O montante dos alimentos mede-se pelo trem de vida na constância do casamento. O beneficiário não deve baixar esse trem de vida por causa do divórcio. Para compreender este regime, importa ter presente que ele decorre do dever de assistência, o dever de prover às necessidades do outro cônjuge em caso de incapacidade deste, um dever que caracteriza (com os deveres de respeito, fidelidade e cooperação) o próprio casamento. Não se trata, pois, de um injustificado incentivo ao “parasitismo”, mas da decorrência de um dever que foi assumido com a celebração do casamento e que perderia todo o relevo se qualquer dos cônjuges dele se pudesse injustificadamente desvincular em caso de dissolução do casamento com base na sua própria culpa. Para com o cônjuge que sempre se manteve fiel aos seus compromissos não seria justo proceder de outro modo.
O regime proposto elimina o relevo da culpa na dissolução do casamento. O dever de alimentos não deverá, assim, depender da culpa de qualquer dos cônjuges, mas da verificação objectiva de uma situação de carência decorrente da dissolução do casamento. Embora com alguma incoerência, mas que não deixa de revelar alguma sensatez, ficam, porém, ressalvadas, situações excepcionais em que seria chocante fazer recair sobre o cônjuge “inocente” um dever de alimentos em benefício do cônjuge culpado (embora não se aluda expressamente a esta situação, o que seria mais conveniente e seguro, parece que é a ela que se aplica a referência do artigo 2016º, nº 3, do Código Civil revisto nos termos do projecto, às razões de manifesta equidade que podem conduzir à negação do direito a alimentos).
O montante dos alimentos deixa de ser medido pelo trem de vida do cônjuge anterior à dissolução do casamento. É o que decorre, claramente, do artigo 2016º-A, nº 3. Passará, então, a ser medido (na ausência de outro critério) pelas estritas necessidades de uma sobrevivência minimamente digna. Verifica-se, assim, que a protecção do cônjuge mais “fraco” sai profundamente afectada com o novo regime. Se é verdade que o dever de assistência não perde todo o relevo, pois a obrigação de alimentos pode manter-se depois da dissolução do casamento, tal dever passa a ter um alcance substancialmente menor, o que acarreta para o cônjuge “inocente” uma quebra do seu nível de vida, que pode ser abrupta, mas que, sobretudo, é injusta à luz dos compromissos assumidos por ambos os cônjuges com o casamento e pode criar uma inconveniente discrepância entre o nível de vida do progenitor a quem são habitualmente confiados os filhos (a mãe) e o nível de vida destes (pois, quanto a estes, o dever de alimentos continua a medir-se pelo critério da manutenção do teor de vida anterior à dissolução do casamento). Também neste aspecto se vê como o “divórcio sem culpa” prejudica a parte mais fraca, que é, com frequência, também a que não tem culpa. E favorece a parte mais forte, que é, com frequência, também a parte culpada.
É verdade que serão hoje mais raras as situações de mulheres casadas que não trabalham fora de casa e estarão, por isso, menos habilitadas para encontrar emprego depois do divórcio. Mas a opção do trabalho doméstico pode ter sido imposta pelo número elevado de filhos. Ainda que raras, são situações que o legislador atento à protecção dos “mais fracos” não pode deixar de contemplar. E, por outro lado, as situações que podem estar na origem da obrigação de alimentos não são apenas as que derivam do trabalho da mulher casada no âmbito da família. São também situações de incapacidade para o trabalho devida a doença. Essa doença pode ser superveniente e até pode configurar-se uma situação em que o motivo do divórcio é a própria doença, que leva ao abandono do cônjuge doente por parte do outro cônjuge. Por muito chocante que seja esta situação, o projecto recusa, também neste caso, falar em “culpa”. Manter-se-à um dever de alimentos, mas, também neste caso, limitado ao que é estritamente necessário à sobrevivência.
Por outro lado, o artigo 2016º-A, nº 2, estatui que o tribunal deve dar prevalência a qualquer obrigação de alimentos relativamente a um filho do cônjuge devedor sobre a obrigação emergente do divórcio em favor do ex-cônjuge. O que, considerando que a obrigação de alimentos para com os filhos continua a medir-se pelo trem de vida anterior ao divórcio e que da nova união do cônjuge devedor podem surgir outros filhos, servirá de fácil pretexto para reduzir ou anular a obrigação de alimentos para com o ex-cônjuge (a tal parte mais “fraca” que é, assim, injustificadamente menosprezada).
Há, ainda, que considerar, que a obrigação de alimentos passa a ser fixada por um período limitado, embora renovável, salvo razões ponderosas (artigo 2016º-B). Este facto cria uma maior instabilidade para o cônjuge carenciado e riscos de maior litigiosidade.
Por tudo isto, não me parece que das alterações ao regime do divórcio constantes do projecto de lei do Partido Socialista resulte um reforço da protecção das partes envolvidas que, pela sua debilidade, dessa protecção mais careçam.
2008.04.23
A apresentação do projecto de lei do Partido Socialista que introduz alterações à legislação sobre o divórcio tem dado enfoque mais a aspectos desse Projecto relativos à protecção das pessoas que possam ser prejudicadas com o divórcio, do cônjuge economicamente mais débil ou dos filhos, do que aos aspectos que representam sinais de facilitismo e que, consequentemente, se poderão traduzir em incremento do divórcio.
Importa desmascarar a distorção que pode resultar deste enfoque. Os danos que do divórcio resultam para o cônjuge mais “fraco” e, sobretudo, para os filhos, nunca são completamente afastados em qualquer sistema de protecção, podem ser reduzidos, mas nunca anulados. É natural que um regime que facilita o divórcio, quanto mais não seja pela mensagem cultural que veicula, acabe por o incrementar. E esse incremento há-de conduzir necessariamente à desprotecção dos mais fracos. Parece ser uma evidência: com o aumento do divórcio há cada vez mais mulheres sós e pobres, há (não só por isso, mas também por isso) cada vez mais famílias monoparentais. O cônjuge mais “fraco” (normalmente a mulher) é também, com frequência, o cônjuge que é vítima da violação de deveres conjugais de que o outro cônjuge é responsável. O projecto em causa, ao retirar relevo à violação dos deveres conjugais e à culpa, por este motivo, desprotege, à partida, também o cônjuge mais “fraco”.
Ao ler a exposição de motivos do projecto, impressiona a visão quase idílica que parece querer dar do divórcio. O divórcio representaria não um drama pessoal ou um fenómeno socialmente nocivo, mas um sintoma da generalizada aspiração à autenticidade dos afectos, um simples passo na busca de uma nova experiência mais gratificante. Não é, porém, essa a realidade. Mesmo que o ordenamento jurídico quase pretenda escamotear essa realidade, ao abolir a figura do divórcio litigioso e ao deixar de dar relevo à culpa, não pode ignorar-se que, muitas vezes, há um cônjuge que é infiel e outro que é vítima de infidelidade, há um cônjuge que abandona e outro que é vítima de abandono. Não se trata apenas de “partir para outra”. Com frequência, é apenas o homem quem “refaz a sua via” e contrai uma nova união.
Ao reflectir a visão tida por “pós-moderna” do “amor líquido” (segundo a famosa expressão do sociólogo Baumann), avessa a vínculos duradouros, e do divórcio como simples transição para uma experiência mais gratificante, essa exposição de motivos parece ignorar que na busca dessa gratificação individual vai ficando pelo caminho o maior empecilho a essa concepção de “amor líquido”: os filhos. Ao descaracterizar o casamento como vínculo assente em compromissos duradouros, a mensagem cultural que decorre deste projecto não deixa de traduzir-se, antes de mais, em desincentivo da própria natalidade. Por outro lado, qualquer projecto que acarrete, directa ou indirectamente, um incremento do divórcio nunca deixará de afectar aqueles que, invariavelmente, são a parte mais fraca: os filhos. Por muito que se pretenda minimizar os danos do divórcio para estes, e que se pretenda manter (como faz o projecto) um contacto frequente com ambos os progenitores através do sistema da guarda conjunta (sistema que poderá ter essa vantagem, mas também potencia a conflitualidade e a mais frequente intervenção do tribunal no âmbito íntimo das opções familiares), nunca se tornará normal e benéfica para o crescimento harmonioso dos filhos a separação dos pais. Mesmo que se trate, por vezes, de um mal menor, essa separação nunca deixa de ser um mal.
Para além desta questão, importará analisar mais especificamente as alterações propostas e ver se delas decorre um regime de protecção do cônjuge mais “fraco” .
No regime vigente, essa protecção traduz-se, entre outros aspectos, no dever de alimentos (em que se inclui a prestação do necessário para assegurar o sustento, habitação e vestuário) que impende sobre o cônjuge declarado culpado e que subsiste para além da dissolução do casamento. Esse dever supõe a incapacidade do ex-cônjuge que dele beneficia para obter por si os recursos em questão. O montante dos alimentos mede-se pelo trem de vida na constância do casamento. O beneficiário não deve baixar esse trem de vida por causa do divórcio. Para compreender este regime, importa ter presente que ele decorre do dever de assistência, o dever de prover às necessidades do outro cônjuge em caso de incapacidade deste, um dever que caracteriza (com os deveres de respeito, fidelidade e cooperação) o próprio casamento. Não se trata, pois, de um injustificado incentivo ao “parasitismo”, mas da decorrência de um dever que foi assumido com a celebração do casamento e que perderia todo o relevo se qualquer dos cônjuges dele se pudesse injustificadamente desvincular em caso de dissolução do casamento com base na sua própria culpa. Para com o cônjuge que sempre se manteve fiel aos seus compromissos não seria justo proceder de outro modo.
O regime proposto elimina o relevo da culpa na dissolução do casamento. O dever de alimentos não deverá, assim, depender da culpa de qualquer dos cônjuges, mas da verificação objectiva de uma situação de carência decorrente da dissolução do casamento. Embora com alguma incoerência, mas que não deixa de revelar alguma sensatez, ficam, porém, ressalvadas, situações excepcionais em que seria chocante fazer recair sobre o cônjuge “inocente” um dever de alimentos em benefício do cônjuge culpado (embora não se aluda expressamente a esta situação, o que seria mais conveniente e seguro, parece que é a ela que se aplica a referência do artigo 2016º, nº 3, do Código Civil revisto nos termos do projecto, às razões de manifesta equidade que podem conduzir à negação do direito a alimentos).
O montante dos alimentos deixa de ser medido pelo trem de vida do cônjuge anterior à dissolução do casamento. É o que decorre, claramente, do artigo 2016º-A, nº 3. Passará, então, a ser medido (na ausência de outro critério) pelas estritas necessidades de uma sobrevivência minimamente digna. Verifica-se, assim, que a protecção do cônjuge mais “fraco” sai profundamente afectada com o novo regime. Se é verdade que o dever de assistência não perde todo o relevo, pois a obrigação de alimentos pode manter-se depois da dissolução do casamento, tal dever passa a ter um alcance substancialmente menor, o que acarreta para o cônjuge “inocente” uma quebra do seu nível de vida, que pode ser abrupta, mas que, sobretudo, é injusta à luz dos compromissos assumidos por ambos os cônjuges com o casamento e pode criar uma inconveniente discrepância entre o nível de vida do progenitor a quem são habitualmente confiados os filhos (a mãe) e o nível de vida destes (pois, quanto a estes, o dever de alimentos continua a medir-se pelo critério da manutenção do teor de vida anterior à dissolução do casamento). Também neste aspecto se vê como o “divórcio sem culpa” prejudica a parte mais fraca, que é, com frequência, também a que não tem culpa. E favorece a parte mais forte, que é, com frequência, também a parte culpada.
É verdade que serão hoje mais raras as situações de mulheres casadas que não trabalham fora de casa e estarão, por isso, menos habilitadas para encontrar emprego depois do divórcio. Mas a opção do trabalho doméstico pode ter sido imposta pelo número elevado de filhos. Ainda que raras, são situações que o legislador atento à protecção dos “mais fracos” não pode deixar de contemplar. E, por outro lado, as situações que podem estar na origem da obrigação de alimentos não são apenas as que derivam do trabalho da mulher casada no âmbito da família. São também situações de incapacidade para o trabalho devida a doença. Essa doença pode ser superveniente e até pode configurar-se uma situação em que o motivo do divórcio é a própria doença, que leva ao abandono do cônjuge doente por parte do outro cônjuge. Por muito chocante que seja esta situação, o projecto recusa, também neste caso, falar em “culpa”. Manter-se-à um dever de alimentos, mas, também neste caso, limitado ao que é estritamente necessário à sobrevivência.
Por outro lado, o artigo 2016º-A, nº 2, estatui que o tribunal deve dar prevalência a qualquer obrigação de alimentos relativamente a um filho do cônjuge devedor sobre a obrigação emergente do divórcio em favor do ex-cônjuge. O que, considerando que a obrigação de alimentos para com os filhos continua a medir-se pelo trem de vida anterior ao divórcio e que da nova união do cônjuge devedor podem surgir outros filhos, servirá de fácil pretexto para reduzir ou anular a obrigação de alimentos para com o ex-cônjuge (a tal parte mais “fraca” que é, assim, injustificadamente menosprezada).
Há, ainda, que considerar, que a obrigação de alimentos passa a ser fixada por um período limitado, embora renovável, salvo razões ponderosas (artigo 2016º-B). Este facto cria uma maior instabilidade para o cônjuge carenciado e riscos de maior litigiosidade.
Por tudo isto, não me parece que das alterações ao regime do divórcio constantes do projecto de lei do Partido Socialista resulte um reforço da protecção das partes envolvidas que, pela sua debilidade, dessa protecção mais careçam.
FAMÍLIA, AFECTOS E DEVERES
Pedro Vaz Patto, Juiz
2008.04.22
O Partido Socialista apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que altera significativamente os princípios que norteiam o regime jurídico-civil do casamento e do divórcio. Não vai tão longe, esse Projecto, como um outro apresentado (e já rejeitado) pelo Bloco de Esquerda, que instituía o chamado divórcio a pedido, isto é, a possibilidade de qualquer dos cônjuges requerer o divórcio a todo o tempo, contra a vontade do outro, independentemente dos motivos e mesmo que tenha sido ele a violar (mais ou menos gravemente) os deveres conjugais.
No entanto, ao reduzir para um ano (um prazo que começou por estar fixado nos seis anos e, segundo a lei vigente, é actualmente de três) a duração da separação de facto que pode ser condição única desse divórcio unilateral, não se afasta muito, no seu princípio e nas suas consequências, de um sistema de divórcio a pedido. Por outro lado, elimina-se o instituto do divórcio litigioso e a necessidade de apuramento da culpa de algum dos cônjuges, de saber qual deles violou, e em que medida, os seus deveres conjugais. Na palavra de um dos principais deputados proponentes, o casamento deve assentar no afecto, não nos deveres. Para o dissolver, basta que termine o afecto (circunstância de que são sintoma determinados factos objectivos), não importa apurar quem violou os seus deveres conjugais.
Mas importa saber se é possível conceber, sem o descaracterizar, o casamento sem referência a um conjunto de deveres (de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência) que assumem relevo jurídico, um relevo que é específico e distinto de outros deveres jurídicos, mas que não pode ser ignorado e desprovido de quaisquer consequências. Não, tal não é possível, sob pena de se confundir o casamento e a união de facto. Se a qualquer momento (ou –o que não é muito diferente – decorrido apenas um ano de separação de facto) e independentemente dos motivos, pode ser dissolvido um casamento por qualquer dos cônjuges, quase nenhuma diferença haverá entre estar casado e não estar.
Compreende-se a intenção de limitar os conflitos, as agruras e os dramas de um divórcio litigioso. É isso que justifica o propósito do legislador que, de há muito, incita o juiz e as partes à conversão do divórcio litigioso em divórcio por mútuo consentimento. Mas, se o casamento assenta num conjunto de deveres, e se é a violação de algum desses deveres que conduz à ruptura, não me parece que possa negar-se a qualquer dos cônjuges o direito de obter do tribunal a declaração solene dessa violação, com consequências em vários planos, que impeçam que o divórcio se traduza num benefício para o “infractor”. E, por outro lado, se foi o cônjuge que requer o divórcio contra a vontade do outro a violar os seus deveres conjugais, não deveria essa pretensão ser facilmente alcançada (e o Projecto permite-o desde que se verifica uma separação de facto por um ano), sob pena de, também deste modo, se beneficiar o “infractor”. Ao negar a primeira dessas possibilidades e ao permitir esta segunda, o Projecto não está, n verdade, a dar relevo aos deveres conjugais, mas apenas à verificação objectiva de que o afecto cessou.
O casamento e a família não podem assentar num sentimento volátil e passageiro, sujeito à rápida e inevitável usura do tempo. Afecto e dever não estão em contradição. O afecto, por si só, não resiste à usura do tempo se não for alimentado e cultivado, como uma planta que definha se não for regada. E o afecto é alimentado através de gestos de amor quotidianos, um amor oblativo, um amor-doação, não puramente passivo (como o simples sentimento, que de nós nada exige), mas que envolve o esforço e a vontade (trata-se de querer o bem do outro), a entrega, a dedicação, a superação do egoísmo, e até o sacrifício e o perdão. Só com este propósito e esta postura podem ser superadas as inevitáveis dificuldades da convivência conjugal. E os deveres conjugais são expressão e corolário deste propósito.
As pessoas são livres de optar por uma convivência assente exclusivamente na espontaneidade dos afectos e são livres de optar por viver em união de facto. Mas a família como núcleo fundamental da sociedade, que garante a sua continuidade e renovação através da geração de novas vidas, não pode assentar num sentimento volátil e passageiro, tem de assentar num compromisso duradouro. Ninguém decide, de forma consciente e responsável, gerar novas vidas sem a garantia desse compromisso duradouro, se estiver sujeito ao risco de o outro progenitor a qualquer momento o abandonar (a abandonar – o abandono da mulher é a situação mais frequente) porque o afecto se esvaneceu, ou passou a dirigir-se a outra pessoa, e tranquilamente podem ignorar-se os deveres, em nome do superior predomínio dos afectos (porque «al cuor non si commanda» - não se manda no coração).
É por isso que o Estado e a sociedade devem reconhecer, promover e valorizar a família fundada no casamento. Não é justo que a trate como qualquer outra forma de convivência, como vem sucedendo. E como virá a suceder ainda mais se o próprio casamento for descaracterizado, se a facilidade com que se dissolve tornar irrelevante estar casado e não estar.
Se a família, que representa o núcleo fundamental da sociedade, não assentar na assunção de deveres, de deveres dos cônjuges entre si, dos pais para como os filhos e dos filhos para como os pais, também não é possível construir uma sociedade verdadeiramente solidária. Como já várias vezes se disse, a família é a primeira escola de solidariedade. «Como a família, assim a sociedade» - propôs um dia Chiara Lubich, para que os valores típicos da família impregnem todos os âmbitos da vida social.
O conhecido politólogo norte-americano afirmou numa entrevista ao jornal italiano Avvenire (de 22 de Outubro de 2005) que é um erro das correntes de pensamento tidas por progressistas ou de “esquerda” (corrente onde ele próprio se integra) a desvalorização da família, pois esta é «um pequeno Estado social (“welfare”) onde se aprende a ser altruístas», um «lugar de diálogo onde no qual nascem solidariedades que depois se alargam à sociedade». E a solidariedade (como a família) não assenta apenas no afecto, mas também nos deveres, em deveres de solidariedade. Não distingue entre simpático e antipático, entre pessoas a quem nos ligam laços de afinidade (eventualmente traduzidos em afectos) étnica, cultural, social ou ideológica, e pessoas a quem não nos ligam tais laços.
A indisciplina escolar e a delinquência juvenil, de que hoje tanto se fala, têm as suas raízes mais profundas em falhas e omissões da família, no plano dos afectos, mas também no do sentido do dever. Perante essas falhas e omissões, de pouco serve o reforço de medidas disciplinares ou penais. Um recente relatório da UNICEF ligava os problemas da juventude do Reino Unido, com as taxas mais elevadas da Europa no que se refere à toxicodependência, ao alcoolismo, à delinquência juvenil e à gravidez na adolescência, à crise da família, traduzida no elevado número de divórcios e de famílias monoparentais (ver Avvenire, 5/4/2008).
Dir-se-á que não tem sentido impor a alguém os laços jurídicos do casamento quando o afecto se extinguiu e a situação é irreversível, que de pouco servem tais vínculos em termos práticos. Mas quando se dá cobertura jurídica à conduta de quem viola os seus deveres conjugais, encarando com indiferença essa violação e facilitando ao máximo o divórcio que nela tem a sua origem, o sinal e a mensagem cultural que daí decorrem não podem deixar de produzir os seu efeitos nocivos. É este plano cultural que está em jogo (mais do que o número de divórcios litigiosos, que são uma percentagem diminuta dos divórcios) e que faz com esta questão seja para os proponentes uma “bandeira ideológica”. Esse plano cultural situa-se, claramente, muito para além do ordenamento jurídico e da intervenção do Estado. Mas tal não significa que as alterações legislativas propostas, pela mensagem cultural que encerram, não tenham a máxima relevância.
Facilitar ao máximo o divórcio não pode deixar de ser entendido como uma mensagem cultural de banalização e desvalorização do casamento e é natural que isso se traduza no aumento do número de divórcios. É a esse aumento, de forma exponencial, que se tem assistido em Espanha no ainda curto período de vigência da reforma do Governo de Zapatero que instituiu o divórcio a pedido (a quem alguns passaram a chamar divórcio expresso). No contexto europeu, o número de divórcios cresceu 50% nos últimos vinte e cinco anos e hoje, em média, um em cada dois casamentos termina em divórcio. Embora Portugal se situe ainda abaixo dessa média, dela se vai aproximando cada vez mais, e a taxa de crescimento do número de divórcios é, entre nós, das maiores da Europa (no referido período mais do que duplicou). Será conveniente, sob algum ponto de vista, incrementar esse número ainda mais? Ou teremos que esperar pela geração seguinte, para só então (quando a situação se aproximar do irremediável) lamentarmos os efeitos nocivos dos constantes ataques à estabilidade e coesão da família?
2008.04.22
O Partido Socialista apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que altera significativamente os princípios que norteiam o regime jurídico-civil do casamento e do divórcio. Não vai tão longe, esse Projecto, como um outro apresentado (e já rejeitado) pelo Bloco de Esquerda, que instituía o chamado divórcio a pedido, isto é, a possibilidade de qualquer dos cônjuges requerer o divórcio a todo o tempo, contra a vontade do outro, independentemente dos motivos e mesmo que tenha sido ele a violar (mais ou menos gravemente) os deveres conjugais.
No entanto, ao reduzir para um ano (um prazo que começou por estar fixado nos seis anos e, segundo a lei vigente, é actualmente de três) a duração da separação de facto que pode ser condição única desse divórcio unilateral, não se afasta muito, no seu princípio e nas suas consequências, de um sistema de divórcio a pedido. Por outro lado, elimina-se o instituto do divórcio litigioso e a necessidade de apuramento da culpa de algum dos cônjuges, de saber qual deles violou, e em que medida, os seus deveres conjugais. Na palavra de um dos principais deputados proponentes, o casamento deve assentar no afecto, não nos deveres. Para o dissolver, basta que termine o afecto (circunstância de que são sintoma determinados factos objectivos), não importa apurar quem violou os seus deveres conjugais.
Mas importa saber se é possível conceber, sem o descaracterizar, o casamento sem referência a um conjunto de deveres (de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência) que assumem relevo jurídico, um relevo que é específico e distinto de outros deveres jurídicos, mas que não pode ser ignorado e desprovido de quaisquer consequências. Não, tal não é possível, sob pena de se confundir o casamento e a união de facto. Se a qualquer momento (ou –o que não é muito diferente – decorrido apenas um ano de separação de facto) e independentemente dos motivos, pode ser dissolvido um casamento por qualquer dos cônjuges, quase nenhuma diferença haverá entre estar casado e não estar.
Compreende-se a intenção de limitar os conflitos, as agruras e os dramas de um divórcio litigioso. É isso que justifica o propósito do legislador que, de há muito, incita o juiz e as partes à conversão do divórcio litigioso em divórcio por mútuo consentimento. Mas, se o casamento assenta num conjunto de deveres, e se é a violação de algum desses deveres que conduz à ruptura, não me parece que possa negar-se a qualquer dos cônjuges o direito de obter do tribunal a declaração solene dessa violação, com consequências em vários planos, que impeçam que o divórcio se traduza num benefício para o “infractor”. E, por outro lado, se foi o cônjuge que requer o divórcio contra a vontade do outro a violar os seus deveres conjugais, não deveria essa pretensão ser facilmente alcançada (e o Projecto permite-o desde que se verifica uma separação de facto por um ano), sob pena de, também deste modo, se beneficiar o “infractor”. Ao negar a primeira dessas possibilidades e ao permitir esta segunda, o Projecto não está, n verdade, a dar relevo aos deveres conjugais, mas apenas à verificação objectiva de que o afecto cessou.
O casamento e a família não podem assentar num sentimento volátil e passageiro, sujeito à rápida e inevitável usura do tempo. Afecto e dever não estão em contradição. O afecto, por si só, não resiste à usura do tempo se não for alimentado e cultivado, como uma planta que definha se não for regada. E o afecto é alimentado através de gestos de amor quotidianos, um amor oblativo, um amor-doação, não puramente passivo (como o simples sentimento, que de nós nada exige), mas que envolve o esforço e a vontade (trata-se de querer o bem do outro), a entrega, a dedicação, a superação do egoísmo, e até o sacrifício e o perdão. Só com este propósito e esta postura podem ser superadas as inevitáveis dificuldades da convivência conjugal. E os deveres conjugais são expressão e corolário deste propósito.
As pessoas são livres de optar por uma convivência assente exclusivamente na espontaneidade dos afectos e são livres de optar por viver em união de facto. Mas a família como núcleo fundamental da sociedade, que garante a sua continuidade e renovação através da geração de novas vidas, não pode assentar num sentimento volátil e passageiro, tem de assentar num compromisso duradouro. Ninguém decide, de forma consciente e responsável, gerar novas vidas sem a garantia desse compromisso duradouro, se estiver sujeito ao risco de o outro progenitor a qualquer momento o abandonar (a abandonar – o abandono da mulher é a situação mais frequente) porque o afecto se esvaneceu, ou passou a dirigir-se a outra pessoa, e tranquilamente podem ignorar-se os deveres, em nome do superior predomínio dos afectos (porque «al cuor non si commanda» - não se manda no coração).
É por isso que o Estado e a sociedade devem reconhecer, promover e valorizar a família fundada no casamento. Não é justo que a trate como qualquer outra forma de convivência, como vem sucedendo. E como virá a suceder ainda mais se o próprio casamento for descaracterizado, se a facilidade com que se dissolve tornar irrelevante estar casado e não estar.
Se a família, que representa o núcleo fundamental da sociedade, não assentar na assunção de deveres, de deveres dos cônjuges entre si, dos pais para como os filhos e dos filhos para como os pais, também não é possível construir uma sociedade verdadeiramente solidária. Como já várias vezes se disse, a família é a primeira escola de solidariedade. «Como a família, assim a sociedade» - propôs um dia Chiara Lubich, para que os valores típicos da família impregnem todos os âmbitos da vida social.
O conhecido politólogo norte-americano afirmou numa entrevista ao jornal italiano Avvenire (de 22 de Outubro de 2005) que é um erro das correntes de pensamento tidas por progressistas ou de “esquerda” (corrente onde ele próprio se integra) a desvalorização da família, pois esta é «um pequeno Estado social (“welfare”) onde se aprende a ser altruístas», um «lugar de diálogo onde no qual nascem solidariedades que depois se alargam à sociedade». E a solidariedade (como a família) não assenta apenas no afecto, mas também nos deveres, em deveres de solidariedade. Não distingue entre simpático e antipático, entre pessoas a quem nos ligam laços de afinidade (eventualmente traduzidos em afectos) étnica, cultural, social ou ideológica, e pessoas a quem não nos ligam tais laços.
A indisciplina escolar e a delinquência juvenil, de que hoje tanto se fala, têm as suas raízes mais profundas em falhas e omissões da família, no plano dos afectos, mas também no do sentido do dever. Perante essas falhas e omissões, de pouco serve o reforço de medidas disciplinares ou penais. Um recente relatório da UNICEF ligava os problemas da juventude do Reino Unido, com as taxas mais elevadas da Europa no que se refere à toxicodependência, ao alcoolismo, à delinquência juvenil e à gravidez na adolescência, à crise da família, traduzida no elevado número de divórcios e de famílias monoparentais (ver Avvenire, 5/4/2008).
Dir-se-á que não tem sentido impor a alguém os laços jurídicos do casamento quando o afecto se extinguiu e a situação é irreversível, que de pouco servem tais vínculos em termos práticos. Mas quando se dá cobertura jurídica à conduta de quem viola os seus deveres conjugais, encarando com indiferença essa violação e facilitando ao máximo o divórcio que nela tem a sua origem, o sinal e a mensagem cultural que daí decorrem não podem deixar de produzir os seu efeitos nocivos. É este plano cultural que está em jogo (mais do que o número de divórcios litigiosos, que são uma percentagem diminuta dos divórcios) e que faz com esta questão seja para os proponentes uma “bandeira ideológica”. Esse plano cultural situa-se, claramente, muito para além do ordenamento jurídico e da intervenção do Estado. Mas tal não significa que as alterações legislativas propostas, pela mensagem cultural que encerram, não tenham a máxima relevância.
Facilitar ao máximo o divórcio não pode deixar de ser entendido como uma mensagem cultural de banalização e desvalorização do casamento e é natural que isso se traduza no aumento do número de divórcios. É a esse aumento, de forma exponencial, que se tem assistido em Espanha no ainda curto período de vigência da reforma do Governo de Zapatero que instituiu o divórcio a pedido (a quem alguns passaram a chamar divórcio expresso). No contexto europeu, o número de divórcios cresceu 50% nos últimos vinte e cinco anos e hoje, em média, um em cada dois casamentos termina em divórcio. Embora Portugal se situe ainda abaixo dessa média, dela se vai aproximando cada vez mais, e a taxa de crescimento do número de divórcios é, entre nós, das maiores da Europa (no referido período mais do que duplicou). Será conveniente, sob algum ponto de vista, incrementar esse número ainda mais? Ou teremos que esperar pela geração seguinte, para só então (quando a situação se aproximar do irremediável) lamentarmos os efeitos nocivos dos constantes ataques à estabilidade e coesão da família?
quarta-feira, 23 de abril de 2008
Dois sucessos comunistas
João César das Neves, Professor universitário
Diário de Notícias :: 2008.04.21
Nas últimas semanas deu-se um fenómeno histórico único e paradoxal. Pela primeira vez no mundo há um crash da Bolsa numa economia comunista. Na Cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigão), no Vietname, o mercado de capitais, criado em 2000, rebentou a bolha inflacionista que fizera subir astronomicamente a cotação das acções desde meados de 2006. Seguindo as leis financeiras, os títulos caíram em média 44% no primeiro trimestre de 2008 (ver The Economist, 3 de Abril).
A maior parte dos observadores não sente o espanto da situação, porque já não considera marxista a economia vietnamita, como a chinesa. Pode tratar-se de sistemas políticos nominalmente colectivistas, dizem, mas o aparelho produtivo há muito se rendeu às leis liberais. Afirmar isto constitui um erro terrível, porque esses países têm mesmo regimes sociopolíticos comunistas. Basta ouvir as declarações dos responsáveis ou analisar os seus números e instituições, os limites a mercados e propriedade, restrições políticas e administrativas, imposições de redistribuição, para constatar que têm muito pouco a ver com os vizinhos.
É verdade também que estão muito longe do velho "plano quinquenal" e das loucuras leninistas e maoistas. Mas o nosso regime capitalista também tem muito pouco a ver com o liberalismo do século XIX. É provável que, se hoje visitassem a China e o Vietname, Estaline ou Ho Chi Minh ficassem horrorizados com o que ali se passa. Mas também é verdade que Lenine ou Mao se sentiriam bastante à vontade se lessem as directivas comunitárias, conhecessem a ASAE ou analisassem o nosso Serviço Nacional de Saúde, sistema educativo, agricultura e outros sectores. Qual evoluiu mais no último século, o capitalismo ou o marxismo?
A verdade é que assistimos, também pela primeira vez na História, ao sucesso económico de duas sociedades comunistas. A China e o Vietname têm vindo a bater recordes de crescimento e transformação, assustando os vizinhos, enquanto contribuem para aguentar o dinamismo mundial. Claro que tiveram de ajustar os seus regimes, pois só poderiam crescer respeitando os teoremas da Economia que, com resultados desastrosos, os seus antecessores ignoraram, como Fidel Castro e Kin-Jong-Il ainda ignoram. Mas isso não faz delas economias capitalistas.
Goste-se ou não, China e Vietname estão a fazer notáveis inovações no campo socioeconómico, possivelmente realizando o sonho revolucionário de criar uma alternativa credível à sociedade ocidental. O mais notável é a apatia dos especialistas, em particular da esquerda. Havendo finalmente um desenvolvimento económico espantoso em sociedades comunistas, seria de esperar que os partidos revolucionários estivessem hoje a estudar intensa e cuidadosamente essas experiências, como fizeram nos tempos em que elas destruíram as respectivas sociedades. Parece que os nossos activistas só se interessam por revoluções falhadas.As razões deste desinteresse são várias. Primeiro, as actuais inovações não foram concebidas por intelectuais ocidentais barbudos e despenteados, e os nossos esquerdistas, apesar da retórica, são muito chauvinistas. Em segundo lugar, depois das terríveis desilusões das décadas de 1980 e 90, esses partidos não querem mais ouvir falar de economia. Sobre esse tema sustentam os mínimos, com a retórica inflamada escondendo a falta de suporte ideológico. A esquerda ocidental desistiu de revolucionar a empresa e o mercado para se dedicar a revolucionar a família e o sexo. Aí existem oportunidades de fazer algo novo e progressista, desmantelando aquilo que a detestada burguesia e a odiada Igreja edificaram.
A terceira razão é mais profunda. O sonho da esquerda é a certeza de Francis Bacon em 1620: a "vitória da arte sobre a natureza" (Novum Organum I, 117). Antes na economia com o plano quinquenal, agora no sexo com o planeamento familiar, o propósito é sempre a ânsia utópica da perfeição materialista. Este crash vietnamita confirma o repúdio ideológico: a esquerda só admite um sistema onde as Bolsas só subam.
Diário de Notícias :: 2008.04.21
Nas últimas semanas deu-se um fenómeno histórico único e paradoxal. Pela primeira vez no mundo há um crash da Bolsa numa economia comunista. Na Cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigão), no Vietname, o mercado de capitais, criado em 2000, rebentou a bolha inflacionista que fizera subir astronomicamente a cotação das acções desde meados de 2006. Seguindo as leis financeiras, os títulos caíram em média 44% no primeiro trimestre de 2008 (ver The Economist, 3 de Abril).
A maior parte dos observadores não sente o espanto da situação, porque já não considera marxista a economia vietnamita, como a chinesa. Pode tratar-se de sistemas políticos nominalmente colectivistas, dizem, mas o aparelho produtivo há muito se rendeu às leis liberais. Afirmar isto constitui um erro terrível, porque esses países têm mesmo regimes sociopolíticos comunistas. Basta ouvir as declarações dos responsáveis ou analisar os seus números e instituições, os limites a mercados e propriedade, restrições políticas e administrativas, imposições de redistribuição, para constatar que têm muito pouco a ver com os vizinhos.
É verdade também que estão muito longe do velho "plano quinquenal" e das loucuras leninistas e maoistas. Mas o nosso regime capitalista também tem muito pouco a ver com o liberalismo do século XIX. É provável que, se hoje visitassem a China e o Vietname, Estaline ou Ho Chi Minh ficassem horrorizados com o que ali se passa. Mas também é verdade que Lenine ou Mao se sentiriam bastante à vontade se lessem as directivas comunitárias, conhecessem a ASAE ou analisassem o nosso Serviço Nacional de Saúde, sistema educativo, agricultura e outros sectores. Qual evoluiu mais no último século, o capitalismo ou o marxismo?
A verdade é que assistimos, também pela primeira vez na História, ao sucesso económico de duas sociedades comunistas. A China e o Vietname têm vindo a bater recordes de crescimento e transformação, assustando os vizinhos, enquanto contribuem para aguentar o dinamismo mundial. Claro que tiveram de ajustar os seus regimes, pois só poderiam crescer respeitando os teoremas da Economia que, com resultados desastrosos, os seus antecessores ignoraram, como Fidel Castro e Kin-Jong-Il ainda ignoram. Mas isso não faz delas economias capitalistas.
Goste-se ou não, China e Vietname estão a fazer notáveis inovações no campo socioeconómico, possivelmente realizando o sonho revolucionário de criar uma alternativa credível à sociedade ocidental. O mais notável é a apatia dos especialistas, em particular da esquerda. Havendo finalmente um desenvolvimento económico espantoso em sociedades comunistas, seria de esperar que os partidos revolucionários estivessem hoje a estudar intensa e cuidadosamente essas experiências, como fizeram nos tempos em que elas destruíram as respectivas sociedades. Parece que os nossos activistas só se interessam por revoluções falhadas.As razões deste desinteresse são várias. Primeiro, as actuais inovações não foram concebidas por intelectuais ocidentais barbudos e despenteados, e os nossos esquerdistas, apesar da retórica, são muito chauvinistas. Em segundo lugar, depois das terríveis desilusões das décadas de 1980 e 90, esses partidos não querem mais ouvir falar de economia. Sobre esse tema sustentam os mínimos, com a retórica inflamada escondendo a falta de suporte ideológico. A esquerda ocidental desistiu de revolucionar a empresa e o mercado para se dedicar a revolucionar a família e o sexo. Aí existem oportunidades de fazer algo novo e progressista, desmantelando aquilo que a detestada burguesia e a odiada Igreja edificaram.
A terceira razão é mais profunda. O sonho da esquerda é a certeza de Francis Bacon em 1620: a "vitória da arte sobre a natureza" (Novum Organum I, 117). Antes na economia com o plano quinquenal, agora no sexo com o planeamento familiar, o propósito é sempre a ânsia utópica da perfeição materialista. Este crash vietnamita confirma o repúdio ideológico: a esquerda só admite um sistema onde as Bolsas só subam.
Casamento para ricos e pobres
Isilda Pegado, Ex-deputada pelo PSD
Público :: 2008.04.17
"Eliminar" a culpa do divórcio é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais
O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.
O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?
A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).
A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.
Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).
Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis.
Público :: 2008.04.17
"Eliminar" a culpa do divórcio é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais
O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.
O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?
A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).
A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.
Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).
Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis.
Quem casa?
João César das Neves, Professor Universitário
Destak :: 2008.04.17
O poder vem ensaiando a medo um ataque à Igreja.
«Para sustentar a tese da 'secularização', o PS avança com números: em 1960, 90,7% dos casamentos em Portugal eram católicos. Em 1981, baixaram para 74,6% e para 52% em 2006 (Expresso, 12 de Abril). A coisa até é mais dramática que isso: no ano 2000 os casamentos católicos eram 64,8% e desde então caíram para os referidos 52,1%.
A descida tornou-se derrocada. Como explicar que a Igreja perca um quinto da sua influência em seis anos?
Poucas coisas são mais perigosas que números nas mãos de quem não os entende. O que está a acontecer nos casamentos tem pouco a ver com a Igreja. Na última década entraram em Portugal quase meio milhão de imigrantes. A maior parte deles são jovens e em idade de casar. Como os portugueses deixaram-se disso, o que acontece simplesmente é que uma percentagem crescente (ninguém sabe qual) de casamentos são de estrangeiros que, embora religiosos, não são católicos.
Este ano o INE procurou incluir esse elemento. Mas como, de 2000 a 2006, só conseguiu detectar 12 casamentos religiosos não-católicos, a estimativa está longe de ser segura. A verdade é que nas comunidades estrangeiras, cabo-verdianas, ucranianas, chinesas, etc, as pessoas casam sem ligar ao Estado e ao INE.Assim, os números citados não mostram uma secularização. Mostram uma derrocada da família portuguesa. Isso é um problema estrutural gravíssimo, que devia merecer a atenção do Governo. Este toma medidas: facilita o divórcio! Poucas coisas são mais perigosas que o poder nas mãos de quem não o entende.
Destak :: 2008.04.17
O poder vem ensaiando a medo um ataque à Igreja.
«Para sustentar a tese da 'secularização', o PS avança com números: em 1960, 90,7% dos casamentos em Portugal eram católicos. Em 1981, baixaram para 74,6% e para 52% em 2006 (Expresso, 12 de Abril). A coisa até é mais dramática que isso: no ano 2000 os casamentos católicos eram 64,8% e desde então caíram para os referidos 52,1%.
A descida tornou-se derrocada. Como explicar que a Igreja perca um quinto da sua influência em seis anos?
Poucas coisas são mais perigosas que números nas mãos de quem não os entende. O que está a acontecer nos casamentos tem pouco a ver com a Igreja. Na última década entraram em Portugal quase meio milhão de imigrantes. A maior parte deles são jovens e em idade de casar. Como os portugueses deixaram-se disso, o que acontece simplesmente é que uma percentagem crescente (ninguém sabe qual) de casamentos são de estrangeiros que, embora religiosos, não são católicos.
Este ano o INE procurou incluir esse elemento. Mas como, de 2000 a 2006, só conseguiu detectar 12 casamentos religiosos não-católicos, a estimativa está longe de ser segura. A verdade é que nas comunidades estrangeiras, cabo-verdianas, ucranianas, chinesas, etc, as pessoas casam sem ligar ao Estado e ao INE.Assim, os números citados não mostram uma secularização. Mostram uma derrocada da família portuguesa. Isso é um problema estrutural gravíssimo, que devia merecer a atenção do Governo. Este toma medidas: facilita o divórcio! Poucas coisas são mais perigosas que o poder nas mãos de quem não o entende.
Geração do Ecrã
Alice Vieira, Escritora
Jornal de Notícias :: 2008.30.03
Desculpem se trago hoje à baila a história da professora agredida pela aluna, numa escola do Porto, um caso de que já toda a gente falou, mas estive longe da civilização por uns dias e, diante de tudo o que agora vi e ouvi (sim, também vi o vídeo), palavra que a única coisa que acho verdadeiramente espantosa é o espanto das pessoas.
Só quem não tem entrado numa escola nestes últimos anos, só quem não contacta com gente desta idade, só quem não anda nas ruas nem nos transportes públicos, só quem nunca viu os "Morangos com açúcar", só quem tem andado completamente cego (e surdo) de todo é que pode ter ficado surpreendido. Se isto fosse o caso isolado de uma aluna que tivesse ultrapassado todos os limites e agredido uma professora pelo mais fútil dos motivos - bem estaríamos nós! Haveria um culpado, haveria um castigo, e o caso arrumava-se. Mas casos destes existem pelas escolas do país inteiro. (Só mesmo a sr.ª ministra - que não entra numa escola sem avisar…- é que tem coragem de afirmar que não existe violência nas escolas…).
Este caso só é mais importante do que outros porque apareceu em vídeo, e foi levado à televisão, e agora sim, agora sabemos finalmente que a violência existe! O pior é que isto não tem apenas a ver com uma aluna, ou com uma professora, ou com uma escola, ou com um estrato social. Isto tem a ver com qualquer coisa de muito mais profundo e muito mais assustador. Isto tem a ver com a espécie de geração que estamos a criar. Há anos que as nossas crianças não são educadas por pessoas. Há anos que as nossas crianças são educadas por ecrãs. E o vidro não cria empatia. A empatia só se cria se, diante dos nossos olhos, tivermos outros olhos, se tivermos um rosto humano. E por isso as nossas crianças crescem sem emoções, crescem frias por dentro, sem um olhar para os outros que as rodeiam.
Durante anos, foram criadas na ilusão de que tudo lhes era permitido. Durante anos, foram criadas na ilusão de que a vida era uma longa avenida de prazer, sem regras, sem leis, e que nada, absolutamente nada, dava trabalho. E durante anos os pais e os professores foram deixando que isto acontecesse. A aluna que agrediu esta professora (e onde estavam as auxiliares-não-sei-de-quê, que dantes se chamavam contínuas, que não deram por aquela barulheira e nem sequer se lembraram de abrir a porta da sala para ver o que se passava?) é a mesma que empurra um velho no autocarro, ou o insulta com palavrões de carroceiro (que me perdoem os carroceiros), ou espeta um gelado na cara de uma (outra) professora, e muitas outras coisas igualmente verdadeiras que se passam todos os dias. A escola, hoje, serve para tudo menos para estudar. A casa, hoje, serve para tudo menos para dar (as mínimas) noções de comportamento. E eles vão continuando a viver, desumanizados, diante de um ecrã.
E nós deixamos.
Jornal de Notícias :: 2008.30.03
Desculpem se trago hoje à baila a história da professora agredida pela aluna, numa escola do Porto, um caso de que já toda a gente falou, mas estive longe da civilização por uns dias e, diante de tudo o que agora vi e ouvi (sim, também vi o vídeo), palavra que a única coisa que acho verdadeiramente espantosa é o espanto das pessoas.
Só quem não tem entrado numa escola nestes últimos anos, só quem não contacta com gente desta idade, só quem não anda nas ruas nem nos transportes públicos, só quem nunca viu os "Morangos com açúcar", só quem tem andado completamente cego (e surdo) de todo é que pode ter ficado surpreendido. Se isto fosse o caso isolado de uma aluna que tivesse ultrapassado todos os limites e agredido uma professora pelo mais fútil dos motivos - bem estaríamos nós! Haveria um culpado, haveria um castigo, e o caso arrumava-se. Mas casos destes existem pelas escolas do país inteiro. (Só mesmo a sr.ª ministra - que não entra numa escola sem avisar…- é que tem coragem de afirmar que não existe violência nas escolas…).
Este caso só é mais importante do que outros porque apareceu em vídeo, e foi levado à televisão, e agora sim, agora sabemos finalmente que a violência existe! O pior é que isto não tem apenas a ver com uma aluna, ou com uma professora, ou com uma escola, ou com um estrato social. Isto tem a ver com qualquer coisa de muito mais profundo e muito mais assustador. Isto tem a ver com a espécie de geração que estamos a criar. Há anos que as nossas crianças não são educadas por pessoas. Há anos que as nossas crianças são educadas por ecrãs. E o vidro não cria empatia. A empatia só se cria se, diante dos nossos olhos, tivermos outros olhos, se tivermos um rosto humano. E por isso as nossas crianças crescem sem emoções, crescem frias por dentro, sem um olhar para os outros que as rodeiam.
Durante anos, foram criadas na ilusão de que tudo lhes era permitido. Durante anos, foram criadas na ilusão de que a vida era uma longa avenida de prazer, sem regras, sem leis, e que nada, absolutamente nada, dava trabalho. E durante anos os pais e os professores foram deixando que isto acontecesse. A aluna que agrediu esta professora (e onde estavam as auxiliares-não-sei-de-quê, que dantes se chamavam contínuas, que não deram por aquela barulheira e nem sequer se lembraram de abrir a porta da sala para ver o que se passava?) é a mesma que empurra um velho no autocarro, ou o insulta com palavrões de carroceiro (que me perdoem os carroceiros), ou espeta um gelado na cara de uma (outra) professora, e muitas outras coisas igualmente verdadeiras que se passam todos os dias. A escola, hoje, serve para tudo menos para estudar. A casa, hoje, serve para tudo menos para dar (as mínimas) noções de comportamento. E eles vão continuando a viver, desumanizados, diante de um ecrã.
E nós deixamos.
segunda-feira, 21 de abril de 2008
O telemóvel
José Pacheco Pereira, Historiador
Público :: 2008.04.12
O objecto que mais mudou os nossos hábitos sociais não é o computador, nem a Internet, nem o cabo, é o telemóvel.
Um telemóvel esteve no centro do momento público mais dramático da educação portuguesa nos últimos tempos. Uma semana antes do telemóvel, foi uma manifestação de professores. Uma semana depois da manifestação, uma senhora magra e baixa de gabardina branca, pequena e frágil, a lutar contra uma adolescente gigante, feita de cereais matinais e vestida de escuro. Na mão das duas, agarrado pelas duas, está um objecto que não existia há dez anos, um telemóvel pequeno que cabe num bolso dumas calças de ganga. No episódio a que me refiro, e que passou na televisão centenas e centenas de vezes, não há um, mas dois telemóveis, um que está no centro da luta, outro que filma. À volta do telemóvel que filma está uma turma do ensino secundário, está uma escola da cidade do Porto, está Portugal, está a Europa, está o mundo inteiro. Está o YouTube.
O pequeno objecto é o mais ubíquo de todos os objectos que existem hoje em Portugal, mais visível do que outro objecto tão omnipresente como o telemóvel e tão subversivo socialmente como o telemóvel: o relógio de pulso. Telemóvel e relógio são instrumentos de poderosas transformações sociais que eles revelam tanto como potenciam. Não são eles por si só que produzem essas transformações, porque nenhuma tecnologia por muito nova e revolucionária exerce efeitos sociais sem a "sociedade" estar preparada para a usar, sem que corresponda ao tempo e ao modo, à forma, às correntes de mudança da sociedade que já estão em curso e "descobrem" o objecto acelerando o seu curso com ele. É o caso do relógio que saiu do laboratório das excentricidades, um pouco como precursor de um Meccano ou um Lego moderno, ou de um jogo de habilidade mecânica, ou de um objecto de luxo tão curioso como inútil, para se transformar numa necessidade tão vital que biliões de homens o trazem no pulso. Se exceptuarmos o uso dos relógios nos navios para calcular a longitude, os relógios não serviam para nada quando a esmagadora maioria das pessoas trabalhava de sol a sol, ou ao ciclo das estações, e estas dependiam de um calendário que estava escrito nos astros. Calendários eram precisos, relógios não eram precisos, até ao momento em que a Revolução Industrial apareceu e mudou quase tudo por onde passou. Milhões de pessoas vieram dos campos para as cidades, para as fábricas e para as minas, e precisavam de horas. O relógio subiu primeiro para as torres ou para o centro da fachada neoclássica das fábricas e lá continuou, passando depois para dentro, e depois para o bolso dos ricos e por fim para o pulso de todos. Hoje o relógio ordena o nosso tempo com um rigor muito para além do biológico e manda no nosso corpo, como nenhum objecto do passado. É tão presente que parece invisível, nem damos por ela que está lá, é parte do nosso corpo, mais do que objecto estranho. Um figurante do Ben Hur esqueceu-se dele, e nos filmes há quem vá para a cama sem ser para dormir, só vestido no pulso.
O telemóvel é o objecto que mais mudou os nossos hábitos sociais desde que existe. Não é o computador, nem a Internet, nem o cabo, é o telemóvel. E continua a mudar sem darmos muito por isso, porque a mudança se faz de forma desigual, quer no que muda, quer em quem muda. Dito de outra maneira, muda certas coisas nos jovens e muda outras nos adultos e os seus efeitos estão longe de ter terminado ou sequer de se saber até que ponto de transformação vão. Uma coisa é certa, o telemóvel, ou seja um instrumento de contacto instantâneo e portátil entre mim e todos e todos e mim, que usa predominantemente a voz e, daqui a poucos anos, usará a voz e a imagem, emigrará para ainda mais perto de mim, para a minha roupa, para os meus ouvidos, como já emigrou para as paredes do meu carro. O que ele transporta não é uma ficção, não é um avatar ou um nick mais ou menos anónimo, não é a minha prefiguração virtual como no Second Life ou nas caixas de comentários ou nos blogues anónimos, é a minha voz, a minha imagem, ou seja, eu. Não seria tão poderoso se fosse um instrumento do meu teatro virtual. Bem pelo contrário, é uma encarnação da minha persona, é o meu lugar na sociabilidade dos outros. Por isso, luta-se por um telemóvel, porque num telemóvel de um adolescente está muito do seu mundo: telefones dos amigos, telefone dos namorados, passwords, fotografias, mensagens, vídeos, o equivalente a um diário pessoal, em muitos casos mais íntimo que um diário à antiga, com a sua chavinha de brincar que dava a ilusão de que ninguém o lia. À medida que se caminha pela idade acima o conteúdo do telemóvel muda, mas continua pessoal e intransmissível, com os SMS comprometedores que arruínam muitos casamentos, até se tornar quase um telefone de emergência que os filhos dão aos pais com os números deles já gravados e os das emergências: "é só carregar aqui e eu atendo, se houver qualquer problema, assim não se sente sozinho." Sente.
Mas as mudanças não se ficam por aqui. Já escrevi sobre algumas, como a presentificação obrigatória, a obrigação socialmente exigida de se estar sempre presente, porque o corpo e o telemóvel vão juntos. Deixou de se poder estar longe de um telefone, já para não dizer que se deixou de poder não ter telemóvel. A recusa de dar um número de telemóvel é tida como uma má educação ou uma insensata e insociável vontade de não estar disponível. Com o telemóvel está-se sempre disponível, ficam sempre os recados, queira-se ou não recebê-los, e o novo código do telemóvel exige que haja sempre resposta. Por que razão tenho eu que receber recados que não solicitei, e dar respostas que posso não ter tempo ou disponibilidade ou vontade para dar? Não posso, porque a máquina não aceita um não por resposta, ela vive do tráfego, e deseja mais tráfego. Por isso oferece-me voice-mail, e-mail no telemóvel, mensagens, sem eu o pedir. Nos mais jovens o telemóvel é apenas mais um instrumento para a completa insensibilidade à perda de privacidade e intimidade. Crescendo num mundo que não preza e não educa para esses valores, um mundo que incentiva a exposição pública, o telemóvel fornece um meio de registo, incorporando a máquina fotográfica e o vídeo, no qual qualquer fronteira entre o que é público e privado se esbate. Qualquer um é um paparazzi de si próprio e dos outros e o rapaz que filmou o vídeo em glória do 9.º C da escola Carolina Michaëlis estava a pensar nessa dimensão lúdica e social do YouTube onde a vã glória de maltratar uma professora ou de uma fight na turma iriam dar fama na rede de chats e no Hi5 onde milhares de raparigas, adolescentes ou já nem tanto, se mostram em poses provocadoras, já para não falar no resto. Não sei se quando crescerem se vão arrepender, mas então já será tarde, porque uma vez na rede sempre na rede.
Por último há o controlo, o magnífico instrumento de controlo que é o telemóvel, pessoa a pessoa, numa rede que prende os indivíduos numa impossível fuga àquilo que é o objecto sempre presente, sempre ligado (os telemóveis desligados são de desconfiar), no qual a primeira pergunta é sempre "onde tu estás?", uma pergunta sem sentido no telefone fixo, esse anacronismo. Adolescentes jovens ou tardios, casais, maridos, mulheres, amantes, namorados, patrões e empregados, jogam todos os dias esse jogo do controlo muito mais importante do que a necessidade de falar ao telemóvel. Na verdade a esmagadora maioria das chamadas de telemóvel não tem qualquer objecto ou necessidade de ser feita, ninguém as faria num mundo de telefones fixos, que não seja pelo controlo, pela presentificação do indivíduo no seu jogo de inseguranças, solidões, afectos, e medos, através da caixa electrónica que se segura numa mão.
Não é a necessidade que justifica a presença quase universal dos telemóveis desde as crianças de seis anos até aos velhos, os milhões de chamadas a qualquer hora do dia, em qualquer sítio, da missa à sala de aulas, do carro à cama, é o complexo jogo de interacções sociais que ele permite, sem as quais já não sabemos viver. Viver num mundo muito diferente e cada vez mais diferente.
Público :: 2008.04.12
O objecto que mais mudou os nossos hábitos sociais não é o computador, nem a Internet, nem o cabo, é o telemóvel.
Um telemóvel esteve no centro do momento público mais dramático da educação portuguesa nos últimos tempos. Uma semana antes do telemóvel, foi uma manifestação de professores. Uma semana depois da manifestação, uma senhora magra e baixa de gabardina branca, pequena e frágil, a lutar contra uma adolescente gigante, feita de cereais matinais e vestida de escuro. Na mão das duas, agarrado pelas duas, está um objecto que não existia há dez anos, um telemóvel pequeno que cabe num bolso dumas calças de ganga. No episódio a que me refiro, e que passou na televisão centenas e centenas de vezes, não há um, mas dois telemóveis, um que está no centro da luta, outro que filma. À volta do telemóvel que filma está uma turma do ensino secundário, está uma escola da cidade do Porto, está Portugal, está a Europa, está o mundo inteiro. Está o YouTube.
O pequeno objecto é o mais ubíquo de todos os objectos que existem hoje em Portugal, mais visível do que outro objecto tão omnipresente como o telemóvel e tão subversivo socialmente como o telemóvel: o relógio de pulso. Telemóvel e relógio são instrumentos de poderosas transformações sociais que eles revelam tanto como potenciam. Não são eles por si só que produzem essas transformações, porque nenhuma tecnologia por muito nova e revolucionária exerce efeitos sociais sem a "sociedade" estar preparada para a usar, sem que corresponda ao tempo e ao modo, à forma, às correntes de mudança da sociedade que já estão em curso e "descobrem" o objecto acelerando o seu curso com ele. É o caso do relógio que saiu do laboratório das excentricidades, um pouco como precursor de um Meccano ou um Lego moderno, ou de um jogo de habilidade mecânica, ou de um objecto de luxo tão curioso como inútil, para se transformar numa necessidade tão vital que biliões de homens o trazem no pulso. Se exceptuarmos o uso dos relógios nos navios para calcular a longitude, os relógios não serviam para nada quando a esmagadora maioria das pessoas trabalhava de sol a sol, ou ao ciclo das estações, e estas dependiam de um calendário que estava escrito nos astros. Calendários eram precisos, relógios não eram precisos, até ao momento em que a Revolução Industrial apareceu e mudou quase tudo por onde passou. Milhões de pessoas vieram dos campos para as cidades, para as fábricas e para as minas, e precisavam de horas. O relógio subiu primeiro para as torres ou para o centro da fachada neoclássica das fábricas e lá continuou, passando depois para dentro, e depois para o bolso dos ricos e por fim para o pulso de todos. Hoje o relógio ordena o nosso tempo com um rigor muito para além do biológico e manda no nosso corpo, como nenhum objecto do passado. É tão presente que parece invisível, nem damos por ela que está lá, é parte do nosso corpo, mais do que objecto estranho. Um figurante do Ben Hur esqueceu-se dele, e nos filmes há quem vá para a cama sem ser para dormir, só vestido no pulso.
O telemóvel é o objecto que mais mudou os nossos hábitos sociais desde que existe. Não é o computador, nem a Internet, nem o cabo, é o telemóvel. E continua a mudar sem darmos muito por isso, porque a mudança se faz de forma desigual, quer no que muda, quer em quem muda. Dito de outra maneira, muda certas coisas nos jovens e muda outras nos adultos e os seus efeitos estão longe de ter terminado ou sequer de se saber até que ponto de transformação vão. Uma coisa é certa, o telemóvel, ou seja um instrumento de contacto instantâneo e portátil entre mim e todos e todos e mim, que usa predominantemente a voz e, daqui a poucos anos, usará a voz e a imagem, emigrará para ainda mais perto de mim, para a minha roupa, para os meus ouvidos, como já emigrou para as paredes do meu carro. O que ele transporta não é uma ficção, não é um avatar ou um nick mais ou menos anónimo, não é a minha prefiguração virtual como no Second Life ou nas caixas de comentários ou nos blogues anónimos, é a minha voz, a minha imagem, ou seja, eu. Não seria tão poderoso se fosse um instrumento do meu teatro virtual. Bem pelo contrário, é uma encarnação da minha persona, é o meu lugar na sociabilidade dos outros. Por isso, luta-se por um telemóvel, porque num telemóvel de um adolescente está muito do seu mundo: telefones dos amigos, telefone dos namorados, passwords, fotografias, mensagens, vídeos, o equivalente a um diário pessoal, em muitos casos mais íntimo que um diário à antiga, com a sua chavinha de brincar que dava a ilusão de que ninguém o lia. À medida que se caminha pela idade acima o conteúdo do telemóvel muda, mas continua pessoal e intransmissível, com os SMS comprometedores que arruínam muitos casamentos, até se tornar quase um telefone de emergência que os filhos dão aos pais com os números deles já gravados e os das emergências: "é só carregar aqui e eu atendo, se houver qualquer problema, assim não se sente sozinho." Sente.
Mas as mudanças não se ficam por aqui. Já escrevi sobre algumas, como a presentificação obrigatória, a obrigação socialmente exigida de se estar sempre presente, porque o corpo e o telemóvel vão juntos. Deixou de se poder estar longe de um telefone, já para não dizer que se deixou de poder não ter telemóvel. A recusa de dar um número de telemóvel é tida como uma má educação ou uma insensata e insociável vontade de não estar disponível. Com o telemóvel está-se sempre disponível, ficam sempre os recados, queira-se ou não recebê-los, e o novo código do telemóvel exige que haja sempre resposta. Por que razão tenho eu que receber recados que não solicitei, e dar respostas que posso não ter tempo ou disponibilidade ou vontade para dar? Não posso, porque a máquina não aceita um não por resposta, ela vive do tráfego, e deseja mais tráfego. Por isso oferece-me voice-mail, e-mail no telemóvel, mensagens, sem eu o pedir. Nos mais jovens o telemóvel é apenas mais um instrumento para a completa insensibilidade à perda de privacidade e intimidade. Crescendo num mundo que não preza e não educa para esses valores, um mundo que incentiva a exposição pública, o telemóvel fornece um meio de registo, incorporando a máquina fotográfica e o vídeo, no qual qualquer fronteira entre o que é público e privado se esbate. Qualquer um é um paparazzi de si próprio e dos outros e o rapaz que filmou o vídeo em glória do 9.º C da escola Carolina Michaëlis estava a pensar nessa dimensão lúdica e social do YouTube onde a vã glória de maltratar uma professora ou de uma fight na turma iriam dar fama na rede de chats e no Hi5 onde milhares de raparigas, adolescentes ou já nem tanto, se mostram em poses provocadoras, já para não falar no resto. Não sei se quando crescerem se vão arrepender, mas então já será tarde, porque uma vez na rede sempre na rede.
Por último há o controlo, o magnífico instrumento de controlo que é o telemóvel, pessoa a pessoa, numa rede que prende os indivíduos numa impossível fuga àquilo que é o objecto sempre presente, sempre ligado (os telemóveis desligados são de desconfiar), no qual a primeira pergunta é sempre "onde tu estás?", uma pergunta sem sentido no telefone fixo, esse anacronismo. Adolescentes jovens ou tardios, casais, maridos, mulheres, amantes, namorados, patrões e empregados, jogam todos os dias esse jogo do controlo muito mais importante do que a necessidade de falar ao telemóvel. Na verdade a esmagadora maioria das chamadas de telemóvel não tem qualquer objecto ou necessidade de ser feita, ninguém as faria num mundo de telefones fixos, que não seja pelo controlo, pela presentificação do indivíduo no seu jogo de inseguranças, solidões, afectos, e medos, através da caixa electrónica que se segura numa mão.
Não é a necessidade que justifica a presença quase universal dos telemóveis desde as crianças de seis anos até aos velhos, os milhões de chamadas a qualquer hora do dia, em qualquer sítio, da missa à sala de aulas, do carro à cama, é o complexo jogo de interacções sociais que ele permite, sem as quais já não sabemos viver. Viver num mundo muito diferente e cada vez mais diferente.
Por miopia, capricho, a reboque e à pressa
João César das Neves
Diário de Notícias :: 2008.04.14
O Partido Socialista é uma das grandes instituições da democracia portuguesa. O País deve-lhe, entre outras, a oposição ao marcelismo, a luta contra o gonçalvismo, os programas de estabilização com o FMI em 1977 e 1983 e a reforma da Segurança Social em 2007. Mas, sobretudo quando orientado por personalidades de segunda categoria, ele também é capaz de enormes disparates e graves atentados. A recente decisão de mudar a lei do divórcio é um caso destes.
Pode perguntar-se o que é que aconteceu de tão grave que justifique uma reforma em legislação tão central e sensível. A única resposta válida é que se trata de um capricho do partido do Governo. Houve uma iniciativa do Bloco de Esquerda, um grupinho de exaltados sem representatividade, a que se junta a cópia às tolices que a Espanha tem vindo a fazer ultimamente. Sobre este tema decisivo, o Partido Socialista vai legislar a reboque e à pressa.
Desgastado pela acção do Governo e obrigado a fazer compromissos nos princípios e cedências na doutrina, o Partido precisa, de vez em quando, de polir as suas medalhas ideológicas. Só o pode fazer ligando-se a radicais cujos extremismos lhes garantem uma legitimidade revolucionária. As referidas influências são de tal modo evidentes e ingénuas, a atitude dos responsáveis é tão cândida e ligeira que seria comovedora, se não fosse grave.
Trata-se indiscutivelmente de um assunto muito sério. O casamento e a família constituem um dos elementos mais relevantes da vida de todos nós e as garantias que a lei lhes concede são importantes para a sua solidez. Além disso também é indiscutível que o que se vai fazer é um enorme disparate, mesmo do próprio ponto de vista dos socialistas. Isto por duas razões.
A lei só existe para proteger os fracos. Por isso é que, em geral, quando se dilui uma regulamentação se está a criar oportunidades para os poderosos abusarem. Se o divórcio se torna mais célere e expedito, se o casamento fica mais precário e solúvel, isso vai prejudicar precisamente aqueles que mais sofrem nessa relação, as crianças, os idosos, os cônjuges sem meios, doentes, desempregados, etc.
Quanto, ninguém sabe. O aspecto mais grave é que quem acaba de mudar a lei e promete mudá-la de novo não faz a menor ideia como isso afectará a realidade, porque o faz por capricho, a reboque e à pressa. Por causa da lei agora revista, haverá lágrimas amargas, sofrimentos lancinantes, que o legislador alegremente ignora. Mas a coisa fica ainda mais tonta ao considerarem-se os antecedentes.
Durante mais de mil anos quem em Portugal casou as pessoas foi a Igreja Católica. No século XIX os laicistas e maçons fizeram da crítica a este facto uma bandeira central. Em particular, a "Associação do Registo Civil e do Livre Pensamento", fundada em 1895, de gloriosas tradições à esquerda, era feroz neste ponto. Apesar disso, as vitórias foram lentas. Os passos principais são o Decreto de 16 de Maio de 1832 de Mouzinho da Silveira e o Código Civil de 1867. Foi apenas com a República, na Lei da Família de 25 de Dezembro de 1910 que se verificou a mudança definitiva.
Pode dizer-se que essa reforma tão ansiada não durou cem anos. Os socialistas actuais, levando o casamento civil a valer menos que a tinta com que está escrito, entregaram de novo à Igreja esse aspecto central da vida. Quem hoje quer casar a sério e proclamar à sociedade uma união sólida e perene vai onde, ao registo ou à capela? As modas intelectuais mudam mas a Humanidade fica. Quando daqui a uns anos os políticos voltarem a reconhecer o valor da família, é no seio da Igreja que a vão encontrar.
Pode perguntar-se a origem desta tolice. A resposta, como sempre, está no facto de estes pobres deputados acreditarem nos seus próprios estudos. Aquelas análises que há cem anos lhes diziam que a religião ia acabar e há 50 asseguravam que a empresa e o mercado estavam condenados agora sugerem-lhes que promovam uniões de facto, divórcio e promiscuidade. O problema destes socialistas não é o socialismo. É a miopia
quarta-feira, 16 de abril de 2008
Uma Imagem de Portugal
Pe. José Tolentino de Mendonça Ag. Ecclesia :: 2008.04.08
Que Augusto Brázio é um fotógrafo fabuloso já o sabíamos.
Diante da difícil prova que é fotografar um rosto ele sai quase sempre vencedor. E eu diria que é porque não o quer capturar.
Mesmo próximos, os rostos mostrados por Brázio, mantêm a sua distância e reserva. Olham para nós, mas a partir do que lhes é próprio. Por isso, nunca são planos, nem banais.
Porém, mesmo sabendo isso, a fotografia com que ele acaba de ganhar o prémio fotojornalismo de 2008, tirou-me, por momentos, a respiração. Sem perceber como, os olhos já estavam embaciados, e o tempo corria sem que eu tivesse coragem de passar à notícia seguinte.
A legenda da imagem diz: «O INEM presta assistência a uma mulher de 19 anos cujo terceiro filho acaba de nascer em casa. Lisboa, Fevereiro de 2007». «A mulher de 19 anos» é uma rapariga de um dos bairros pobres da capital, estendida numa maca de ambulância, a cabeça reclinada ao lado direito, presa a uma máscara de oxigénio, enquanto abraça com delicada firmeza o seu recém-nascido. Ela tem uma camisola ou um roupão rosa e o filho está (como o Outro Filho, de que reza a história) «envolto em panos», de cor azul.
Quem já contemplou uma «Madona con il Bambino», de Rafael, Boticelli ou de qualquer um dos grandes mestres já viu tudo o que aqui tem diante dos olhos. O mesmo grito impávido, um inenarrável desamparo, o mesmo abraço fragilíssimo e poderoso àquele que gerou. E a certeza de que nenhuma história é mais humana e mais sagrada do que esta. Mas, nem por isso, perante esta fotografia nos deixa de sobrevir uma vontade de chorar.
Portugal é um país estranho. As estatísticas dizem que o número de pobres não deixa de crescer, e o desnível económico entre os grupos sociais é um dos mais altos entre os países da Comunidade. As notícias sobre compensações e reformas milionárias chocam-nos cada vez mais remotamente. A euforia de um liberalismo arcaico, travestido de modernidade, aparece como receituário. E a inconsciência social ganha espaço como se fosse uma fatalidade.
A imagem de Augusto Brázio vale por milhares de palavras.
Pearls before Breakfast
O Povo
http://o-povo.blogspot.com/ :: 2008.04.11
Gene Weingarten, do Washington Post, recebeu um dos prémios Pulitzer 2008, na categoria “Feature Writing”, pela reportagem Pearls before Breakfast, publicada há um ano (8 de Abril de 2007) sobre a experiência do violinista Joshua Bell, que decidiu tocar incógnito numa estação de metro de Washington durante as horas de maior movimento na manhã. Em Maio de 2007, O Povo enviou esta mensagem:
(Para ouvir e ver carregue aqui)
Numa experiência inédita, Joshua Bell, um dos mais famosos violinistas do Mundo, tocou incógnito durante 45 minutos, numa estação de metro de Washington, de manhã, em hora de ponta, despertando pouca ou nenhuma atenção. A provocatória iniciativa foi da responsabilidade do jornal "Washington Post", que pretendeu lançar um debate sobre arte, beleza e contextos. Ninguém reparou também que o violinista tocava com um Stradivarius de 1713 - que vale 3,5 milhões de dólares.Três dias antes, Bell tinha tocado no Symphony Hall de Boston, onde os melhores lugares custam 100 dólares, mas na estação de metro foi ostensivamente ignorado pela maioria.A excepção foram as crianças, que, inevitavelmente, e perante a oposição do pai ou da mãe, queriam parar para escutar Bell, algo que, diz o jornal, indicará que todos nascemos com poesia e esta é depois, lentamente, sufocada dentro de todos nós."Foi estranho ser ignorado"Bell, que é uma espécie de 'sex symbol' da clássica, vestido de jeans, t-shirt e boné de basebol, interpretou "Chaconne", de Bach, que é, na sua opinião, "uma das maiores peças musicais de sempre, mas também um dos grandes sucessos da história". Executou ainda "Ave Maria", de Schubert, e "Estrellita", de Manuel Ponce - mas a indiferença foi quase total. Esse facto, aparentemente, não impressionou os utentes do metro."Foi uma sensação muito estranha ver que as pessoas me ignoravam", disse Bell, habituado ao aplauso. "Num concerto, fico irritado se alguém tosse ou se um telemóvel toca. Mas no metro as minhas expectativas diminuíram. Fiquei agradecido pelo mínimo reconhecimento, mesmo um simples olhar", acrescentou.O sucedido motiva o debate foi este um caso de "pérolas a porcos"? É a beleza um facto objectivo que se pode medir ou tão-só uma opinião? Mark Leitahuse, director da Galeria Nacional de Arte, não sesurpreende: "A arte tem de estar em contexto". E dá um exemplo: "Se tirarmos uma pintura famosa de um museu e a colocarmos num restaurante, ninguém a notará".Para outros, como o escritor John Lane, a experiência indica a "perda da capacidade de se apreciar a beleza". O escritor disse ao "Washington Post" que isto não significa que "as pessoas não tenham a capacidade de compreender a beleza, mas sim que ela deixou de ser relevante".
Para ver o artigo original do Washington Post, agora premiado com o prémio Pullitzer.
http://o-povo.blogspot.com/ :: 2008.04.11
Gene Weingarten, do Washington Post, recebeu um dos prémios Pulitzer 2008, na categoria “Feature Writing”, pela reportagem Pearls before Breakfast, publicada há um ano (8 de Abril de 2007) sobre a experiência do violinista Joshua Bell, que decidiu tocar incógnito numa estação de metro de Washington durante as horas de maior movimento na manhã. Em Maio de 2007, O Povo enviou esta mensagem:
(Para ouvir e ver carregue aqui)
Numa experiência inédita, Joshua Bell, um dos mais famosos violinistas do Mundo, tocou incógnito durante 45 minutos, numa estação de metro de Washington, de manhã, em hora de ponta, despertando pouca ou nenhuma atenção. A provocatória iniciativa foi da responsabilidade do jornal "Washington Post", que pretendeu lançar um debate sobre arte, beleza e contextos. Ninguém reparou também que o violinista tocava com um Stradivarius de 1713 - que vale 3,5 milhões de dólares.Três dias antes, Bell tinha tocado no Symphony Hall de Boston, onde os melhores lugares custam 100 dólares, mas na estação de metro foi ostensivamente ignorado pela maioria.A excepção foram as crianças, que, inevitavelmente, e perante a oposição do pai ou da mãe, queriam parar para escutar Bell, algo que, diz o jornal, indicará que todos nascemos com poesia e esta é depois, lentamente, sufocada dentro de todos nós."Foi estranho ser ignorado"Bell, que é uma espécie de 'sex symbol' da clássica, vestido de jeans, t-shirt e boné de basebol, interpretou "Chaconne", de Bach, que é, na sua opinião, "uma das maiores peças musicais de sempre, mas também um dos grandes sucessos da história". Executou ainda "Ave Maria", de Schubert, e "Estrellita", de Manuel Ponce - mas a indiferença foi quase total. Esse facto, aparentemente, não impressionou os utentes do metro."Foi uma sensação muito estranha ver que as pessoas me ignoravam", disse Bell, habituado ao aplauso. "Num concerto, fico irritado se alguém tosse ou se um telemóvel toca. Mas no metro as minhas expectativas diminuíram. Fiquei agradecido pelo mínimo reconhecimento, mesmo um simples olhar", acrescentou.O sucedido motiva o debate foi este um caso de "pérolas a porcos"? É a beleza um facto objectivo que se pode medir ou tão-só uma opinião? Mark Leitahuse, director da Galeria Nacional de Arte, não sesurpreende: "A arte tem de estar em contexto". E dá um exemplo: "Se tirarmos uma pintura famosa de um museu e a colocarmos num restaurante, ninguém a notará".Para outros, como o escritor John Lane, a experiência indica a "perda da capacidade de se apreciar a beleza". O escritor disse ao "Washington Post" que isto não significa que "as pessoas não tenham a capacidade de compreender a beleza, mas sim que ela deixou de ser relevante".
Para ver o artigo original do Washington Post, agora premiado com o prémio Pullitzer.
O que "pensa" a televisão
Vasco Pulido Valente
Público :: 2008.04.05
Com a idade durmo cada vez menos: cinco horas normalmente, seis com alguma sorte. O grande terror é, por isso, acordar de madrugada ou no meio da noite e andar por casa sem ocupação, à espera que o sono volte ou que o tempo passe.
Para evitar este vexame da terceira idade, tento não me deitar cedo e fico horas sem fim imbecilizado e boquiaberto a ver televisão. O que vejo não deixa de ser curioso e de certa maneira intrigante como retrato do Ocidente contemporâneo, ou, se quiserem, da América contemporânea. De série para série e de filme para filme, os temas não mudam: primeiro, a "beatificação" da mulher; segundo, a "sacralização" da criança; e, terceiro, a obsessão com a morte. Não a morte "clássica" pela violência, relativamente rápida e distante: a morte "representada" com franqueza pelo cadáver.
Numa era de feminismo, ainda militante, a "beatificação" da mulher não surpreende. Desapareceu a vampe, a espia, o ogre doméstico; a mulher anos 30 e 40, que seduzia, atraiçoava e explorava o homem. Hoje só há a "mulher-herói" mais forte e competente do que o homem, ou a "mulher-vítima", que o homem (o serial killer ou o oportunista brutal) rapta, viola, tortura e assassina. Tudo isto está na ordem do dia e é sempre pretexto para a mesma história cautelar: não confiar nunca no macho da espécie.
E daqui vem, evidentemente, como corolário, a "sacralização" da criança. A criança inocente, incorrupta, quase angélica, que o adulto perverte e atormenta e que usa como objecto do seu prazer (o pedófilo) ou do seu interesse (da família perversa ao criminoso comum, que "trabalha" prosaicamente para o resgate).
A mulher e a criança da televisão ainda se compreendem. O que já não se compreende tão bem, numa cultura da saúde, é o fascínio pelo cadáver. Uma patologista é a personagem principal da série A Patologista (naturalmente) e da série Ossos. Nos CSI (Las Vegas, Miami, Nova Iorque), poucas vezes faltam uns minutos de autópsia, com a exibição, bastante realista, de um estômago ou de um fígado, de um cérebro ou de um coração. Como não faltam vários géneros de corpos putrefactos. Será que as pessoas precisam, e gostam, de saber onde as vai levar tanta saúde? Ou será que o espectáculo da matéria humana decomposta esconjura a morte? Pelo menos, na ausência consoladora de uma outra vida, a miséria desta atrai o Ocidente. Para além daquilo, não existe mais nada.
Público :: 2008.04.05
Com a idade durmo cada vez menos: cinco horas normalmente, seis com alguma sorte. O grande terror é, por isso, acordar de madrugada ou no meio da noite e andar por casa sem ocupação, à espera que o sono volte ou que o tempo passe.
Para evitar este vexame da terceira idade, tento não me deitar cedo e fico horas sem fim imbecilizado e boquiaberto a ver televisão. O que vejo não deixa de ser curioso e de certa maneira intrigante como retrato do Ocidente contemporâneo, ou, se quiserem, da América contemporânea. De série para série e de filme para filme, os temas não mudam: primeiro, a "beatificação" da mulher; segundo, a "sacralização" da criança; e, terceiro, a obsessão com a morte. Não a morte "clássica" pela violência, relativamente rápida e distante: a morte "representada" com franqueza pelo cadáver.
Numa era de feminismo, ainda militante, a "beatificação" da mulher não surpreende. Desapareceu a vampe, a espia, o ogre doméstico; a mulher anos 30 e 40, que seduzia, atraiçoava e explorava o homem. Hoje só há a "mulher-herói" mais forte e competente do que o homem, ou a "mulher-vítima", que o homem (o serial killer ou o oportunista brutal) rapta, viola, tortura e assassina. Tudo isto está na ordem do dia e é sempre pretexto para a mesma história cautelar: não confiar nunca no macho da espécie.
E daqui vem, evidentemente, como corolário, a "sacralização" da criança. A criança inocente, incorrupta, quase angélica, que o adulto perverte e atormenta e que usa como objecto do seu prazer (o pedófilo) ou do seu interesse (da família perversa ao criminoso comum, que "trabalha" prosaicamente para o resgate).
A mulher e a criança da televisão ainda se compreendem. O que já não se compreende tão bem, numa cultura da saúde, é o fascínio pelo cadáver. Uma patologista é a personagem principal da série A Patologista (naturalmente) e da série Ossos. Nos CSI (Las Vegas, Miami, Nova Iorque), poucas vezes faltam uns minutos de autópsia, com a exibição, bastante realista, de um estômago ou de um fígado, de um cérebro ou de um coração. Como não faltam vários géneros de corpos putrefactos. Será que as pessoas precisam, e gostam, de saber onde as vai levar tanta saúde? Ou será que o espectáculo da matéria humana decomposta esconjura a morte? Pelo menos, na ausência consoladora de uma outra vida, a miséria desta atrai o Ocidente. Para além daquilo, não existe mais nada.
Comunicado APFN
No próximo dia 22 de Abril, a APFN celebra o seu nono aniversário, dando início ao 10º ano da sua actividade de promoção da Família, em particular no seu direito a ter os filhos que deseja sem por tal ser penalizada.
Para a celebração deste importante aniversário, estão previstas várias iniciativas ao longo do ano e que culminarão no II Congresso Nacional de Famílias Numerosas no dia 18 de Abril de 2009.
Nesta data, a APFN deseja agradecer a todos quantos nos têm ajudado nesta difícil tarefa, designadamente:
O crescente número de famílias numerosas que, diariamente, se vão inscrevendo como sócias, dando mais força à associação - em breve, ultrapassaremos o número de 7.000 sócios!
As muitas centenas de empresas que conferem descontos aos sócios, fazendo com que "ser mais, custe menos", lema do nosso Plano +famili@;
As empresas que vão celebrando protocolos de colaboração com a APFN, ao abrigo dos quais tem sido possível elaborar projectos de acção mais importantes e de média duração;
As dezenas de autarquias de diversas "cores políticas" que têm posto em prática as nossas propostas, apostadas em se apoiarem nas famílias numerosas como única solução para vencer o Inverno demográfico, em, contraste com a estafada política de construção de rotundas e chafarizes em vilas e cidades cada vez mais desertificadas e envelhecidas;
A comunicação social em geral (imprensa, rádio e televisão) pelo carinho com que nos acolheu desde a primeira hora, reconhecendo-nos como quem fala do que sabe porque vive o que diz, em contraste com os que falam muito e nada dizem porque falam do que ouviram ou leram mal num sítio qualquer de que já nem se recordam.
Infelizmente, não podemos incluir nos agradecimentos o Governo e, muito menos, o Parlamento, ambos fortemente empenhados numa cruzada contra a indispensável e cada vez mais necessária estabilidade conjugal. De facto, quando já ninguém consegue esconder os desastrosos efeitos da instabilidade conjugal no crescente comportamento de risco, desviante, delinquente e criminoso infantil e juvenil, só em Portugal é que alguém se lembraria de liberalizar ainda mais o divórcio e punir ainda mais, quer a nível fiscal, quer a nível de abono de família, os pais casados!
Como anunciámos no momento do nosso nascimento (http://www.apfn.com.pt/Boletim/0/boletim.htm), continuamos de mangas arregaçadas, trabalhando para, à semelhança do que já acontece em algumas empresas e autarquias, tornarmos Portugal num país familiarmente responsável!
Para isso, contem connosco e, quem quiser, junte-se a nós!
16 de Abril de 2008
Rua José Calheiros, 15
1400-229 LISBOA
direccao@apfn.com.pt
Tel: 217 552 603 / 917 219 197 / 919 259 666
Para a celebração deste importante aniversário, estão previstas várias iniciativas ao longo do ano e que culminarão no II Congresso Nacional de Famílias Numerosas no dia 18 de Abril de 2009.
Nesta data, a APFN deseja agradecer a todos quantos nos têm ajudado nesta difícil tarefa, designadamente:
O crescente número de famílias numerosas que, diariamente, se vão inscrevendo como sócias, dando mais força à associação - em breve, ultrapassaremos o número de 7.000 sócios!
As muitas centenas de empresas que conferem descontos aos sócios, fazendo com que "ser mais, custe menos", lema do nosso Plano +famili@;
As empresas que vão celebrando protocolos de colaboração com a APFN, ao abrigo dos quais tem sido possível elaborar projectos de acção mais importantes e de média duração;
As dezenas de autarquias de diversas "cores políticas" que têm posto em prática as nossas propostas, apostadas em se apoiarem nas famílias numerosas como única solução para vencer o Inverno demográfico, em, contraste com a estafada política de construção de rotundas e chafarizes em vilas e cidades cada vez mais desertificadas e envelhecidas;
A comunicação social em geral (imprensa, rádio e televisão) pelo carinho com que nos acolheu desde a primeira hora, reconhecendo-nos como quem fala do que sabe porque vive o que diz, em contraste com os que falam muito e nada dizem porque falam do que ouviram ou leram mal num sítio qualquer de que já nem se recordam.
Infelizmente, não podemos incluir nos agradecimentos o Governo e, muito menos, o Parlamento, ambos fortemente empenhados numa cruzada contra a indispensável e cada vez mais necessária estabilidade conjugal. De facto, quando já ninguém consegue esconder os desastrosos efeitos da instabilidade conjugal no crescente comportamento de risco, desviante, delinquente e criminoso infantil e juvenil, só em Portugal é que alguém se lembraria de liberalizar ainda mais o divórcio e punir ainda mais, quer a nível fiscal, quer a nível de abono de família, os pais casados!
Como anunciámos no momento do nosso nascimento (http://www.apfn.com.pt/Boletim/0/boletim.htm), continuamos de mangas arregaçadas, trabalhando para, à semelhança do que já acontece em algumas empresas e autarquias, tornarmos Portugal num país familiarmente responsável!
Para isso, contem connosco e, quem quiser, junte-se a nós!
16 de Abril de 2008
Rua José Calheiros, 15
1400-229 LISBOA
direccao@apfn.com.pt
Tel: 217 552 603 / 917 219 197 / 919 259 666
quinta-feira, 10 de abril de 2008
I Simpósio Epilepsia e Família
In Familia :: 2008.04.10
A Associação Famílias oragniza no dia 19 de Abril, em parceria com a EPI - Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia o
I Simpósio Epilepsia e Família
9h30 Auditório da Junta de Freguesia de S. Victor
Oradores
Carlos Aguiar Gomes (Presidente da Associação Famílias)
Teixeira Araújo (Representante da EPI)
Esmeralda Lourenço (Neurologista do Hospital de S. Marcos)
Firmino Marques (Presidente da Junta de Freguesia de S. Victor)
A Associação Famílias oragniza no dia 19 de Abril, em parceria com a EPI - Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia o
I Simpósio Epilepsia e Família
9h30 Auditório da Junta de Freguesia de S. Victor
Oradores
Carlos Aguiar Gomes (Presidente da Associação Famílias)
Teixeira Araújo (Representante da EPI)
Esmeralda Lourenço (Neurologista do Hospital de S. Marcos)
Firmino Marques (Presidente da Junta de Freguesia de S. Victor)
Si Zapatero hace cumplir la Ley, los abortos se reducirándrásticamente
Cristina Gollonet
Fundación Vida :: 2008.04.08
El director de la Fundación Vida, Manuel Cruz, retó hoy al candidato apresidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero a “cumplir con supalabra del discurso de investidura y hacer cumplir la Ley del aborto,porque así se reducirá drásticamente el número de madres que recurren aesta medida”.
La Fundación justifica esta afirmación en que “la mayoría delas mujeres que interrumpe su embarazo, en realidad no quiere hacerlo, y, con la normativa en la mano, y si se ponen los medios para ello, muchas selo pensarán mejor cuando se les hable de las consecuencias”.
Para la Fundación Vida, “esta iniciativa llega tarde, puesto que si sehubiera hecho desde la pasada legislatura, un gran número de niños nohabría muerto ni sus madres estarían ahora abandonadas y sufriendo elsíndrome postaborto, muchas con la rabia y el dolor de haber sidoengañadas por personas sin escrúpulos que hacen del asesinato un negociocon el que enriquecerse, como están demostrando las investigaciones dealgunas de estas clínicas, en especial en el caso del doctor Morín”.
Manuel Cruz mantiene, sin embargo, que si Zapatero “quiere pensar en lomejor para las mujeres, debería empezar por ilegalizar el aborto, puestoque es una medida puramente destructiva para la madre, y crea situacionesde depresión, con grandes riesgos incluso de llegar al suicidio, según unestudio del Colegio de Psiquiatras británico.”.
La Fundación asegura que la verdadera apuesta por el bienestar femenino“está en ofrecer alternativas a estas madres. En que puedan superar esasituación de desesperación, en darles facilidades en viviendas, entrabajos, en tenderles una mano para que no se vean solas y puedanafrontar su situación con esperanza de mejorar”.“No se trata, pues, de asegurar que la mujer pueda acudir a abortarlibremente, o que los médicos no teman represalias, sino de luchar por unasociedad en la que esto no sea necesario, sino que la mujer embarazadapueda saber que el Gobierno está a su lado para ayudarla de verdad a serfeliz con la vida que lleva en su interior. Ésa es la verdadera solución,que evita el asesinato y la destrucción moral de la madre que accede aél”, concluye el director de la Fundación.
Fundación Vida :: 2008.04.08
El director de la Fundación Vida, Manuel Cruz, retó hoy al candidato apresidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero a “cumplir con supalabra del discurso de investidura y hacer cumplir la Ley del aborto,porque así se reducirá drásticamente el número de madres que recurren aesta medida”.
La Fundación justifica esta afirmación en que “la mayoría delas mujeres que interrumpe su embarazo, en realidad no quiere hacerlo, y, con la normativa en la mano, y si se ponen los medios para ello, muchas selo pensarán mejor cuando se les hable de las consecuencias”.
Para la Fundación Vida, “esta iniciativa llega tarde, puesto que si sehubiera hecho desde la pasada legislatura, un gran número de niños nohabría muerto ni sus madres estarían ahora abandonadas y sufriendo elsíndrome postaborto, muchas con la rabia y el dolor de haber sidoengañadas por personas sin escrúpulos que hacen del asesinato un negociocon el que enriquecerse, como están demostrando las investigaciones dealgunas de estas clínicas, en especial en el caso del doctor Morín”.
Manuel Cruz mantiene, sin embargo, que si Zapatero “quiere pensar en lomejor para las mujeres, debería empezar por ilegalizar el aborto, puestoque es una medida puramente destructiva para la madre, y crea situacionesde depresión, con grandes riesgos incluso de llegar al suicidio, según unestudio del Colegio de Psiquiatras británico.”.
La Fundación asegura que la verdadera apuesta por el bienestar femenino“está en ofrecer alternativas a estas madres. En que puedan superar esasituación de desesperación, en darles facilidades en viviendas, entrabajos, en tenderles una mano para que no se vean solas y puedanafrontar su situación con esperanza de mejorar”.“No se trata, pues, de asegurar que la mujer pueda acudir a abortarlibremente, o que los médicos no teman represalias, sino de luchar por unasociedad en la que esto no sea necesario, sino que la mujer embarazadapueda saber que el Gobierno está a su lado para ayudarla de verdad a serfeliz con la vida que lleva en su interior. Ésa es la verdadera solución,que evita el asesinato y la destrucción moral de la madre que accede aél”, concluye el director de la Fundación.
Vale a pena Reclamar
Raquel Abecasis
RR on-line :: 2008.04.07
Com o Governo em pré-campanha eleitoral, qualquer reclamação pode ter eco.
O recuo na questão das custas judiciais para a adopção é apenas o exemplo mais recente.
Depois de muitas críticas o Ministério da Justiça veio dizer que vai voltar atrás na decisão de obrigar ao pagamento de custas judiciais em processos de adopção.
A decisão é bem-vinda, mas não se percebe por que demorou tanto tempo. A demora tem pelo menos uma justificação:
Obrigar os proponentes de um processo de adopção a pagar mais de 500 euros de custas judiciais não era nem engano, nem distracção. O Governo, não fosse o coro de críticas de que foi alvo, pretendia mesmo encher os bolsos com as verbas vindas destes processos. É nesta lógica que se compreende que diante da pergunta feita no Parlamento, o ministro dos Assuntos Parlamentares nos tenha brindado com mais uma das suas pérolas verbais: “Nos casos de adopção vigoram as mesmas regras que para os restantes casos, os pobres não pagam, os outros têm que cumprir as suas obrigações.”
O Dr. Augusto Santos Silva e os seus colegas de Governo devem achar que o lugar ideal para uma criança abandonada crescer é nas instituições, de preferência estatais. Quem tentar prejudicar estas crianças e dar-lhes uma nova família, com um projecto de adopção, deve ser punido com a respectiva multa.
O que vale é que o Governo já está em campanha. Por isso, em caso de emergência, grite bastante porque, apesar de contrariado, o Governo recua.
RR on-line :: 2008.04.07
Com o Governo em pré-campanha eleitoral, qualquer reclamação pode ter eco.
O recuo na questão das custas judiciais para a adopção é apenas o exemplo mais recente.
Depois de muitas críticas o Ministério da Justiça veio dizer que vai voltar atrás na decisão de obrigar ao pagamento de custas judiciais em processos de adopção.
A decisão é bem-vinda, mas não se percebe por que demorou tanto tempo. A demora tem pelo menos uma justificação:
Obrigar os proponentes de um processo de adopção a pagar mais de 500 euros de custas judiciais não era nem engano, nem distracção. O Governo, não fosse o coro de críticas de que foi alvo, pretendia mesmo encher os bolsos com as verbas vindas destes processos. É nesta lógica que se compreende que diante da pergunta feita no Parlamento, o ministro dos Assuntos Parlamentares nos tenha brindado com mais uma das suas pérolas verbais: “Nos casos de adopção vigoram as mesmas regras que para os restantes casos, os pobres não pagam, os outros têm que cumprir as suas obrigações.”
O Dr. Augusto Santos Silva e os seus colegas de Governo devem achar que o lugar ideal para uma criança abandonada crescer é nas instituições, de preferência estatais. Quem tentar prejudicar estas crianças e dar-lhes uma nova família, com um projecto de adopção, deve ser punido com a respectiva multa.
O que vale é que o Governo já está em campanha. Por isso, em caso de emergência, grite bastante porque, apesar de contrariado, o Governo recua.
terça-feira, 8 de abril de 2008
Não ao divórcio e ao aborto, sim da Igreja à vida e à misericórdia para todos
H2Onews :: 2008.04.07
(vídeo aqui)
O juízo da Igreja contra o divórcio e o aborto é claro, mas também é clara a vontade de ajudar as pessoas envolvidas a reparar e curar as feridas interiores. Foi o que reiterou o Papa, no discurso aos participantes do congresso sobre o divórcio e o aborto na Pontifícia Universidade Lateranense.
Bento XVI notou que o divórcio e o aborto são escolhas amadurecidas em circunstâncias difíceis e dramáticas, que comportam muitas vezes traumas e são fonte de profundos sofrimentos.
Atingem também vítimas inocentes: a criança que acaba de ser concebida, os filhos envolvidos na ruptura dos laços familiares.
Em todos deixam feridas que marcam a vida indelevelmente.
O Papa convidou fortemente as mulheres e não abortarem e os agentes pastorais a comprometerem-se a aliviar os sofrimentos dos filhos dos pais divorciados.
Para todos, disse, a Igreja deve parecer misericordiosa e os aparentes "não" que pronuncia devem ser vistos como "sim" à vida e à dignidade das pessoas.
(vídeo aqui)
O juízo da Igreja contra o divórcio e o aborto é claro, mas também é clara a vontade de ajudar as pessoas envolvidas a reparar e curar as feridas interiores. Foi o que reiterou o Papa, no discurso aos participantes do congresso sobre o divórcio e o aborto na Pontifícia Universidade Lateranense.
Bento XVI notou que o divórcio e o aborto são escolhas amadurecidas em circunstâncias difíceis e dramáticas, que comportam muitas vezes traumas e são fonte de profundos sofrimentos.
Atingem também vítimas inocentes: a criança que acaba de ser concebida, os filhos envolvidos na ruptura dos laços familiares.
Em todos deixam feridas que marcam a vida indelevelmente.
O Papa convidou fortemente as mulheres e não abortarem e os agentes pastorais a comprometerem-se a aliviar os sofrimentos dos filhos dos pais divorciados.
Para todos, disse, a Igreja deve parecer misericordiosa e os aparentes "não" que pronuncia devem ser vistos como "sim" à vida e à dignidade das pessoas.
O Problema dos Orcs
João César das Neves
Diário de Notícias :: 2008.04.07
Toda a gente sabe o que são Orcs. Mas quem procurar uma descrição exacta destes seres malvados e nojentos não a encontra nos volumes de O Senhor dos Anéis. A Wikipedia tem de se socorrer de uma carta (#210) do autor, John Ronald Reuel Tolkien, em que os Orcs são comparados a mongóis. Este facto é muito curioso se o aplicarmos à opressão chinesa no Tibete.
Orcs não são um povo, mas uma repugnância. Nesta figura literária, Tolkien quis corporizar toda a repulsa que sentimos pelos actos brutais e vis. O protótipo está naturalmente nos antigos bárbaros, como os mongóis, avançando em hordas contra a civilização. Não era apenas conflito e violência, mas uma questão de asco e náusea perante monstros inumanos.
O avançar dos tempos não eliminou essa raça repelente. Basta abrir os nossos jornais e vemos muitos denunciados como Orcs. Banqueiros ou pedófilos, comunistas, cristãos, drogados ou fumadores têm sido vistos assim. Ultimamente, os países árabes e o Irão com o terrorismo, mas também a China com a opressão das minorias, a Índia com as castas e a África com os ditadores surgem deste modo.
Os próximos Jogos Olímpicos levantam um problema curioso no tratamento de Orcs. A China organiza a grande competição como forma de obter respeito, entrar no concerto das nações e deixar de ser considerada um monstro. Mas, como era inevitável, a atenção mediática traz ao de cima todos os crimes, perversões e abusos que a mancham. O resultado pode ser exactamente o oposto do pretendido.
Como nos devemos comportar perante Orcs? É difícil saber porque, por um lado, dialogar e entabular relações é a única forma de progredir e melhorar a condição das vítimas. Por outro não se pode pactuar com os atropelos e o silêncio torna-se cúmplice. Lidar com Orcs é terrivelmente complexo, como Frodo e Sam descobriram facilmente.
A questão piora porque, quando olham para o Ocidente, os chineses, muçulmanos, indianos e africanos vêem... Orcs. Como Roma antiga, nós não somos a sociedade exemplar que os bárbaros devem imitar, mas uma cultura em decadência que lhes causa repulsa. A pornografia e o declínio da família, a desobediência civil e o abandono das tradições, a educação laxista e desorientada, a exaltação do divórcio, aborto e homossexualidade fazem-nos parecer verdadeiros Orcs às outras civilizações. Para não falar das caricaturas e filmes que insultam outras culturas em nome da liberdade de expressão. A sobranceria com que impomos os nossos valores, por vezes à bomba, aumenta o desprezo.
O pior problema dos Orcs está nos que se orgulham de o ser. A paradoxal atracção pelo mal leva essa repulsa a transformar-se por vezes em emblema de identidade. Isto existe em todas as épocas e locais, mas nunca se viu tanto como na nossa sociedade, sobretudo nos jovens. O berço das filosofias punk, dread, gótica e satânica é aqui, e elas são apenas o extremo de uma multiplicidade de atitudes anti-sociais. Muitas figuras públicas e pessoas comuns anseiam por se mostrar chocantes e repelentes, a arte e a televisão são frequentemente grotescas e repugnantes. Os chineses e árabes nunca disseram tanto mal de nós como nós dizemos de nós mesmos. Somos a primeira civilização que se despreza radicalmente a si própria.
Ser Orc é, em certa medida, relativo, cada um acusando o outro disso. Talvez sejam as outras culturas quem tem razão na avaliação do Ocidente. Aliás, a alegoria de O Senhor dos Anéis é uma crítica severa à sociedade industrial. Mas é urgente romper o relativismo e estabelecer, no diálogo entre as culturas, a certeza de que os direitos humanos não constituem uma ideia ocidental, mas um princípio universal. Mais importante, é preciso assegurar que os Orcs, por maior repulsa que os seus hábitos nos causem, são sempre humanos e têm de ser tratados com respeito. Se fizermos isso aos nossos monstros é mais fácil convencer disso os que nos consideram monstros. Correr, saltar e jogar com Orcs é uma boa maneira de o conseguir. Este é o valor dos Jogos Olímpicos na China.
Diário de Notícias :: 2008.04.07
Toda a gente sabe o que são Orcs. Mas quem procurar uma descrição exacta destes seres malvados e nojentos não a encontra nos volumes de O Senhor dos Anéis. A Wikipedia tem de se socorrer de uma carta (#210) do autor, John Ronald Reuel Tolkien, em que os Orcs são comparados a mongóis. Este facto é muito curioso se o aplicarmos à opressão chinesa no Tibete.
Orcs não são um povo, mas uma repugnância. Nesta figura literária, Tolkien quis corporizar toda a repulsa que sentimos pelos actos brutais e vis. O protótipo está naturalmente nos antigos bárbaros, como os mongóis, avançando em hordas contra a civilização. Não era apenas conflito e violência, mas uma questão de asco e náusea perante monstros inumanos.
O avançar dos tempos não eliminou essa raça repelente. Basta abrir os nossos jornais e vemos muitos denunciados como Orcs. Banqueiros ou pedófilos, comunistas, cristãos, drogados ou fumadores têm sido vistos assim. Ultimamente, os países árabes e o Irão com o terrorismo, mas também a China com a opressão das minorias, a Índia com as castas e a África com os ditadores surgem deste modo.
Os próximos Jogos Olímpicos levantam um problema curioso no tratamento de Orcs. A China organiza a grande competição como forma de obter respeito, entrar no concerto das nações e deixar de ser considerada um monstro. Mas, como era inevitável, a atenção mediática traz ao de cima todos os crimes, perversões e abusos que a mancham. O resultado pode ser exactamente o oposto do pretendido.
Como nos devemos comportar perante Orcs? É difícil saber porque, por um lado, dialogar e entabular relações é a única forma de progredir e melhorar a condição das vítimas. Por outro não se pode pactuar com os atropelos e o silêncio torna-se cúmplice. Lidar com Orcs é terrivelmente complexo, como Frodo e Sam descobriram facilmente.
A questão piora porque, quando olham para o Ocidente, os chineses, muçulmanos, indianos e africanos vêem... Orcs. Como Roma antiga, nós não somos a sociedade exemplar que os bárbaros devem imitar, mas uma cultura em decadência que lhes causa repulsa. A pornografia e o declínio da família, a desobediência civil e o abandono das tradições, a educação laxista e desorientada, a exaltação do divórcio, aborto e homossexualidade fazem-nos parecer verdadeiros Orcs às outras civilizações. Para não falar das caricaturas e filmes que insultam outras culturas em nome da liberdade de expressão. A sobranceria com que impomos os nossos valores, por vezes à bomba, aumenta o desprezo.
O pior problema dos Orcs está nos que se orgulham de o ser. A paradoxal atracção pelo mal leva essa repulsa a transformar-se por vezes em emblema de identidade. Isto existe em todas as épocas e locais, mas nunca se viu tanto como na nossa sociedade, sobretudo nos jovens. O berço das filosofias punk, dread, gótica e satânica é aqui, e elas são apenas o extremo de uma multiplicidade de atitudes anti-sociais. Muitas figuras públicas e pessoas comuns anseiam por se mostrar chocantes e repelentes, a arte e a televisão são frequentemente grotescas e repugnantes. Os chineses e árabes nunca disseram tanto mal de nós como nós dizemos de nós mesmos. Somos a primeira civilização que se despreza radicalmente a si própria.
Ser Orc é, em certa medida, relativo, cada um acusando o outro disso. Talvez sejam as outras culturas quem tem razão na avaliação do Ocidente. Aliás, a alegoria de O Senhor dos Anéis é uma crítica severa à sociedade industrial. Mas é urgente romper o relativismo e estabelecer, no diálogo entre as culturas, a certeza de que os direitos humanos não constituem uma ideia ocidental, mas um princípio universal. Mais importante, é preciso assegurar que os Orcs, por maior repulsa que os seus hábitos nos causem, são sempre humanos e têm de ser tratados com respeito. Se fizermos isso aos nossos monstros é mais fácil convencer disso os que nos consideram monstros. Correr, saltar e jogar com Orcs é uma boa maneira de o conseguir. Este é o valor dos Jogos Olímpicos na China.
segunda-feira, 7 de abril de 2008
A liberdade e a democracia são indissociáveis de um sentido pessoal de dever
João Carlos Espada
Expresso :: 2008.04.05
As pessoas interrogam-se sobre as razões que presidem ao aumento da indisciplina nas nossas escolas. Os esquerdistas de serviço correm a dizer que esse é um problema europeu e não apenas nacional. E é verdade: só que, ao contrário dos nossos esquerdistas de serviço, vários países europeus - como a Inglaterra e a Suécia - estão a enfrentar o problema.
O problema é simples e foi primeiro detectado na América (se tenho permissão para citar esse alvo de todas as críticas): nós estamos a utilizar na educação ocidental um sistema de tipo soviético que não usamos nas outras esferas de actividade (com a excepção da saúde). Temos um quase monopólio estatal de educação.
Resultado? Burocracias governamentais gigantescas tendem a impor uma ortodoxia esquerdista, secularista e laxista que vem minando dramaticamente os padrões de educação - não só dos filhos deles, o que não seria da minha conta, mas também dos nossos filhos e dos nossos netos. É uma verdadeira lavagem ao cérebro.
Essa ortodoxia esquerdista vira o mundo de pernas para o ar. Ao contrário dela, por exemplo, nós não deveríamos recear o termo Ocidente. E não deveríamos aceitar que a democracia fosse apresentada como uma inovação esquerdista criada pela Revolução Francesa ou por um dos seus muitos sucedâneos, como o Maio de 68. Como apontou Karl Popper, cuja autobiografia foi finalmente publicada entre nós, a democracia ocidental é produto de uma longa conversação - entre gerações, e entre fé e razão - com raízes nas tradições greco-romana e judaico-cristã. A Magna Carta de 1215, por exemplo, contém os princípios essenciais que presidem aos modernos regimes constitucionais e democráticos.
Isto tem muitas consequências. Uma delas é que a liberdade e a democracia são indissociáveis de um sentido pessoal de dever - que os subscritores da Magna Carta conheciam, mas que era ignorado pelos agitadores da Revolução Francesa. É um sentido de dever que não depende do capricho e que limita o capricho. Karl Popper, entre muitos outros, chamou a isto o espírito de «gentlemanship» e definiu-o simplesmente: um «gentleman» é aquele que não se toma a si próprio demasiado a sério, mas que está pronto a tomar muito a sério os seus deveres, sobretudos quando os outros só falam dos seus direitos. Winston Churchill foi, no século XX, um exemplo primeiro deste sentido de dever.
De onde vem este sentido, não primariamente político, de dever? A busca de uma resposta fica impossibilitada se excluirmos da conversação as vozes dos nossos antepassados, designadamente as vozes greco-romanas e as vozes judaico-cristãs. Mas é esta exclusão que está diariamente a acontecer no nosso sistema estatal de educação.
Expresso :: 2008.04.05
As pessoas interrogam-se sobre as razões que presidem ao aumento da indisciplina nas nossas escolas. Os esquerdistas de serviço correm a dizer que esse é um problema europeu e não apenas nacional. E é verdade: só que, ao contrário dos nossos esquerdistas de serviço, vários países europeus - como a Inglaterra e a Suécia - estão a enfrentar o problema.
O problema é simples e foi primeiro detectado na América (se tenho permissão para citar esse alvo de todas as críticas): nós estamos a utilizar na educação ocidental um sistema de tipo soviético que não usamos nas outras esferas de actividade (com a excepção da saúde). Temos um quase monopólio estatal de educação.
Resultado? Burocracias governamentais gigantescas tendem a impor uma ortodoxia esquerdista, secularista e laxista que vem minando dramaticamente os padrões de educação - não só dos filhos deles, o que não seria da minha conta, mas também dos nossos filhos e dos nossos netos. É uma verdadeira lavagem ao cérebro.
Essa ortodoxia esquerdista vira o mundo de pernas para o ar. Ao contrário dela, por exemplo, nós não deveríamos recear o termo Ocidente. E não deveríamos aceitar que a democracia fosse apresentada como uma inovação esquerdista criada pela Revolução Francesa ou por um dos seus muitos sucedâneos, como o Maio de 68. Como apontou Karl Popper, cuja autobiografia foi finalmente publicada entre nós, a democracia ocidental é produto de uma longa conversação - entre gerações, e entre fé e razão - com raízes nas tradições greco-romana e judaico-cristã. A Magna Carta de 1215, por exemplo, contém os princípios essenciais que presidem aos modernos regimes constitucionais e democráticos.
Isto tem muitas consequências. Uma delas é que a liberdade e a democracia são indissociáveis de um sentido pessoal de dever - que os subscritores da Magna Carta conheciam, mas que era ignorado pelos agitadores da Revolução Francesa. É um sentido de dever que não depende do capricho e que limita o capricho. Karl Popper, entre muitos outros, chamou a isto o espírito de «gentlemanship» e definiu-o simplesmente: um «gentleman» é aquele que não se toma a si próprio demasiado a sério, mas que está pronto a tomar muito a sério os seus deveres, sobretudos quando os outros só falam dos seus direitos. Winston Churchill foi, no século XX, um exemplo primeiro deste sentido de dever.
De onde vem este sentido, não primariamente político, de dever? A busca de uma resposta fica impossibilitada se excluirmos da conversação as vozes dos nossos antepassados, designadamente as vozes greco-romanas e as vozes judaico-cristãs. Mas é esta exclusão que está diariamente a acontecer no nosso sistema estatal de educação.
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Professor doente de cancro comove o mundo
Expresso :: 2008.04.03
Paula Cosme Pinto
O último discurso do professor
Um professor de informática vítima de cancro do pâncreas comoveu os Estados Unidos com uma "última palestra" dedicada aos seus alunos. Um discurso humorado de quem sabe que vai morrer em breve. (veja o vídeo no final do texto)
Randy Pausch é uma inspiração pela forma como lida com o cancro.
Se soubesse que ia morrer, que mensagem gostava de deixar? Foi para responder a esta questão que um professor de informática norte-americano subiu ao palco da Universidade Carnegie-Mellon, para dar a sua "última palestra". O humorado testemunho deste doente terminal de cancro do pâncreas comoveu o seu país e vai agora ser editado em livro.
Na universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, é tradição os professores fingirem que estão a morrer e darem a sua "última palestra", onde têm a possibilidade de passar aos estudantes as suas maiores lições da vida. Para o professor de informática, Randy Pausch, esta foi mesmo a última vez que falou aos seus alunos: os médicos dão-lhe cinco a seis meses de vida.
Nem o cansaço extremo provocado pela cirurgia a que foi submetido e os posteriores tratamentos lhe tiram o ânimo. Mesmo sabendo que não vai poder ver os seus filhos crescer, começou a palestra afirmando que "é feliz", que possivelmente estaria "em melhor forma física do que muitos dos presentes" - comprovando-o ao fazer flexões - e que estava "farto de falar de cancro", portanto não seria essa a conversa da noite.
Um testemunho de força
Durante uma hora de palestra, Pausch optou por um tema bem diferente: o significado de realizar os sonhos de infância. Com fotografias suas em criança, lembrou que da sua lista de objectivos faziam parte "jogar na primeira liga de futebol", "ganhar peluches gigantes em feiras" e "experimentar a gravidade zero". De uma forma ou de outra, conseguiu realizar a grande maioria destes sonhos.
"Os muros não existem para nos deixar de fora. Existem para nos dar a possibilidade de mostrar o quanto desejamos algo", afirmou Pausch perante uma plateia emocionada. Contudo, a sua despedida foi o momento mais marcante: "Já perceberam qual o segundo objectivo desta palestra? É que ela não é para vocês, é para os meus filhos. Boa noite, obrigado a todos".
A 13 de Março o professor esteve num congresso em Washington para falar sobre a sua doença e frisou que a aposta no financiamento à investigação do cancro do pâncreas é essencial, uma vez que as "as suas vítima morrem cedo demais". Com o à-vontade que lhe é característico, surpreendeu tudo e todos quanto no fim da audiência tirou uma fotografia da família do bolso e os apresentou: "Este é o Dylan, tem seis anos e adora dinossauros. Este é o Logan, tem quatro. A Chloe é um bebé de dois anos. E esta é a minha viúva".
Transformado numa figura mediática pela forma como está a enfrentar o cancro, as imagens do professor Randy Pausch foram divulgadas em Portugal pela RTP.
O livro sobre a sua palestra será lançado nos Estados Unidos na próxima semana.
http://www.youtube.com/watch?v=utwFZsSFke0
Paula Cosme Pinto
O último discurso do professor
Um professor de informática vítima de cancro do pâncreas comoveu os Estados Unidos com uma "última palestra" dedicada aos seus alunos. Um discurso humorado de quem sabe que vai morrer em breve. (veja o vídeo no final do texto)
Randy Pausch é uma inspiração pela forma como lida com o cancro.
Se soubesse que ia morrer, que mensagem gostava de deixar? Foi para responder a esta questão que um professor de informática norte-americano subiu ao palco da Universidade Carnegie-Mellon, para dar a sua "última palestra". O humorado testemunho deste doente terminal de cancro do pâncreas comoveu o seu país e vai agora ser editado em livro.
Na universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, é tradição os professores fingirem que estão a morrer e darem a sua "última palestra", onde têm a possibilidade de passar aos estudantes as suas maiores lições da vida. Para o professor de informática, Randy Pausch, esta foi mesmo a última vez que falou aos seus alunos: os médicos dão-lhe cinco a seis meses de vida.
Nem o cansaço extremo provocado pela cirurgia a que foi submetido e os posteriores tratamentos lhe tiram o ânimo. Mesmo sabendo que não vai poder ver os seus filhos crescer, começou a palestra afirmando que "é feliz", que possivelmente estaria "em melhor forma física do que muitos dos presentes" - comprovando-o ao fazer flexões - e que estava "farto de falar de cancro", portanto não seria essa a conversa da noite.
Um testemunho de força
Durante uma hora de palestra, Pausch optou por um tema bem diferente: o significado de realizar os sonhos de infância. Com fotografias suas em criança, lembrou que da sua lista de objectivos faziam parte "jogar na primeira liga de futebol", "ganhar peluches gigantes em feiras" e "experimentar a gravidade zero". De uma forma ou de outra, conseguiu realizar a grande maioria destes sonhos.
"Os muros não existem para nos deixar de fora. Existem para nos dar a possibilidade de mostrar o quanto desejamos algo", afirmou Pausch perante uma plateia emocionada. Contudo, a sua despedida foi o momento mais marcante: "Já perceberam qual o segundo objectivo desta palestra? É que ela não é para vocês, é para os meus filhos. Boa noite, obrigado a todos".
A 13 de Março o professor esteve num congresso em Washington para falar sobre a sua doença e frisou que a aposta no financiamento à investigação do cancro do pâncreas é essencial, uma vez que as "as suas vítima morrem cedo demais". Com o à-vontade que lhe é característico, surpreendeu tudo e todos quanto no fim da audiência tirou uma fotografia da família do bolso e os apresentou: "Este é o Dylan, tem seis anos e adora dinossauros. Este é o Logan, tem quatro. A Chloe é um bebé de dois anos. E esta é a minha viúva".
Transformado numa figura mediática pela forma como está a enfrentar o cancro, as imagens do professor Randy Pausch foram divulgadas em Portugal pela RTP.
O livro sobre a sua palestra será lançado nos Estados Unidos na próxima semana.
http://www.youtube.com/watch?v=utwFZsSFke0
quarta-feira, 2 de abril de 2008
3 Anos sobre a Morte do Arauto da Vida e da Família
In Familia :: 2008.04.02
Celebra-se hoje 3 anos após a morte do polaco Carol Woityla, imortalizado como Papa João Paulo II.
Foi, sem qualquer dúvida, um dos mais acérrimos defensores dos valores supremos da Vida e da Família. Nesse sentido, aqui fica a homenagem da In Familia à sua pessoa.
Muito obrigado!
O blog "O Povo" (http://o-povo.blogspot.com/) lembra-o com saudade, pede pela sua beatificação e recorda a sua presença entre nós nestes vídeos.
Celebra-se hoje 3 anos após a morte do polaco Carol Woityla, imortalizado como Papa João Paulo II.
Foi, sem qualquer dúvida, um dos mais acérrimos defensores dos valores supremos da Vida e da Família. Nesse sentido, aqui fica a homenagem da In Familia à sua pessoa.
Muito obrigado!
O blog "O Povo" (http://o-povo.blogspot.com/) lembra-o com saudade, pede pela sua beatificação e recorda a sua presença entre nós nestes vídeos.
Pai-exemplar ajudado pelos bombeiros de Belmonte
24 Horas :: 2008.04.02
Há quatro meses que João Andrade era obrigado a fazer três quilómetros a pé até ao infantário em Caria empurrando “à força de braços” um carrinho de bebé com os dois filhos: uma menina de 5 anos e um menino de 3.
João Andrade, de 34 anos, viu-se obrigado a levar os filhos no carrinho após a Segurança Social ter cancelado a atribuição de um subsídio de 20 euros mensais destinado ao transporte das crianças num táxi. E isto apesar de o tribunal lhe ter confiado a guarda dos filhos.
Mas ontem o caso ficou resolvido. “O desespero daquele homem sensibilizou-nos e, depois de uma reunião de urgência, decidimos ajudar o João durante o tempo que for necessário. Ou seja, até a Segurança Social ou a Câmara arranjarem uma solução. Ele faz tudo pelos filhos e merece ser ajudado”, contou ao 24horas o presidente dos Bombeiros Voluntários de Belmonte, António Dias Rocha
“Temos duas cadeiras para transporte de crianças que colocámos na viatura. O que combinámos com o João foi apanhar os pequeninos à porta de casa, pelas 7h20, de forma a deixá-los no infantário às 7h30. Às 18h00 o carro vai buscá-los ao infantário e leva-os de regresso a casa. O pai assim já não corre o risco de perder a camioneta para o trabalho” continuou.
Há quatro meses que João Andrade era obrigado a fazer três quilómetros a pé até ao infantário em Caria empurrando “à força de braços” um carrinho de bebé com os dois filhos: uma menina de 5 anos e um menino de 3.
João Andrade, de 34 anos, viu-se obrigado a levar os filhos no carrinho após a Segurança Social ter cancelado a atribuição de um subsídio de 20 euros mensais destinado ao transporte das crianças num táxi. E isto apesar de o tribunal lhe ter confiado a guarda dos filhos.
Mas ontem o caso ficou resolvido. “O desespero daquele homem sensibilizou-nos e, depois de uma reunião de urgência, decidimos ajudar o João durante o tempo que for necessário. Ou seja, até a Segurança Social ou a Câmara arranjarem uma solução. Ele faz tudo pelos filhos e merece ser ajudado”, contou ao 24horas o presidente dos Bombeiros Voluntários de Belmonte, António Dias Rocha
“Temos duas cadeiras para transporte de crianças que colocámos na viatura. O que combinámos com o João foi apanhar os pequeninos à porta de casa, pelas 7h20, de forma a deixá-los no infantário às 7h30. Às 18h00 o carro vai buscá-los ao infantário e leva-os de regresso a casa. O pai assim já não corre o risco de perder a camioneta para o trabalho” continuou.
Escola confisca telemóveis há dois anos
Global Notícias :: 2008.04.02
“Há dois anos, o Conselho Executivo decidiu confiscar todos os telemóveis, ligados ou não, que estivessem visíveis dentro das salas de aula”, contou à Lusa o presidente da Escola Secundária Pe. Benjamim Salgado, em Joane, Vila Nova de Famalicão.
Os telefones “confiscados” só são devolvidos aos encarregados de educação “após uma conversa com o director de turma”, disse à Lusa Alfredo Marques. “Desde o final do segundo período que continuam confiscados na escola cinco telemóveis”.
No início do ano lectivo, todos os alunos levam para casa um documento onde constam os contactos da escola e onde os pais e encarregados de educação são informados de que se tiverem algum assunto urgente a resolver com os estudantes, devem ligar para os telefones fixos da escola.
“Quando os pais telefonam para falar com os filhos, um funcionário vai chamar o aluno e conversam à vontade. De resto, também os alunos podem usar o telefone da escola para falar com os pais” disse Alfredo Marques.
Os pobres estão proibidos
João César das Neves, professor universitário
Diário de Notícias :: 2008.03.31
O mundo moderno orgulha-se da sensibilidade social e preocupação com os necessitados. O Governo faz gala nisso. O nosso tempo acaba de conseguir uma grande vitória na vida dos pobres. Não acabou com a miséria. Limitou-se a proibi-la. É que, sabem, a pobreza viola os direitos do consumidor e as regras higiénicas da produção.
A nova polícia encarregada de vigiar a interdição da indigência é a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ASAE. Segundo as regras por que se rege, grande parte dos pequenos negócios, empresas modestas e produtos tradicionais, bem como as vendas, bens e esmolas de que vivem as pessoas carenciadas ficam banidas. É pena, mas não há lugar para pobres na sociedade asséptica que pretendemos.
É evidente que as exigências impostas nos regulamentos e fiscalizadas nas inspecções impossibilitam a sobrevivência das empresas menores. Obras necessárias, aparelhos impostos, dimensões requeridas são inacessíveis, excepto às multinacionais, grandes cadeias e empresas ricas, que a lei favorece. Os pequenos ficam rejeitados. Pode dizer-se que a actuação da ASAE constitui o maior ataque aos pobres desde o fim da escravatura.
Alguns argumentam que não é esse o espírito da lei nem o sentido da acção da Autoridade. Mas as notícias recentes desmentem essa interpretação favorável. O número de velhas tradições alimentares agredidas é tal que deixou de ser novidade. A 14 de Janeiro passado, a ASAE visitou o Centro de Dia de Póvoa da Atalaia, Fundão. Aí impôs obras caras, destruiu a marmelada que tinha sido oferecida pelos vizinhos e levou frangos e pastéis dados como esmola (Lusa, 06.03.2008). O jejum a que a Autoridade condenou aqueles pobres velhos foi feito em defesa da sua higiene alimentar. Parece que ter fome não é contra os regulamentos do consumidor.
Para juntar insulto ao agravo, recentemente a Autoridade lançou a sua "maior operação de sempre" com prisões e apreensões para "celebrar o dia do consumidor" (Lusa, 14.03.2008). Como os selvagens, a ASAE celebra contando escalpes. Entretanto os verdadeiros criminosos continuam a operar e a criar problemas sanitários e ambientais. O mais trágico nesta tolice monstruosa é que, enquanto anda a perder tempo a perseguir os pobres, a ASAE descura a sua verdadeira missão, que é mesmo muito importante.
Será que alguém pode ser tão estúpido, insensível e maldoso? Esta hipótese nunca deve ser descartada, sobretudo nos tempos que correm. Mas a explicação é capaz de ser outra. Só um iluminado pode fazer erros tão crassos. O que realmente se passa é que a ASAE não se considera uma polícia nem se vê a perseguir malfeitores. A sua missão suprema é educar o povo para a segurança alimentar. A finalidade é mudar o mundo. O seu objecto são, não os criminosos, mas toda a população. O que temos aqui é um conjunto de fanáticos com meios para impor às gentes ignaras o que julga ser o seu verdadeiro bem. Desta atitude saíram as maiores catástrofes da história.
Mas a culpa última não é da ASAE. Ela é responsável pela arrogância, tolice e insensibilidade com que aplica a lei. Mas a origem está nas autoridades portuguesas e europeias que criaram um tal emaranhado de ordens, regras e regulamentos que impedem a vida comum. A incongruência e irresponsabilidade da legislação, nas mãos de fanáticos, criam inevitáveis desgraças. A lei anula-se a si mesma. Ao promover o consumidor esquece o produtor, ao favorecer o investimento ignora o ambiente, ao cuidar do mercado desequilibra a saúde. Quem queira cumprir à risca o estipulado não sobrevive. Nem sequer quem o impõe: "Sede da ASAE [no Porto] não cumpre regras impostas pela ASAE" (JN, 17 de Fevereiro).
Numa sociedade democrática, a responsabilidade última está nos eleitores. Os séculos futuros vão rir de um tempo tão ingénuo que quis leis e regulamentos para todo e qualquer aspecto da vida. Esta obsessão legalista, mecanicista, materialista, se nos traz ganhos importantes, acaba por asfixiar a realidade. Como sempre, os pobres são os primeiros a sofrer.
Diário de Notícias :: 2008.03.31
O mundo moderno orgulha-se da sensibilidade social e preocupação com os necessitados. O Governo faz gala nisso. O nosso tempo acaba de conseguir uma grande vitória na vida dos pobres. Não acabou com a miséria. Limitou-se a proibi-la. É que, sabem, a pobreza viola os direitos do consumidor e as regras higiénicas da produção.
A nova polícia encarregada de vigiar a interdição da indigência é a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ASAE. Segundo as regras por que se rege, grande parte dos pequenos negócios, empresas modestas e produtos tradicionais, bem como as vendas, bens e esmolas de que vivem as pessoas carenciadas ficam banidas. É pena, mas não há lugar para pobres na sociedade asséptica que pretendemos.
É evidente que as exigências impostas nos regulamentos e fiscalizadas nas inspecções impossibilitam a sobrevivência das empresas menores. Obras necessárias, aparelhos impostos, dimensões requeridas são inacessíveis, excepto às multinacionais, grandes cadeias e empresas ricas, que a lei favorece. Os pequenos ficam rejeitados. Pode dizer-se que a actuação da ASAE constitui o maior ataque aos pobres desde o fim da escravatura.
Alguns argumentam que não é esse o espírito da lei nem o sentido da acção da Autoridade. Mas as notícias recentes desmentem essa interpretação favorável. O número de velhas tradições alimentares agredidas é tal que deixou de ser novidade. A 14 de Janeiro passado, a ASAE visitou o Centro de Dia de Póvoa da Atalaia, Fundão. Aí impôs obras caras, destruiu a marmelada que tinha sido oferecida pelos vizinhos e levou frangos e pastéis dados como esmola (Lusa, 06.03.2008). O jejum a que a Autoridade condenou aqueles pobres velhos foi feito em defesa da sua higiene alimentar. Parece que ter fome não é contra os regulamentos do consumidor.
Para juntar insulto ao agravo, recentemente a Autoridade lançou a sua "maior operação de sempre" com prisões e apreensões para "celebrar o dia do consumidor" (Lusa, 14.03.2008). Como os selvagens, a ASAE celebra contando escalpes. Entretanto os verdadeiros criminosos continuam a operar e a criar problemas sanitários e ambientais. O mais trágico nesta tolice monstruosa é que, enquanto anda a perder tempo a perseguir os pobres, a ASAE descura a sua verdadeira missão, que é mesmo muito importante.
Será que alguém pode ser tão estúpido, insensível e maldoso? Esta hipótese nunca deve ser descartada, sobretudo nos tempos que correm. Mas a explicação é capaz de ser outra. Só um iluminado pode fazer erros tão crassos. O que realmente se passa é que a ASAE não se considera uma polícia nem se vê a perseguir malfeitores. A sua missão suprema é educar o povo para a segurança alimentar. A finalidade é mudar o mundo. O seu objecto são, não os criminosos, mas toda a população. O que temos aqui é um conjunto de fanáticos com meios para impor às gentes ignaras o que julga ser o seu verdadeiro bem. Desta atitude saíram as maiores catástrofes da história.
Mas a culpa última não é da ASAE. Ela é responsável pela arrogância, tolice e insensibilidade com que aplica a lei. Mas a origem está nas autoridades portuguesas e europeias que criaram um tal emaranhado de ordens, regras e regulamentos que impedem a vida comum. A incongruência e irresponsabilidade da legislação, nas mãos de fanáticos, criam inevitáveis desgraças. A lei anula-se a si mesma. Ao promover o consumidor esquece o produtor, ao favorecer o investimento ignora o ambiente, ao cuidar do mercado desequilibra a saúde. Quem queira cumprir à risca o estipulado não sobrevive. Nem sequer quem o impõe: "Sede da ASAE [no Porto] não cumpre regras impostas pela ASAE" (JN, 17 de Fevereiro).
Numa sociedade democrática, a responsabilidade última está nos eleitores. Os séculos futuros vão rir de um tempo tão ingénuo que quis leis e regulamentos para todo e qualquer aspecto da vida. Esta obsessão legalista, mecanicista, materialista, se nos traz ganhos importantes, acaba por asfixiar a realidade. Como sempre, os pobres são os primeiros a sofrer.
Vícios e Virtudes
João Miranda, investigador em biotecnologia
Público :: 2008.03.29
O Partido Socialista quer acabar com o conceito legal de culpa no divórcio. Isto é, quer transformar o casamento num compromisso sem compromissos. Este é o mesmo Partido Socialista que quer proibir os piercings na língua e que aprovou uma nova lei do fumo com o objectivo declarado de combater o vício. Entretanto, o Bloco de Esquerda, um partido que chegou ao Parlamento graças à defesa do aborto e das drogas leves, tem um projecto de lei para proibir a publicidade ao álcool no desporto. Graças ao empenho dos partidos de esquerda, os portugueses terão no futuro mais facilidade em romper um casamento ou fazer um aborto do que em fumar um cigarro, publicitar uma cerveja ou meter um piercing na língua.A defesa de instituições e de regras que têm como objectivo proteger as pessoas delas próprias costumava ser uma característica das religiões tradicionais. Os partidos progressistas, como o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, começaram por contestar a autoridade religiosa com base na defesa da liberdade de cada um para tomar as suas próprias decisões. Mas agora que chegaram ao poder, desprezam a liberdade individual e limitam-se a substituir uma moral arbitrária por outra. A Igreja Católica tolerava o fumo e era contra a carne na Quaresma. O Partido Socialista tolera a carne na Quaresma mas embarcou numa campanha moralista contra o fumo.
Neste contexto, a ASAE funciona como uma espécie de polícia do vício e da virtude. A ASAE não serve só para detectar carne estragada que nenhum consumidor estaria disposto a comer. Serve também para nos proteger de estabelecimentos que gostaríamos de frequentar e de produtos que gostaríamos de consumir. Ironicamente, uma das funções da ASAE é garantir que os hipermercados não abrem ao domingo à tarde. O domingo é um dia consagrado à família, quer os portugueses queiram quer não queiram. Claro que, graças ao projecto de lei do PS, os portugueses poderão agora dissolver a família sem culpa. Ficarão sem nada para fazer ao domingo à tarde.
Público :: 2008.03.29
O Partido Socialista quer acabar com o conceito legal de culpa no divórcio. Isto é, quer transformar o casamento num compromisso sem compromissos. Este é o mesmo Partido Socialista que quer proibir os piercings na língua e que aprovou uma nova lei do fumo com o objectivo declarado de combater o vício. Entretanto, o Bloco de Esquerda, um partido que chegou ao Parlamento graças à defesa do aborto e das drogas leves, tem um projecto de lei para proibir a publicidade ao álcool no desporto. Graças ao empenho dos partidos de esquerda, os portugueses terão no futuro mais facilidade em romper um casamento ou fazer um aborto do que em fumar um cigarro, publicitar uma cerveja ou meter um piercing na língua.A defesa de instituições e de regras que têm como objectivo proteger as pessoas delas próprias costumava ser uma característica das religiões tradicionais. Os partidos progressistas, como o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, começaram por contestar a autoridade religiosa com base na defesa da liberdade de cada um para tomar as suas próprias decisões. Mas agora que chegaram ao poder, desprezam a liberdade individual e limitam-se a substituir uma moral arbitrária por outra. A Igreja Católica tolerava o fumo e era contra a carne na Quaresma. O Partido Socialista tolera a carne na Quaresma mas embarcou numa campanha moralista contra o fumo.
Neste contexto, a ASAE funciona como uma espécie de polícia do vício e da virtude. A ASAE não serve só para detectar carne estragada que nenhum consumidor estaria disposto a comer. Serve também para nos proteger de estabelecimentos que gostaríamos de frequentar e de produtos que gostaríamos de consumir. Ironicamente, uma das funções da ASAE é garantir que os hipermercados não abrem ao domingo à tarde. O domingo é um dia consagrado à família, quer os portugueses queiram quer não queiram. Claro que, graças ao projecto de lei do PS, os portugueses poderão agora dissolver a família sem culpa. Ficarão sem nada para fazer ao domingo à tarde.
Medicina a pedido
João Miranda
Blasfemias :: 2008.03.29
A Ministra da Saúde disse hoje (dia 29.03.2008) que a cesariana a pedido da grávida não pode ser implementada no SNS. Argumentou que a cesariana é um acto médico que deve ser decidido por médicos.
Garantiu que no SNS não há medicina a pedido.
Podia ter acrescentado: a pedido só mesmo o aborto!
Blasfemias :: 2008.03.29
A Ministra da Saúde disse hoje (dia 29.03.2008) que a cesariana a pedido da grávida não pode ser implementada no SNS. Argumentou que a cesariana é um acto médico que deve ser decidido por médicos.
Garantiu que no SNS não há medicina a pedido.
Podia ter acrescentado: a pedido só mesmo o aborto!
Eu fui abortada!
Algarve pela Vida :: 2008.02.27
Depoimento de uma sobrevivente ao aborto
É sabido que "um dos problemas" dos abortos é que por vezes o bebé nasce vivo e tem de ser morto cá fora — muitas vezes sufocado na placenta ou, então, deitado para o lixo - assim mesmo.Contudo, há casos em que o bebé não só nasceu vivo como sobreviveu. O que se segue é o testemunho de uma menina que sobreviveu ao aborto. Este depoimento foi feito perante a Constitution Subcommittee of the House Judiciary Committee, em 22 de Abril de 1996.
"O meu nome é Gianna Jessen e tenho 19 anos. Nasci na Califórnia mas actualmente vivo no Tennessee.
"O meu nome é Gianna Jessen e tenho 19 anos. Nasci na Califórnia mas actualmente vivo no Tennessee.
Fui adoptada e tenho paralisia cerebral. A minha mãe verdadeira tinha 17 anos e estava grávida de sete meses e meio quando decidiu fazer um aborto por solução salina (1). Eu sou a pessoa que ela abortou. Mas em vez de morrer sobrevivi.Felizmente para mim, o abortador não estava na clínica quando eu nasci com vida, pelas 6 horas da madrugada de 6 de Abril de 1977. Eu fui precoce: a minha morte não estava prevista para antes das 9 horas, altura em que o abortador deveria começar a trabalhar. Tenho a certeza que não estaria aqui hoje no caso de o abortador estar na clínica, uma vez que o seu trabalho é matar: não é salvar. Algumas pessoas disseram que eu sou um aborto de carniceiro, um aborto falhado.
Houve muitas pessoas que presenciaram o meu nascimento: a minha mãe e outras raparigas novas que estavam na clínica à espera que os seus bebés morressem. Disseram-me que isto foi um momento de histeria. Próximo estava uma enfermeira que aparentemente chamou a emergência médica e eles transferiram-me para um hospital.
Ali fiquei, mais ou menos, três meses. No princípio não havia muita esperança pois eu pesava somente 900g. Hoje, já sobreviveram bebés mais pequenos do que eu.Uma vez um médico disse-me que eu tinha um grande desejo de viver e que eu lutava pela minha vida. Acabei por sobreviver e sair do hospital sendo entregue a uma ama. A minha paralisia cerebral foi atribuída ao aborto.
Disseram à minha ama que era muito duvidoso que eu chegasse a gatinhar ou andar. Na altura eu não me conseguia sentar sem ajuda. Graças às orações e à dedicação da minha ama e, mais tarde, de muitas outras pessoas, acabei por aprender a sentar-me sozinha, a gatinhar e a ficar de pé. Comecei a andar com muletas pouco antes dos 4 anos. Fui legalmente adoptada pela filha da minha ama, Diana De Paul, alguns meses depois de começar a andar. O Department of Social Services não me permitia ser adoptada antes disso.
Continuei a fisioterapia por causa da minha deficiência e, depois de quatro intervenções cirúrgicas, posso agora andar sem ajuda. Nem sempre é fácil. Algumas vezes caio, embora depois de cair durante 19 anos tenha aprendido a cair graciosamente.Estou contente por estar viva. Quase morri. Todos os dias agradeço a vida a Deus. Eu não me considero um subproduto da concepção, uma massa de tecidos, ou um qualquer dos títulos que se dão às crianças que ainda não nasceram. Eu não considero que as pessoas concebidas sejam alguma dessas coisas.
Continuei a fisioterapia por causa da minha deficiência e, depois de quatro intervenções cirúrgicas, posso agora andar sem ajuda. Nem sempre é fácil. Algumas vezes caio, embora depois de cair durante 19 anos tenha aprendido a cair graciosamente.Estou contente por estar viva. Quase morri. Todos os dias agradeço a vida a Deus. Eu não me considero um subproduto da concepção, uma massa de tecidos, ou um qualquer dos títulos que se dão às crianças que ainda não nasceram. Eu não considero que as pessoas concebidas sejam alguma dessas coisas.
Conheci outras pessoas que sobreviveram a um aborto. Todas estão reconhecidas à vida. Há alguns meses atras, conheci outra menina que sobreviveu a um aborto por solução salina. Chama-se Sara. Tem dois anos e tem também paralisia cerebral mas o seu diagnóstico é reservado. Ela é cega e tem muitas cicatrizes. O abortador, além de injectar a solução no útero da mãe injecta também o bebé. A Sara foi injectada na cabeça. Eu pude ver em que parte da cabeça isto lhe foi feito. Quando falo, faço-o não somente por mim, mas por todos os outros sobreviventes, como a Sara, e por aqueles que ainda não podem falar...
Hoje, um bebé só é bebé quando vem na altura certa. Quando a altura não é certa, é um monte de tecidos ou outra coisa qualquer. Um bebé é um bebé quando um aborto espontâneo ocorre aos 2, 3 ou 4 meses. Um bebé é tecido ou massa de células quando o aborto é provocado aos 2, 3 ou 4 meses. Porque é isto assim? Eu não vejo diferença nenhuma. Que diferença vêem os senhores? Muitos fecham os olhos...Para defender a vida a melhor coisa que eu lhes posso mostrar é a minha vida. É um grande dom. Matar não é a solução para nenhum problema ou situação. Mostrem-me que matar é solução.
Há uma citação no topo de um dos edifícios do Capitólio que diz: "Aquilo que é moralmente errado não pode ser politicamente correcto". O aborto é moralmente errado. O nosso país está a verter o sangue de inocentes. A América está a matar o seu futuro.
Toda a vida tem valor. Toda a vida é um dom do nosso Criador. Temos de receber e cuidar os dons que nos foram dados. Temos de honrar o direito à vida."
Toda a vida tem valor. Toda a vida é um dom do nosso Criador. Temos de receber e cuidar os dons que nos foram dados. Temos de honrar o direito à vida."
terça-feira, 1 de abril de 2008
Carolina Michaelis
João Carlso Espada
Expresso :: 2008.03.29
Este gravíssimo problema só se resolve quando a autoridade de cada escola for restabelecida
O incidente da escola Carolina Michaelis do Porto chocou os portugueses. Não é caso para menos. E deve levar-nos a reflectir com seriedade sobre as razões que permitem este estado de coisas.
Foi dito que a culpa é dos pais que não educam os filhos. Em parte é verdade. Mas sempre houve alguns pais que não educavam os filhos. E isso não implicava que os professores não tivessem autoridade para os manter na ordem.
A explicação é muito mais directa: a professora do Carolina Michaelis, como a generalidade dos professores das escolas estatais, não dispunha dos meios de coerção necessários para manter a ordem.
Ao longo de sucessivos governos, o Ministério da Educação (que dirige homogeneamente todas as escolas do Estado e em parte regulamenta também as escolas independentes) vem impondo teorias politicamente correctas que retiram autoridade à direcção de cada escola - designadamente a autoridade de adoptarem medidas punitivas, incluindo a expulsão, contra a indisciplina dos seus alunos.
Este gravíssimo problema só se resolve quando a autoridade de cada escola for restabelecida. Na actual atmosfera cultural permissiva que domina a burocracia das ‘ciências’ da educação, isso só será possível quando as escolas forem livres de escolherem as suas regras de funcionamento - e concomitantemente forem responsáveis pelos resultados que alcançarem. A par disso, grupos de professores, devidamente qualificados, deviam ser autorizados a criar escolas independentes em que os alunos receberiam do Estado o montante das propinas equivalente ao custo médio de cada aluno numa escola do Estado já existente.
Isto, por sua vez, só será possível quando o financiamento das escolas, todas as escolas, passar estritamente a depender do número de alunos que conseguirem captar.
Num sistema deste tipo, o Carolina Michaelis estaria à beira de fechar por falta de alunos. Ou mudaria imediatamente as suas regras de funcionamento - começando por expulsar sem apelo nem agravo a aluna que agrediu a professora, bem como uma boa parte da quadrilha que participou na paródia.
Se nada disto acontecesse, um bom número dos seus professores - talvez encabeçado pela professora agredida - estaria agora a criar uma escola independente. E muitas famílias mudariam os seus filhos do Carolina Michaelis para a nova escola exigentemente dirigida pelo grupo de professores dissidentes.
P.S.: Com 86 anos morreu o general Galvão de Melo. Ainda na véspera, jogara ténis no clube do Estoril, onde todos o admirávamos. A memória do seu espírito combativo e independente, e da sua paixão pela liberdade, perdura entre nós.
Expresso :: 2008.03.29
Este gravíssimo problema só se resolve quando a autoridade de cada escola for restabelecida
O incidente da escola Carolina Michaelis do Porto chocou os portugueses. Não é caso para menos. E deve levar-nos a reflectir com seriedade sobre as razões que permitem este estado de coisas.
Foi dito que a culpa é dos pais que não educam os filhos. Em parte é verdade. Mas sempre houve alguns pais que não educavam os filhos. E isso não implicava que os professores não tivessem autoridade para os manter na ordem.
A explicação é muito mais directa: a professora do Carolina Michaelis, como a generalidade dos professores das escolas estatais, não dispunha dos meios de coerção necessários para manter a ordem.
Ao longo de sucessivos governos, o Ministério da Educação (que dirige homogeneamente todas as escolas do Estado e em parte regulamenta também as escolas independentes) vem impondo teorias politicamente correctas que retiram autoridade à direcção de cada escola - designadamente a autoridade de adoptarem medidas punitivas, incluindo a expulsão, contra a indisciplina dos seus alunos.
Este gravíssimo problema só se resolve quando a autoridade de cada escola for restabelecida. Na actual atmosfera cultural permissiva que domina a burocracia das ‘ciências’ da educação, isso só será possível quando as escolas forem livres de escolherem as suas regras de funcionamento - e concomitantemente forem responsáveis pelos resultados que alcançarem. A par disso, grupos de professores, devidamente qualificados, deviam ser autorizados a criar escolas independentes em que os alunos receberiam do Estado o montante das propinas equivalente ao custo médio de cada aluno numa escola do Estado já existente.
Isto, por sua vez, só será possível quando o financiamento das escolas, todas as escolas, passar estritamente a depender do número de alunos que conseguirem captar.
Num sistema deste tipo, o Carolina Michaelis estaria à beira de fechar por falta de alunos. Ou mudaria imediatamente as suas regras de funcionamento - começando por expulsar sem apelo nem agravo a aluna que agrediu a professora, bem como uma boa parte da quadrilha que participou na paródia.
Se nada disto acontecesse, um bom número dos seus professores - talvez encabeçado pela professora agredida - estaria agora a criar uma escola independente. E muitas famílias mudariam os seus filhos do Carolina Michaelis para a nova escola exigentemente dirigida pelo grupo de professores dissidentes.
P.S.: Com 86 anos morreu o general Galvão de Melo. Ainda na véspera, jogara ténis no clube do Estoril, onde todos o admirávamos. A memória do seu espírito combativo e independente, e da sua paixão pela liberdade, perdura entre nós.
Jantar de Angariação de Fundos
A Associação Mulheres em Acção tem muito gosto em convidar V. Exa. para o jantar de angariação de fundos que terá lugar no dia 5 de Abril, Sábado, pelas 20h, na Quinta de São José, em Castanheira do Ribatejo.
Precisamos da ajuda de todos para cobrir as despesas da realização do
I Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana.
O jantar será acompanhado por fados e guitarradas.
A Associação sentir-se-ia muito honrada com a sua presença.
Inscrição: 75 €, por pessoa (pagamento prévio).
NIB: 0033 – 0000 – 45248482983 - 05
RSFF até 28 de Março
Contacto: 933 348 212
I ENCONTRO DE ESTUDOS MÉDICOS SOBRE A VIDA HUMANA
Avenida da Boavista, 1015, 6º, s.606 – 4150-128 Porto
Telefone: (00 351) 226 007 130; Telemóvel: (00 351) 962 557 166; Fax: (00 351) 226 094 027
www.lisbonmedicalconference.net
Precisamos da ajuda de todos para cobrir as despesas da realização do
I Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana.
O jantar será acompanhado por fados e guitarradas.
A Associação sentir-se-ia muito honrada com a sua presença.
Inscrição: 75 €, por pessoa (pagamento prévio).
NIB: 0033 – 0000 – 45248482983 - 05
RSFF até 28 de Março
Contacto: 933 348 212
I ENCONTRO DE ESTUDOS MÉDICOS SOBRE A VIDA HUMANA
Avenida da Boavista, 1015, 6º, s.606 – 4150-128 Porto
Telefone: (00 351) 226 007 130; Telemóvel: (00 351) 962 557 166; Fax: (00 351) 226 094 027
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