inFamilia

Novo portal da In Familia

2008-12-10T15:34:00.004Z

Caros amigos,

A In Familia está a desenvolver um novo portal, por isso, todas os posts até agora aqui publicados estão a ser colocados no endereço:
http://www.infamilia.org/portal/

Convido-o a visitar-nos por lá!
E agradeço desde já as suas sugestões de melhoria!

Nota: estamos em fase de migração de conteúdos e, nesse sentido, alguns links ainda se encontram vazios!

In Familia :: 2008.12.08

Família, o pilar do modelo social europeu

2008-11-21T12:39:00.004Z

COMUNICADO

APFN :: 2008.11.20

a APFN congratula-se com o apelo lançado hoje pelo Intergrupo da Família e Protecção da Criança do Parlamento Europeu, por ocasião do Dia Universal da Criança (passado totalmente despercebido em Portugal, envolvido noutras "prioridades"...) que abaixo se reproduz e com que se identifica totalmente.

Intergrupo da Família no Parlamento Europeu faz apelo às Presidências da União Europeia

“É cada vez mais evidente a importância das políticas familiares e o seu impacto no combate ao défice demográfico.” – afirmou o deputado democrata-cristão Ribeiro e Castro, no termo da reunião, hoje, em Estrasburgo, do Intergrupo da Família e Protecção da Infância. A reunião teve por objecto um apelo formal à actual Presidência francesa da União Europeia, bem como às próximas Presidências checa e sueca, no sentido de colocarem a questão da Família e das políticas familiares no eixo principal da agenda europeia.

Ribeiro e Castro, vice-presidente do Intergrupo, recordou: “Venho alertando há muito, junto com os colegas do Intergrupo e as associações que trabalham connosco, para a urgência de colocar a perspectiva familiar no centro da reflexão e das propostas governativas, em todo o espaço da UE.” E concluiu: “Se, inicialmente, este aviso foi desconsiderado, a realidade tem-se encarregado de demonstrar a sua importância e urgência. Este apelo formal às Presidências reforça justamente este desejo, esse imperativo de consciencialização".

Para o Intergrupo da Família e Protecção da Infância, a prioridade desta acção articulada das três Presidências será promover a resolução do problema demográfico, a renovação da Agenda social e das políticas de combate à pobreza, tendo presente as dinâmicas familiares.

O apelo, hoje lançado a partir de Estrasburgo, recorda a Aliança Europeia para a Família, lançada pela Presidência alemã no primeiro semestre de 2007. Criticando que, entretanto, esta anunciada Aliança não tenha tido qualquer sequência prática, nem durante a Presidência portuguesa, nem na Presidência eslovena, o Intergrupo reclama, agora, ao trio das Presidências francesa, checa e sueca a sua estruturação efectiva e pleno desenvolvimento.

A este propósito, o Intergrupo recordou e subscreveu a declaração do Presidente do Parlamento Europeu na cerimónia dos 50 anos do Tratado de Roma: "A família é o pilar do modelo social europeu."

Na reunião de hoje, o Intergrupo da Família e Protecção da Infância assinalou também o facto de, hoje, dia 20 de Novembro, se celebrar o Dia Universal da Criança, nos aniversários da Declaração sobre os Direitos da Criança (1959) e da Convenção sobre os Direitos da Crianças (1989).

20 de Novembro - Dia Universal da Criança

2008-11-19T17:29:00.003Z

Comunicado
20 de Novembro - Dia Universal da Criança

APFN :: 2008.11.17

A APFN quer associar-se à comemoração do Dia Universal da Criança, instituído pelas Nações Unidas, não só porque importa recordar esse distante dia 20 de Nov de 1959 como o Dia da Declaração dos Direitos da Criança (declaração esta ratificada em 1989 por 192 países), como também importa lembrar que esses direitos incluem a protecção legal de menores contra abuso, exploração e violação, contra trabalho, sem condições e em excesso, em idade precoce, e protecção do seu direito à educação e saúde, e participação em decisões que afectem o seu futuro.

Apesar dos inequívocos progressos dos últimos 100 anos, sobretudo no mundo ocidental, traduzidos por exemplo, em quebras notórias de mortalidade infantil e em números de acesso à educação e à vacinação, são ainda, e sempre, as crianças, as maiores vítimas tanto da pobreza material, como da espiritual...

Com efeito, estima-se que ocorrem em cada ano mais de 50 milhões de abortos, recusando-se o seu simples direito a nascer, incluindo não só locais onde se vive abaixo do limiar de pobreza, como também o mundo do consumismo e materialismo, onde no meio de um clima de crescente “inverno demográfico” o filho único é tantas vezes visto quase e apenas como um”bibelot”; estima-se ainda, que 40 milhões de menores de 15 anos, sofrem ainda abuso e negligência, que 180 milhões, são forçados a trabalhar nas piores condições de trabalho infantil, que 300.000 são forçados a empunhar armas, como soldados e carne para canhão e que 1,2 milhões são vendidos e comprados para serem usados na prostituição...
Serão porventura estes números menos chocantes que os números das economias mundiais agora em crise?

Quem pode ignorar que famílias fortes, unidas e bem apoiadas por políticas de família e uma assistência eficaz, quando necessária, são o melhor garante de que não faltarão às crianças, o afecto, segurança, sentido de pertença, estímulo e motivação, que lhes permitem um crescimento harmonioso e pleno de potencialidades ?

20 de Novembro é certamente, mais um bom dia de reflexão sobre o verdadeiro bem-estar das nossas crianças, o que nos compete fazer, a cada um - enquanto pais ou apenas cidadãos - mas sobretudo aos que são governantes e têm poder para operar mudanças!

Aprender com...os professores

2008-11-19T17:19:00.004Z

Helena Garrido

Jornal de Negócios :: 2008.11.18

O pior cego é o que não quer ver. O Governo não pode continuar a afirmar que os professores não querem ser avaliados ou que estão a ser instrumentalizados pelas variadas oposições. Três manifestações em menos de um ano e sindicatos arrastados por movimentos independentes só podem querer dizer que a escola está a funcionar mal.

O mundo do ensino não pode estar recheado de professores que não querem trabalhar, que querem faltar, que não querem ser avaliados, que não querem que os seus alunos sejam bem sucedidos e passem de ano, que estão ao serviço de sindicatos ou oposições ao Governo.

É preciso começar a apelar ao bom senso de quem governa. A cegueira de não querer ver anda de mãos dadas com batalhas contra moinhos de vento, inimigos que se vêem por todo lado, como se quem governa estivesse isolado e fosse o único interessado na prosperidade e progresso do país. As verdades absolutas contribuem mais para o retrocesso que para o progresso, como nos revelam vários casos históricos. O permanente estado de crispação entre a ministra da Educação e os professores está a fazer pior ao ensino, nesta fase, que o bem que faria o novo estatuto ou a avaliação dos professores.

Ninguém com o mínimo de seriedade é contra a mudança na cultura da escola. Todos queremos uma escola em que o trabalho e mérito de professores e alunos sejam premiados. Todos queremos uma escola que ensine melhor e onde não se permita o que estivemos anos a ver, um grupo de professores dedicados, sem qualquer retribuição por isso, enquanto outros - em regra uma minoria - usavam o ensino como meio de ter um rendimento, ou antes, uma renda, ao fim do mês.

Querer não é suficiente para ter. É necessário conseguir concretizar as mudanças sem que a transformação destrua o património fundamental para que o novo ensino não acabe pior que o velho, apesar de todos os bons desejos.

Mudar é sempre difícil, para quem lança a mudança e para quem é alvo dela. Mas a política é isso mesmo, a capacidade de mudar o possível no tempo certo e com o mínimo de contestação. Compreendendo a dor que significa mudar para quem está no terreno e não caindo na tentação de ver em cada obstáculo mãos de opositores que apostam apenas no fracasso.

A ministra da Educação revelou desde o primeiro momento grande capacidade para lançar a mudança no ensino. Mostrou ser menos capaz em ouvir e compreender os custos da reforma no ensino, ajustando a sua velocidade ao ritmo possível da escola.Não se muda o funcionamento de uma escola por decreto. Quando se lê o decreto regulamentar publicado em Maio deste ano e os diversos esclarecimentos do Ministério da Educação percebe-se, mesmo conhecendo mal o funcionamento actual das escolas, as dificuldades que os professores, avaliadores e avaliados, estão a enfrentar.

Uma escola onde o professor basicamente "dava aulas" não se transforma de um dia para o outro, por vontade política, numa escola participada por professores e alunos, numa organização com vida própria, com todos os procedimentos que isso exige.

É preciso abandonar a cegueira ditada pelo medo de ser dado como vencido. A escola e os professores precisam de apoio para concretizarem a mudança.

Ver original

Fim da discriminação fiscal dos pais casados, unidos de facto ou viúvos

2008-11-19T15:54:00.004Z

APFN :: 2008.11.14

Comunicado

Fim da discriminação fiscal dos pais casados, unidos de facto ou viúvos

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) enviou, no passado dia 3 de Novembro, uma carta a todos os Deputados para que, em sede de análise e discussão na especialidade do Projecto do Orçamento de Estado para 2009, intervenham no sentido de eliminar a discriminação fiscal que recai sobre as famílias de pais casados, unidos de facto ou viúvos.

Recorda-se que, depois da queixa feita pela Associação em 2005, o Provedor de Justiça, em 2007, concluiu que, em alguns casos, as famílias monoparentais podem ser globalmente menos afectadas pela tributação em sede de IRS do que os agregados familiares de pais casados ou unidos de facto, tendo feito recomendações para que se proceda à alteração desta realidade.

O Governo conhece e admite a existência desta injustiça, como faz saber o relatório do Ministério das Finanças, de Maio de 2006. Este documento defende uma maior equidade dos agregados familiares qualquer que seja a situação dos pais, devendo ser adoptadas medidas de tributação e dedução que não sejam diferenciadas pelo estado civil, como é recomendado pela Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal. Apesar disto, nada ainda foi feito que garanta a alteração deste cenário.

A Associação espera que esta grave discriminação não permaneça e que, para a sua alteração, receba o empenho de todos os Deputados.

E-Gerir ensina Jovens a lidar com Orçamento Pessoal

2008-11-18T17:36:00.001Z

Portal do Cidadão :: 2008.11.10

Foi lançado o programa “E-Gerir”, uma aplicação de cálculo disponível através do Portal da Juventude, que pretende fomentar a literacia financeira e ser uma ferramenta de auxílio na gestão das finanças pessoais dos jovens.
Esta ferramenta permitirá aos jovens aprender a gerir o seu orçamento e, para além de um conjunto de explicações sobre o orçamento – um plano de gestão de rendimentos e despesas –, ensina a classificar e ponderar despesas, ao mesmo tempo que permite descarregar um programa simples através do qual se poderá efectuar a contabilização das receitas e despesas, promovendo automaticamente os cálculos necessários.

Esta iniciativa rege-se pelo princípio de que é necessário educar os jovens para o consumo responsável, ensinando-os e dando-lhes instrumentos que lhes permitam definir, planear e conceber o futuro, ajudando-os a tomar opções mais conscientes. O programa “E-Gerir” resulta de um protocolo entre Instituto Português da Juventude (IPJ), Direcção-Geral do Consumidor (DGC), Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) e Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

CNAI do Porto cria Gabinete de Apoio à Educação para ajudar ImigrantesData

2008-11-18T17:30:00.002Z

Portal do Cidadão : 2008.11.11

O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto conta desde o início de Novembro de 2008 com um Gabinete do Ministério da Educação, que prestará um serviço de apoio a jovens e adultos imigrantes, em questões relacionadas com ensino e formação profissional.

Este gabinete presta apoio aos imigrantes em questões relacionadas com a educação, nomeadamente no que se refere a matrículas e transferências de estabelecimento de ensino básico ou secundário, ao encaminhamento e integração dos jovens e adultos em cursos de formação profissional, ao auxílio nos processos de obtenção de equivalências ou de candidaturas aos apoios da Acção Social Escolar e à orientação no acesso aos Cursos de Português para Todos ou às Provas de Língua Portuguesa.
Os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, são um projecto do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e visam acolher e dar informação aos imigrantes. Os CNAI funcionam em Lisboa e no Porto.

A mudança foi antes

2008-11-12T15:36:00.002Z

Público :: 2008.11.12
Rui Ramos , Historiador

Ao reeleger Bush, muitos conservadores pensaram que iriam refazer o mundo à sua imagem e semelhança. Viu-se
Uma adivinha: o que é que tem a retórica de Bill Clinton, as ideias e as políticas de Bill Clinton, o pessoal que serviu Bill Clinton, e ganhou como Bill Clinton em 1992, mas não é Bill Clinton? Resposta: Barack Obama. E porque é que não nos convém vê-lo assim, como a reedição revista dos líderes de esquerda que governaram o Ocidente na década de 1990? Porque não queremos renunciar ao mito da "mudança", que há décadas anima as eleições no Ocidente.

De Obama, numa espécie de racismo virado do avesso, só nos tem interessado a cor da pele. A semana passada, no Washington Post, Anna Applebaum contou a história de uma amiga conservadora, absolutamente determinada a votar McCain, mas que no dia da eleição acabou por escolher Obama, por esta simples razão: porque tinha de votar no primeiro Presidente de cor, de "partilhar" esse momento que até McCain e Bush admitiram ser "histórico". Nesta eleição americana, mesmo a mais avisada gente preferiu, às complexidades do debate político actual, a opção fácil e sentimental de reviver imaginariamente a abolição da escravatura e da segregação, como se tivessem acontecido agora, graças a eles, e não há algumas gerações, com o esforço e sacrifício de outros.

Há aqui um curioso paralelismo: tal como na economia andámos a viver de crédito, passámos em política a viver de símbolos e emoções. O sistema político funcionou desta vez como o sistema financeiro, alavancando velhas retóricas e ideias antigas com um psicodrama histórico, e vendendo depois o pacote como uma novidade absoluta, destinada a fazer os compradores sentirem-se muito contentes consigo próprios e a sua capacidade de mudar.
Os mais determinados em acreditar que Obama vai alterar tudo foram os seus adversários mais facciosos: a direita conservadora americana nunca previu menos do que uma revolução bolchevista. Em contrapartida, à esquerda, já muita gente tem ao lume o conhecido guisado da "esperança traída", que servirá para provar mais uma vez que dos EUA nem bom vento, nem bom presidente.

Não haverá diferenças? É claro que haverá. Mas levarão essas diferenças à grande "transformação" que alguns anteciparam ao festejar Obama? Há quatro anos, ao reeleger Bush, muitos conservadores convenceram-se de quem também eles podiam refazer o mundo à sua imagem e semelhança. Viu-se. O mundo não é plasticina. Para começar, porque este é um mundo em que nem toda a gente pensa da mesma maneira - o que, numa democracia, torna complicadas as refundações. Apesar da impopularidade de Bush, da crise financeira e da simpatia de Obama - isto é, nas piores circunstâncias imagináveis para os republicanos -, 46 por cento do eleitorado escolheu o candidato republicano, que em 2008 conseguiu mais votos do que em qualquer eleição dos últimos 30 anos, excepto 2004.

Obama, cujo principal objectivo há-de ser a reeleição em 2012, não se esquecerá disso. Por alguma razão, ele diz acreditar no casamento como "uma união sagrada" (sic) entre uma mulher e um homem, explica que sairá do Iraque apenas para entrar no Afeganistão, e propõe-se salvar as "classes médias", e não iniciar uma revolução de descamisados. A sua esquerda é aquela que foi corrigida por Clinton para um país mais conservador e mais capitalista do que a Europa.
Ninguém sabe como vai ser a presidência de Obama. Mas sabemos o que ele promete: injectar dinheiro na economia e impedir que o poder dos EUA seja posto em causa. Tal como Bush. No fundo, o grande problema é que nós já mudámos há algum tempo: formamos hoje, no Ocidente, as mais prósperas e envelhecidas sociedades que alguma vez existiram no planeta. Mudar seria talvez reconhecer, não o que podemos, mas o que não podemos. Não podemos sustentar o nível de vida a que nos fomos acostumando, graças ao crédito barato e aos preços baixos made in China. Não podemos esperar um mundo consensual e formatado segundo os nossos padrões e preferências, quando pela primeira vez desde o século XVIII o resto do mundo produz mais valor do que o Ocidente (daqui a 20 anos, a China terá uma economia maior do que a dos EUA). Mas, ao mesmo tempo, os nossos hábitos e expectativas não nos permitem renunciar a nada: nem ao conforto em casa, nem à glória no mundo. Por isso, a política que preferimos é esta: a que fala de uma mudança a acontecer, para não ter de enfrentar a mudança que já aconteceu.

Há anos que andamos a adiar esse momento de lucidez - o que temos conseguido, graças a banqueiros engenhosos e a líderes intervencionistas como Clinton e Bush. Com sorte, talvez Obama consiga adiar o choque da realidade durante mais uns anos.

EUA/Eleições: Conservadorismo triunfou nos referendos locais

2008-11-10T14:46:00.001Z

Diário Digital / Lusa :: 2008.11.06

A vaga democrata que levou Barack Obama à Casa Branca, não impediu os norte-americanos de mostrar nos referendos locais o seu apego aos valores tradicionais, rejeitando em vários Estados o casamento homossexual.

Para além do voto presidencial, os eleitores foram também chamados a pronunciar-se sobre 153 referendos e iniciativas populares em 35 Estados.A Florida, o Arizona, o Arkansas e sobretudo a Califórnia adoptaram propostas que proíbem o casamento homossexual. Na Califórnia, apenas seis meses depois do Supremo Tribunal do Estado ter considerado inconstitucional proibir o casamento homossexual, «a Proposta 8», alvo de intensos debates e de uma dispendiosa campanha na Califórnia, propôs uma alteração constitucional, afirmando que «só o casamento entre um homem e uma mulher é um válido e reconhecido na Califórnia». Iniciativa de grupos conservadores, o «8» foi aprovado com 52,1 por cento dos votos a favor e 47,9 por cento contra, o que representa um sério revés para a comunidade homossexual, lançando na incerteza as 18.000 uniões do mesmo sexo concluídas em Califórnia estes últimos meses.

Para além da Califórnia, só o Massachusetts e, recentemente, o Connecticut tinham legalizado o casamento homossexual. Os outros 47 Estados americanos proíbem-no. «Não há nada na linguagem da proposta 8 que diga que é retroactiva, então o nosso casamento continua a ser válido. Mas estamos inquietos pelos jovens», afirmou a uma cadeia da televisão local o actor da série «Star Trek», George Takei, que casou com o seu parceiro Brad Altman em Setembro. No Arizona, a proibição dos casamentos homossexuais foi adoptada por 56 por cento dos votos a favor e 44 por cento contra e na Florida o resultado foi ainda mais claro, com 62 por cento a favor e 38 por cento contra. Entretanto, no Arkansas, os eleitores decidiram impedir a adopção de crianças por casais não casados, homossexuais ou não.

«Estamos desiludidos e tristes com os resultados no Arkansas, Arizona e Florida onde vimos passar leis que visam ferir casais e famílias que se amam», declarou quarta-feira em comunicado Neil Giuliano, presidente da organização de defesa dos direitos dos homossexuais GLAAD. Para Jennie Drage-Bower, analista política para a Conferência Nacional dos Eleitos dos Estados, a rejeição californiana «não é realmente uma surpresa, porque desde 1998 nos cerca de trinta de Estados que se pronunciaram contra o casamento homossexual, apenas um rejeitou a proibição».

Segundo a mesma fonte, a candidatura de Barack Obama favoreceu mesmo a proibição do casamento homossexual, já que, de acordo com as sondagens, os eleitores negros são tendencialmente contra este tipo de união. «A sua candidatura aumentou a participação dos Afro-Americanos que votaram neste sentido», explicou.

Os referendos locais colocaram ainda outra pergunta sensível, caso da discriminação positiva em prol das minorias. Cinco Estados propunham desfazer-se de tais medidas, Arizona, Colorado, Missouri, Nebraska e Oklahoma. A rejeição da discriminação positiva foi aprovada no Nebraska por 58 por cento dos votos a favor e 42 por cento contra, enquanto no Colorado, os resultados definitivos, muito próximos, ainda não são conhecidos mas apontam para uma rejeição.

té agora quatro Estados norte-americanos, Califórnia, Estado de Washington, Michigan e o Nebraska baniram a discriminação positiva. Entre as propostas liberais, o Michigan tornou legal o uso medicinal da marijuana e o Estado de Washington permitiu o suicídio assistido dos pacientes em fase terminal. Limites ao aborto foram também submetidos, em vão, a votação no Dakota do Sul e no Colorado.

Maioria dos americanos a favor de limitar aborto

2008-11-10T14:39:00.004Z

Zenit http://www.zenit.org/ :: 2008.10.15

90% deseja reduzir os pressupostos para interromper a gravidez

Uma ampla sondagem realizada nos Estados Unidos evidencia que quase todos os cidadãos deste país pensam que o aborto deve ser restringido. A sondagem, realizada para os Cavaleiros de Colombo pelo Instituto Marista de Opinião Pública, entre 24 de setembro e 3 de outubro, tinha como objectivo facilitar a comparação da opinião dos votantes católicos com a do eleitorado em geral.

Perguntava-se qual de seis afirmações era a mais próxima da sua opinião pessoal sobre o aborto. Apenas 8% dos residentes nos Estados Unidos escolheram a afirmação de que o aborto deveria ser livre em qualquer etapa da gravidez.

A mesma percentagem disse que o aborto deveria ser permitido apenas durante os primeiros seis meses de gravidez; 24% se mostraram partidários de colocar limite nos três primeiros meses de gravidez. A maior percentagem, 32%, disse que o aborto deveria ser permitido apenas nos casos de violação, incesto ou para salvar a vida da mãe.

Cerca de 15% optou pela quinta possibilidade: que o aborto seja permitido apenas para salvar a vida da mãe. E 13% dos participantes afirmaram que o aborto não deveria ser permitido em nenhuma circunstância.

A sondagem indica que mesmo entre aqueles que se consideram partidários da «liberdade de escolha», 71% eram favoráveis à restrição do aborto. Destes, 43% queriam restringir o aborto ao primeiro trimestre, 23% só o aceitaria em casos de violação, incesto ou para salvar a vida da mãe.

O supremo cavaleiro de Colombo, Carl Anderson, disse que os resultados da sondagem apontam o facto de que «o termo 'pela liberdade de escolha', quando se aplica amplamente, necessariamente polariza o debate do aborto e mascara o facto de que há um amplo consenso entre os americanos quanto a que o aborto deveria ser restringido de modo significativo».

Convite

2008-11-05T00:09:00.003Z

Caros Amigos,

Para o final de tarde desta 6ª feira, dia 7 de Novembro, a In Familia convidou um ilustre amigo para nos acompanhar: Dr. António Pinheiro Torres! Lisboeta, advogado, ex-deputado, e um dos mais activos líderes associativos em Portugal.

Uma pessoa extraordinária que se dispôs a partilhar connosco a sua experiência e sabedoria!

Se preetnder estar presente, envie um e-mail para info@infamilia.org, para providenciarmos o jantar!

Local

IPJ - Instituto Português da Juventude - Rua de Sta Margarida - Braga

Programa

19 h - início da projecção do filme "O Inverno demográfico

20 h - Jantar / convívio (será servido no local pelo preço simbólico a definir conforme o nº de participantes)

21 h - Palestra "O Papel da Família na Sociedade"

- O(s) direito(s) da família: protecção, apoio por parte da sociedade e do Estado

- A relação da família com outras estruturas sociais (associações cívicas, escolas, igrejas, instituições de solidariedade…)

Lá estaremos para 2 dedos de conversa e para aprender qualquer coisa mais!

In abraço!

Despesómetro’ para ajudar Portugueses na Poupança

2008-11-04T11:08:00.000Z

Portal do Cidadão :: 2008.10.31

Para assinalar o Dia Mundial da Poupança, 31 de Outubro, a Direcção-Geral do Consumidor apresenta o “Despesómetro”, uma ferramenta gratuita que poderá ajudar os portugueses na gestão do orçamento familiar.

Direcção-Geral do Consumidor, em parceria com a iniciativa ABC do Dinheiro, disponibiliza na Internet uma ferramenta gratuita de gestão e controlo do orçamento, que pode ser utilizada em qualquer lugar e a qualquer hora – o “Despesómetro”. O download é gratuito e pode ser efectuado online, através do site da iniciativa.

O “Despesómetro” é um software para telemóvel que permite ao cidadão, de forma simples e prática, gerir o orçamento e as despesas do dia-a-dia, estabelecendo limites a gastar em determinada área, bem como verificar quanto e onde já gastou o seu dinheiro em determinada semana ou mês, entre outras funcionalidades.

Ainda a propósito do Dia Mundial da Poupança, também a

Deco lança uma iniciativa que pretende dar algumas respostas à crescente preocupação dos cidadão. Assim, aquela associação vai abrir o seu serviço telefónico ao público em geral, durante o dia 31 de Outubro, para desfazer dúvidas sobre investimentos e produtos financeiros.

Os contactos podem ser efectuados das 10:00h às 13:00h e das 14:00h às 17:00h, através dos telefones 808 200 147 e 21 841 87 89.

2008-11-04T09:47:00.002Z

José Maria André, Professor Universitário

Alguém já reagiu neste blogue contra a pretensão de que os animais têm os mesmos direitos dos homens. Porque, por mais incrível que pareça, uma associação veio a público defender que a dignidade humana não é um valor superior ao da dignidade dos animais (esta é a posição de uma associação intitulada Animal, ver a referência aqui).

A diferença entre os seres humanos e os bichos é patente aos olhos de todos. Nem é possível pô-la seriamente em causa.
Como interpretar, então, aquela tomada de posição, equiparando os homens aos outros animais?
As limitações dos bichos são de tal ordem que não é possível enganar-se: ninguém discute filosofia com o seu gato, ou pede à rã que lhe conserte o automóvel. Por mais afectividade que se projecte num urso de carne e osso, ou num urso de peluche, ninguém confunde as capacidades de um animal, a ponto de o julgar livre e responsável. ~

Talvez a questão esteja na compreensão do que é o ser humano: para alguns, o ser humano tem vindo a ser tão desprezado na sua dignidade altíssima, que já desceu ao nível dos bichos.
A Associação Animal ilustra um caso extremo da degradação da cultura, mas infelizmente não a podemos tomar como um exemplo sem paralelo.
A sociedade actual regista muitos casos de pessoas profundamente infelizes. Não são necessariamente pobres ou doentes, mas pessoas que não encontram nenhum motivo para viver. Talvez os outros não as desprezem, mas elas desprezam a sua própria vida.
Quando falamos de acolher os outros, de proteger a vida (rejeitando o aborto, a eutanásia e todas as formas de degradação do ser humano), muitas vezes deparamos com interlocutores que não aceitam este ideal e, continuando a conversa, descobrimos que, no fundo, não se aceitam, não vêem em si mesmos um sentido, um valor.

Recordo debates em que alguém, defendendo o aborto, desejava para si mesmo o alívio de não ter nascido.
A vida exige coragem e esforço. Por vezes, os desafios são tão grandes que nem isso basta: são indispensáveis os amigos. E, às vezes, nem isso é suficiente: é preciso estar muito perto de Deus.
Apesar de tudo, a vida também é sinónimo de felicidade. É como aqueles jogos de futebol em que chegamos ao fim transpirados, ofegantes, com alguma nódoa negra... mas que voltaríamos a jogar, ainda com mais entusiasmo.

Os animais não têm o imenso direito de serem felizes. Ficam-se por um contentamento animal, de instinto satisfeito.

Só nós, seres humanos, temos o direito de ser felizes, porque a felicidade é o fruto da liberdade. A liberdade convoca-nos a uma tarefa imensa, uma canseira para toda a vida. Poderá ser extenuante... Vale a pena!

Prestação da casa 100 euros mais barata nos próximos seis meses

2008-10-31T09:51:00.002Z

Agência Financeira :: 2008.10.31

A verificar-se a partir de Dezembro

As quedas recentes das taxas Euribor ainda não vão ser suficientes para reduzir os custos com empréstimos para quem revir o crédito em Novembro. Mas a partir de Dezembro já haverá motivos para respirar de alívio. Se as condições do mercado financeiro se mantiverem estáveis, em seis meses a redução dos custos mensais com o empréstimo deverá superar os 20%, refere o «Jornal de Negócios».

Fazendo as contas, uma família que tenha um empréstimo de 100 mil euros, a 30 anos, com um «spread» de 0,7% e indexado à Euribor a seis meses, vai verificar um aumento de cerca de 25 euros na prestação mensal em Novembro. Apesar da subida, o acréscimo foi atenuado pela descida recente da Euribor, já que quando esta taxa atingiu o pico (a 9 de Outubro) o aumento mensal superava os 40 euros. A evolução das prestações têm por base a média mensal da Euribor do mês anterior. Mas a revisão em Novembro deve ser a última a resultar numa subida nos próximos meses, de acordo com o «JdN».
Isto porque o sistema financeiro está a acalmar e o BCE deverá cortar novamente as taxas de juro. Com os juros que estão a ser negociados pelos bancos para o futuro, a descida da prestação mensal nos próximos seis meses deverá superar os 20%, ou seja, mais de 100 euros.

164 a 190 € de abono de família por filho

2008-10-16T11:45:00.002+01:00

APFN :: 2008.10.15

Parece mentira, mas é verdade... na Alemanha!

A Alemanha acaba de aumentar o abono de família para 164 EUR para os primeiros e segundos filhos, 170 EUR para o terceiro e 190 EUR para os filhos de ordem 4 ou superior.

Porque a Alemanha não copia as "originalidades" portuguesas, estes valores são atribuídos independentemente da idade dos filhos e do estado civil e rendimento dos pais.

Estes valores mensais são superiores aos abonos de família que a esmagadora maioria das famílias portuguesas recebe por ano!

Além disto, as famílias alemãs vão poder deduzir 6000 EUR por ano por filho na declaração de IRS (mais 200 EUR que actualmente), de novo independentemente do estado civil e rendimento dos pais ou idade dos filhos, o que, em Portugal, só acontece com os pais solteiros, separados ou divorciados (o que já motivou a reprovação por parte do Provedor de Justiça).

Por isso, não é de admirar que, no ano passado, o Índice Sintético de Fecundidade tenha aumentado em 20% na Alemanha, enquanto que, em Portugal, atingiu um mínimo absoluto. Quando é que Portugal, tão lesto a tentar copiar parvoíces estrangeiras, decide-se a acompanhar, a sério, a esmagadora maioria dos países europeus no combate ao crescente défice demográfico que já ameaça seriamente o seu futuro imediato?

Por que motivo o Governo português mantém as famílias portuguesas a serem fortemente penalizadas relativamente às outras famílias europeias? Quando é que Parlamento e Governo se unem no combate a esta discriminação, de sua única responsabilidade, e que põe em causa a sustentabilidade do país?

15 de Outubro de 2008

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Comprar carro vai custar mais

2008-10-16T09:44:00.002+01:00

Agência Financeira :: 2008.10.16

Em 2009 imposto sobe em média 11%

Estado espera cobrar 134,8 milhões com o Imposto de Circulação Único.
Em 2009 comprar um carro vai sair mais caro ao bolso dos portugueses. Apesar das benesses fiscais concedidas às famílias e às empresas, o Orçamento do Estado para 2009 prevê um aumento substancial da taxa de Imposto Sobre Veículos (ISV), aplicado à compra de automóveis novos.

O Executivo espera arrecadar 1100 milhões com o ISV, que se traduz num aumento de 16,9% em relação ao valor que estima cobrar em 2008. Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), cada automóvel comprado a partir de Janeiro vai sofrer um agravamento médio de 11% na taxa de ISV. Para Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, a subida evidencia «um retrocesso» do Governo, que há um ano e meio aprovou um regime de tributação amigo dos carros menos poluentes, revela o «Correio da Manhã».

Apesar de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, justificar a subida com necessidade de «recalibrar os escalões para manter a vertente ambiental do ISV», a par da «retracção de 9% nas vendas», um fiscalista contactado pelo jornal explica o agravamento com a quebra 24,1% de receitas até Agosto.

«O mercado de veículos sujeitos a impostos não se retraiu, registou um crescimento na ordem dos 2%, (pelo que) não deveria haver quebra na receita. No Orçamento para 2008 o Governo reduziu a taxa a um valor superior ao que devia, por isso alguém errou os cálculos», acredita o fiscalista.

Quanto ao Imposto de Circulação Único (ICU), aplicado aos carros com matrícula posterior a Junho de 2007, o Estado espera cobrar 134,8 milhões, mais 28,5% do que as receitas estimadas para 2008 e que representará, segundo as contas da ACAP, uma subida de 2,5% no imposto para os carros de 2007, de 5% para os de 2008 e 10% para as matrículas de 2009.

Filme Convicções, de Julie Frères

2008-10-15T23:43:00.003+01:00

In Familia :: 2008.10.15

Uma realizadora belga esteve em Portugal a filmar a preparação para o referendo do aborto. Andou atrás de pessoas do "Sim" e do "Não" e acabou por fazer um filme em que tenta dar ao público uma visão dos dois lados, com os seus argumentos, formas de actuar, etc..

O filme "Convicções" vai passar em Outubro em várias FNACs do País, e pode ser visto gratuitamente:

07/10 16H FNAC STA CATARINA 13/10 18H FNAC CHIADO

14/10 18H FNAC GAIASHOPPING 16/10 18H FNAC CASCAIS

17/10 21H30 FNAC ALMADA 28/10 21H30 FNAC COIMBRA

Parlamento: casamento entre homossexuais chumbado

2008-10-10T16:14:00.001+01:00

Público
2008.10.10

O Parlamento rejeitou hoje dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e dos Verdes, sobre o casamento homossexuais com os votos contra de deputados do PS, PSD, CDS-PP.O ex-líder da JS Pedro Nuno Santos teve autorização do grupo parlamentar do PS para votar a favor, enquanto o deputado socialista Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo partido e apoiou os projectos dos bloquistas e dos verdes.

Em declarações à TSF, Manuel Alegre explicou a sua atitude: "tenho o entendimento de que os deputados exercem livremente o seu voto".

O projecto de lei do Bloco de Esquerda foi chumbado com os votos a favor do grupo parlamentar proponente e dos dois deputados do PS; o PCP, os Verdes e Paulo Pereira Coelho, um dos membros do bancada do PSD, abstiveram-se. Os restantes deputados votaram contra.

Quanto ao segundo projecto de lei, apresentado pelo partido de os Verdes, igualmente chumbado, teve os votos favoráveis do PCP e do grupo proponente, de Manuel Alegre e de Pedro Nuno Santos e também de Paulo Pereira Coelho. O BE e oito deputados do PSD abstiveram-se. No final das votações, vários deputados do PS apresentaram declarações de voto em nome próprio e o partido apresentou igualmente uma em nome da bancada parlamentar, o que gerou risos por parte da oposição.

Nessa declaração de voto o PS afirmou que era a favor do casamento entre homossexuais mas que este não era o momento certo para fazer alterações à lei em vigor.

In Familia alerta deputados sobre casamento homossexual

2008-10-10T15:06:00.004+01:00

Diário do Minho :: 2008.10.09

A associação a “In Familia” escreveu aos deputados eleitos nos círculos de Braga e Viana, no sentido de os sensibilizar para a defesa dos valores da família e para os responsabilizar pela posição que tomarem sobre a legalização do casamento de homossexuais perante a população que os elegeu.

Na sua carta, a “In Familia” sublinha que «estará particularmente atenta» às posições que os deputados em causa irão assumir no debate na Assembleia da República e subsequente votação e às razões das mesmas. Além disso, «não deixará de, em tempo oportuno, dar a conhecer aos cidadãos do Minho o modo como os seus deputados agiram, nesta como noutras matérias da mesma índole», avisa a associação.

A “In Familia” esclarece também que não é movida por qualquer objectivo partidário, mas apenas pela convicção de que «o futuro da nossa sociedade passa pela família natural, constituída por meio do casamento entre um homem e uma mulher e aberta à geração dos filhos, pelo que qualquer intervenção do Estado desvirtuando esta realidade fundamental, além de ir ao arrepio
das convicções da maioria dos portugueses, contradiz os deveres constitucionais do mesmo
Estado de proteger a Família e promover o bem-estar de toda a sociedade».

A associação diz ter tomado a iniciativa atendendo aos valores que considera «fundamentais para o presente e o futuro da nossa vida colectiva», considerando ser seu dever salientar que «tal debate não corresponde a nenhuma urgência social»; que «não há um problema relativamente ao reconhecimento em lei do direito de tais pessoas à não-discriminação»; que, a ser aprovado, este projecto de lei constituiria «mais um rude golpe na instituição familiar, a qual urge proteger e não destruir».

«A haver necessidade de legislar no sentido de proteger direitos de pessoas do mesmo sexo com vida em comum, tal deverá ser feito de modo adequado e nunca invocando e desvirtuando o instituto legal do casamento, pois desta forma, o Estado não protege direitos, pois os mesmos não
existem, nem promove igualdade, pois nenhuma discriminação é feita», conclui.

Casamento

2008-10-10T10:44:00.001+01:00

Elias Couto

2008.10.10

No casamento entre um homem e uma mulher, o amor é sinal de vida... dada e transmitida. As relações homossexuais falham isto e falham o essencial... e não podem ser casamento... e o Estado nada pode fazer... mesmo se pretende o contrário...

Certas coisas estão para além da política, das leis, do Estado... porque lhe são anteriores. O casamento é uma delas: é entre um homem e uma mulher, é da natureza mesma das coisas. O resto são arremedos... ao sabor das ideologias, das pressões e das modas.

Isto acaba mal

2008-10-02T12:58:00.002+01:00

João Cesar das Neves, professor universitário

Destak :: 2008.10.02

Neste momento de crise profunda, em que o sistema económico-financeiro parece derrocar em todo o lado, ouvem-se os comentadores de esquerda repetir, abanando a cabeça, que sempre tinham avisado disto. Não faltam até previsões de estertor final do capitalismo e prenúncios de um mundo novo.

Estas opiniões têm toda a razão, pois aqui se situa o principal defeito do sistema em que vivemos, que um dia o pode destruir. A economia de mercado vive permanentemente à beira do abismo e, por vezes, como em 1929, cai mesmo lá dentro. O nosso sistema baseia-se na liberdade de iniciativa. E a liberdade tem destes percalços. Podem culpar-se muitas leis, decisões, organismos, até erros e crimes, mas tudo isto só acontece devido à liberdade incontrolada.

Mas tais opiniões equivalem também a um homem que vai de carroça, vê um avião cair e afirma: «Eu bem disse que isto acabava mal!» O cocheiro tem toda a razão, mas não é por isso que as pessoas vão deixar de voar e voltar às seguras diligências.

As críticas são válidas. Mas os que as fazem não notam que o computador em que as escrevem e o blogue, jornal ou televisão em que as expressam existem apenas graças ao sistema que tanto abominam. Até a aspirina que tomam para tratar as dores de cabeça que o capitalismo lhes causa foi produzida graças aos produtos financeiros que lhes dão dores de cabeça.

Crises tão terríveis são, afinal, os custos daquele sistema que nos traz a prosperidade. Aquela mesma prosperidade que usamos para criticar o sistema. A insegurança, incerteza e até o tumulto são custos da liberdade.

A culpa morre solteira

2008-10-02T12:47:00.001+01:00

José Luís Seixas

Destak :: 2008.10.01

O "divórcio sem culpa" agora perfilhado pelo PS é uma pura "manobra de diversão". Atento o estado do País e as dificuldades da governação, interessa a quem manda lançar uns foguetes para entreter os governados, distraindo-os dos seus problemas. Ainda mais quando a esquerda pula e avança, deglutindo margens eleitorais socialistas que urge recuperar. E como não vai lá pelo governo, vai pelos costumes. É a receita de Zapatero em Espanha que Sócrates replica com vénia.
Mas é bom que se diga que a facilitação do divórcio, ou a eliminação da culpa na dissolução do casamento, em nada muda o apoquentado quotidiano dos casais portugueses. E, em vez de adornos de "modernidade" discutível, o legislador deveria observar a realidade das famílias. Vivem com dificuldades crescentes.

A compatibilização entre a vida familiar e as exigências do trabalho é uma falácia redonda. Estes tempos difíceis colocam em conflito a empregabilidade dos pais e o exercício presente da parentalidade. O mercado da habitação, as dificuldades de acesso ao crédito e a ausência de medidas correctivas de apoio depositam as famílias da classe média nas periferias urbanas, com as decorrentes consequências. O sistema fiscal trata com iniquidade inqualificável as famílias legalmente constituídas e com filhos, considerando deduções para as despesas com a vida e a educação das crianças absolutamente ridículas.

Como alguém avisadamente disse um dia, «o Estado, independentemente dos Governos, tem tratado mal a família, esquecido que ela é bastante mais do que uma associação de pessoas. Repare-se na diferenciação do tratamento dos custos das famílias e das empresas. Se a mulher-a-dias auferisse salário idêntico numa empresa, esta deduziria a totalidade dos seus salários como custo efectivo, enquanto a família é onerada com a taxa para a segurança social e nenhuma dedução fiscal.»

Tudo isto parece bem mais importante que a supressão da culpa. Tanto mais que, como diz o povo, ela acaba sempre por morrer solteira e enjeitada!

Comunicado - Erro grosseiro do Eurostat

2008-09-30T15:51:00.004+01:00

APFN :: 2008.09.02

Conforme amplamente divulgado pela comunicação social, o Eurostat publicou, na semana passada, as projecções demográficas para os próximos 50 anos, até 2060. Este estudo pode ser consultado no site do Eurostat em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1073,46587259&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_product_code=KS-SF-08-072 .

Olhando apenas para os números respeitantes a Portugal, verificamos, na página 11, que foi assumido um índice sintético de fertilidade de 1.54!!! Se observarmos a evolução do índice sintético de fertilidade nos últimos 25 anos, como é que alguém, de forma séria, pode assumir que este vai para 1,54?

Pelo contrário, como qualquer pessoa vê, a tendência é de continuação da queda! É pelo facto de as projecções demográficas do EUROSTAT (assim como da UNFPA, a nível mundial, e do INE a nível nacional) partirem de pressupostos errados que os diversos governos têm tardado a tomar as medidas adequadas levando a um cada vez mais rigoroso Inverno demográfico, assim como a estas projecções terem que ser periodicamente revistas em baixa, como a APFN tem vindo a denunciar.
Por este motivo, a APFN recomenda ao Governo que não acredite nos números aí apresentados. Apenas a título de exemplo, basta olhar para a tabela 2, que dá um crescimento da população portuguesa até 2010, quando em 2008 já vai haver uma redução. Em 2007, o saldo natural já foi negativo.

Por estas e por outras, a APFN desenvolveu no início do ano passado o seu próprio programa para efectuar projecções de população residente, e que pode ser descarregado a partir do seu site.

No próximo dia 27 de Setembro, no seminário que irá realizar na Assembleia da Repúblicairá com o programa que será divulgado na próxima semana, a APFN apresentará a actualização do Caderno 16 com os dados obtidos em 2007 e que, desde já informamos, irá apontar, de forma realista, para números muitíssimo piores do que os projectados, de forma irrealista, pelo Eurostat.

A APFN apela aos eurodeputados portugueses para denunciarem, no Parlamento Europeu, a falta de seriedade deste estudo, e fazerem a necessária pressão para que o Eurostat seja mais rigoroso e cuidadoso nos trabalhos que efectua.

A APFN aproveita a oportunidade para chamar a atenção de que, enquanto pouco se poderá fazer para se melhorar o panorama nos próximos dez anos (a não ser um inevitável forte corte nas pensões de reforma), o mesmo já não é verdade no que diz respeito aos números para 2040 e 2060. Com efeito, é agora que irão nascer ou não os activos em 2040. Se os actuais casais jovens tiverem filhos em número suficiente, o terrível cenário para 2040 a 2060 não ocorrerá!

Obviamente que, se em Portugal, Governo e Parlamento prosseguirem nas políticas crescentemente anti-família e anti-natalistas das últimas dezenas de anos, particularmente agravadas na actual legislatura, o cenário será bem pior que o previsto!

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Rua José Calheiros,15 1400-229 Lisboa
Tel: 217 552 603 - 919 259 666 - 917 219 197 Fax: 217 552 604

População Europeia Envelhece

2008-09-30T15:47:00.002+01:00

O estudo do Eurostat ‘Ageing characterises the demographic perspectives of the European societies' prevê que a população dos 27 aumentará de 495 milhões para 521 milhões no ano de 2035, posteriormente, começará a decrescer até aos 506 milhões no ano de 2060.

Em 2035, 25,4% da população europeia terá mais de 65 anos, contra os 17% actuais. A partir de 2015, o número de mortes ultrapassará os nascimentos e o crescimento natural da população cessará, desse momento em diante a imigração será o único factor que determinará o crescimento populacional.

Apesar do estudo afirmar que o envelhecimento da população deverá ser uma preocupação global, são apontados alguns casos mais dramáticos do que outros.

Nomeadamente na Alemanha (30,2% da população com mais de 65 anos em 2035), Itália (28,6) e Eslovénia (27,4). Por outro lado, a Irlanda e o Chipre serão os países com a população mais jovem, com uma população idosa de 17,6% e 19%, respectivamente.

Em Portugal a população com mais de 65% atingirá os 24,9%.

Famílias com Novos Apoios para Habitação

2008-09-30T15:35:00.001+01:00

Portal do Cidadão :: 2008.07.11

O Conselho de Ministros de 10 de Julho aprovou duas medidas no âmbito da habitação, que alteram o IRS, IMI e contratos bancários para favorecer as famílias mais pobres.

A primeira medida altera as deduções do IRS com imóveis, majorando as despesas com a habitação própria e permanente, que incluem os juros, em função da matéria colectável, beneficiando os escalões com menor rendimento.

Enquanto que a segunda reduz as taxas máximas do IMI relativas aos prédios urbanos avaliados e não avaliados, em 0,1%, permitindo que os municípios possam fixar as taxas por freguesias, e alarga a isenção de IMI para a habitação própria permanente de seis para oito anos, para prédios com Valor Tributável até 157 500 euros, e de três para quatro anos, para prédios de 157 500 euros até 236 250 euros.

Foi ainda aprovado um diploma que reforça a mobilidade dos empréstimos à habitação e elimina obstáculos à sua renegociação, para fazer face ao agravamento das taxas de juro, bem como uma medida, a submeter ao Parlamento, que prevê uma taxa de 25% sobre as mais valias potenciais das empresas petrolíferas resultantes da actual escalada de preços.

O m€u dinh€iro €stá €m risco? - 20 respostas

2008-09-30T15:21:00.003+01:00

Jornal de Negócios :: 2008.09.26

O meu banco ou seguradora estão em risco e com eles as minhas poupanças? E os encargos com o meu empréstimo, como os posso reduzir? Saiba ao que deve estar atento e com o que não vale a pena preocupar-se. E como pode reduzir encargos.

(aconselhamos a leitura integral do artigo e destacamos aqui a resposta nº 4.)

4. Como reduzir a prestação da casa?
Alargar o prazo do contrato, solicitar ao banco um período em que só paga juros e não amortiza capital ou o adiamento de parte do capital para o fim do contrato, passar de taxa variável para taxa fixa e pagar parte do empréstimo. São cinco vias para reduzir a prestação da casa, dependente da situação orçamental de cada pessoa.

Começando pelo aumento do prazo do contrato: se ainda o conseguir fazer, permite-lhe aliviar a prestação porque paga o empréstimo durante mais anos. Tem um "custo", a casa sai mais cara.

O período de carência (de pagamento de juros) alivia a prestação no curto prazo mas aumenta a seguir, porque os juros serão contabilizados e somar-se-ão ao capital.

Quanto ao diferimento de capital, que corresponde a transferir para o fim do contrato uma fatia do empréstimo, também reduz a prestação agora mas aumenta-a no futuro quando tiver de pagar esse capital acumulado com juros.

Qualquer um destes dois casos atira para o futuro maiores encargos, cabendo-lhe avaliar se a sua situação de dificuldade é apenas transitória.

O recurso à taxa fixa é a receita para quem gosta de saber quanto vai pagar ao longo de um determinado período, sem estar dependente das evoluções da Euribor no curto prazo. Mas esta solução não reduz, em regra, a prestação.

A última via para reduzir a prestação é amortizar uma parte da dívida. Na actual conjuntura em que poucas aplicações se podem orgulhar de ter um risco muito baixo, há quem considere que o melhor destino a dar a algum dinheiro que se tenha de parte é pagar as dívidas. Terá de fazer as contas e ver se lhe vale mais ter o dinheiro aplicado ou usá-lo para pagar pelo menos parte do crédito à habitação.

Não há talentos grátis

2008-09-30T15:13:00.004+01:00

António Pinto Leite

Expresso :: 2008.09.27

Cada empresa portuguesa, assim como Portugal como país, deve perguntar-se: onde estaremos daqui a dez anos com a gestão do talento que hoje fazemos?
As comunicações atenuaram as distâncias de tal modo que a geografia deixou de ser o factor competitivo que antes foi.

O capital é relevante, mas em campeonatos homogéneos não faz a diferença.
As máquinas ainda são importantes em muitos sectores, mas a boa gestão pode compensar a diferenciação competitiva que daí resultaria.
A geografia, o capital e a máquina foram substituídos por outro activo diferenciador, pelo talento. O factor competitivo que faz a diferença na economia de hoje é o talento.

O talento sempre fez diferença, hoje faz toda a diferença.
O talento é um bem escasso, o talento é um bem por desenvolver.
O talento é um bem escasso, como uma matéria-prima essencial. Consegui-lo, mantê-lo e desenvolvê-lo é o desafio mais importante das organizações modernas de alto desempenho.
Mesmo ao nível de uma nação, reter os seus próprios talentos e atrair talentos estrangeiros é uma estratégia crítica para a sua afirmação e para o seu sucesso.

A justiça social depende da produção de riqueza, a produção de riqueza depende de empresas competitivas, as empresas competitivas dependem do talento e a atracção do talento depende de uma cultura de mérito. Assim, uma política de atracção de talentos e de promoção de uma cultura de mérito é, em si mesma, uma política de justiça social.

Os estudos demonstram que as organizações com fraca gestão do talento apresentam resultados significativamente inferiores àquelas que gerem estrategicamente o talento.
Ao nível de um país é igual: um país sem mentalidade de mérito e sem gestão do talento - do sistema educativo básico à exigência universitária, do ambiente familiar ao discurso político - perderá os seus próprios talentos.
O talento alimenta-se de desafios e um país sem desafios estimulantes desinteressa os talentos. Não há talentos grátis.
O talento é um bem que se desenvolve. É um dom, uma característica inata, mas é sempre um diamante por lapidar.

O desenvolvimeto competitivo do talento depende de toda a organização estar entranhada e envolvida nesse desafio.
Nas organizações fortes, a gestão do talento é uma responsabilidade assumida por todos; nas organizações em perda, a gestão do talento é uma tarefa dos Recursos Humanos. Nas organizações fortes, os sistemas de avaliação identificam e premeiam o talento, mas também quem melhor gere o talento; nas organizações em perda, os sistemas de avaliação não enfrentam esta questão e são frágeis a promover distinções.

Nas organizações em perda, a liderança das pessoas segue rotinas, vê o que acontece em vez de fazer acontecer, administra e organiza mais do que lidera e atrai. Nas organizações fortes, a liderança das pessoas é atribuída a pessoas inspiradoras, com sentido estratégico, com mente forte e capazes de ser saudavelmente incómodas. Numa interessante expressão inglesa, pessoas «impact-oriented».
Cada empresa portuguesa, assim como Portugal como país, deve perguntar-se: onde estaremos daqui a dez anos com a gestão do talento que hoje fazemos?

AMI apela à reutilização de consumíveis informáticos e de telemóveis

2008-09-30T15:01:00.004+01:00

AMI :: 2008.09.30

A reutilização destes equipamentos permite poupar matérias-primas e energia, ao mesmo tempo que reduz o volume de resíduos produzido

A actual produção de resíduos e o consumo de matérias-primas e de energia não são comportáveis com as capacidades do planeta para os regenerar, e este problema torna-se ainda mais insustentável à medida que novos países se juntam ao grupo dos industrializados e consumistas, como é o caso actual da China e da Índia.

A solução para este problema pode passar por acções tão simples como reencher os seus tinteiros e toners vazios ou como enviar o seu telemóvel velho para países menos desenvolvidos, onde este será reutilizado.

A AMI desenvolveu um projecto que serve de exemplo àquilo que pode ser feito. O encaminhamento de 440 mil consumíveis informáticos e telemóveis para reutilização permitiu angariar 220 mil euros, mostrando assim que este problema pode ao mesmo tempo ser uma oportunidade. Estes fundos foram utilizados no financiamento das Equipas de Rua da AMI, que prestam apoio social e psicológico aos sem-abrigo com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida.

Para além de 6.000 empresas que participam neste projecto através dos seus escritórios, vários estabelecimentos e juntas de freguesia já se disponibilizaram para ajudar a AMI na recolha dos equipamentos.

Encaminhe este e-mail, divulgue no seu site ou blog, distribua os nossos folhetos e cartazes.

Para saber como reutilizar os seus consumíveis informáticos e telemóveis, contacte: reciclagem@ami.org.pt.

Fundação AMI

Rua José do Patrocínio, 49 1949-008 Lisboa Tel. 218 362 100 Fax 218 362 199

E-Mail: reciclagem@ami.org.pt Internet: http://www.ami.org.pt/

Criada Rede Nacional de Responsabilidade Social

2008-09-30T14:39:00.003+01:00

Portal do Cidadão :: 2008.09.25

Fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por empresas, administração pública, associações e organizações não governamentais e coordenado pelo Instituto de Soldadura e Qualidade, foi recentemente criada a Rede de Responsabilidade Social das Organizações (RSOpt).

Desenvolvida no âmbito da iniciativa Equal, a RSOpt visa implementar a responsabilidade social em Portugal, que se traduz na integração voluntária de preocupações sociais, económicas e ambientais por parte das organizações, públicas e privadas, nas suas operações e na sua interacção com outras partes interessadas.

Neste sentido, foram associados esforços para a criação de uma Rede Nacional sem fins lucrativos nem quotizações, que procure dinamizar actividades de promoção e implementação de responsabilidade social em Portugal, quer nas instituições públicas quer nas empresas e organizações privadas.

Actualmente o número de membros chega aos 40, estimando-se que no fim do corrente ano possam chegar perto das 200 empresas ou organizações membro da RSOpt.

Está também prevista a realização de uma campanha a nível nacional nos media - rádio, TV e imprensa escrita e online - a dinamizar até ao final de 2008, com o intuito de sensibilizar as pessoas em geral e sobretudo trabalhadores, gestores e empresários para a importância de mudar atitudes, rumo à responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.

Revisão do Crédito à Habitação sem Comissões

2008-09-30T14:35:00.002+01:00

Portal do Cidadão :: 2008.09.25

Entra hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 171/2008 de 26 de Agosto que aprova as novas medidas para a renegociação dos empréstimos à habitação, nomeadamente a isenção de pagamento de comissões aos bancos por este serviço.

Com esta alteração os clientes das instituições bancárias podem pedir a revisão dos seus créditos à habitação, nomeadamente para alargar o prazo ou renegociar o spread sem que isso represente um encargo para os mesmos.

Actualização de 2,8% nas Rendas em 2009

2008-09-30T14:34:00.001+01:00

Portal do Cidadão :: 2008.09.25

Em 2009 as rendas poderão ser actualizadas em 2,8%. Este valor para o aumento das rendas foi publicado em Diário da República, através do Aviso n.º 23786/2008.

Esta actualização aplica-se a todos os tipos de arrendamento e terá que ser comunicada pelos senhorios aos inquilinos com um mínimo de 30 dias de antecedência.

Egoísmo

2008-09-26T14:57:00.004+01:00

João César das Neves, Professor universitário
DESTAK :: 2008.09.25

Se uma pessoa rouba um banco é corrupto ou bate num amigo é considerado um bandido, um canalha, um miserável. Mas abandonar cônjuge e filhos não é minimamente criticável.

Actualmente já ninguém diz que um homem sério e digno nunca largará a sua família por piores que sejam as dificuldades. Já ninguém pensa que uma mulher que se preze não deixa marido e filhos quaisquer que sejam as circunstâncias. Estas certezas, que guiaram a nossa sociedade durante séculos, são relíquias antiquadas e obsoletas.

Dizer a alguém que saiu de casa que ele é um devasso, um crápula, é algo que nem sequer nos passa pela cabeça. E se passasse, seria imediatamente criticado como inaceitável violação da liberdade e privacidade. Se essa pessoa fumar em locais fechados ou contribuir para o aquecimento global será severamente censurado. Mas faltar aos deveres conjugais e paternais é algo normal, comum, desculpável. Agora até a lei, tão asfixiante noutros assuntos, criou os casamentos descartáveis e os divórcios «simplex».

Casar e ter filhos é hoje igualzinho ao que sempre foi. As juras de amor continuam eternas e a infidelidade permanece a suprema traição. Repudiar estas promessas e largar estes compromissos mantém-se uma infâmia inqualificável. Que alguns displicentemente classificam como modernidade progressiva.

Hoje somos severos com os tempos antigos e ridicularizamos marialvas pedantes e românticas vitorianas. Um dia os nossos descendentes olharão com muita estranheza e repúdio este tempo incrível em que o egoísmo e a luxúria tentaram atingir a respeitabilidade.

Só uma escola exigente é democrática

2008-09-26T10:14:00.005+01:00

Pedro Picoito, Docente do Instituto Superior de Educação e Ciências

Público :: 2008.09.25

Condenar todos os alunos à mediocridade é o melhor que a democracia portuguesa tem para lhes oferecer?

Por estes dias, milhão e meio de alunos portugueses voltam às aulas.

Vão encontrar um sistema de ensino burocratizado, centralista e ineficiente. Irão para a escola que o Estado impõe aos seus pais, de acordo com a área de residência ou de trabalho. Talvez não tenham ainda todos os professores nos primeiros dias, porque a colocação de contratados é um processo nacional de tentativa e erro. Alguns acabarão o ano sem dar todo o programa de Português ou de Matemática por causa da indisciplina dos colegas ou da desmotivação dos professores. Vão encontrar, sobretudo, um sistema que, ao fim de um século de ensino obrigatório, ainda não ultrapassou o maior desafio da escola pública: conciliar a igualdade de oportunidades e a procura da excelência.

É o mesmo dilema entre a paixão da igualdade e a paixão da liberdade que Tocqueville via no coração da democracia moderna. Na França jacobina, a igualdade do Terror venceu a liberdade da Revolução. Com as devidas distâncias de uma analogia histórica, algo de semelhante se passa hoje no ensino português.

Vejamos um exemplo: os exames nacionais. O Governo socialista anunciou há dias, com retumbante publicidade, que a taxa de retenções (ou "chumbos") no ensino básico e secundário do ano passado foi a mais baixa da década. No entanto, segundo a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Português, isso aconteceu porque os exames foram deliberadamente facilitados. Nivelaram-se as notas para embelezar as estatísticas. O Ministério da Educação esquece que este admirável mundo novo da igualdade acaba também com o incentivo à excelência. Para quê estudar, se Maria de Lurdes Rodrigues dará a todos os alunos, no fim do ano, outro milagre das rosas?

Mas será isso verdadeiramente democrático? Condenar todos os alunos à mediocridade, mesmo aqueles que pelo seu esforço chegariam mais longe, é o melhor que a democracia portuguesa tem para lhes oferecer? Acredito que não. Só uma escola exigente é democrática. O ensino formal que os mais pobres não receberem na escola dificilmente virão a receber em contextos informais como a família ou a comunidade local. E, sem um ensino de qualidade, entrarão na vida activa em desvantagem - se conseguirem entrar na vida activa. Só um sistema que permite a real liberdade de escolha dos pais é socialmente justo. Se as famílias estão descontentes com uma escola, devem ter o direito de optar por outra dentro do sistema público. Não há real liberdade de escolha, se o Estado limita a opção à ditadura do número da porta. Ou à largueza da bolsa doméstica.

Essa exigência e essa liberdade só serão possíveis com a avaliação das escolas. Não basta avaliar os professores para melhorar o ensino. Um professor não trabalha isolado - e, se o faz, algo vai mal. Há que avaliar os resultados de cada escola, responsabilizando as direcções e dando-lhes a maior autonomia pedagógica e administrativa para criar um projecto educativo próprio.

É urgente reforçar o peso científico dos programas. Os alunos não têm que passar mais tempo nas aulas: basta diminuir a carga, de resto muito ideológica, das áreas curriculares não-disciplinares. A disciplina de Português não tem que ensinar tolerância e multiculturalismo, mas gramática e ortografia. A disciplina de Matemática não tem que ensinar a respeitar a opinião dos outros, mas que 1+1=2 (independentemente das opiniões). Só uma escola onde se ensina que 1+1=2 pode ensinar o respeito pelos outros. Porque respeita o conhecimento, respeita os alunos, respeita as famílias e respeita os contribuintes que a pagam.

O país pode fazer mais e melhor para vencer o desafio da educação.

Comunicado: Paraíso ou inferno?

2008-09-26T09:34:00.001+01:00

Ontem, mais um crime terrível na Finlândia, feito por um "jovem simpático", "acima de qualquer suspeita", no paraíso da Escandinávia.Há anos que acontecem coisas destas, em todo o "mundo civilizado": jovens simpáticos, acima de qualquer suspeita, entram na escola a matar e suicidam-se (ou são mortos no tiroteio). Em Portugal isso ainda não aconteceu. Por enquanto, "apenas" roubos, volência, agressão a professores, transpote de armas (coisa pouca...) mas ainda não houve mortos. Este "fenómeno" está estudadíssimo "lá fora".

Cá dentro, não é politicamente correcto dizer-se: a crescente dissolução conjugal aumenta dez a vinte vezes a incidência de delinquência e criminalidade juvenis, insucesso escolar, gravidez adolescente. A falta do pai em casa é a causa principal. A Escandinávia, como modelo social, é paraíso ou inferno (título de um filme dos anos 70)? Infelizmente, os portugueses estão a obter a resposta ao "vivo e a cores", enquanto Parlamento e Governo aceleram a fundo nessa direcção, liberalizando ainda mais o divórcio, e o Estado português adopta os ecológicos princípios da pesca desportiva na Justiça: apanha-se o "peixe", pesa-se e tira-se fotografia para a posteridade, e liberta-se de novo, para manter a "espécie" e continuar a ser possível pescar... (garantem-se, assim, os postos de trabalho de todos).

Na cada vez menor população activa, há uma cada vez maior percentagem de população ocupada como polícia ou ladrão. Os outros, são alvo dos ladrões e têm que pagar aos polícias. Vai sobrar alguma coisa para "relançar a economia" e pagar pensões de reforma? Entretanto, o Parlamento está preocupado com outras coisas, no género "bué da fixe", e bate palmas. A APFN espera que, mais tarde ou mais cedo (quanto mais tarde, pior), Governo e Parlamento prestem atenção à direcção em que Portugal está a ir. Não é, ao contrário do que propangandeiam, na direcção do Paraíso.

24 de Setembro de 2008

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

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Regresso às aulas - Onde gastar menos

2008-09-22T12:49:00.003+01:00

Raquel Godinho e Patrícia Abreu

Jornal de Negócios online :: 2008.09.19

O início do ano lectivo pode revelar-se uma verdadeira dor de cabeça para os pais.
O Negócios tentou aliviar esta preocupação e descobriu as melhores opções.

Para muitos pais, o mês de Setembro é sinónimo de ir às compras. O regresso às aulas cruza-se com o fim das férias para muitos portugueses e o começo do ano lectivo obriga a um esforço financeiro considerável, com as compras do material para a escola. Mas como o tempo é de crise e a necessidade fala mais alto, saiba como pode poupar se fizer as escolhas certas e se não se deixar seduzir pelas marcas mais atraentes. Veja onde pode encontrar as soluções mais em conta e descubra como comprar um cabaz escolar por menos de 25 euros.

O Negócios vestiu a pele da maioria dos pais nesta altura do ano e constituiu um cabaz com o material escolar indispensável. Escolhidos os objectos necessários era altura de analisar as várias opções no mercado, escolhendo os produtos mais acessíveis de cada unidade comercial visitada.
Mochila, estojo, esferográficas, lápis, borracha, afia, régua, esquadro, compasso, dossier, separadores, folhas, papel de desenho e lápis de cor e marcadores, para colorir, formam o cabaz essencial para voltar às aulas. Claro que muitas vezes os pais não resistem aos apelos emocionais dos filhos e acabam por optar pelos produtos da moda, que resultam num encargo superior e, muitas vezes, desnecessário. Mas a actual conjuntura não se compadece com preferências dos mais novos e, por isso mesmo, o Negócios optou por descobrir como pagar menos pelo material escolar para os seus filhos este ano lectivo.

As contas estão à vista. Por um preço médio de 24,65 euros é possível comprar o cabaz completo. Ainda assim, os preços variam e as especificidades dos objectos são mais do que muitas. Das quatro unidades comerciais visitadas - Continente (Colombo), Jumbo (online), Pingo Doce (Sassoeiros - Oeiras) e Papelaria Fernandes (Av. Berna) - o primeiro revelou-se o mais barato. Por apenas 18,56 euros é possível adquirir o leque completo do material seleccionado.

Pelo contrário, a Papelaria Fernandes assumiu-se como a mais dispendiosa para os mesmos produtos. O total do cabaz ascendeu 33 euros, superando em cerca de dez euros o preço médio das superfícies analisadas. Entre os dois extremos, o Jumbo e o Pingo Doce ocupam o segundo e o terceiro lugar, respectivamente. No supermercado do grupo Auchan, o saldo é de 20,55 euros, enquanto na superfície Jerónimo Martins salta para 25,94 euros.

Tal como na generalidade dos produtos, também no material escolar os objectos de marca própria revelam-se mais económicos. Entre estes, mais uma vez, os da Papelaria Fernandes se destacam como os mais caros. A inflacionar o total da conta no Pingo Doce está a ausência de material de marca branca, ao contrário do que acontece nos restantes.

Mochila, estojo, compasso e marcadores são mesmo o objectos mais dispendiosos do material definido, daí que seja sobretudo nestes produtos que uma escolha acertada pode fazer a diferença na hora de pagar. Novamente é no Continente e no Jumbo que pode encontrar estes acessórios aos melhores preços.

É certo que para as crianças uma mochila da Barbie ou do Homem Aranha pode ser mais atraente, mas outra sem estes adereços tem a mesma utilidade e pode aliviar o seu encargo nesta altura do ano. Por isso, antes de ir às compras analise bem as várias hipóteses e opte pelas soluções mais amigas do seu orçamento familiar.

Quatro opções de mercado analisadasEntre as superfícies consultadas, o Continente revelou-se a opção mais económica, enquanto a Papelaria Fernandes se demonstrou a mais cara. A diferença entre optar por uma ou pela outra pode traduzir-se numa poupança próxima de 15 euros. O Negócios fez as contas e chegou à conclusão de que pode adquirir um cabaz de material escolar pelo preço médio de 24,65 euros.

A laicidade positiva

2008-09-18T15:57:00.001+01:00

José Luís Seixas
Destak :: 2008.09.17

O êxito da visita papal a França é reconhecido pela generalidade dos observadores.A presença entusiástica e participativa de 250 000 pessoas na celebração de Paris é um facto de relevância inelutável e uma demonstração impressiva de Fé colectiva.

Há, porém, um momento, certamente menos grandioso e espectacular, que ultrapassou o carácter apostólico da Visita, mas que assumiu uma importância invulgar no domínio do político. Refiro-me ao notável discurso (ver aqui) proferido pelo presidente Sarkozy no dia 12 de Setembro, no Palácio do Eliseu, dominado pela dissecação do conceito da"laicidade positiva", um "neologismo político" por ele criado aquando da sua campanha eleitoral. A «laicidade positiva», considera Sarkozy, «é a laicidade aberta, é um convite ao diálogo, à tolerância e ao respeito». Oferece às nossas consciências a possibilidade de uma reflexão serena e solidária, para lá das crenças e dos ritos, sobre o sentido que queremos dar às nossas vidas, singular e colectivamente perspectivadas.
Não ignora, não demoniza, não exclui, não subestima a importância das religiões no desenvolvimento humano, na moralização do capitalismo financeiro, na busca do bem comum como fim último da actividade política, colhendo possivelmente no legado de Teilhard de Chardin a convergência radical na preservação e salvaguarda da dignidade humana. Convergência excepcional - como sublinha Sarkozy - entre a experiência humana, as grandes tradições filosóficas e religiosas e a própria busca da razão.

E remata: «Conheço a importância das religiões na resposta à necessidade de esperança dos homens e não menosprezo a necessidade de esperança.»

Palavras avisadas por entre a tempestade que a Humanidade atravessa.José Luís Seixas

Convite - Seminário "Inverno demográfico: o problema. Que respostas?",

2008-09-16T11:42:00.001+01:00

A APFN tem a honra de convidar V. Exa para o Seminário "Inverno demográfico: o problema. Que respostas?", no próximo dia 27 de Setembro, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, com o programa abaixo indicado.

Neste Seminário, será efectuada a estreia em Portugal do documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana", legendado em português, em que especialistas mundiais debatem esta questão nas diversas vertentes, quer quanto às causas, quer quanto às consequências, muitas vezes menosprezadas.
Sem se conhecer bem as consequências nem as distintas causas, nunca se poderá encontrar as soluções para minorar os efeitos.

Serão ainda apresentadas as projecções para a população residente em Portugal nos próximos anos, contemplando já os valores observados até 2007.

Pelo importante conjunto de individualidades que aceitaram participar neste Seminário, de vários quadrantes políticos e sociais, a APFN espera que esta sua iniciativa contribua decisivamente para que, também em Portugal, este assunto passe a ter a importância na agenda política e social que merece, como acontece na esmagadora maioria dos países europeus e tem sido cada vez mais insistido pela União Europeia, quer Comissão, quer Parlamento.

As diversas individualidades participantes intervirão a título pessoal, não vinculando partidos políticos nem associações a que pertencem, a não ser que expressamente o refiram.

A entrada é livre, não sendo necessário efectuar-se inscrição.

O documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana" estará, em breve, disponível para venda ao público através da internet, podendo a sua apresentação ser visualizada em http://www.invernodemografico.org. Estará, ainda, disponível para venda, em todos os próximos eventos promovidos pela APFN.

Lisboa, 16 de Setembro de 2008

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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Inverno Demográfico: o problema.
Que respostas?
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

10:00 - 11:30 Abertura
Presidida por Guilherme Silva, em representação do Presidente da Assembleia da República
Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, em representação do Primeiro-Ministro
Eduardo Hertfelder (IPF) - Projecção do documentário “Inverno demográfico: o declínio da família humana"

11:30 - 11:45 Intervalo

11:45 - 13:00 Desafio demográfico na Europa
Edite Estrela
José Ribeiro e Castro
José Silva Peneda
Raul Sanchez (ELFAC)
Debate moderado por Augusto Madureira
13:00 - 14:30 Intervalo para Almoço

14:30 - 15:45 Desafio demográfico em Portugal
Assunção Cristas
Eduardo Brito Henriques
Maria Rosário Carneiro
Zita Seabra
Debate moderado por Manuela Silva

15:45 - 17:00 Desafio demográfico e sustentabilidade económica e social
Isabel Jonett
Manuel Carvalho da Silva
Paula Bernardo
Debate moderado por Pedro Carvalhas
17:00 - 17:15 - Intervalo

17:15 Encerramento

Guilherme Oliveira Martins - “Inverno demográfico: o desafio do século XXI”
Conclusões

2008-09-16T11:30:00.003+01:00

Miguel Gaspar

Público :: 2008.011.09

O petróleo está outra vez mais barato. E já nos sentimos menos angustiados quando vamos a uma área de serviço. Mais barata, a gasolina é mais democrática - independentemente do número de octanas. Mas a democracia, hoje em dia, está a ficar parecida com uma bomba de gasolina. Se o preço do combustível subir muito, os camionistas bloqueiam estradas, a economia mete a marcha-atrás, o consumidor fica aflito - e os governos entram em pânico.

Felizmente para todos, o século XXI trouxe uma grande invenção, que é a democracia a gasóleo. Angola ou Rússia são bons exemplos desse tipo de democracia. Tal como a gasolina pode ser medida em octanas, essas "democracias" são medidas através da incidência do partido no poder. Nas primeiras eleições em 16 anos, verificou-se que a democracia angolana tem agora 82 por cento de índice de partido no poder. Na Rússia, esse índice anda à volta dos 70 por cento. O ponto comum aos dois regimes é, evidentemente, serem movidos a petróleo.

Por isso é interessante perguntar quanto custa o litro de democracia nos dias que correm. Em Angola, os observadores da União Europeia declararam que as eleições não foram livres nem justas, mas decorreram num clima de serenidade, apesar de tudo. Já o nosso Presidente, o nosso primeiro e o nosso presidente da Comissão Europeia foram mais entusiásticos. Em particular o nosso primeiro, que se declarou "satisfeito" com um processo que considerou "transparente, livre e democrático". E se fosse ali no Beato (onde em tempos se imaginou que havia petróleo) valeria aquela coisa de não haver cadernos eleitorais ou boletins de voto suficientes? É tudo uma questão de critério. As eleições angolanas foram consideradas um exemplo para África porque, ao contrário do Quénia e do Zimbabwe, lá não dão pancada na oposição. Mas, ao contrário do Quénia e do Zimbabwe, a oposição não estava em posição para ganhar.

O preço da democracia em África, portanto, é barato. Num certo sentido, é possível pensar que o preço da democracia estará cada vez mais indexado ao preço do crude. Se não dependesse tanto do petróleo e do gás russos, a UE estaria a usar outro tom com Moscovo. Mas que capacidade de resistência teriam as democracias europeias se a Rússia cortasse a torneira do combustível este Inverno?A crise actual é o resultado de um processo que está virado do avesso há muito tempo - basta lembrar o Kosovo. Só se ouve falar na importância da adesão da Geórgia e da Ucrânia à NATO.

No entanto, como muitos analistas têm defendido, o importante é alargar mais para leste a União Europeia e não a NATO. Mas a Europa não dará um passo em relação a Kiev, por causa dos russos. E isso mesmo com Moscovo isolada - até agora só a Nicarágua reconheceu a independência da Abkházia e da Ossétia do Sul. Enquanto os EUA falam cada vez mais na expansão da NATO na Europa, os europeus falam cada vez menos no alargamento da UE.

Há dias, o colunista do Financial Times Gideon Rachamn escreveu que defender a democracia na Ucrânia e na Geórgia "é uma forma de manter a esperança que a Rússia, um dia, vire as costas ao autoritarismo". Aproximar a Ucrânia da UE permite manter viva a expectativa, de que a Rússia deixe um dia de ser imune ao contágio democrático. No longo prazo, o que conta é a forma como a Rússia evoluirá, mas isso deixou de ser uma preocupação. A nossa convicção na democracia parece estar a desaparecer. E isso enfraquece o peso da UE a nível global.

Estamos menos dispostos a dar o litro pela democracia, em nome do realismo do litro de gasolina. E o que acontecerá quando o litro de democracia ficar demasiado caro?

(imgem: www.prensarural.org/matiz-petroleo.jpg)

Covilhã desce IMI para apoiar famílias

2008-09-15T11:14:00.002+01:00

Global Notícias :: 2008.09.12

A Câmara Municipal da Covilhã vai descer 11 % no valor da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), como apoio às famílias e à actividade económica do concelho.

As Crianças no Centro da Educação

2008-09-15T11:07:00.001+01:00

A baixa natalidade não é progressista

2008-09-05T14:23:00.003+01:00

Philip Longman, especialista em Política Demográfica

Aceprensa :: 2008.09.03

Longman publicou, há três anos, o livro The Empty Cradle (O Berço Vazio), em que analisa as consequências económicas, políticas e sociais da baixa fecundidade.

Na entrevista aponta que a população mundial ainda cresce muito em termos absolutos (cerca de 77 milhões de pessoas por ano); todavia, o decréscimo da natalidade é universal, de tal modo que, presentemente, há menos crianças com idade inferior a cinco anos que em 1990. A fecundação está abaixo do nível de renovação de gerações em praticamente todo o mundo, com excepção da África subsariana; e alguns países, como a Rússia e o Japão, começam a perder habitantes. Por este caminho, a população mundial começará a diminuir já em vida dos que hoje são jovens.

Isto, acrescenta Longman, não é totalmente mau. «Tanto para as nações, como para os indivíduos, não ter filhos traz muitas vantagens, pelo menos, até se envelhecer». Muitos economistas acreditam que a baixa da natalidade permitiu o crescimento económico em flecha no Japão e noutros países asiáticos porque reduziu o grau de dependência. Contudo, com o tempo, chega-se a um envelhecimento da população em geral que traz novos problemas. O mais importante é que há, cada vez menos activos para sustentar cada vez mais velhos, o que está a afectar a Segurança Social e as próprias famílias. «Se uma pessoa não tem irmãos, como acontece cada vez com mais frequência em grande parte do mundo actual, não terá ninguém que partilhe com ele o encargo de cuidar dos pais quando forem mais velhos».

Não é habitual ouvir tais advertências da boca de pessoas da tendência ideológica de Longman. O próprio reconhece que «a maioria dos que se chamam “progressistas” não concordam comigo quando considero que a baixa fecundidade é um problema». Uns acreditam que, assim, haverá mais recursos para os pobres; muitos ecologistas consideram que, a diminuição da população, é um bem para o meio ambiente; «a feministas, gays e, de um modo geral, aos que não querem ter filhos, costuma soar-lhes a ameaça a ideia de que a sociedade actual precise de mais crianças».
Para Longman, todos esses argumentos são falaciosos. «Por exemplo, nos Estados Unidos o ar e a água são mais puros actualmente dos que em 1940, quando a população era metade da que é actualmente. Não é paradoxo. O aumento da população estimula a utilização dos recursos de modo mais eficaz e limpo (…). De igual modo, foi o aumento da população é o que os levou a descobrir como melhorar o rendimento dos terrenos de cultivo». «Efectivamente, a produção de alimentos por cabeça é a mais alta de sempre, embora a população mundial ultrapasse os seis mil milhões». Além disso, nos «Estados Unidos da América há mais área de floresta do que no século XIX, devido ao facto de haver menos necessidade de terreno para cultivar».

Por outro lado, «os progressistas costumam esquecer que muitas das suas opiniões sobre a reprodução humana, bem como o “direito da mulher a escolher”, só ganharam apoio suficiente quando o medo da superpopulação começou a impregnar a cultura nos anos sessenta e setenta. (…) Também esquecem que se eles próprios recusam ter filhos, o futuro estará nas mãos dos que militam no lado contrário. Finalmente, os progressistas esquecem que se a população não cresce, as suas «queridas jóias da coroa», o Estado do bem-estar e a Segurança Social, se tornam insustentáveis».

Quem são, afinal os que – apesar de tudo – têm famílias numerosas? interroga-se Logman. «A resposta mais exacta é: as pessoas com profundas convicções religiosas». Por exemplo, na Europa, afirma Longman, calcula-se que a diferença de fecundidade entre crentes e não crentes é de 15 a 20%.
Em conclusão, especifica Longman, nem todos os que nascem em famílias profundamente religiosas o são por sua vez; contudo, muitos deles sim, são religiosos e, então é mais provável que também eles próprios tenham filhos. «Deste modo, os crentes começam a «herdar» a sociedade “devido à retirada dos rivais”. A população total do Ocidente talvez baixe ou fique ao mesmo nível durante algum tempo, mas uma parte desproporcionadamente grande dos que restarem, serão defensores convictos da causa de Deus e da família».

* Philip Longman, especialista em Política Demográfica, é membro da fundação Nova América, um «think tank» de esquerda. Numa entrevista para «Books and Culture» defende que o decréscimo da natalidade deveria preocupar toda a gente.

Não abstrair por completo da realidade

2008-09-02T12:05:00.004+01:00

João César das Neves, Professor Universitário

Diário de Notícias :: 2008.09.01

O Presidente da República devolveu à Assembleia sem promulgação o Decreto n.º 232/X, que aprova o Regime Jurídico do Divórcio. Os argumentos invocados são semelhantes aos que múltiplos juristas, sociólogos e especialistas em temas familiares têm vindo a apresentar nos últimos meses. Mas o Presidente acrescentou uma consideração interessante: "Importa, todavia, não abstrair por completo da consideração da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo" (Mensagem do Presidente à Assembleia da República n.º 3).

O problema desta lei é de facto que, embebida em princípios ideológicos e generalizações retóricas, abstrai "por completo" da consideração da realidade contemporânea. A Assembleia proclama ideais, invoca mandamentos, ralha com a sociedade. Só esquece a situação concreta. Como acontece por cá em tantos temas, raramente tão decisivos, temos leis elegantes mas irrealistas.

A finalidade das leis é proteger os fracos. Mas, ao eliminar a possibilidade do divórcio culposo, a Assembleia deixa as vítimas à mercê dos violadores. O Presidente dá-se ao trabalho de explicar em detalhe aos deputados: "Por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos. Mais ainda, (...) o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros" (n.º 6). "Noutro plano, são retiradas à parte mais frágil ou alvo da violação dos deveres conjugais algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu "poder negocial", designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento" (n.º 7). Dificilmente se pode ser mais claro.

A finalidade das leis é defender a liberdade. Porém, o novo regime impõe-se à livre escolha dos esposos: "A circunstância de, mesmo contra a vontade manifestada por ambos os nubentes no momento do casamento, se impor agora na partilha um regime diverso daquele que foi escolhido (a saber, o da comunhão geral de bens), consubstancia, por assim dizer, uma 'revogação retroactiva' de uma opção livre" (n.º 12). As críticas são bastante mais e bastante graves, incluindo a "visão 'contabilística' do matrimónio" subjacente à lei (n.º 10) ou o "aumento dos focos de conflito que o legislador proporcionou" (n.º 11). A mensagem merece ser lida em pormenor.

Perante argumentos tão evidentes, o aspecto mais interessante da discussão é tentar compreender como se pode criar um tal monstro legislativo. Como caem os eminentes deputados da Nação em tais dislates? As reacções ao veto presidencial dão uma pista para o mistério, quando o classificaram de "conservador" e "retrógrado".
Os maiores desastres do século XX foram gerados por pessoas e grupos autonomeados progressistas e donos do futuro. Quando alguém, iluminado pelas forças da modernidade, despreza a realidade que o rodeia como obsoleta e tacanha, impõe sem contemplações as suas opiniões. Então surge o horror. Não é preciso ir longe para encontrar exemplos devastadores deste erro.

Há cem anos, a 3 de Novembro de 1910, Afonso Costa, recém-nomeado ministro da Justiça da jovem República Portuguesa, apresentou a primeira Lei do Divórcio, completada por outras a 25 de Dezembro (que não era Natal, mas "Festa da Família Portuguesa" por decreto da presidência do Governo Provisório de 12 de Outubro). Na altura governava uma pequena elite urbana que se sentia dona do futuro e impunha as suas teorias à massa ignara. O resultado dessa governação foi a maior catástrofe social e económica do Portugal moderno.

Hoje, um grupo de deputados, muitos herdeiros da mesma doutrina, aprova nova Lei do Divórcio, numa Assembleia dominada por um moralismo erótico e laxista, tão sufocante como o oposto. "Importa, todavia, não abstrair por completo da consideração da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo."

Cavaco Silva vetou o novo regime jurídico do divórcio

2008-08-20T11:36:00.008+01:00

Público ÚltimaHora :: 2008.08.20 :: 10h23

Presidente devolveu diploma à Assembleia da República

O Presidente da República, Cavaco Silva, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, utilizando o chamado “veto político”.

De acordo com o site do chefe do Estado, “o Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº232/X que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, solicitando que o mesmo seja objecto de nova apreciação, com fundamento na desprotecção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca – geralmente a mulher – bem como dos filhos menores a que, na prática, pode conduzir o diploma, conforme explica na mensagem enviada aos deputados”.

Num comunicado de cinco pontos, divulgado em www.presidencia.pt, Cavaco Silva sublinha que “importa não abstrair por completo da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo, onde subsistem múltiplas situações em que um dos cônjuges se encontra numa posição mais débil, não devendo a lei, por acção ou por omissão, agravar essa fragilidade”.

No site está também disponível a mensagem que o Presidente da República dirige ao Parlamento, acompanhando o diploma agora devolvido à Assembleia, onde foi aprovado a 4 de Julho com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e Verdes e votos contra do CDS-PP e da maioria da bancada do PSD. Na bancada social-democrata, seis deputados votaram a favor e quatro abstiveram-se.

Defendida manutenção do divórcio culposo

Na mensagem aos deputados, Cavaco Silva defende que, “para não agravar a desprotecção da parte mais fraca, o legislador devia ponderar em que medida não seria preferível manter-se (...) o regime do divórcio culposo”.

“É ainda possível afirmar, com algum grau de certeza, que o desaparecimento da culpa como causa de divórcio não fará diminuir a litigiosidade conjugal e pós-conjugal, existindo boas razões para crer que se irá processar exactamente o inverso”, considera o Presidente.

“Na verdade, é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa retirar daí vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial”, sublinha o Presidente da República.

O chefe de Estado dá mesmo um exemplo, que considera possível com o novo regime jurídico do divórcio: “por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos – uma realidade que não é rara em Portugal – é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos”.

“Mais ainda (...), o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros”, caso tenha sido o marido a contribuir exclusivamente para as despesas familiares, realça ainda Cavaco Silva.

Crítica a “visão contabilística do matrimónio”

O Presidente chama ainda a atenção para o facto de a nova lei poder forçar a uma “visão contabilística do matrimónio”, em que cada um dos cônjuges “é estimulado a manter uma conta corrente das suas contribuições para os encargos da vida conjugal e familiar”.

Cavaco Silva contesta também que a nova lei pretenda impor na partilha de bens em caso de divórcio um regime diferente daquele que foi escolhido por ambos os nubentes no momento do casamento.

O novo regime jurídico do divórcio, agora vetado, pretende pôr fim ao conceito de divórcio litigioso e acabar com a noção de violação culposa dos deveres conjugais.

De acordo com as mudanças, o divórcio “sem o consentimento de um dos cônjuges” pode ser requerido com base na “separação de facto por um ano consecutivo”, na “alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, quando dure há mais de um ano e, pela sua gravidade, comprometa a vida em comum”.

Confirmação pela Assembleia obriga Presidente a promulgar

São ainda fundamentos “a ausência, sem que do ausente haja notícias, por tempo não inferior a um ano” e “quaisquer outros factores que, independentemente da culpa dos cônjuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento”.

Alarga-se, no Código Penal, a tipificação da violação do exercício das responsabilidades parentais e alteram o regime sancionatório.

Depois da devolução do diploma, a Assembleia da República pode confirmar o seu voto por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, caso em que o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.

Notícia original:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339679&idCanal=12

Boas Férias!

2008-08-13T16:18:00.003+01:00

A In Familia deseja a todos uma Boas Férias!

Visite os pais, irmãos, tios, primos e avós!

Aproveite para lhes dar essa alegria e fortelecer os laços com as pessoas que mais ama!

Crédito à habitação, Cinco formas de travar o aumento da prestação

2008-08-13T15:47:00.002+01:00

Jornal de Negócios :: 2008.07.24
Sara Antunes

As taxas de juro do crédito à habitação não param de subir. Mas há formas de encolher a prestação. Optar por uma taxa fixa, amortizar, alargar o prazo, optar por uma carência de capital ou diferi-lo são soluções.

De seis em seis meses, lá vem mais um aumento na prestação do crédito da casa. Tem sido assim para as famílias portuguesas nos últimos anos. Mas apertar o cinto não é uma inevitabilidade. Há várias soluções para travar a subida das taxas de juro. Embora muitas delas aumentem a factura final do empréstimo.
Desde que o Banco Central Europeu (BCE) começou a aumentar os juros para a Zona Euro (em Dezembro de 2005) os indexantes dos empréstimos à habitação já duplicaram. Esta evolução tem dificultado a vida a muitas famílias, que vêem o orçamento mensal reduzido. Uma família que em Julho de 2005 tinha um empréstimo de 100 mil euros, a 30 anos, com um "spread" de 0,7% e indexado à Euribor seis meses, pagava 411,27 euros por mês. Hoje, uma família com uma situação idêntica paga 585,99 euros, mais 175 euros mensais.
Para evitarem o incumprimento dos pagamentos pelas famílias, os bancos têm vindo a apresentar várias soluções. Ainda há duas semanas, a Caixa Geral de Depósitos lançou uma nova campanha de crédito à habitação com várias opções para tentar reduzir os encargos mensais das famílias com os empréstimos.

O primeiro passo é dirigir-se ao seu banco e renegociar as condições. Optar por pagar só juros durante alguns anos, deixar uma fatia do empréstimo para o fim do contrato ou aumentar o prazo do crédito são algumas das opções para reduzir as prestações. Mas no fim, todas elas se tornam mais caras, já que no final do empréstimo o valor total pago ao banco é superior ao montante pago num contrato de crédito com menos tempo de vigência e com amortização de capital.
O Jornal de Negócios fez as contas e a opção do alargamento do prazo do contrato de 30 para 50 anos, tendo como referência o exemplo já referido, permite baixar a prestação em 75 euros, dos 585,99 euros para os 510,8 euros. Mas no fim do crédito pagará mais quase 100 mil euros em juros.
Optar por deixar para o fim do contrato 30% do capital, através de um diferimento, permite cortar cerca de 30 euros à prestação. Mas atenção que na última prestação terá que desembolsar mais de 30.000 euros de uma só vez. O crédito ficará 18.800 euros mais caro.
Já se escolher a carência de capital, nos primeiros anos paga só juros. Mas após o fim desse período, começa a amortizar capital, o que significa que terá de diluir o empréstimo por menos anos. Ou seja, no caso usado pelo Jornal de Negócios, nos primeiros cinco anos paga uma prestação mensal de cerca de 480 euros, um valor que representa apenas juros. Nos restantes meses, e caso a Euribor não sofra alterações, pagará mais de 640 euros. A factura final do crédito também sobe. Paga mais 5%.
Estas opções acabam por surtir efeito no curto prazo, reduzindo o seu encargo mensal. Mas no fim todas as acabam por se revelar mais vantajosas também para o banco, que no final recebe mais dinheiro pelos 100 mil euros concedidos.
Mas não tem que ser assim. Caso preveja uma subida ainda mais prolongada pode optar por uma taxa fixa, podendo até conseguir uma prestação inferior à que paga actualmente, prevenindo-se por alguns anos de novas subidas dos juros. Se tiver uma poupança, pode amortizar o crédito. Não só baixa a prestação, como paga menos em juros, com um retorno melhor do que num depósito a prazo.

Jogue na antecipação da sua dívida
Uma das formas de baixar a prestação é reduzir o capital em dívida, amortizando o empréstimo. Com a vantagem de poupar na prestação mensal e ao longo de todo o crédito. Uma opção que exige que tenha um bom pé de meia para utilizar, mas que pode ser também uma forma mais rentável de usar as suas poupanças.
O Jornal de Negócios fez as contas para um empréstimo de 100 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses, pressupondo uma amortização única de 5.000 euros. A prestação mensal baixa 5%, com uma redução de 29,3 euros no encargo mensal. Ao fim de um ano, a poupança é de 351,6 euros.
A este montante tem de ser deduzido a comissão cobrada pelo banco, que é de 0,5% nos empréstimos de taxa variável.
Para créditos de taxa fixa terá que desembolsar 2% do montante amortizado. Na simulação referida, a comissão será de 25 euros, baixando a poupança para 326,6 euros. Ao amortizar, pagará também menos no longo prazo, ao baixar o encargo com os juros. No fim, poupará mais de dez mil euros (ver tabela). Esta operação revela-se também um bom investimento, já que a poupança conseguida com os 5.000 euros representa um retorno de 6,5%. Uma rendibilidade acima do juro de 4,4% oferecido, em média, pelos depósitos a prazo.
As simulações apresentadas têm por base um empréstimo de 100 mil euros, com um prazo de 30 anos, um "spread" de 0,7%, indexado à Euribor a seis meses. A renegociação do crédito permite baixar a prestação mensal entre 5% e 18%. Mas a factura final pode subir de forma substancial. Alargar o prazo do empréstimo, por exemplo, aumenta em 45% o montante global entregue ao banco. Já a amortização permite economizar nos juros.

Renegociar o seu empréstimo
Com as subidas de juro constantes a que temos assistido desde o final de 2005, altura em que o Banco Central Europeu (BCE) começou a aumentar o preço do dinheiro, os encargos com o crédito à habitação têm crescido. Se o orçamento familiar começa a ficar estreito o melhor é renegociar com o seu banco as condições do empréstimo. E não se iniba. Ao seu banco também não interessa que deixe de pagar as prestações.
O Governo já anunciou uma nova medida para facilitar a negociação entre o cliente e os bancos. Actualmente quando um cliente se dirige ao banco para tentar encontrar novas soluções tem de pagar um valor, geralmente designado de comissão de análise ou de alteração de contrato, que pode superar os 100 euros e no final a resposta pode ser negativa. O Executivo anunciou que aprovou uma medida que vai proibir os bancos de cobrarem qualquer montante no caso das renegociações.
A proposta do Governo só passará a ser vinculativa quando for publicada em Diário da República, altura em que será definida a data de entrada em vigor. Se puder esperar algum tempo (que poderá ser meses) para renegociar as condições do seu empréstimo é o melhor. Assim, renegoceia as condições do contrato e sejam aprovadas pelo banco ou rejeitadas não terá de pagar qualquer valor por isso.

Notícia original:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=324990

Parabéns aos avós!

2008-07-28T12:23:00.004+01:00

Na passagem do Dia dos Avós, aqui fica a homenagem da In Familia aos nossos queridos avós!

Dia Dos Avós

Edição e Pesquisa de Lenise Resende

Avôs e avós mantêm rituais e tradições, possuem um tesouro de histórias primais, ensinam os jovens e nutrem a lembrança dos espíritos ancestrais que protegem a comunidade. Eles escutam os sonhos e dizem o que significa uma nova palavra. Sabem montar um caniço, colocar isca no anzol e sabem onde é o melhor lugar. Vivem entre objetos esquisitos, que eles apreciam, e seu cheiro é inesquecível. Resta-lhes pouco tempo, no entanto, muito tempo para dedicar." (James Hillman in A força do caráter - e a poética de uma vida longa.)

O papel dos avós

No jornal Correio Braziliense, há um esclaredor artigo do pediatra Márcio Lisbôa, sobre o papel dos avós: "... Cada vez mais acho que os avós desempenham um papel importante e fundamental nas famílias, muitas vezes constituindo seu sustentáculo material e moral, dando suporte financeiro, conselhos equilibrados e judiciosos, apaziguando conflitos, freando entusiasmos irrefletidos ou ambições desmedidas. Além de conselheiros devem se portar como educadores complementares. A não ser em situações excepcionais, não cabe a eles o papel de pais, nem mesmo de pais de reserva... Com mais tempo disponível do que os pais, têm mais tempo para dar atenção aos netos, mimá-los, ouvir com paciência suas queixas e reclamações.

As avós costumam ser grandes contadoras de histórias e podem usá-las para ensinar muita coisa útil. As histórias tradicionais transmitidas de gerações a gerações, os feitos familiares, os acontecimentos divertidos, os costumes, os progressos. As crianças adoram saber suas raízes. Orgulhar-se da família é uma boa contribuição para a auto-estima...

Pais e avós devem se por de acordo em relação a uma série de medidas educativas para que os objetivos sejam atingidos; atitudes contraditórias, além de confundir as crianças, podem ser foco de desavenças familiares... Em suma, nós avós devemos: ouvir nossos netos para que eles se sintam compreendidos, porém sem julgar os pais; contar coisas, fatos, histórias, que sejam agradáveis a eles; compreendê-los, sem desvalorizar os pais; evitar, se possível, repreendê-los ou puni-los, pois nosso papel é educá-los, usando para isso nosso exemplo e nosso amor."

A origem da comemoração

O dia 26 de julho, é conhecido como Dia dos Avós, porque esse é o dia de Santa Ana e São Joaquim, pais da Virgem Maria e avós de Jesus Cristo. A festa de Sant'Ana foi instituída em 1584. E, só no século passado, no novo calendário litúrgico, Sant'Ana e São Joaquim, passaram a ser celebrados no mesmo dia. Conta a história que Ana e o marido, Joaquim, não tinham filhos, mas sempre rezavam pedindo que o Senhor lhes enviasse uma criança, prometendo consagrá-la ao seu serviço. Ana teve uma menina aos quarenta anos e a batizou de Maria. A fim de cumprir o voto que havia feito, aos três anos levou a menina ao Templo, deixando-a ao serviço divino. Neste local Maria foi educada, ficando aí até a época do noivado com São José. O culto aos pais da Virgem Maria é antigo, sobretudo entre os gregos.

No Evangelho, no entanto, não há qualquer menção aos seus nomes. Só no Proto-Evangelho de Tiago, apócrifo do séc.II, há a história de Joaquim e Ana, pais da Virgem Maria. Mas, mesmo tendo sido escrito naquele tempo, texto apócrifo, não era considerado inspirado por Deus, por isso, não está na Bíblia.

Uma das irmãs de Sant'Ana, chamava-se Sobe e era mãe de Santa Isabel e avó de São João Batista. Sant'Ana é a padroeira dos idosos e das mulheres grávidas. Dizem que concede gravidez às mulheres estéreis. São Joaquim é considerado patriarca da família.

Moral de uma história imoral

2008-07-28T12:16:00.001+01:00

Gonçalo Portocarrero de Almada

Magazine Grande Informação

A disparatada ideia de um matrimónio indissolúvel esteve em voga nos últimos dois mil anos. Modernamente, achou-se que era muito monótono um casamento para sempre e, por isso, inventou-se o casamento a prazo, ou seja, precário. Ao princípio, a lei entendia dever proteger os interesses dos filhos e do cônjuge contra os quais era pedido o divórcio. Mas como um tal conceito de culpa ou de responsabilidade parecia contrário à moralidade laica, entenderam agora os deputados que o matrimónio deve ser revogável em qualquer caso, mesmo a pedido do cônjuge faltoso. Esta moderna liberdade democrática mais não é, portanto, do que uma nova versão do antigo repúdio.

A possibilidade do despedimento do cônjuge, sem necessidade de nenhuma razão, não tem contudo paralelo na legislação laboral, onde se exige que a entidade patronal seja mais respeitosa dos direitos dos seus assalariados. Quer isto dizer, em poucas palavras, que o patrão pode agora mandar bugiar a sua patroa sem necessidade de se justificar e até mesmo depois de a ter sovado, mas já não pode despedir com a mesma liberalidade a sua secretária pois, para um tal desatino, a lei exige-lhe uma justa causa.

A incongruência entre os dois regimes legais é de feição a concluir que o Estado prefere as empresas às famílias; ama mais o lucro do que a moral. Mas também ensina que quem quiser uma duradoira relação pessoal deve optar pelo contrato de trabalho e nunca pelo matrimónio, do mesmo modo como, quem pretenda um vínculo contratual facilmente rescindível, deve casar-se e nunca enveredar por um contrato laboral.

Quer estabelecer uma relação estável, com uma pessoa do outro sexo, contando para o efeito com todas as garantias legais? Pois bem, estabeleça com essa pessoa um contrato de trabalho e fique descansado, porque o Estado vai assegurar o fiel cumprimento desse pacto, ao contrário do que aconteceria se com ela casasse, porque o matrimónio é um vínculo tão precário que nem sequer se necessita nenhuma razão para proceder à sua extinção. Se o problema é, pelo contrário, conseguir uma pessoa que assegure o serviço doméstico, sem perder a possibilidade legal de a despedir se a sua prestação não for satisfatória, mesmo que a lei não contemple esse caso para a rescisão do respectivo contrato laboral, a solução é simples: recorra a uma pessoa do outro sexo e case-se com ela, pois mesmo que não tenha qualquer razão que justifique legalmente o seu despedimento, o Estado garantirá a possibilidade de dela se divorciar quando e como quiser.

Quer uma relação para toda a vida? Faça um contrato de trabalho, mas não case! Quer uma relação precária, de que se possa desembaraçar quando quiser e sem necessidade de nenhuma causa justa? Case, pois não há vínculo jurídico mais instável no sistema jurídico português! Moral desta história imoral: empregue a pessoa que escolheu para parceiro de toda a sua vida e case com a sua mulher-a-dias!

Casamentos ‘gay’, o debate e a estupidez

2008-07-22T10:21:00.007+01:00

Expresso :: 2008.07.19

Quando todos gritam contra a discriminação, alguém se lembra que é discriminação entregar uma criança à adopção por homossexuais? A adopção é, na verdade, a agenda escondida por trás da insistência no nome ‘casamento’ para essas uniões.

Antes que venha a ILGA, ou outro qualquer lóbi «gay», acusar-me da costumeira homofobia ou coisas do estilo, permitam-me que diga o seguinte: sou, no geral, contra qualquer discriminação, nomeadamente contra a discriminação de homossexuais.Isto passa por defender, como absolutamente legítimo e inquestionável, a possibilidade de os casais homossexuais terem mais ou menos o mesmos direitos do que os outros casais. E digo mais ou menos porque há um direito que eu sei que eles não devem ter: o de adoptar crianças. Reparem que eu jamais direi que um casal homossexual, só por o ser, não sabe tratar crianças com amor e com todos os requisitos de que elas necessitam. Mais: defendo - e defendi, numa crónica neste jornal quando a questão concreta se pôs - que um tribunal não pode tirar um filho ao seu pai ou mãe natural baseado no facto de ele (ou ela) ser homossexual.

Apenas digo que o Estado, ou quem guarda as crianças a adoptar, não deve discriminar nenhuma delas entregando-a a um casal que não está dentro da norma (no sentido em que a norma, encarada do ponto de vista meramente estatístico, é o casal heterossexual). Aliás, quando o primeiro-ministro, criticando Manuela Ferreira Leite, considerou ‘pré-moderno’ afirmar que o casamento se destina à procriação, eu permito-me discordar. Não é pré-moderno, é da condição humana.

Todos nós ao cimo da terra somos filhos de um pai e de uma mãe e não de dois pais ou de duas mães. O Estado pode legislar contra este facto da natureza, mas é arrogante pensar que pode alterá-lo na sua essência.

De resto, a discriminação que sofreria uma criança entregue a um casal homossexual é, a meu ver, muito mais condenável do que não chamar ‘casamento’ à união que consagra os direitos de dois homossexuais.

Acrescentaria, ainda, que uma lei de coabitação bem feita poderá perfeitamente servir. Com a vantagem de o Estado não necessitar de saber quem é homossexual e quem apenas vive junto por necessidade económica, amizade pura ou outro qualquer aspecto que só ao próprio diz respeito.

Resolver problemas na prática é a finalidade da política. Se permitir todos os direitos menos o da adopção (como parece ser a disposição do PS e do PSD), não se pode chamar a essa junção ‘casamento’, como pretendem certos políticos convencidos da sua modernidade. A insistência no nome apenas revela a agenda escondida, ou seja, a adopção de crianças por homossexuais. E isso seria de uma estupidez imperdoável.

Para ver a notícia no site original Aqui.

Destino dos óleos alimentares usados

2008-07-21T12:00:00.005+01:00

AMI :: 2008.07.18

Pela primeira vez, vai passar a existir em Portugal, uma resposta de âmbito nacional para o destino dos óleos alimentares usados.

A partir de dia 15 de Julho, a AMI lança ao público este projecto que conta já com a participação de milhares de restaurantes, hotéis, cantinas, escolas, Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.

A AMI dá com este projecto continuidade à sua aposta no sector do ambiente, como forma de actuar preventivamente sobre a degradação ambiental e sobre as alterações climáticas, responsáveis pelo aumento das catástrofes humanitárias e pela morte de 13 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Os cidadãos que queiram entregar os óleos alimentares usados, poderão fazê-lo a partir de agora. Para tal, poderão fazer a entrega numa garrafa fechada, dirigindo-se a um dos restaurantes aderentes, que se encontram identificados e cuja listagem poderá ser consultada no site http://www.ami.org.pt/.

Os estabelecimentos que pretendam aderir, recebendo recipientes próprios para a deposição dos óleos alimentares usados, deverão telefonar gratuitamente para o número 800 299 300.

Este novo projecto ambiental da AMI permitirá evitar a contaminação das águas residuais, que acontece quando o resíduo é despejado na rede pública de esgotos, e a deposição do óleo em aterro. Os óleos alimentares usados poderão assim ser transformados em biodiesel, fornecendo uma alternativa ecológica aos combustíveis fósseis, e contribuindo desta forma para reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE). Ao contrário do que por vezes acontece com o biodiesel de produção agrícola, esta forma de produção não implica a desflorestação nem a afectação de terrenos, nem concorre com o mercado da alimentação.

São produzidos todos os anos em Portugal, 120 milhões de litros de óleos alimentares usados, quantidade suficiente para fabricar 170 milhões de litros de biodiesel. Este valor corresponde ao gasóleo produzido com 60 milhões de litros de petróleo, ou seja, o equivalente a cerca de 0,5% do total das importações anuais portuguesas deste combustível fóssil. A AMI dá assim a sua contribuição para favorecer a independência energética do país, conseguindo atingir este objectivo de forma sustentável e com uma visão de longo prazo, não comprometendo outros recursos igualmente fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e para o bem-estar da população.

Segundo a União Europeia, o futuro do sector energético deverá passar pela redução de 20% das emissões de GEE até 2020, assim como por uma meta de 20% para a utilização de energias renováveis. Refere ainda uma aposta clara na utilização dos biocombustíveis, que deverão representar no mínimo 10% dos combustíveis utilizados.

A UE determina ainda que os Estados-Membros deverão assegurar a incorporação de 5,75% de biocombustíveis em toda a gasolina e gasóleo utilizados nos transportes até final de 2010 e o Governo anunciou, em Janeiro de 2007, uma meta de 10% de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo, para 2010.

As receitas angariadas pela AMI com a valorização dos óleos alimentares usados serão aplicadas no financiamento das Equipas de Rua que fazem acompanhamento social e psicológico aos sem-abrigo, visando a melhoria da sua qualidade de vida.

Fundação AMI

Rua José do Patrocínio, 49 1949-008 Lisboa Tel. 218 362 100 Fax 218 362 199

E-Mail: reciclagem@ami.org.pt Internet: http://www.ami.org.pt/

Impresa aumenta ordenados em 5 %

2008-07-18T16:38:00.004+01:00

Global Notícias :: 2008.07.18

A Impresa vai atribuir aos seus trabalhadores um aumento intercalar de 5% para quem recebe um vencimento até 1500 euros brutos.

Francisco Pinto Balsemão explicou a medida com "as grandes dificuldades que o aumento dos combustíveis e dos bens essenciais causam às famílias de menores rendimentos".

A Impresa teve um prejuízo de 331 mil euros no primeiro trimestre.

A UGT e CGTP já aplaudiram esta iniciativa.

A questão que agora se coloca é: quem seguirá este bom exemplo?

Atribulações de um chinês fora da China

2008-07-18T10:18:00.005+01:00

João César das Neves, Professor universitário

Diário de Notícias :: 2008.06.30

Honorável primo Chu,

Agradeço a carta e as notícias. Espero que tudo continue bem aí em Beijing. Como passa a tia Ma? Por cá as coisas andam prósperas. Com os estrangeiros daqui em crise, é bom para a nossa loja e restaurantes.

Quanto às perguntas que me faz acerca dos ocidentais, tem toda a razão em estar preocupado com os Jogos Olímpicos que se aproximam. Tenha muito cuidado, porque os narizes compridos só dizem mentiras. Falam muito em liberdade e querem ensinar a todos o que ela é, mas só conhecem as liberdades que não interessam. Faltam-lhes as realmente importantes.Andam muito orgulhosos por poderem escolher os chefes e dizer mal deles. Como acham que nós não dizemos, consideram-nos oprimidos. Mas não têm liberdade para vender, comer, guiar, despejar lixo e mil outras coisas. É proibido fumar cigarros, cortar árvores, fazer barulho. Vendem só a certas horas e em certos sítios. Não se pode trabalhar à noite ou quando se é velho. Nem imagina o que eles exigem para se andar de carro (por exemplo, um colete verde!!).
Proíbem muitas comidas, das nossas ou mesmo das que eles sempre comeram. Ficam fulos se não dividimos o lixo. Até querem controlar a maneira como se escreve. Tudo tem regras, imposições, limites. Sobretudo papéis. Muitos papéis. Chamam a isto progresso e liberdade.

O Fu diz que a vida na terra dos narizes grandes é como a que tínhamos no tempo do Camarada Mao. Eu achava exagero (sabe como é o primo Fu...) mas um dia vi que tinha razão. Vieram ao restaurante alguns guardas vermelhos armados. Diziam ser fiscais da economia, mas senti aquele mesmo medo da revolução cultural. Viram tudo, inventaram multas por nada, ralharam e levaram preso o tio Deng.Como no tempo do Camarada Mao, os ocidentais passam horas em doutrinação política. Aqui é em frente à televisão. Um deles disse- -me que era muito diferente da China, porque não é doutrina, mas notícias e debates (exactamente como lhe chamavam os comissários do povo), e porque se pode escolher aquilo que se ouve. Ao princípio acreditei, mas depois vi que não há escolha. Todos dizem o mesmo. E querem eles ensinar-nos liberdade!

Como vai ter narizes grandes em Beijing, precisa conhecê-los. Diz-se que só pensam em dinheiro, mas isso também nós. A diferença é que, além da tal liberdade, eles adoram três coisas: papéis, saúde e sexo. Quando aos papéis, já lhe expliquei: há papéis para tudo. Não sei se foi boa ideia termos-lhe dado essa nossa invenção. Depois andam sempre aterrorizados com a saúde. Gastam imenso dinheiro em médicos e remédios, mesmo quando não estão doentes. Para eles tudo -comida, sexo, trânsito, desporto- é um problema de saúde. Andam loucos com o corpinho. Depois morrem como toda a gente.

Quando não é papéis ou médicos, é sexo. A coisa que mais os cega é sexo. Aqui as mulheres deles andam quase nuas na rua (cuidado com as primas!!). Cega-os porque não o entendem. O sexo deles não é para ter filhos, mas para vender sabonetes. Não é para ter família e ser feliz, mas para trair, zangar, ter sarilhos. Chamam-lhe liberdade, claro!Liberdade! Nem fazem ideia o que seja! Também não sabem o que é honra, respeito, dignidade. Escolhem os chefes (embora, como aí, os que mandam sejam sempre os mesmos), mas logo a seguir começam a dizer mal deles. Só querem a liberdade de criticar porque odeiam os chefes. Odeiam muito mais que nós. Nunca vi um povo odiar tanto. Quem diz pior do Ocidente são os jornais ocidentais (se ler o que dizem da China, farta-se de rir porque eles não sabem nada).

Descobri um truque que lhe pode ser muito útil: nas discussões com eles é fácil pô-los a gritar entre si. Quando criticarem a política do filho único, diga-lhes que têm menos os filhos que nós. Se acusarem a pena de morte, acuse a eutanásia e o aborto. Se falarem no Tibete pergunte-lhes pelo Iraque. É que eles além dos chefes, odeiam o sistema (dizem sempre que está "podre"), odeiam a vida, odeiam-se a si mesmos. Este povo adora dizer mal de si próprio. Chamam-lhe liberdade.

Saudades do primo Guo

Ligeireza

2008-07-17T11:24:00.003+01:00

João César das Neves, Professor Universitário

Destak :: 2008.07.17

No jantar após o recente debate parlamentar, o senhor primeiro-ministro afirmou: «Eu sou de um partido onde era absolutamente impossível que um líder pudesse dizer que o principal objectivo da família é a procriação. Aqui no PS não temos essas frases porque elas são pré-modernas, e como já alguém disse, parece-me até que são pré-Concílio Vaticano II» (RR, 11/Julho, 2:23).

De facto, ele nunca diria isso. Aliás, este executivo é o primeiro que, no seu Programa de Governo aprovado em 2005, não incluiu uma secção sobre os problemas da família ou menção sobre a grave decadência demográfica de Portugal.

Influenciado por ideologias obsoletas, o Governo manifesta total ignorância sobre isto. Enfrenta já alguns dos seus efeitos, como o envelhecimento, a crise da segurança social, imigração, insucesso escolar, marginalidade, crime, desemprego, desertificação, divórcio, solidão. Até foi obrigado a arranjar à pressa uns apoios à natalidade que além de inúteis são quase patéticos. Mas não consegue entender aquilo que ensinam todos os autores sérios de Sociologia, Demografia, Economia e Ciência Política, que a crise da família é a principal causa comum de todos estes problemas e são necessárias medidas rápidas e inteligentes para lidar com algo que, sendo de enorme complexidade, pode destruir a cultura, sociedade e economia portuguesas.

Entretanto, com ligeireza inacreditável, o senhor primeiro-ministro prefere tratar estas coisas como antiquadas ou religiosas. Na sua cegueira, até se orgulha do que será a maior crítica que o futuro lhe fará.

É preciso aprender a conciliar o trabalho com a vida familiar

2008-07-14T17:43:00.004+01:00

Diário do Minho :: 2008.07.13

A directora do International Center on Work and Family defendeu ontem na 1.ª Convenção Nacional da Família, organizada pela associação In Família, que todos temos de aprender a conciliar o trabalho com a vida familiar e pessoal. Caso contrário, o trabalho é como um gás que se introduz em todos os furos que deixamos na agenda e acaba por ocupar o tempo e a energia necessária para a vida familiar e pessoal.

Segundo Nuria Chinchilla, o primeiro passo para conciliar o trabalho com a família passa por um conhecimento pessoal, onde cada um terá que se questionar de onde venho, para onde vou, para que sirvo e o que quero ser. «A partir do momento em que clarificar as minhas prioridades parto para o trabalho, não só na minha missão pessoal, mas também descobrindo a missão da minha família, a missão empresarial em que trabalho e a minha missão social. São quatro missões, mas apenas uma única vida», disse.

Assim, salientou a investigadora, as pessoas têm de ser pró-activas na liderança da sua própria vida. «Se não tivermos realmente feito a reflexão sobre para que servimos e para onde vamos, as exigências que nos rodeiam acabam por nos dominar, gerando mais stress e, sobretudo, manipulando-nos como marionetas», realçou.

Na opinião de Nuria Chinchilla, esta atitude pró-activa é de extrema importância não só para as pessoas que a adoptem, como também para as suas famílias, para as empresas onde trabalham e para a sociedade em que estão inseridas.

Desta forma, sustentou, estamos a construir uma sociedade que vai ao encontro da ecologia humana.«Tal como estão estruturadas hoje a sociedade, as empresas e o que se verifica no seio das famílias, onde há pouco tempo para viver em família, as capacidades e virtudes necessárias para construir essas mesmas empresas e sociedades desenvolvem-se menos. É o que chamamos, do ponto de vista mais técnico, capital humano e capital social. A capacidade de estabelecer relações sãs, estáveis, verdadeiras e de confiança», disse.

Empresas mais humanas

Assim, na sua opinião, se a família falha na sua capacidade de se comprometer, porque já lá não se mora e a família é mais um hotel do que um lugar seguro, as pessoas que a compõem acabam também por falhar na sua vida profissional. Essas pessoas não irão pensar nas melhores formas de construir a empresa em que estão inseridas, ou seja, na sua doação. Pensam apenas em receber.

Desta forma, defendeu, é impossível edificar a estabilidade necessária para os negócios e para as sociedades sustentáveis. «Fala-se muito nas alterações climáticas, da ecologia e da preservação do meio ambiente, mas, na verdade, é necessário dar mais um passo. Os ecossistemas existem para garantir a sustentabilidade das pessoas e da sociedade», acrescentou.

Nesta ordem de ideias, Nuria Chinchilla considerou que é preciso repensar a empresa, para que esta seja mais humana, isto é, se torne numa “Empresa Mais Familiarmente Responsável”.
Segundo realçou a directora do International Center on Work and Family, é de extrema importância implementar e ampliar este novo conceito, que significa construir empresas mais à medida do homem e da mulher, porque estas empresas tornam-se mais produtivas e mais competitivas.

«Em Espanha, este conceito cresceu muito e temos já um certificado da empresa mais familiarmente responsável. No IESE – Business School, em Barcelona, temos também uma base de dados com mais de duas mil empresas que, em cada ano, vão vendo se melhoraram ou não, por exemplo, em termos de flexibilidade laboral, no apoio a quem tem filhos ou pais dependentes», explicou.

Em Portugal existe já o prémio “Empresa Mais Familiarmente Responsável”, que já vai na sua 4.ª edição e é uma iniciativa da AESE, da Deloitte e do Diário Económico. A evolução este prémio também foi ontem apresentado nesta1.ª Convenção Nacional da Família, tratando-se de uma distinção que visa reconhecer as melhores práticas das empresas a operar no país, na área das políticas familiares, designadamente, ao nível das políticas de flexibilidade do tempo, benefícios sociais e apoio profissional aos colaboradores e seus familiares directos.

Ao Diário do Minho, Rosa Freitas Soares, da Deloitte, disse que a conciliação trabalho/família tem sido um valor que as empresas estão progressivamente a dar importância nos últimos anos e que as boas práticas também têm vindo a aumentar e a impor-se no seio destas mesmas empresas.

Pode ler a notícia no site original AQUI.

Portugal não tem coragem para implementar o “cheque ensino”

2008-07-14T17:40:00.002+01:00

Diário do Minho :: 2008.07.13

O fundador do Fórum para a Liberdade de Educação é de opinião que não tem havido coragem em Portugal para implementar o “cheque ensino” porque isso iria «pôr em causa muitos interesses instalados».

Segundo António Pinheiro Torres, que falava à margem da 1.ª Convenção Nacional da Família, que decorreu ontem na Universidade do Minho organizada pela In Familia, caso o “cheque ensino” fosse adoptado punha em causa, desde logo, «os interesses instalados de toda a burocracia do Ministério da Educação». «Depois, punha em causa todos os interesses instalados do sistema de ensino estatal e, por essa razão é que não é dada essa liberdade aos cidadãos de escolherem livremente que escola é que pretendem para os seus filhos, que tanto pode ser estatal, como privada», acrescentou.

Para o ex-deputado do PSD na Assembleia da República, o sistema do “cheque ensino” que preconiza não tem como objectivo que os alunos se mudem para o ensino privado. A medida, sustentou, serviria para que os pais escolhessem livremente a escola onde gostariam de ver os seus filhos.

«Esta seria uma medida fundamental para a liberdade de educação em Portugal e também para a qualidade do ensino porque, nos locais onde isso já foi feito, como em alguns estados dos EUA, todo o sistema de educação melhorou. Não apenas naquelas escolas onde era utilizado o cheque ensino como também nas outras escolas que se encontravam em concorrência com estas. Portanto, melhora a qualidade global da educação num país», sustentou.

Por outro lado, António Pinheiro Torres considerou ainda que a par de não haver liberdade de educação em Portugal, existe também uma pretensão do Estado de impor a educação que os seus burocratas pretendem aos alunos. Segundo sustentou, é a própria estrutura do Ministério da Educação que “engole” quem tem ideias inovadoras para o sector e, por isso, a melhor forma de haver liberdade de educação em Portugal é desmantelar aquela estrutura. Ou seja, este desmantelamento deveria concretizar-se na divisão do Ministério da Educação em duas partes. Uma para a gestão das escolas das redes estatais e outra encarregue das funções de regulação e fiscalização.

Questionado sobre qual a melhor forma para se lutar pela liberdade de educação em Portugal, o ex-deputado considerou ser muito importante o combate através da acção política. «Cada um, no partido que for do seu agrado, deve defender estas ideias e, sobretudo, fazer sentir aqueles que os representam a importância desta questão da liberdade e a obrigação que têm de dar esta liberdade a todos os portugueses», disse. Aos pais, acrescentou, também cabe um papel importante como interventores nas escolas, apesar dos limites que o Ministério da Educação coloca.

A horrível lei do divórcio

Ainda durante a manhã de ontem, a deputada do PS Matilde Sousa Franco esteve presente na convenção para falar sobre “Casamento: muito mais que um contrato”. Na sua intervenção, a deputada falou da «horrível lei do divórcio» aprovada pela Assembleia da República e contra a qual votou, sendo a única da sua bancada a fazê-lo. «O que interessa é a pessoa ser coerente consigo própria e eu, quando fui convidada para ser deputada todos já sabiam a minha maneira de ser e a minha maneira de pensar», disse. Na sua opinião, a legislação aprovada é «horrível».

«Analisando a lei, acho que, para uma leiga como eu, vê-se que ela é má. Leis parecidas com esta foram já aplicadas noutros países com resultados muitíssimo maus», salientou. Assim, Matilde Sousa Franco realça que vê com grande preocupação uma lei que tem dado maus resultados noutros países, como é o caso dos Estados Unidos da América, onde a legislação já foi alterada. «Aliás, os estudiosos associam este tipo de lei sem culpa e esta liberalização dos divórcios a uma sociedade mais violenta e com problemas acrescidos», sustentou.

Por isso, a deputada, na sua declaração de voto, defendeu que seja introduzida no sistema de ensino uma nova disciplina, transversal a todos os anos, ou seja, desde o 1.º ao 12.º ano, denominada educação para a felicidade.

Segundo explicou, esta disciplina deveria incluir, por exemplo, normas de vida saudável, educação sexual numa perspectiva afectiva, regras de cidadania, estudos sobre o meio ambiente, defesa do património natural e cultural, e a protecção em caso de sinistros. «O substrato de toda esta disciplina seria sempre contrariar e prevenir o empobrecimento dos valores humanos, ser contra todo o tipo de violência, incentivando as relações interpessoais gratificantes, altruístas, disponíveis a favor do dialogo intercultural», salientou, lembrando que uma das cadeiras mais populares da Universidade de Harvard intitula-se “aprenda a ser feliz”.

Empresas devem mudar para apoiar a família

2008-07-14T14:57:00.004+01:00

Jornal de Notícias :: 2008.07.13

Conciliação com o trabalho obriga a definir prioridades na própria família.
O universo das mulheres é pensado por homens. A conciliação entre o trabalho e a família necessita que as empresas repensem a sua organização, defendeu, ontem, uma das maiores especialistas mundiais.

Os desafios actuais da família estiveram, ontem, em análise, na primeira Convenção Nacional da Família, que juntou, na Universidade do Minho, em Braga, mais de 200 participantes. O ponto alto foi a presença de uma das maiores especialistas mundiais entre a conciliação familiar e profissional, Nuria Chinchilla, para quem é "urgente um novo paradigma empresarial".

O universo que rodeia as mulheres é pensado por homens e para homens do século passado. Por isso, para a especialista espanhola Nuria Chinchilla, "é importante repensar as empresas em termos de flexibilização de horários, do reconhecimento da rentabilidade, presenças, e resultados. No fundo, são necessárias empresas feitas à medida do homem e da mulher". No entanto, a directora do "International Center of Work and Family", chama a atenção que a conciliação começa em casa com a família a definir prioridades: "Muitas vezes o casal perde muita energia com coisas secundárias e isso transparece depois para o dia-a-dia no emprego. O trabalho é um meio para a família e não o contrário".

Nuria Chinchilla está convencida que uma das causas da descida acentuada da taxa de natalidade "foi a entrada massiva da mulher no mercado laboral e as novas realidades sociológicas: famílias de dupla carreira e famílias monoparentais. A mulher entrou a 100% no mundo laboral mas o homem não entrou a 100% no mundo da família". Por isso, as novas gerações ambicionam "poder conciliar trabalho, família e vida pessoal", sendo esta uma ambição "partilhada por homens e mulheres, mas difícil de atingir por várias razões, nomeadamente porque o tempo utilizado numa das funções, impede o exercício da outra e, os altos níveis de tensão verificados no cumprimento de uma das funções, afecta o desempenho de outras".

Os resultados das experiências em empresas familiarmente responsáveis são outro dos argumentos usados por Nuria Chinchilla para a mudança de paradigma: "Há uma relação directa entre serem as melhores empresas e serem familiarmente responsáveis; a criatividade e inovação fluem também com mais frequência e um maior empenho aliado a uma reduzida ausência são também evidentes".

Em Espanha já há 7% de empresas familiarmente responsáveis, mas em países como as Filipinas, Nigéria, toda a América Latina ou Panamá esta é uma realidade muito mais evidente. Uma outra convidada, Rosa Freitas Soares, da Deloitte, lembrou que "homens e mulheres integram, interagem e constroem o mundo profissional e a vida familiar. Estes dois âmbitos da vida pessoal não são necessariamente antagónicos. Pelo contrário, são realidades que devem conciliar-se na procura do equilíbrio e estabilidade pessoal, familiar, profissional e social".

Um dos fundadores do Fórum para a Liberdade da Educação, António Pinheiro Torres, fez uma análise do ensino em Portugal. "Constata-se que as escolas que temos são incapazes de responder aos novos problemas e, consequentemente, aos desafios e expectativas de cada aluno".

Pode ler a notícia no site original AQUI.

Casamento, trabalho e educação em análise na I Convenção Nacional da Família

2008-07-14T14:52:00.002+01:00

Agência Ecclesia :: 2008.07.12

Terminou a I Convenção Nacional da Família sobre o tema “Desafios actuais da família”. Uma organização da associação In Família, com a parceria de outras associações de família e escolas de gestão, que pretendia ser uma referência nacional para todos aqueles que se preocupam com os assuntos da família e com os desafios que actualmente atravessa.

O presidente da Associação In Família, Fernando Almeida, explica à Agência ECCLESIA que a I Convenção Nacional quis reafirmar posições assumidas por todos quantos “se casam, pois comprometem-se para, em todos os quadros, estarem juntas”. A mensagem final deseja “reassumir o conceito de dom e compromisso para as nossas famílias”.

A Convenção queria abordar três grandes temas “essenciais para o contexto das famílias”, explica Fernando Almeida. Casamento e divórcio, liberdade de educação e a conciliação entre trabalho e família.
A Lei do divórcio, recentemente aprovada em Assembleia da República, foi abordada por Matilde Sousa Franco, deputada independente da bancada socialista, que advertiu que a nova Lei do Divórcio vai contribuir para um sério agravamento da violência e desagregação social.
A deputada prevê uma desagregação social e um aumento da violência, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos e no Reino Unido. “É evidente que vai haver mais divórcios e uma desagregação social gravíssima, bem como um aumento da violência”.
Matilde Sousa Franco não entende por que é que o PS resolveu aprovar esta lei, “até porque tinham sido apresentadas há um ano algumas ideias pelo Bloco de Esquerda, este ano surgiram mais algumas… e foi-se atrás disso”, lamentou.

Fernando Almeida dá conta à Agência ECCLESIA que foi feita uma denúncia acerca da lei do divórcio. “Novos paradigmas de vida, alterações de valores éticos, morais e culturais”, explica, recordando que “é impensável que duas pessoas se divorciem por alteração das faculdades mentais de um dos cônjuges”. O Presidente da In Família explica que “isto é inumano”.

No que respeita à educação, “foi defendido o conceito de serviço público de educação, contra o que consideramos uma educação de cariz sufocador, que é o que tem vindo a acontecer em Portugal”.
Fernando Almeida explica ainda que se manifestaram contra “rumos burocráticos e ideológicos veiculados no nosso sistema educativo”, que “não dá lugar às famílias que querem apostar em projectos educativos familiares”.

No terceiro grande tema foi defendido o conceito de “integração entre o trabalho e a família”. Fernando Almeida explica que este modelo pressupõe que “uma visão integral da vida das pessoas”.
Existem ainda hoje alguns preconceitos e obstáculos que podem funcionar como agentes impeditivos para que as mulheres atinjam lugares cimeiros na escada empresarial. Esta convicção é de Maria Nuria Chinchilla, especialista mundial em conciliação trabalho e família e professora e investigadora nas Universidades de Harvard e Stanford.
O desafio para as empresas é para a igualdade, pois segundo a investigadora, “a maternidade é a principal causa de discriminação no trabalho”. Nuria Chinchilla defendeu que um dos principais problemas que se colocam em particular às mulheres, é o facto de “não termos tempo nem energia para construir famílias”.
Para Nuria Chinchilla, não há um, mas dois tectos que impedem as mulheres de alcançarem a “penthouse” profissional. O “tecto de cristal”, que encerra em si o escasso apoio existente, tanto em casa como no trabalho, e o difícil acesso à informação e à rede de contactos masculina. Acresce ainda o denominado “tecto de cimento”, que indica que de acordo com estatísticas apresentadas, 33 por cento das mulheres recusam promoções devido à dificuldade de conciliar trabalho e família.
A cultura de longas jornadas laborais, duplas e triplas (a saber, trabalho, filhos e, muitas vezes, pais inclusive) aliada à ausência da flexibilidade laboral, gera stress e consequentes doenças associadas. A investigadora salientou ainda a discrepância salarial entre homens e mulheres.

Com Rádio Renascença

Pode ler a notícia no site original AQUI.

Empresas devem repensar dimensões do trabalhador

2008-07-14T13:06:00.005+01:00

Correio do Minho :: 2008.07.13

Ideia foi defendida por Núria Chinchilla, especialista mundial em conciliação e família que, ontem, participou na I Convenção Nacional da Família. A responsável defende a formação de empresas familiarmente responsáveis.

Nuria Chinchilla, investigadora espanhola e professora do IESE de Barcelona - uma das mais prestigiadas escolas de negócios da Europa - referiu ontem, em Braga, no âmbito a I Convenção Nacional da Família, que as empresas devem ser repensadas "à medida do homem e da mulher".
Especialista na triangulação família, empresa e esfera social, Núria Chinchilla sublinha a necessidade das empresas flexibilizarem horários e repensarem a forma como o trabalho é desempenhado.
"Devemos trabalhar por objectivos, por resultados e não por presença. Às vezes há a possibilidade de trabalhar em casa", sustenta a investigadora, acrescentando que o trabalhador não pode ser encarado como "uma máquina", mas como uma pessoa que tem uma vida fora do trabalho.
"Se tivermos isto em conta dentro de uma empresa, seremos muito mais produtivos, mais competitivos e podemos atrair e reter mais talento. O que se passa neste momento é que há pouco talento, pouca gente comprometida que dê o melhor de si", refere a docente.
Núria Chinchilla refere que 20% dos empregados dão o seu máximo, enquanto que os restantes 80% dão o mínimo. Porquê? "Porque estão cansados, porque estão desiludidos, porque não estão comprometidos. Isso, em parte, deve-se à forma como trabalham as empresas", prossegue.
Durante a sua intervenção na I Convenção Nacional da Família, evento que decorreu durante o dia de ontem na Universidade do Minho, e que foi promovido pela Associação 'In Família', a especialista em conciliação trabalho e família referiu que há empresas que são criadas tendo em conta as várias dimensões do trabalhador, aquilo a que designa por empresas familiarmente responsáveis que, em Espanha, representam 7% das estabelecidas no mercado.
Estas são instituições que "têm em conta a pessoa completa, com todas as suas responsabilidades também fora do trabalho", diz a docente de nacionalidade espanhola, acrescentando que há uma correlação muito forte entre as empresas familiarmente responsáveis e as melhores nos diferentes sectores.

Pode ler a notícia no site original AQUI.

Nova Lei do Divórcio é “ataque” à família

2008-07-13T10:06:00.006+01:00

Rádio Renacença :: 2008.07.12
A nova Lei do Divórcio vai contribuir para um sério agravamento da violência e desagregação social. A tese é da deputada socialista Matilde Sousa Franco.

Matilde Sousa Franco, deputada independente da bancada parlamentar do PS, foi esta manhã a Braga, à 1ª Convenção Nacional da Família, alertar para os perigos da nova legislação que vai regulamentar os divórcios.

A deputada prevê uma desagregação social um aumento da violência, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos e no Reino Unido. “É evidente que vai haver mais divórcios e uma desagregação social gravíssima, bem como um aumento da violência”, explica.

Matilde Sousa Franco não entende por que é que o PS resolveu aprovar esta lei, “até porque tinham sido apresentadas há um ano algumas ideias pelo Bloco de Esquerda, este ano surgiram mais algumas… e foi-se atrás disso”, lamenta."

Pode ler a noticia no site original AQUI.

LEMBRETE: 1ª Convenção Nacional da Família

2008-07-09T14:45:00.004+01:00

A 1ª Convenção Nacional da Família, sob o tema "Os Desafios Actuais da Família", realiza-se já neste sábado, 12 de Julho, na Universidade do Minho em Braga.

Se está interessado em participar, traga os seus amigos e familiares e inscreva-se já! :)

Por questões de organização (lugares na sala, almoço, etc.) agradecemos que se inscreva logo que possível em:
http://www.infamilia.org/convencao2008.php

Cumprimentos,

A Direcção da In Família,

6107 mulheres abortaram, a pedido, de Julho a Dezembro de 2007

2008-07-04T15:40:00.003+01:00

Correio da Manhã :: 2008.06.22

Abortos custam 4,4 milhões/ano

No primeiro semestre da entrada em vigor da nova lei do aborto, de 15 de Julho a 31 Dezembro de 2007, um total de 6107 mulheres abortou a seu pedido. Estes abortos custaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2,2 milhões de euros – 1,4 milhões pagos ao sector público e 828 mil entram nos cofres das clínicas privadas. A manter-se este ritmo, as interrupções voluntárias da gravidez (IVG) ao fim de um ano ultrapassarão as 12 mil e o custo da factura ascenderá a 4,4 milhões de euros.

Segundo dados da Direcção-Geral da Saúde, no segundo semestre de 2007 realizou-se um total de 6287 abortos, dos quais 6107 foram feitos a pedido da mulher e apenas 179 IVG (2,86%) foram feitas devido a razões médicas, resultantes de doença grave ou malformação congénita do feto, perigo de morte ou lesão grave para a mãe, ou ainda por violação. Desta última situação resultaram 12 gravidezes (0,2%).

De acordo com os valores fixados em tabela pela portaria do Ministério da Saúde, a interrupção da gravidez, até às 10 semanas de gestação, realizada em ambulatório, é paga ao preço de 341 euros, no caso de uma interrupção medicamentosa (recurso a comprimidos), e de 444 euros, caso se trate de uma interrupção cirúrgica.

Ora, face a estes custos, os 4241 abortos (69,46%) realizados no segundo semestre de 2007 no sector público (hospitais e centros de Saúde) representaram uma despesa de 1,4 milhões de euros, enquanto as 1865 IVG realizadas no sector privado custaram ao SNS 828 mil euros.

A legalização da IVG pretendeu acabar com os abortos clandestinos. Questionado pelo CM, Francisco George, director-geral da Saúde (DGS), afirmou ter conhecimento de apenas "dois casos suspeitos". "Foram duas situações suspeitas que surgiram nas Urgências hospitalares devido a complicações e foram devidamente investigadas."

SERVIÇO PÚBLICO DÁ RESPOSTA A 70% DOS CASOS
Jorge Branco, coordenador nacional do Programa de Saúde Reprodutiva e director da Maternidade Alfredo da Costa, afirmou ao CM que o dinheiro despendido no Serviço Nacional de Saúde fica no sistema, não sendo considerada uma despesa. "Os portugueses, quando decidiram maioritariamente aprovar em referendo a intervenção legal da interrupção voluntária da gravidez, sabiam que havia custos. Em todo o caso, o serviço público tem uma capacidade de resposta muito grande, de quase 70 por cento, o que é muito superior em relação a Espanha, que em mais de 90 por cento dos casos tem de recorrer ao sector privado. O dinheiro despendido no SNS fica no sistema hospitalar português, entra nas contas gerais dos contratos-programa, não é considerado uma despesa", explicou.

MADEIRENSES NÃO VÊM AO CONTINENTE
Nenhuma grávida madeirense se deslocou ao Continente para efectuar um aborto até às 10 semanas de gestação numa unidade de saúde pública ou convencionada com o Serviço Nacional de Saúde . O desconhecimento de casos foi transmitido ao CM pelo coordenador nacional do Programa de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco. "As mulheres açorianas de vez em quando vêm às unidades de Saúde do Continente fazer a IVG quando as unidades locais estão com mais dificuldade. Quanto às grávidas da Madeira, não tenho qualquer conhecimento, não sei de nenhuma mulher que tenha recorrido às unidades de Saúde do Continente."

Pode ler a notícia no site original AQUI.

I Convenção Nacional da Família

2008-07-04T15:34:00.004+01:00

A In Familia é uma Associação de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, criada em Maio de 2007, em Braga, que pretende intervir em três âmbitos de actuação: Família, Vida e Responsabilidade Social.

A Associação, em colaboração com outras entidades, organiza no próximo dia 12 de Julho, na Universidade do Minho, em Braga, a I Convenção Nacional da Família, com o objectivo de alertar para “Os Desafios Actuais da Família, nomeadamente, a conciliação do trabalho e da família, numa altura em que Portugal atravessa uma grave crise social e um défice de natalidade dramático.

Na Convenção serão abordados três grandes temas: Casamento, Educação e Conciliação do Trabalho e da Família. O último tema será apresentado por uma das maiores especialistas mundiais em Work and family balance e Family-responsible organizations, Nuria Chinchilla, Directora do International Center on Work and Family e Professora no IESE - Business School de Barcelona.

PROGRAMA
09:30 Recepção
09:55 Sessão de boas-vindas
Fernando Almeida Presidente da In Familia

10:00 Casamento: muito mais que um contrato
Matilde Sousa Franco Deputada da Assembleia da República

10:45 Liberdade de Ensinar e de Aprender
António Pinheiro Torres Fundador do Fórum para a Liberdade de Educação

11:30 Intervalo

12:00 Empresas familiarmente responsáveis
Rosa Freitas Soares Deloitte – Prémio “Empresa Mais Familiarmente Responsável”

13:00 Almoço em família

15:00 Um ano In Familia

15:15 Conciliação do trabalho e da família
Nuria Chinchilla Directora do International Center on Work and Family
Professora no IESE - Business School, Barcelona

16:45 Sessão de encerramento

A CONVENÇÃO PARA OS PEQUENINOS
09:30 Acolhimento dos meninos
10:30 Música relaxante e canções
11:00 Ateliê de nutrição e merenda colorida
12:00 Trabalhos manuais, teatro, palhaços
13:00 Almoço em família
14:00 Expressão artística e conto de histórias
15:00 Actividades radicais e jogos divertidos
16:00 Ateliê musical, fitness e bombos
16:45 Gincana da família (participação dos pais)

Babysitting a cargo de Miúdos e Pimpolhos – Creche e Infantário

OS SINAIS DOS EXPOSTOS

2008-07-03T16:17:00.001+01:00

Maria José Nogueira Pinto
Diário de Notícias :: 2008.07.03

Há mais de 20 anos entregaram-me o Arquivo Histórico da Misericórdia de Lisboa. Fui ver como era e deparei-me com uma cave escura, uma entrada de garagem, no chão poças de água suja, beatas e folhas soltas do Crime e da Bola.
Não era um começo promissor, mas segui em frente acolitada por uma equipa feita com a prata da casa e um jovem estagiário licenciado em História.

O simples gesto de abrirmos as primeiras caixas e de desatarmos os cordéis que amarravam os pacotes poeirentos e amarelados pareceu revelar--se como que uma profanação, só atenuada pela reverência da nossa curiosidade. Do primeiro maço de cartas constavam as guias de remessa de recém-nascidos, assinadas pelo Enfermeiro-Mor do Hospital de Todos-os-Santos. Eram os sobreviventes de gravidezes ocultas, famintas e desamparadas que haviam causado a morte das mães.
Mas foi das caixas que saíram, intactos no meio do farelo em que o papel se tinha transformado, os primeiros sinais dos expostos. Havia sinais de todos os géneros: os de pedras preciosas, ouro e prata ou confeccionados em tecidos ricos como o brocado, o veludo ou a seda revelavam a origem nobre do exposto; outros, muito mais modestos, eram feitos em tecidos pobres, bordados em singelo ponto de cruz ou ponto pé-de-flor e, por vezes, uma pequena medalha.

Enquanto que das crianças enviadas pelo Enfermeiro-Mor não se sabia mais nada, as que eram deixadas na Roda levavam, quase sempre, aquele sinal. Mãos amorosas tinham-nos confeccionado no desespero de uma circunstância fortuita e na esperança de um reencontro futuro. As mãos que abandonavam eram as mesmas. Paradoxo? Não me parece; apenas um derradeiro esforço de impedir que o tempo tudo apagasse ou um acto final de expiação.

Não minto se disser que aqueles sinais, resistentes ao tempo, que no seu conjunto contavam séculos de histórias, dramas, sofrimento e, decerto, também redenção foram tão avassaladoramente esclarecedores que nada do que li ou experimentei depois me elucidou tanto. O abandono de recém-nascidos é antigo como o mundo, existiu em todas as classes sociais, consta de muitas das lendas e contos que passaram de geração em geração. Heróis da mitologia e figuras bíblicas foram mesmo despojados de qualquer maternidade como se assim assumissem mais plenamente a sua grandeza: Rómulo e Remo alimentados por uma loba, Moisés deixado numa cesta deslizando pelas águas do Nilo até às mãos com- passivas da irmã do Faraó. Ao longo de séculos, gerações de mulheres abandonaram os filhos e em muitos casos esse foi, ainda, um acto de amor.

Os tempos modernos criaram a ilusão de que tais factos, agora apelidados de "fenómenos", eram residuais, que as causas que os provocavam iam desaparecer. Não foi assim. A Roda acabou mas foi substituída por uma pirâmide burocrática sem coração e sem rosto. As mãos que, após o toque da sineta, faziam girar a roda e acolhiam a criança exposta foram substituídas por um Estado que, como se viu em Portugal, deixa impunemente que as crianças sejam usadas e abusadas. A condição humana é imutável e a sua pseudo-sofisticação parece não ter resultado.

Prova disso mesmo está no recente relatório do Conselho da Europa sobre as novas Rodas ou as "Caixas de Bebés", que proliferam oficialmente em países europeus como a Suíça, Itália, Alemanha e Bélgica, nos Estados Unidos e, mais recentemente, no Japão. Aos argumentos contra, assentes no incitamento a práticas criminosas e à desresponsabilização dos progenitores que estas Caixas podem fomentar, surgem os argumentos a favor, da preservação da integridade física e da vida destas crianças. Acresce que as novas rodas acarretaram uma salutar alteração legislativa: criança deixada na Caixa é imediatamente registada e, decorrido um curto período em que os pais a podem reclamar, é entregue sem mais formalidades aos candidatos à adopção.

Este realismo lúcido confortou-me. Tanto, devo dizê-lo, como me tem inquietado a cartilha oficial do abandono, em Portugal. Muitas crianças, poucos sinais...

Avaliação

2008-07-03T09:39:00.000+01:00

Raquel Abecasis

RR on-line :: 2008.06.23

Talvez fosse sendo tempo de cada um, no seu sector, ser capaz de fazer um pouco de auto crítica.
Portugal e os portugueses têm um problema com a avaliação. Seja em que matéria for, tendemos sempre a pensar que somos injustiçados, que não nos dão o devido valor ou, quando as coisas correm mesmo mal, que tivemos azar.
É assim na educação, no trabalho, na política e até no futebol. E, talvez, seja esta a razão porque, quase sempre, valorizamos a mediocridade e desprezamos a excelência.

Os alunos têm más notas? Facilitemos os exames. A selecção nacional foi eliminada do Euro? Afinal, os nossos génios do futebol podem ser dispensados porque não são assim tão bons. E, este fim-de-semana, não deixou de ser curioso ver a comunicação social em peso ir comentando o congresso do PSD à luz do “palmódromo” da assistência e da maior ou menor excitação dos congressistas com o andamento dos trabalhos.

Convenhamos que em nenhum dos exemplos o critério de avaliação é adequado. É, por isso, que talvez fosse sendo tempo de cada um, no seu sector, ser capaz de fazer um pouco de auto-crítica. Se formos capazes de passar um pouco para lá da espuma dos dias, talvez a valorização dos melhores nos ajude a alcançar melhores dias e quem sabe a recuperar do nosso famoso atraso estrutural.

O Zé e a Ana na nova lei do divórcio

2008-06-26T10:18:00.000+01:00

Isilda Pegado, Advogada
Público :: 2008.06.25

Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6.
O Zé e Ana estão casados há 15 anos e têm dois filhos, ele é engenheiro e ela secretária.
Ele, sabe-se lá porquê, ultimamente chega a casa bebe uns uísques e... bate na Ana. À terceira vez, a Ana apresentou queixa na GNR, para "ver se ele tem respeito a alguém". A Ana gosta do Zé e não se quer divorciar, apenas pediu ajuda para "esta fase má" do casamento.

Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apresentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781.º, al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.

Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. É certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).
Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de "pé-de-meia") é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele com o carro e o dinheiro.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676.º, n.º 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco ?82.000 que dará de tornas ao Zé. Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o João a 187.500 (na divisão do património conjugal).
Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um testamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zé e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.
Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana, que não quis divorciar-se, que foi vítima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé.

Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): "Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha".

Miranda do Corvo apoio as grávidas

2008-06-20T12:20:00.000+01:00

APFN Comunicado :: 2008.06.20

A APFN felicita o município de Miranda do Corvo por ter aprovado um subsídio de 500 Eur a atribuir às funcionárias que engravidem, dando um excelente exemplo de combate à cultura anti-natalista que se tem imposto em Portugal de forma crescente nas últimas dezenas de anos, na linha do que a APFN tem defendido no âmbito da iniciativa "Autarquias Familiarmente Responsáveis".
A APFN espera que esta iniciativa seja adoptada não só pelas restantes autarquias como por todos os empregadores em geral, a fim de se acabar de vez com a crescente erosão do capital social nacional, que põe em grave risco o futuro da sociedade portuguesa.

O combate ao cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico é um trabalho de todos, como a Câmara de Miranda do Corvo, a par com tantos municípios e empresas ao longo do país, demonstra.

A APFN espera que este exemplo tão simbólico ajude o Parlamento a acordar da prolongada hibernação a que se remeteu.

Ajuda o Pedro Santos

2008-06-18T10:52:00.006+01:00

In Familia :: 2008.06.18

Pedro Santos é um menino com 7 anos que sofre de leucemia desde os 3.
Os pais encontraram uma hipótese de cura nos EUA. Devido aos custos elevadíssimos que o tratamento requer, alguns amigos estão a organizar actividades de angariação de fundos, nomeadamente, este sábado, dia 21, no Externato Paulo VI - Braga, às 17h30.
Custo da entrada 5€.

Preços do gás natural para as famílias vão baixar mais do que o previsto

2008-06-18T09:58:00.002+01:00

TSF on-line :: 2008.06.16

Os preços do gás natural vão descer mais do que o previsto inicialmente para os consumidores domésticos, que passam a pagar a partir de 1 de Julho menos 3,4 por cento. O anúncio foi feito, esta segunda-feira, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A proposta inicial da ERSE apontava para uma redução das tarifas em 2,8 por cento para os consumidores domésticos e todos os que têm um consumo inferior a 10.000 metros cúbicos de gás natural por ano.
Nesta proposta final, elaborada depois do parecer do Conselho Tarifário, dos comentários da Autoridade da Concorrência e das empresas reguladas, optou-se por agravar os preços para os consumidores industriais.
Assim, os grandes consumidores com um consumo superior a dois milhões de metros cúbicos por ano verão a factura agravar-se 0,6 por cento, ao contrário dos 0,5 por cento iniciais, e os consumidores industriais, com um consumo entre os 10.000 e os dois milhões de metros cúbicos terão uma descida de 3,6 por cento ao contrário dos 5,2 por cento inicialmente previstos.
Os preços globais sofrerão uma descida de 1,2 por cento.

A proposta final da ERSE reduz ainda as assimetrias a nível regional, tornando mais rápido o processo de uniformização tarifária, uma vez que baixam ainda mais as tarifas cobradas pelas várias concessionárias regionais.
As variações oscilam entre uma quebra de 2,4 por cento na Lusitaniagás e os 21 por cento na Dourogás. A Setgás mantém os preços inalterados.

As novas tarifas incorporam já as reduções decorrentes da proibição da cobrança das taxas dos contadores, que deu origem a uma redução dos activos remunerados de 13,5 milhões de euros.
As tarifas vão vigorar para o ano gás que vai de Julho de 2008 a Julho de 2009.

Velhos, dependentes e ignorados pelas famílias

2008-06-12T17:54:00.001+01:00

José Manuel Oliveira
Diário de Notícias :: 2008.06.11

Há "mais de meio milhar" de idosos em lares do Algarve abandonados pelas famílias, muitas das quais da classe média. A este quadro, que é dramático, juntam-se os que vivem "isolados e em situações degradantes, com pensões de reforma miseráveis e rejeitando qualquer tipo de apoio, apesar de já não terem capacidade física e psicológica para cuidar de si próprios".

Helena Serra, provedora há 30 anos da Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, recorda que o último idoso recolhido este ano pela instituição, na zona das Ferreiras, naquele concelho, "vivia pior do que um animal, mesmo abaixo de cão, como se costuma dizer". "Outros, na casa dos 80 anos, ficam ao estilo de sem-abrigo e rejeitam ser acolhidos", refere, recordando um caso que a impressionou particularmente: "Só através do tribunal é que conseguimos que ele deixasse o espaço onde vivia. Há pocilgas muitas mais limpas e cuidadas do que o local de onde o retirámos. As pessoas nem fazem ideia do que muitas vezes se passa no Algarve a este nível", conta.

Apesar de a grande maioria dos familiares preferir ignorar o problema, não visitando nos lares os seus idosos, alguns deles ainda saem em defesa dos filhos, alegando que eles "não têm disponibilidade de tempo para ir vê-los", refere a provedora, para quem, no entanto, tal situação "não é um facto". Por outro lado, afirma, outros idosos há que "sofrem com o abandono por parte das famílias" e muitos "já nem sequer reagem, estando numa situação de alheamento quase total".

Um dos casos mais chocantes ocorreu há cerca de dez anos no centro de Albufeira, junto a um mercado, onde um idoso foi abandonado pelo filho num passeio, numa noite chuvosa. "Ele já não estava muito lúcido e só dizia que tinha sido um filho que abriu a porta do carro e o pôs na rua. Mas sem nome, nem local de onde vinha, tornou-se muito complicado saber quem eram os familiares", recorda Helena Serra, que demorou três semanas até os conseguir localizar, embora tal "de nada tivesse valido". O idoso faleceu três meses depois e no funeral apenas o acompanharam a provedora, a governanta da Misericórdia e o padre.

No lar de Vila do Bispo, mais de 20 por cento dos 64 idosos que ali se encontram alojados não sabem há muito tempo o que é ser visitado por um familiar."Nota-se que encaram com muito sofrimento essa situação difícil. Tentamos resolver o problema quando, nomeadamente no Natal e nos dias dos aniversários, convidamos as famílias para uma festa. Às vezes até vêm. Mas deslocam-se ao lar sobretudo para a festa e acabam por ter contacto com os idosos numa situação forçada", contou ao DN Vítor Lourenço, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo.

"Infelizmente, a situação de abandono dos idosos pelos seus familiares passa-se ao nível de todo o País. O que interessa a muitos deles é entregar os pais aos lares, esquecendo-se que por muitos serviços de qualidade que estes tenham, a melhor terapia ainda é a relação humana com a família", concluiu Vítor Lourenço.

Aborto na vida real a preço de telenovela

2008-06-12T17:14:00.001+01:00

Isabel Stilwell, Jornalista
Destak :: 20087.06.11

Algumas revistas cor-de-rosa, mas que deviam ser pretas, tal a maldade que as cobre, passam, por vezes, todos os limites. Fazem-no, certamente, porque do lado de cá há quem se disponha a comprá-las, o que não isenta os leitores da sua quota parte da responsabilidade, mas também não justifica a falta de ética dos profissionais. Esta semana, uma delas bate todos os recordes, ao anunciar em manchete: «Ela pôs fim à gravidez, no Porto - Carolina abortou». Mais chocante ainda o carimbo: «A TV 7 Dias estava lá». Agora passámos a transmitir abortos ao vivo, e em directo!

Há vítimas mais inocentes do que Carolina Salgado, que tem sistematicamente alimentado a Imprensa com as suas histórias sórdidas, entrevistas em que não se coibe de devassar a intimidade dos seus próprios filhos, maridos e ex-maridos, mas mesmo assim julgo que qualquer pessoa com bom senso se pergunta como é que é possível expor alguém desta maneira.
O facto de ser mentira, já que Carolina desmentiu a notícia ao CM, tornará tudo mais grave, mas não altera o essencial da questão: a exposição da vida íntima de alguém, e a banalização de uma decisão tão séria como a de abortar.

Como é possível falar desta forma de um aborto? Os argumentos apresentados por «fontes próximas», e não pela própria, note-se, são perigosos, podendo levar a crer que valem, explicam ou justificam seja o que for: «queria estar 100 por cento disponível para se dedicar aquele homem», «fez o aborto para agarrar o F., porque tinha medo de que ele a trocasse por outra, se ela estivesse empatada com a gravidez e, posteriormente, com uma criancinha».
Empatada? Criancinha? Abortar com medo de perder um homem? Se qualquer destes motivos faz sentido para alguém, é porque o sofrimento real já foi transformado num momento de entretenimento, e a vida humana passou a ter o valor de uma telenovela.

Brasil: Deputados brasileiros rejeitam em primeira instância a legalização do aborto

2008-05-28T19:53:00.002+01:00

Agência Lusa :: 2008.05.08
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/88168c4c6bfdab18c167ff.html

Uma comissão da Câmara de Deputados brasileira rejeitou quarta-feira um projecto de lei que propõe a legalização do aborto, estando agora a sua aprovação dependente da instância parlamentar que julgará a sua constitucionalidade.

O projecto está em debate há 17 anos e quarta-feira, numa audiência pública, foi rejeitado com o voto de 33 deputados que se opõem à legalização, contra apenas cinco que o apoiam.

O texto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça, e só se for aprovado nessa instância, chegará a plenário para ser debatido de forma definitiva.

A discussão ocorreu no meio da mobilização de grupos feministas e de direitos humanos que exigem que um juiz do Estado de Mato Grosso do Sul reveja a sua decisão de processar cerca de dez mil mulheres cujos nomes apareciam na lista de clientes de uma clínica que pratica abortos clandestinos.

O magistrado anunciou os processos a semana passada e, desde então, organizações de direitos humanos mantêm uma campanha em defesa das mulheres incluídas no processo.

Tal como noutros países, a legalização do aborto no Brasil é objecto de uma polémica feroz entre os que o defendem por ser um direito da mulher e os que o condenam como um "atentado à vida".

A proposta de lei rejeitada quarta-feira pede a anulação do artigo 124 do Código Penal brasileiro, que estabelece uma pena de um a três anos de prisão para toda a mulher que interrompa a gravidez por sua própria vontade (IGV).

(...)

Aborto livre e educação sexual obrigatória

2008-05-25T20:10:00.001+01:00

Rafael Serrano

Aceprensa :: 2008.04.22

http://www.aceprensa.com/articulos/2008/apr/22/aborto-libre-y-educacion-sexual-obligatoria/

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa pretende que haja menos abortos. Para isso pede que se empreguem "todos os meios possíveis que sejam compatíveis com os direitos da mulher". Isto aparece no primeiro ponto da recomendação aprovada em 16 de Abril. A seguir propõe meios pouco compatíveis com o fim a que se propõe.

Até agora pensava-se que, se numa sociedade se pretende reduzir a frequência de uma prática, não se ia por bom caminho defini-la como um direito, eliminar pré-requisitos, torná-la barata e assegurar o concurso de quem tenha que intervir para que o interessado a leve a cabo. Este princípio aplica-se com convicção contra a violência doméstica, a pornografia infantil, a condução sob o efeito do álcool e outras condutas que efectivamente se pretendem diminuir.

De facto, na redução do número de abortos, a Polónia é um exemplo que a Assembleia Parlamentar deveria propor aos restantes países. Sob o regime comunista, a Polónia tinha uma lei do aborto muito permissiva. Nos anos 80 registava à volta de 200 abortos por mil nados-vivos. Quando foi instaurada a democracia, o Parlamento aprovou sucessivas restrições e a taxa foi baixando até menos de 1 por mil. Se, como afirma a resolução, "o aborto deve ser evitado o mais possível", não há maior êxito que o da Polónia.

Pelo contrário, outros ex-satélites da URSS que após a queda do comunismo não reformularam as leis do aborto, continuam a registar hoje as taxas mais elevadas da Europa: a Roménia com 739 abortos por mil nados-vivos; a Bulgária com 588 por mil; a Hungria com 499 por mil; a Eslováquia com 355 por mil… (dados de 2005).

No entanto, a resolução lamenta que nalguns países não se dêem todas as facilidades para fazer o que pede que "se evite o mais possível". Entre os obstáculos ao "exercício efectivo do direito das mulheres a aceder ao aborto sem risco e legal" cita "a falta de médicos dispostos a praticar o aborto", "o requisito de se submeter a várias consultas médicas", "os tempos de reflexão e os tempos de espera". A proposta da Assembleia é de eliminar todas essas cautelas e instaurar – onde não a haja – uma lei de prazos, que permita abortar sem restrições até certo momento da gravidez.

Turismo do aborto

Se os deputados da maioria acreditam verdadeiramente que assim se conseguirá atingir o objectivo desejado, é pela anti-intuitiva e nunca provada teoria de que se aborta mais se a lei puser entraves. Dizem, com efeito (ponto 4): "Proibir o aborto não serve para reduzir o número de abortos: isso conduz sobretudo a fazer abortos clandestinos, mais traumáticos e contribui para o aumento da mortalidade materna e/ou para o desenvolvimento de um turismo do aborto".

Naturalmente, ninguém sabe quantos abortos clandestinos há. É certo que a vigência de alguma restrição legal é condição necessária para que se verifiquem e é provável que se reforçam as restrições, cresça o número de abortos clandestinos. Mas não é verosímil que o resultado líquido da proibição seja um aumento. Pode acreditar-se que continuem a existir, como antes das reformas legais, 130.000 polacas que abortam por ano, só que agora no estrangeiro? Pois na clandestinidade não pode ser, onde se esconderiam?

Além disso, o turismo do aborto não é de um só sentido. A Holanda tem uma lei que fixa prazos, a Espanha tem uma lei com indicações. No entanto, os abortos de estrangeiras diminuíram na Holanda (de 7.400 em 1996 para 4.500 em 2006) e aumentam em Espanha (de 632 para quase 3.400). Desde 1994 as estrangeiras que abortam em Espanha superam em número as espanholas que abortam fora. A Espanha chegam principalmente de Portugal e de França, pese embora o segundo (como o primeiro desde o ano passado) também tenha lei com fixação de prazos.

Recentemente foi conhecido, além disso, o caso de uma jovem da Holanda que abortou em Barcelona, na clínica Ginemedex, investigada por práticas ilegais. E por que razão pretende alguém, que vive num país com lei de prazos, viajar para outro com lei de indicações? Porque – é um aspecto não contemplado pela Assembleia Parlamentar – legalizar o aborto não elimina a clandestinidade e em Espanha há clínicas dispostas a facilitar o aborto a estrangeiras com o prazo ultrapassado, invocando de modo fraudulento uma indicação.

A receita da Assembleia para reduzir o número de abortos tem outros dois ingredientes: "assegurar o acesso das mulheres e dos homens a uma contracepção de custo baixo" e "estabelecer uma educação sexual obrigatória para os jovens". Não há grande necessidade de estimular o primeiro, que na maior parte dos países europeus está próximo da saturação. O que não se descobriu ainda é o método para que o recurso, ainda crescente, aos anticonceptivos faça diminuir os abortos. O que dizem as estatísticas é que ambos os fenómenos vão de mão dada, de modo que o aborto converte-se na última barreira contra a gravidez não desejada.

Para a educação sexual, o modelo clássico é a Suécia, onde é obrigatória desde 1956. A verdade é que aí a taxa de abortos é uma das mais altas da Europa ocidental: 345 por mil.

Na verdade, há distintos factores que influem na frequência dos abortos e nenhum é determinante por si só. Mas acreditar que as restrições os aumentam e a permissividade legal os reduz é mais uma questão do foro da superstição.

Folga-se em advertir que esta orwelliana resolução não é vinculativa. Simplesmente, é impossível de cumprir, como uma disposição que instasse a reduzir a incidência do tabagismo estabelecendo um direito de fumar, permitindo fazê-lo em todos os lugares e baixando o preço dos cigarros. Nessas condições, a educação sanitária serviria para pouco, ainda que fosse obrigatória.

O dinheiro traz a felicidade... se o gastarmos nos outros

2008-05-23T16:34:00.001+01:00

http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080321%26page%3D23%26c%3DA
Clara Barata
Público :: 2008.03.21

Estudo na Science avalia impacto da forma como gastamos os rendimentos na satisfação pessoa

O dinheiro pode comprar a felicidade? Os cientistas dizem que sim, mas só se o usarmos para comprar coisas para os outros, para as pessoas de quem gostamos, ou por quem nos interessamos. Se for só para comprar coisas para nós próprios, ter mais dinheiro não nos torna mais felizes.Esta conclusão que parece uma lição de vida é de investigadores da Universidade da Columbia Britânica (Canadá) e da Harvard Business School, nos Estados Unidos, e é publicada hoje na revista Science. "Queríamos testar a teoria de que a maneira como as pessoas gastam o dinheiro é pelo menos tão importante como quanto dinheiro ganham", explica Elizabeth Dunn, a autora principal do trabalho, citada num comunicado da universidade canadiana.Outros trabalhos concluíram que o rendimento tem um certo efeito na felicidade, "embora seja surpreendentemente fraco, quando todas as necessidades básicas estão garantidas", escreve a equipa na Science. "Enquanto os rendimentos têm subido de forma drástica nas últimas décadas nos países desenvolvidos, os níveis de felicidade têm-se mantido estáveis." Uma explicação possível é que "as pessoas usem o dinheiro para coisas que lhes dão pouco retorno em termos de felicidade duradoura, como comprar produtos caros".
Por isso, além da curiosidade científica de explicar este fenómeno, a equipa de Dunn interessou-se por encontrar maneiras de aumentar a felicidade de cada um.Para confirmar ou pôr de lado a sua hipótese, os cientistas fizeram uma série de experiências, partindo de uma "amostra representativa da população americana" de 632 pessoas. Analisaram variáveis como os rendimentos e os hábitos de consumo, bem como os níveis de felicidade que reportavam. A conclusão foi mais ou menos a esperada: os seus gastos pessoais não tinham qualquer relação com a felicidade que sentiam.
Poucas prendas
No entanto, quem relatava ter o hábito de comprar prendas - ou dar dinheiro para obras sociais, aquilo que os cientistas designam como "gastos pró-sociais" - reportava maiores níveis de felicidade. "Gastar dinheiro com os outros pode ser um caminho mais eficaz para a felicidade do que gastá-lo consigo", diz a equipa.Estes resultados foram confirmados experimentalmente, examinando o que fizeram os funcionários de uma empresa de Boston quando receberam um prémio de produtividade, de valor variável, e também o que faziam os voluntários a quem foi dada uma nota de cinco ou de 20 dólares para gastar até ao fim do dia. "Independentemente de quanto dinheiro receberam, as pessoas que gastaram dinheiro com os outros relataram maior satisfação do que os que o não fizeram", explica Dunn.
Mas o que é verdadeiramente curioso é que as pessoas que participaram na experiência relataram gastar muito pouco em prendas ou dádivas sociais, apesar de isso as fazer felizes. "Devotam pelo menos mais dez vezes do seu rendimento mensal para gastos pessoais do que para gastos pró--sociais." Por isso, os cientistas fazem uma recomendação: "Pequeníssimas alterações na forma como gastamos o dinheiro - no nosso estudo, bastavam cinco dólares - podem produzir ganhos diários de felicidade que não são triviais".

Petição - Lei do Divórcio

2008-05-16T15:28:00.001+01:00

Está a correr uma Petição on-line em www.forumdafamilia.com/peticao para que o Parlamento não leve pela frente a Lei do Divórcio que atenta gravemente contra o casamento e os direitos dos mais carenciados.
Pedimos a todos que a subscrevam e que a divulguem.
A “urgência” do Parlamento em aprovar esta lei dita também a nossa Urgência.

PS “chumba” diplomas do PSD que visavam apoio às famílias

2008-05-16T15:11:00.007+01:00

Lusa :: 2008.05.16

O PS chumbou hoje seis diplomas do PSD que visavam o apoio às famílias, incluindo um projecto que previa ajuda financeira à permanência dos idosos com a família, que mereceu os votos favoráveis das restantes bancadas.

Apenas o CDS-PP votou ao lado do PSD na maioria dos diplomas, e três deputados da bancada do PS votaram ainda favoravelmente o projecto para apoiar financeiramente as famílias com idosos em casa, entre os quais as deputadas independentes eleitas pelas listas socialistas Teresa Venda e Rosário Carneiro (na imagem).

O alargamento, em sede de IRS, das deduções à colecta das despesas com educação e formação, foi rejeitado com os votos contra do PS e Bloco de Esquerda e a abstenção do PCP e PEV.

No debate parlamentar de ontem, um dos diplomas mais criticados à esquerda foi o projecto de lei de bases da família, com o PS, PCP e BE a considerarem que promove uma concepção “paternalista” e “retrógrada” da noção de família.

Diplomas para que as empresas possam declarar, em sede de IRC, 50 por cento das remunerações dos trabalhadores em gozo de licenças de maternidade e paternidade, para criar o “cartão da família” e para alargar o acesso ao abono de família, foram os outros projectos rejeitados pela maioria PS.

Celebração do Dia Int. da Família

2008-05-16T10:59:00.005+01:00

A InFamilia vai assinalar publicamente o Dia Internacional da Família, no sábado, dia 17 de Maio, entre as 11e as 13 horas, na Avenida Central de Braga, junto à Arcada.

Distribuição de presentes, balões, uma gincana da família, muita alegria , bombos e muita música a todos os que por ali passarem. Participa!

Estarão muitos membros da Associação para fazer contactos de rua e sensibilização dos bracarenses para a importância da família e a necessidade de promover os seus valores: união estável entre um homem e uma mulher, amor mútuo, fidelidade, abertura à vida e sua protecção em todas as suas fases.

DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA

2008-05-16T10:25:00.000+01:00

O primeiro Dia Internacional da Família foi celebrado em 1994.
No dia 15 de Maio celebrámos o 14.º Aniversário do Dia Internacional da Família, proclamado em Assembleia Geral das Nações Unidas pela resolução 47/237 de 20 de Setembro de 1993, destacando a importância das famílias como unidades básicas da sociedade.

A Família está de Parabéns!

Divórcio na hora?

2008-05-16T10:11:00.003+01:00

Paulo Marcelo, Advogado

Povo :: 2008.04.30

"O PS diz-se empenhado em salvar o Estado Social, mas não percebeu que uma das razões da nossa crise social é a progressiva desestruturação da família.
Ao mesmo tempo que o Governo anuncia o combate ao trabalho precário, o PS no Parlamento pretende mudar o Código Civil, tornando o casamento num dos contratos mais precários do nosso sistema jurídico."

O contraste é curioso. Por um lado, defende-se o contrato de trabalho para toda a vida, exigindo a lei sempre uma justa causa objectiva para a sua cessação. O mesmo acontece com o arrendamento, onde o regime legal torna o contrato (quase) perpétuo, mesmo contra a vontade do proprietário. No casamento, pelo contrário, sem razões objectivas, para além das aparências ideológicas, os socialistas pretendem introduzir o divórcio unilateral, ou seja, mesmo contra a vontade do outro cônjuge, e apesar da violação dos deveres conjugais pela parte que pede o divórcio. Com efeito, o novo artigo 1781.º CC prevê como fundamento do divórcio a “separação de facto por um ano consecutivo” (o prazo actual é três anos - alínea a), ou “quaisquer outros factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento” (alínea d). Este regime jurídico é imperativo, tornando o casamento um dos mais débeis e precários contratos bilaterais do nosso sistema jurídico.

Esta alteração insere-se na tendência dos últimos anos de descaracterização do casamento enquanto contrato civil, enfraquecendo os seus deveres específicos (respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência), e aproximando-o do regime jurídico das uniões de facto, onde há direitos mas não deveres.Se o casamento é descartável, qual a diferença em relação às uniões de facto? Para quê casar se o compromisso não tem valor perante a sociedade? Mais vale poupar o dinheiro e evitar aborrecimentos.

O líder parlamentar do PS, num ‘sound-byte demagógico, esclarecia o povo dizendo que o “casamento deve assentar no afecto e não nos deveres”. Brilhante. Já imagino o seguinte diálogo na intimidade familiar lusa: – Hó querida vou deixar de levar os miúdos à escola porque descobri o meu afecto pela vizinha do r/c esquerdo.
Para além de ingénua, esta frase de Alberto Martins é mais um sintoma da infantilização da nossa sociedade. É um absurdo pensar que a família se baseia apenas no afecto, esquecendo a responsabilidade. Reparem que isto nada tem de moralismo. Claro que o Estado não deve olhar pela fechadura das famílias portuguesas, nem compete à lei regular a sexualidade. Mas o casamento é uma coisa diferente. Precisa de protecção jurídica porque existem filhos e a estabilidade familiar é um importante capital social.

Dados empíricos demonstram (’Why marriage matters: Twenty-one conclusions from social sciences’) os efeitos prejudiciais do divórcio sobretudo para os filhos Nos últimos 25 anos (1980-2005) o número de divórcios na Europa aumentou mais de 50%. O recente relatório “Evolution of the Family in Europe” (2007) refere que mais 21 milhões de crianças foram afectadas por 13,5 milhões de divórcios. Claro que as razões não são apenas legais, mas a lei e as políticas públicas devem promover a estabilidade do casamento e proteger as crianças, que precisam de segurança e estabilidade para crescer. Tal não acontece, na minha opinião, com o projecto socialista.
Os filhos e sobretudo o cônjuge (economicamente) mais fraco ficam menos protegidos pelo novo regime legal. O princípio passa a ser que “cada cônjuge deve prover à sua subsistência depois do divórcio” (2016.º, 1). Se o motivo do divórcio for a doença de um dos cônjuges este deixa de ter “o direito a manter o padrão de vida de que beneficiou na constância do matrimónio” (2016.º-A). O direito a alimentos passa a ser temporário, e apenas pode ser renovado por “razões ponderosas” (2016.º-B), o que pode criar instabilidade para o cônjuge carenciado e maior litigiosidade em tribunal.

O PS diz-se empenhado em salvar o Estado Social, mas não percebeu que uma das razões da nossa crise social é a progressiva desestruturação da família. Em Portugal, mesmo antes destas alterações, a taxa de crescimento do número de divórcios era já uma das maiores da Europa. As razões não estão apenas na lei, claro, mas esta tem um papel importante a desempenhar. A lei forma cultura e envia sinais para a sociedade. Neste caso os sinais errados.
Os socialistas portugueses querem imitar a agenda fracturante de Zapatero para mostrar que são de esquerda. Este experimentalismo legislativo pode sair-nos caro.

A família nas recentes alterações ao Código do Trabalho

2008-05-16T09:55:00.001+01:00

Margarida Gonçalves Neto

Público :: 2008.05.02

É preciso ir mais longe: mais tempo para a família, melhores condições de trabalho, mais estabilidade, mais motivação

O Governo apresentou há dias, alterações ao Código do Trabalho, que queremos saudar como positivas. Essas alterações vão permitir uma melhor conciliação entre a vida familiar e o trabalho. Referimo-nos às alterações da licença de maternidade e paternidade, ao incentivo à presença do pai em casa, à flexibilização do horário de trabalho, ao registo como trabalho a tempo completo, para efeitos da Segurança Social, do trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filhos menores.

Acreditamos e defendemos a prioridade da conciliação família-trabalho. Um grande desafio para a sociedade mais humana e equilibrada que queremos construir. Mais tempo para a família, melhores condições de trabalho, mais estabilidade, mais motivação. A legislação e as empresas precisam de ousar ir mais longe. O Movimento Esperança Portugal quer colaborar e incentivar este caminho. Cada trabalhador, cada profissional é simultaneamente cidadão, pai, mãe, filho, avô, avó, etc. São estas múltiplas dimensões que enriquecem a empresa e a sociedade. Necessitamos de uma cultura empresarial, que fomente nos seus trabalhadores responsabilidade, objectivos, formação, autonomia, harmonia e equilíbrio. Eis a chave da eficácia, da produtividade, da progressão, do rendimento e da humanização do trabalho.

Voltando às alterações agora propostas, apenas alguns reparos. Muito positivo o aumento dos dias obrigatórios para o pai. Passam de 5 para 10. A lei já previa a chamada licença parental de 15 dias, paga a 100%. Infelizmente pouco utilizada. Em 2006, apenas 33% dos pais a utilizaram. É preciso saber as razões da sua pouca utilização, que agora passa a 10 dias (10 obrigatórios + 10 facultativos - antes 5 obrigatórios + 15 facultativos) e aumentar a fiscalização nas empresas. Pensamos que os pais ainda têm dificuldade em utilizar este direito, por falta de informação ou impedimento nos locais de trabalho.
Por outro lado, a licença parental podia ser usada a seguir à licença de maternidade. Agora, prevê-se que só possa ser utilizada em simultâneo com a mãe. Propomos que a regulamentação preveja flexibilidade na utilização dos dias facultativos, em simultâneo ou não, de acordo com as necessidades de cada família. Reconhecemos a necessidade de incentivar e "bonificar" a presença do pai em casa, partilhando as responsabilidades domésticas e os cuidados para com os filhos. Oxalá a sociedade e as empresas o reconheçam também.

O segundo reparo vai para os 25% de salário, na escolha de mais 6 meses (12 meses em casa). Reconhecemos o esforço. Assim nos aproximamos dos outros países europeus. Se há esforços sociais e financeiros necessários, este será um deles. Mas com os baixos salários que temos, quem poderá ficar em casa nestas condições? Não seria mais justo olhar a realidade de cada família de outra maneira? O salário real de que dispõe? A existência de outros filhos? De ascendentes em casa? E prever percentagens diferentes? Em escalões? Ou um tecto máximo? Para que a liberdade de poder escolher seja real?

Por último, uma enorme lacuna nas alterações agora propostas.
A vida familiar comporta igualmente o cuidado para com os mais velhos.
As alterações demográficas em curso farão com que uma das maiores preocupações das famílias passe a ser o apoio aos ascendentes idosos.
Por isso propomos que o regime de faltas para assistência à família e o direito a trabalhar em tempo parcial para quem tenha idosos a cargo seja também revisto e legislado. Por outro lado, os mais velhos, os avós, na condição de trabalhadores activos, poderiam vir a dispor, em partilha com os pais, de tempos para assistência aos netos.
Esta é a orientação que o MEP quer seguir e propor aos portugueses. Há muito caminho a fazer.
Movimento Esperança Portugal

Aborto libre y educación sexual

2008-05-16T09:40:00.003+01:00

Rafael Serrano
Aceprensa :: 2008.04.22

La Asamblea Parlamentaria del Consejo de Europa quiere que haya menos abortos. Para ello pide que se empleen "todos los medios posibles que sean compatibles con los derechos de la mujer". Eso dice el punto primero de la recomendación aprobada el 16 de abril. A continuación propone medios poco compatibles con el fin que se propone.Hasta ahora se pensaba que, si en una sociedad se quiere reducir la frecuencia de una práctica, no es buen camino definirla como un derecho, eliminar requisitos, hacerla barata y asegurar el concurso de quien tenga que intervenir para que el interesado la lleve a cabo. Este principio se aplica con convicción contra la violencia doméstica, la pornografía infantil, la conducción bajo los efectos del alcohol y otras conductas que efectivamente se quiere disminuir.

De hecho, en reducir el número de abortos, Polonia es un ejemplo que la Asamblea Parlamentaria debería proponer a los demás países. Bajo el régimen comunista, Polonia tenía una ley del aborto muy permisiva. En los años 80 registraba en torno a 200 abortos por mil nacidos vivos. Cuando se instauró la democracia, el Parlamento aprobó sucesivas restricciones, y la tasa fue bajando hasta quedar en menos de 1 por mil. Si, como afirma la resolución, "el aborto debe ser evitado lo más posible", no hay mayor éxito que el de Polonia.

En cambio, otros ex satélites de la URSS que tras la caída del comunismo no reformaron las leyes del aborto siguen registrando hoy las tasas más altas de Europa: Rumanía, 739 abortos por mil nacidos vivos; Bulgaria, 588 por mil; Hungría, 499 por mil; Eslovaquia, 355 por mil… (datos de 2005).Sin embargo, la resolución lamenta que en algunos países no se den todas las facilidades para hacer lo que pide que "se evite lo más posible". Entre los obstáculos al "ejercicio efectivo del derecho de las mujeres a acceder al aborto sin riesgo y legal" cita "la falta de médicos dispuestos a practicar el aborto", "el requisito de someterse a varias consultas médicas", "los tiempos de reflexión y los tiempos de espera". La propuesta de la Asamblea es eliminar todas esas cautelas e instaurar –donde no la haya– una ley de plazos, que permita abortar a voluntad hasta cierto momento del embarazo.

Turismo del aborto
Si los diputados de la mayoría de verdad creen que así se logrará la meta deseada, es por la contraintuitiva y nunca probada teoría de que se aborta más si la ley pone trabas. Dicen, en efecto (punto 4): "Prohibir el aborto no sirve para reducir el número de abortos: eso conduce sobre todo a abortos clandestinos, más traumáticos, y contribuye al aumento de la mortalidad materna y/o al desarrollo de un turismo del aborto".

Naturalmente, nadie sabe cuántos abortos clandestinos hay. Es seguro que la vigencia de alguna restricción legal es condición necesaria para que se den, y es probable que si las restricciones se refuerzan, crezca el número de abortos clandestinos. Pero no es verosímil que el efecto neto de la prohibición sea un aumento. ¿Se puede creer que sigue habiendo, como antes de las reformas legales, 130.000 polacas que abortan al año, solo que ahora en el extranjero? Pues en la clandestinidad no puede ser: ¿dónde se esconderían?Además, el turismo del aborto no es de un solo sentido. Holanda tiene una ley de plazos, España tiene una ley de indicaciones. Sin embargo, los abortos de extranjeras disminuyen en Holanda (de 7.400 en 1996 a 4.500 en 2006) y aumentan en España (de 632 a casi 3.400). Desde 1994 las extranjeras que abortan en España superan en número a las españolas de abortan fuera. A España llegan principalmente de Portugal y Francia, pese a que el segundo (como el primero desde el año pasado) tiene también ley de plazos.

Recientemente se ha conocido además el caso de una joven de Holanda que abortó en Barcelona, en la clínica Ginemedex, investigada por prácticas ilegales. ¿Y por qué querría alguien que vive en un país con ley de plazos viajar a otro con ley de indicaciones? Porque –es un aspecto no contemplado por la Asamblea Parlamentaria– legalizar el aborto no elimina la clandestinidad, y en España hay clínicas dispuestas a facilitar el aborto a extranjeras a las que se ha pasado el plazo, invocando de modo fraudulento una indicación.

La receta de la Asamblea para reducir el número de abortos tiene otros dos ingredientes: "asegurar el acceso de las mujeres y de los hombres a una contracepción de coste razonable", y "establecer una educación sexual obligatoria para los jóvenes". No hay gran necesidad de estimular lo primero, que en la mayor parte de los países europeos está próximo a la saturación. Lo que no se ha descubierto aún es el método para que el recurso, aun creciente, a los anticonceptivos haga bajar los abortos. Lo que dicen las estadísticas es que ambos fenómenos van de la mano, de modo que el aborto se convierte en la última barrera contra el embarazo no deseado.

Para la educación sexual, el modelo clásico es Suecia, donde es obligatoria desde 1956. El caso es que allí la tasa de abortos es una de las más altas de Europa occidental: 345 por mil.
En verdad, hay distintos factores que influyen en la frecuencia de abortos, y ninguno es determinante por sí solo. Pero creer que las restricciones la aumentan y la permisividad legal la reduce es del género supersticioso.
Huelga advertir que esta orwelliana resolución no es vinculante. Sencillamente, es imposible de cumplir, como una que instara a reducir la incidencia del tabaquismo estableciendo un derecho a fumar, permitiendo hacerlo en todos los lugares y bajando el precio de los cigarrillos. En esas condiciones, la educación sanitaria serviría de poco, aunque fuera obligatoria.

Casais jovens aliam filhos à felicidade

2008-05-15T17:50:00.002+01:00

Jornal de Notícias :: 2008/05/15
http://jn.sapo.pt/2008/05/15/sociedade_e_vida/casais_jovens_aliam_filhosa_felicida.html

Os filhos são uma componentre essencial da felicidade dos casais jovens europeus, de acordo com os resultados de um estudo ontem divulgado pelas Nações Unidas, em Genebra.

"Constatámos uma mudança de atitude", referiu um dos autores do inquérito organizado pela Comissão económica para a Europa, das Nações Unidas. Segundo Francesco Billari, "a baixa natalidade deixou de estar associada a modernidade". O inquérito abrangeu cerca de 165 mil pessoas em 15 países da Europa. Uma das principais conclusões é a de que "ter filhos dá felicidade e estes são encarados como uma fonte de maior satisfação na vida". O desenvolvimento socio-económico surge, assim, como um factor de estimulação da natalidade e esta é consequência de uma maior compatibilidade da vida familiar com uma vida profissional activa das mulheres e dos homens. A natalidade é mais elevada em França e nos países escandinavos do que nos países sem estruturas de acolhimento e apoio adequadas.

IVG começa a ser um hábito como método contraceptivo

2008-05-14T17:54:00.000+01:00

Guimarães digital :: 2008.04.30
http://www.guimaraesdigital.com

A Interrupção Voluntária da Gravidez está ser usada como método contraceptivo por algumas mulheres que recorrem à unidade de Guimarães do Centro Hospital do Alto Ave.

Há mulheres que estão a usar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) como um método contraceptivo. A revelação, em forma de denúncia, foi feita pelo Director do Serviço de Obstetrícia do Hospital Senhora da Oliveira. Em entrevista à Rádio Santiago, José Manuel Furtado mostrou-se preocupado com a situação.
"Desde Julho que a Interrupção Voluntária da Gravidez, por opção da mulher, está legalizada e já temos um caso de uma senhora que vai interromper a gravidez pela terceira vez e temos algumas senhoras que vão com a segunda interrupção voluntária da gravidez", afirmou. Aquele médico não tem dúvidas "uma senhora que engravidou, porque não fazia o método contraceptivo, continua a ter o mesmo tipo de comportamento. E portanto vai, com certeza, acontecer segunda e terceira vez, se nada se modificar".

José Manuel Furtado recorda que teve um caso de "uma senhora que veio a primeira vez, acompanhada do marido. A segunda vez já não trouxe o marido porque ele nem sequer teve conhecimento da situação". Na sua opinião, mais preocupante é o facto de haver mulheres que fazem a IVG que nem sempre fazem a necessária consulta de revisão que ocorre um mês depois da interrupção. "Já fiz uma avaliação durante um mês e constatei que 20 % dessas consultas não foram realizadas". Um dado que preocupa o Director do Serviço de Obstetrícia porquanto "a maior parte das mulheres que interrompem a gravidez, não faziam qualquer tipo de contracepção e continua a ter uma atitude negligente".

O que aconteceria se o Miguel me abandonasse, com a nova Lei do Divórcio?

2008-05-14T12:23:00.000+01:00

2008.04.29
Thereza Ameal

Amigos,

Pois é, o nosso governo decidiu fazer uma lei do "divórcio fácil,rápido e barato". Só é pena que não dê milhões. O casamento passa a ser um contrato com menos garantias do que o que fiz com a Vodafone, e os mais frágeis (neste caso eu, e na maior parte das vezes as mulheres) ficam sem qualquer protecção. Os filhos tornam-se oficialmente armas de arremesso entre os cônjuges (infelizmente já há tendência para isso mas até aqui uma entidade reguladora e independente intervinha, agora os pais que se organizem).
Só para dar um exemplo, vou contar um caso hipotético: o meu.

Tenho 45 anos. No início da minha vida de casada fui convidada para ser assistente na Universidade, o Miguel, meu marido, tinha iniciado a sua vida profissional num emprego menor num hotel. O meu salário seria muito melhor do que o dele mas apesar do sacrifício que foi para mim abdicar duma carreira interessante, foi de comum acordo que decidimos que eu ficaria em casa; pensámos, e não estamos arrependidos, que seria melhor para os filhos, para a nossa vida familiar, e que ajudaria a carreira do Miguel na hotelaria caso fosse necessário ele mudar de cidade ou até de País. Desde aí, todas as decisões no que diz respeito ao seu trabalho, investimentos, etc., foram tomadas em conjunto, e eu fui mesmo a sua "secretária de direcção" em casa, como dizemos na brincadeira.
Mas imaginemos que o meu adorado marido (aliás, incapaz duma coisa dessas, graças a Deus), se deixava enfeitiçar por uma jovenzinha de 20 anos. Saía de casa e decidia, sem o meu acordo, divorciar-se.

Teoricamente, e ilusoriamente, eu não trouxe absolutamente rendimentos nenhuns para a nossa família (na partilha de bens seria tudo para um marido que acabava de quebrar as suas promessas neste contrato que agora não vale nada). Os nossos filhos já são crescidos e independentes, só um estará ainda na Universidade por algum tempo (por isso não haveria pensões de alimentos). Com o meu acordo, mudámos há algum tempo do meu apartamento alugado para vivermos numa casa que ele herdou da sua família. Conclusão: eu, que me dediquei a vida inteira ao meu marido e aos meus filhos, que abdiquei duma carreira por amor a eles, que cumpri sempre com o melhor de mim mesma aquilo que prometi um dia há 23 anos, ver-me-ia sem casa, sem um tostão, e, sem experiência de trabalho, à procura dum primeiro emprego aos 45 anos (ou aos 60 se a história se passasse mais tarde).
Para este governo, as leis não são feitas para proteger os mais fracos: foram os bebés por nascer, agora os mais vulneráveis dentro do casal, em breve serão os doentes e velhinhos no aproximar da morte.

Às vezes nem deve ser por mal, deve ser mesmo só por estupidez! Por favor, escrevam a insurgir-se contra isto para a lista de endereços seguinte:

cds-pp@cds.pt , psd@psd.pt, portal@ps.pt, pcp@pcp.pt,bloco.esquerda@bloco.org, DRAA.Correio@ar.parlamento.pt, DAC.Correio@ar.parlamento.pt, DSATS.Correio@ar.parlamento.pt, DAPLEN.Correio@ar.parlamento.pt, Parlamento.Jovens@ar.parlamento.pt, blocoar@ar.parlamento.pt, gp_pcp@pcp.parlamento.pt, Correio.Geral@ar.parlamento.pt, gp_ps@ps.parlamento.pt, gp_psd@psd.parlamento.pt, gp_pp@pp.parlamento.pt, PEV.correio@pev.parlamento.pt, GABSG@ar.parlamento.pt

Um abraço amigo, e vamos defender tudo o que é importante, não podemos ficar de braços cruzados!

Thereza Ameal (Amêndoa)

2008-05-13T10:37:00.002+01:00

Nova Lei do Divórcio - Cidadania-Família-Casamento

2008-05-08T17:29:00.003+01:00

In Familia :: 2008.05.08

Faz-se um aborto a cada 27 segundos na Europa

2008-05-08T12:14:00.002+01:00

Lusa :: 2008.05.07

Nos 27 países da União Europeia é feito um aborto em cada 27 segundos o que representa um milhão e duzentos mil abortos anuais, segundo um estudo sobre a evolução da família na Europa em 2008.O documento, apresentado hoje no Parlamento Europeu, foi elaborado pelo Instituto de Política Familiar (IPF), uma entidade civil que se define como independente, não vinculada às administrações públicas, partidos políticos ou organizações religiosas.Segundo o relatório - realizado por uma equipa multidisciplinar composta por psicólogos, demografos, sexólogos e peritos em conciliação entre trabalho e família -, a Europa é um continente velho, "imerso num Inverno demográfico" com a natalidade em crise.

Os maiores de 65 anos já superaram em mais de seis milhões os jovens de 14 anos e cada vez nascem menos crianças (quase um milhão de nascimentos menos do que em 1980).Dois em cada três lares europeus não têm nenhuma criança e apenas 17 por cento têm dois ou mais filhos.De acordo com o relatório, Polónia, Roménia e Alemanha são os países da Europa dos 27 com um índice de natalidade mais crítico.

Por outro lado, adianta, são praticados por ano mais de um milhão e 200 mil abortos "o que equivale a um aborto em cada 27 segundos"."O aborto, juntamente com o cancro, é a primeira causa de mortalidade na Europa", refere o documento acrescentando que cada dia deixam de nascer na Europa 3.199 crianças.

Esta análise é criticada pelo Director Executivo da Associação portuguesa de Planeamento Familiar que em declarações à Lusa considerou "uma aberração científica classificar o aborto como uma causa de morte"."Isso é um discurso ideológico. Nunca vi nem nunca ouvi qualquer organismo a considerar o aborto como uma causa de mortalidade", disse Duarte Vilar, uma das caras do "Sim" no último referendo em Portugal sobre a despenalização do aborto.
Segundo Duarte Vilar, querer convencer os europeus que o aborto é uma das causas da baixa de natalidade europeia é o mesmo que dizer que a toma da pílula é responsável pela quebra de natalidade."Não é por causa da despenalização que o aborto se pratica mais. Antes já se fazia mas em clandestinidade. Sempre se fez durante séculos", disse.

Por outro lado, Catarina Almeida, da Associação Juntos pela Vida (defensora do "Não" no referendo), disse à Lusa que o relatório constata uma conclusão para qual a associação tem vindo a chamar a atenção."É obvio que se forem criados quadros favoráveis para a prática do aborto e se este é um acto contra a família quem fica prejudicado é a família, onde nascem as crianças", disse.
Segundo Catarina Almeida, a partir do momento em que o aborto é despenalizado "a família perde e muito".De acordo com o relatório, devido ao aborto a Europa perde todos os anos o equivalente á soma da população de Malta e Luxemburgo ou da população da Eslovénia e do Chipre.
França, Reino Unido, Roménia, Itália, Alemanha e Espanha são os seis países da União Europeia com mais abortos, representando 77 por cento de todos os abortos de todos os abortos da UE27.
Por outro lado, adianta o estudo do IPF, as mulheres europeias têm filhos cada vez mais tarde (aos 30 anos), principalmente as espanholas e as italianas.

O mesmo relatório refere que os divórcios estão a aumentar na Europa registando-se mais de um milhão por ano.Bélgica, Luxemburgo e Espanha são os países da EU27 com a maior taxa de rupturas matrimoniais.
No texto hoje entregue o Instituto de Política Familiar defende que devem ser estimuladas medidas de apoio a mulheres grávidas e á maternidade como por exemplo a redução de 50 por cento do IVA numa série de produtos básicos infantis e a criação de centros de apoio às mulheres grávidas.

O melhor do mundo são mesmo as crianças?

2008-05-07T10:18:00.002+01:00

In Familia :: 2008.05.06

O melhor do mundo são mesmo as crianças?
AUDITÓRIO da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
9 e 10 de Maio de 2008

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

http://www.fd.ul.pt/

Cada vez más médicos italianos son objetores al aborto

2008-04-30T14:13:00.000+01:00

Aceprensa :: 2008.04.28

El Ministerio de Sanidad del gobierno italiano en funciones ha hecho público un informe sobre la situación del aborto en el país. Junto a una disminución del número de casos (en torno al 3%), el dato más llamativo es el crecimiento del número de objetores entre los médicos y demás personal sanitario (anestesistas, enfermeras, etc.).

En 2007 los ginecólogos objetores en Italia fueron ya el 70% del total: un porcentaje muy superior al 58,3% de 2003. Entre los anestesistas se ha pasado en ese mismo periodo del 45,7% al 50%. La proporción en el resto de profesionales es del 42,6% (en 2003 era del 38,6%).
Algunas regiones, como el Véneto (79%) y Sicilia (84,3%), tienen porcentajes muy por encima de la media nacional.

En 2007 se realizaron 127.038 abortos.

En Italia, la ley permite el aborto dentro de los primeros noventa días cuando llevar a término el embarazo comportaría un grave peligro para la salud física o psíquica de la madre, o bien por sus condiciones económicas, sociales o familiares, por las circunstancias en las cuales ha tenido lugar la concepción, o por la previsión de anomalías en el concebido. Después de los noventa días solo se permite cuando corre peligro la vida de la madre, o su salud psíquica o física, a raíz de las malformaciones del no nacido. El artículo 9 de la ley del aborto reconoce el derecho a la objeción de conciencia de los médicos y de sus ayudantes a estas prácticas.

En las últimas elecciones el aborto ha sido un tema de debate en Italia, pero entre los partidos más votados no había propuestas concretas para la modificación de esta ley, si bien a los comicios se presentaba la lista “¿Aborto?, no gracias”, que pedía una moratoria internacional del aborto.

Comunicado APFN

2008-04-24T17:24:00.001+01:00

Défice de nascimentos ultrapassa 60.000 em 2007

De acordo com o Boletim Mensal de Estatística do INE de Março passado, em 2007 registaram-se apenas 102.213 nascimentos, a que corresponde um índice sintético de natalidade de 1.32, isto é, novo mínimo absoluto.

Fazendo umas contas muito simples, isto quer dizer que, em 2007, nasceram menos 60.443 bebés (cerca de 7 por hora) dos que seriam necessários para os 2.1 filhos por mulher, número necessário para a renovação das gerações e, curiosamente, o número que, em média, os casais portugueses desejariam ter mas que só o conseguem fora de Portugal.

Como é fácil de se ver, a realidade demonstra que a APFN tem tido razão, ao denunciar a fortíssima política anti-natalista praticada em Portugal nas últimas dezenas de anos e que se tem agravado todos os anos.

A APFN espera que o Primeiro-Ministro preste a devida atenção a estes resultados desastrosos e tome medidas a sério (as que a APFN tem repetidamente defendido) em vez de simples medidas avulso e contraditórias que, como se vê, apenas serviram para tempo de antena.

Só a cigarra

2008-04-24T17:17:00.000+01:00

João César das Neves, Professor universitário

Um dia uma cigarra cantarolava no caminho quando encontrou uma formiga que trabalhava muito atarefada. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno se aproximava e era preciso recolher comida. A cigarra riu-se e continuou o seu caminho a cantar.
Tal como a formiga dissera, daí a umas semanas começou o vento e a chuva. Mas essa foi a sua única previsão que acertou, porque era boa meteorologista mas não percebia nada de política. Como tinham subido os impostos, o Estado levou a maior parte da comida armazenada. Isso, aliás, foi tudo o que se aproveitou porque logo a seguir houve uma inspecção ao armazém da formiga. Como as condições de etiquetagem não eram as adequadas, foi tudo queimado pelos fiscais em defesa dos consumidores.

Entretanto a cigarra, que estivera o ano inteiro de barriga cheia com um subsídio a fundo perdido do Programa de Apoio às Artes do Ministério da Cultura, como pertencia ao partido do Governo conseguiu um lugar de directora-geral da Secretaria de Estado da Agricultura, com o pelouro dos apoios à lavoura.
Um dia a cigarra cantarolava no gabinete quando entrou a formiga que chorava muito pesarosa. Perante o espanto da outra, a formiga explicou que o Inverno chegara e, como não tinha comida para dar aos filhos, vinha pedir uma ajuda ao Governo. A cigarra, que tinha bom coração, deu à amiga um empréstimo bonificado. Assim a formiga voltou para casa muito contente com uma pequena parte daquela comida que ela mesma tinha apanhado.

Moral da história: deve-se trabalhar, mas sem apoio do Governo não dá nada.

Divórico e protecção dos mais fracos

2008-04-24T17:12:00.000+01:00

Pedro Vaz Patto, Juiz
2008.04.23

A apresentação do projecto de lei do Partido Socialista que introduz alterações à legislação sobre o divórcio tem dado enfoque mais a aspectos desse Projecto relativos à protecção das pessoas que possam ser prejudicadas com o divórcio, do cônjuge economicamente mais débil ou dos filhos, do que aos aspectos que representam sinais de facilitismo e que, consequentemente, se poderão traduzir em incremento do divórcio.

Importa desmascarar a distorção que pode resultar deste enfoque. Os danos que do divórcio resultam para o cônjuge mais “fraco” e, sobretudo, para os filhos, nunca são completamente afastados em qualquer sistema de protecção, podem ser reduzidos, mas nunca anulados. É natural que um regime que facilita o divórcio, quanto mais não seja pela mensagem cultural que veicula, acabe por o incrementar. E esse incremento há-de conduzir necessariamente à desprotecção dos mais fracos. Parece ser uma evidência: com o aumento do divórcio há cada vez mais mulheres sós e pobres, há (não só por isso, mas também por isso) cada vez mais famílias monoparentais. O cônjuge mais “fraco” (normalmente a mulher) é também, com frequência, o cônjuge que é vítima da violação de deveres conjugais de que o outro cônjuge é responsável. O projecto em causa, ao retirar relevo à violação dos deveres conjugais e à culpa, por este motivo, desprotege, à partida, também o cônjuge mais “fraco”.

Ao ler a exposição de motivos do projecto, impressiona a visão quase idílica que parece querer dar do divórcio. O divórcio representaria não um drama pessoal ou um fenómeno socialmente nocivo, mas um sintoma da generalizada aspiração à autenticidade dos afectos, um simples passo na busca de uma nova experiência mais gratificante. Não é, porém, essa a realidade. Mesmo que o ordenamento jurídico quase pretenda escamotear essa realidade, ao abolir a figura do divórcio litigioso e ao deixar de dar relevo à culpa, não pode ignorar-se que, muitas vezes, há um cônjuge que é infiel e outro que é vítima de infidelidade, há um cônjuge que abandona e outro que é vítima de abandono. Não se trata apenas de “partir para outra”. Com frequência, é apenas o homem quem “refaz a sua via” e contrai uma nova união.

Ao reflectir a visão tida por “pós-moderna” do “amor líquido” (segundo a famosa expressão do sociólogo Baumann), avessa a vínculos duradouros, e do divórcio como simples transição para uma experiência mais gratificante, essa exposição de motivos parece ignorar que na busca dessa gratificação individual vai ficando pelo caminho o maior empecilho a essa concepção de “amor líquido”: os filhos. Ao descaracterizar o casamento como vínculo assente em compromissos duradouros, a mensagem cultural que decorre deste projecto não deixa de traduzir-se, antes de mais, em desincentivo da própria natalidade. Por outro lado, qualquer projecto que acarrete, directa ou indirectamente, um incremento do divórcio nunca deixará de afectar aqueles que, invariavelmente, são a parte mais fraca: os filhos. Por muito que se pretenda minimizar os danos do divórcio para estes, e que se pretenda manter (como faz o projecto) um contacto frequente com ambos os progenitores através do sistema da guarda conjunta (sistema que poderá ter essa vantagem, mas também potencia a conflitualidade e a mais frequente intervenção do tribunal no âmbito íntimo das opções familiares), nunca se tornará normal e benéfica para o crescimento harmonioso dos filhos a separação dos pais. Mesmo que se trate, por vezes, de um mal menor, essa separação nunca deixa de ser um mal.

Para além desta questão, importará analisar mais especificamente as alterações propostas e ver se delas decorre um regime de protecção do cônjuge mais “fraco” .
No regime vigente, essa protecção traduz-se, entre outros aspectos, no dever de alimentos (em que se inclui a prestação do necessário para assegurar o sustento, habitação e vestuário) que impende sobre o cônjuge declarado culpado e que subsiste para além da dissolução do casamento. Esse dever supõe a incapacidade do ex-cônjuge que dele beneficia para obter por si os recursos em questão. O montante dos alimentos mede-se pelo trem de vida na constância do casamento. O beneficiário não deve baixar esse trem de vida por causa do divórcio. Para compreender este regime, importa ter presente que ele decorre do dever de assistência, o dever de prover às necessidades do outro cônjuge em caso de incapacidade deste, um dever que caracteriza (com os deveres de respeito, fidelidade e cooperação) o próprio casamento. Não se trata, pois, de um injustificado incentivo ao “parasitismo”, mas da decorrência de um dever que foi assumido com a celebração do casamento e que perderia todo o relevo se qualquer dos cônjuges dele se pudesse injustificadamente desvincular em caso de dissolução do casamento com base na sua própria culpa. Para com o cônjuge que sempre se manteve fiel aos seus compromissos não seria justo proceder de outro modo.

O regime proposto elimina o relevo da culpa na dissolução do casamento. O dever de alimentos não deverá, assim, depender da culpa de qualquer dos cônjuges, mas da verificação objectiva de uma situação de carência decorrente da dissolução do casamento. Embora com alguma incoerência, mas que não deixa de revelar alguma sensatez, ficam, porém, ressalvadas, situações excepcionais em que seria chocante fazer recair sobre o cônjuge “inocente” um dever de alimentos em benefício do cônjuge culpado (embora não se aluda expressamente a esta situação, o que seria mais conveniente e seguro, parece que é a ela que se aplica a referência do artigo 2016º, nº 3, do Código Civil revisto nos termos do projecto, às razões de manifesta equidade que podem conduzir à negação do direito a alimentos).

O montante dos alimentos deixa de ser medido pelo trem de vida do cônjuge anterior à dissolução do casamento. É o que decorre, claramente, do artigo 2016º-A, nº 3. Passará, então, a ser medido (na ausência de outro critério) pelas estritas necessidades de uma sobrevivência minimamente digna. Verifica-se, assim, que a protecção do cônjuge mais “fraco” sai profundamente afectada com o novo regime. Se é verdade que o dever de assistência não perde todo o relevo, pois a obrigação de alimentos pode manter-se depois da dissolução do casamento, tal dever passa a ter um alcance substancialmente menor, o que acarreta para o cônjuge “inocente” uma quebra do seu nível de vida, que pode ser abrupta, mas que, sobretudo, é injusta à luz dos compromissos assumidos por ambos os cônjuges com o casamento e pode criar uma inconveniente discrepância entre o nível de vida do progenitor a quem são habitualmente confiados os filhos (a mãe) e o nível de vida destes (pois, quanto a estes, o dever de alimentos continua a medir-se pelo critério da manutenção do teor de vida anterior à dissolução do casamento). Também neste aspecto se vê como o “divórcio sem culpa” prejudica a parte mais fraca, que é, com frequência, também a que não tem culpa. E favorece a parte mais forte, que é, com frequência, também a parte culpada.

É verdade que serão hoje mais raras as situações de mulheres casadas que não trabalham fora de casa e estarão, por isso, menos habilitadas para encontrar emprego depois do divórcio. Mas a opção do trabalho doméstico pode ter sido imposta pelo número elevado de filhos. Ainda que raras, são situações que o legislador atento à protecção dos “mais fracos” não pode deixar de contemplar. E, por outro lado, as situações que podem estar na origem da obrigação de alimentos não são apenas as que derivam do trabalho da mulher casada no âmbito da família. São também situações de incapacidade para o trabalho devida a doença. Essa doença pode ser superveniente e até pode configurar-se uma situação em que o motivo do divórcio é a própria doença, que leva ao abandono do cônjuge doente por parte do outro cônjuge. Por muito chocante que seja esta situação, o projecto recusa, também neste caso, falar em “culpa”. Manter-se-à um dever de alimentos, mas, também neste caso, limitado ao que é estritamente necessário à sobrevivência.
Por outro lado, o artigo 2016º-A, nº 2, estatui que o tribunal deve dar prevalência a qualquer obrigação de alimentos relativamente a um filho do cônjuge devedor sobre a obrigação emergente do divórcio em favor do ex-cônjuge. O que, considerando que a obrigação de alimentos para com os filhos continua a medir-se pelo trem de vida anterior ao divórcio e que da nova união do cônjuge devedor podem surgir outros filhos, servirá de fácil pretexto para reduzir ou anular a obrigação de alimentos para com o ex-cônjuge (a tal parte mais “fraca” que é, assim, injustificadamente menosprezada).

Há, ainda, que considerar, que a obrigação de alimentos passa a ser fixada por um período limitado, embora renovável, salvo razões ponderosas (artigo 2016º-B). Este facto cria uma maior instabilidade para o cônjuge carenciado e riscos de maior litigiosidade.
Por tudo isto, não me parece que das alterações ao regime do divórcio constantes do projecto de lei do Partido Socialista resulte um reforço da protecção das partes envolvidas que, pela sua debilidade, dessa protecção mais careçam.

FAMÍLIA, AFECTOS E DEVERES

2008-04-24T16:47:00.000+01:00

Pedro Vaz Patto, Juiz
2008.04.22

O Partido Socialista apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que altera significativamente os princípios que norteiam o regime jurídico-civil do casamento e do divórcio. Não vai tão longe, esse Projecto, como um outro apresentado (e já rejeitado) pelo Bloco de Esquerda, que instituía o chamado divórcio a pedido, isto é, a possibilidade de qualquer dos cônjuges requerer o divórcio a todo o tempo, contra a vontade do outro, independentemente dos motivos e mesmo que tenha sido ele a violar (mais ou menos gravemente) os deveres conjugais.

No entanto, ao reduzir para um ano (um prazo que começou por estar fixado nos seis anos e, segundo a lei vigente, é actualmente de três) a duração da separação de facto que pode ser condição única desse divórcio unilateral, não se afasta muito, no seu princípio e nas suas consequências, de um sistema de divórcio a pedido. Por outro lado, elimina-se o instituto do divórcio litigioso e a necessidade de apuramento da culpa de algum dos cônjuges, de saber qual deles violou, e em que medida, os seus deveres conjugais. Na palavra de um dos principais deputados proponentes, o casamento deve assentar no afecto, não nos deveres. Para o dissolver, basta que termine o afecto (circunstância de que são sintoma determinados factos objectivos), não importa apurar quem violou os seus deveres conjugais.

Mas importa saber se é possível conceber, sem o descaracterizar, o casamento sem referência a um conjunto de deveres (de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência) que assumem relevo jurídico, um relevo que é específico e distinto de outros deveres jurídicos, mas que não pode ser ignorado e desprovido de quaisquer consequências. Não, tal não é possível, sob pena de se confundir o casamento e a união de facto. Se a qualquer momento (ou –o que não é muito diferente – decorrido apenas um ano de separação de facto) e independentemente dos motivos, pode ser dissolvido um casamento por qualquer dos cônjuges, quase nenhuma diferença haverá entre estar casado e não estar.

Compreende-se a intenção de limitar os conflitos, as agruras e os dramas de um divórcio litigioso. É isso que justifica o propósito do legislador que, de há muito, incita o juiz e as partes à conversão do divórcio litigioso em divórcio por mútuo consentimento. Mas, se o casamento assenta num conjunto de deveres, e se é a violação de algum desses deveres que conduz à ruptura, não me parece que possa negar-se a qualquer dos cônjuges o direito de obter do tribunal a declaração solene dessa violação, com consequências em vários planos, que impeçam que o divórcio se traduza num benefício para o “infractor”. E, por outro lado, se foi o cônjuge que requer o divórcio contra a vontade do outro a violar os seus deveres conjugais, não deveria essa pretensão ser facilmente alcançada (e o Projecto permite-o desde que se verifica uma separação de facto por um ano), sob pena de, também deste modo, se beneficiar o “infractor”. Ao negar a primeira dessas possibilidades e ao permitir esta segunda, o Projecto não está, n verdade, a dar relevo aos deveres conjugais, mas apenas à verificação objectiva de que o afecto cessou.

O casamento e a família não podem assentar num sentimento volátil e passageiro, sujeito à rápida e inevitável usura do tempo. Afecto e dever não estão em contradição. O afecto, por si só, não resiste à usura do tempo se não for alimentado e cultivado, como uma planta que definha se não for regada. E o afecto é alimentado através de gestos de amor quotidianos, um amor oblativo, um amor-doação, não puramente passivo (como o simples sentimento, que de nós nada exige), mas que envolve o esforço e a vontade (trata-se de querer o bem do outro), a entrega, a dedicação, a superação do egoísmo, e até o sacrifício e o perdão. Só com este propósito e esta postura podem ser superadas as inevitáveis dificuldades da convivência conjugal. E os deveres conjugais são expressão e corolário deste propósito.

As pessoas são livres de optar por uma convivência assente exclusivamente na espontaneidade dos afectos e são livres de optar por viver em união de facto. Mas a família como núcleo fundamental da sociedade, que garante a sua continuidade e renovação através da geração de novas vidas, não pode assentar num sentimento volátil e passageiro, tem de assentar num compromisso duradouro. Ninguém decide, de forma consciente e responsável, gerar novas vidas sem a garantia desse compromisso duradouro, se estiver sujeito ao risco de o outro progenitor a qualquer momento o abandonar (a abandonar – o abandono da mulher é a situação mais frequente) porque o afecto se esvaneceu, ou passou a dirigir-se a outra pessoa, e tranquilamente podem ignorar-se os deveres, em nome do superior predomínio dos afectos (porque «al cuor non si commanda» - não se manda no coração).

É por isso que o Estado e a sociedade devem reconhecer, promover e valorizar a família fundada no casamento. Não é justo que a trate como qualquer outra forma de convivência, como vem sucedendo. E como virá a suceder ainda mais se o próprio casamento for descaracterizado, se a facilidade com que se dissolve tornar irrelevante estar casado e não estar.
Se a família, que representa o núcleo fundamental da sociedade, não assentar na assunção de deveres, de deveres dos cônjuges entre si, dos pais para como os filhos e dos filhos para como os pais, também não é possível construir uma sociedade verdadeiramente solidária. Como já várias vezes se disse, a família é a primeira escola de solidariedade. «Como a família, assim a sociedade» - propôs um dia Chiara Lubich, para que os valores típicos da família impregnem todos os âmbitos da vida social.

O conhecido politólogo norte-americano afirmou numa entrevista ao jornal italiano Avvenire (de 22 de Outubro de 2005) que é um erro das correntes de pensamento tidas por progressistas ou de “esquerda” (corrente onde ele próprio se integra) a desvalorização da família, pois esta é «um pequeno Estado social (“welfare”) onde se aprende a ser altruístas», um «lugar de diálogo onde no qual nascem solidariedades que depois se alargam à sociedade». E a solidariedade (como a família) não assenta apenas no afecto, mas também nos deveres, em deveres de solidariedade. Não distingue entre simpático e antipático, entre pessoas a quem nos ligam laços de afinidade (eventualmente traduzidos em afectos) étnica, cultural, social ou ideológica, e pessoas a quem não nos ligam tais laços.

A indisciplina escolar e a delinquência juvenil, de que hoje tanto se fala, têm as suas raízes mais profundas em falhas e omissões da família, no plano dos afectos, mas também no do sentido do dever. Perante essas falhas e omissões, de pouco serve o reforço de medidas disciplinares ou penais. Um recente relatório da UNICEF ligava os problemas da juventude do Reino Unido, com as taxas mais elevadas da Europa no que se refere à toxicodependência, ao alcoolismo, à delinquência juvenil e à gravidez na adolescência, à crise da família, traduzida no elevado número de divórcios e de famílias monoparentais (ver Avvenire, 5/4/2008).

Dir-se-á que não tem sentido impor a alguém os laços jurídicos do casamento quando o afecto se extinguiu e a situação é irreversível, que de pouco servem tais vínculos em termos práticos. Mas quando se dá cobertura jurídica à conduta de quem viola os seus deveres conjugais, encarando com indiferença essa violação e facilitando ao máximo o divórcio que nela tem a sua origem, o sinal e a mensagem cultural que daí decorrem não podem deixar de produzir os seu efeitos nocivos. É este plano cultural que está em jogo (mais do que o número de divórcios litigiosos, que são uma percentagem diminuta dos divórcios) e que faz com esta questão seja para os proponentes uma “bandeira ideológica”. Esse plano cultural situa-se, claramente, muito para além do ordenamento jurídico e da intervenção do Estado. Mas tal não significa que as alterações legislativas propostas, pela mensagem cultural que encerram, não tenham a máxima relevância.

Facilitar ao máximo o divórcio não pode deixar de ser entendido como uma mensagem cultural de banalização e desvalorização do casamento e é natural que isso se traduza no aumento do número de divórcios. É a esse aumento, de forma exponencial, que se tem assistido em Espanha no ainda curto período de vigência da reforma do Governo de Zapatero que instituiu o divórcio a pedido (a quem alguns passaram a chamar divórcio expresso). No contexto europeu, o número de divórcios cresceu 50% nos últimos vinte e cinco anos e hoje, em média, um em cada dois casamentos termina em divórcio. Embora Portugal se situe ainda abaixo dessa média, dela se vai aproximando cada vez mais, e a taxa de crescimento do número de divórcios é, entre nós, das maiores da Europa (no referido período mais do que duplicou). Será conveniente, sob algum ponto de vista, incrementar esse número ainda mais? Ou teremos que esperar pela geração seguinte, para só então (quando a situação se aproximar do irremediável) lamentarmos os efeitos nocivos dos constantes ataques à estabilidade e coesão da família?

Dois sucessos comunistas

2008-04-23T17:38:00.002+01:00

João César das Neves, Professor universitário
Diário de Notícias :: 2008.04.21

Nas últimas semanas deu-se um fenómeno histórico único e paradoxal. Pela primeira vez no mundo há um crash da Bolsa numa economia comunista. Na Cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigão), no Vietname, o mercado de capitais, criado em 2000, rebentou a bolha inflacionista que fizera subir astronomicamente a cotação das acções desde meados de 2006. Seguindo as leis financeiras, os títulos caíram em média 44% no primeiro trimestre de 2008 (ver The Economist, 3 de Abril).

A maior parte dos observadores não sente o espanto da situação, porque já não considera marxista a economia vietnamita, como a chinesa. Pode tratar-se de sistemas políticos nominalmente colectivistas, dizem, mas o aparelho produtivo há muito se rendeu às leis liberais. Afirmar isto constitui um erro terrível, porque esses países têm mesmo regimes sociopolíticos comunistas. Basta ouvir as declarações dos responsáveis ou analisar os seus números e instituições, os limites a mercados e propriedade, restrições políticas e administrativas, imposições de redistribuição, para constatar que têm muito pouco a ver com os vizinhos.

É verdade também que estão muito longe do velho "plano quinquenal" e das loucuras leninistas e maoistas. Mas o nosso regime capitalista também tem muito pouco a ver com o liberalismo do século XIX. É provável que, se hoje visitassem a China e o Vietname, Estaline ou Ho Chi Minh ficassem horrorizados com o que ali se passa. Mas também é verdade que Lenine ou Mao se sentiriam bastante à vontade se lessem as directivas comunitárias, conhecessem a ASAE ou analisassem o nosso Serviço Nacional de Saúde, sistema educativo, agricultura e outros sectores. Qual evoluiu mais no último século, o capitalismo ou o marxismo?

A verdade é que assistimos, também pela primeira vez na História, ao sucesso económico de duas sociedades comunistas. A China e o Vietname têm vindo a bater recordes de crescimento e transformação, assustando os vizinhos, enquanto contribuem para aguentar o dinamismo mundial. Claro que tiveram de ajustar os seus regimes, pois só poderiam crescer respeitando os teoremas da Economia que, com resultados desastrosos, os seus antecessores ignoraram, como Fidel Castro e Kin-Jong-Il ainda ignoram. Mas isso não faz delas economias capitalistas.

Goste-se ou não, China e Vietname estão a fazer notáveis inovações no campo socioeconómico, possivelmente realizando o sonho revolucionário de criar uma alternativa credível à sociedade ocidental. O mais notável é a apatia dos especialistas, em particular da esquerda. Havendo finalmente um desenvolvimento económico espantoso em sociedades comunistas, seria de esperar que os partidos revolucionários estivessem hoje a estudar intensa e cuidadosamente essas experiências, como fizeram nos tempos em que elas destruíram as respectivas sociedades. Parece que os nossos activistas só se interessam por revoluções falhadas.As razões deste desinteresse são várias. Primeiro, as actuais inovações não foram concebidas por intelectuais ocidentais barbudos e despenteados, e os nossos esquerdistas, apesar da retórica, são muito chauvinistas. Em segundo lugar, depois das terríveis desilusões das décadas de 1980 e 90, esses partidos não querem mais ouvir falar de economia. Sobre esse tema sustentam os mínimos, com a retórica inflamada escondendo a falta de suporte ideológico. A esquerda ocidental desistiu de revolucionar a empresa e o mercado para se dedicar a revolucionar a família e o sexo. Aí existem oportunidades de fazer algo novo e progressista, desmantelando aquilo que a detestada burguesia e a odiada Igreja edificaram.

A terceira razão é mais profunda. O sonho da esquerda é a certeza de Francis Bacon em 1620: a "vitória da arte sobre a natureza" (Novum Organum I, 117). Antes na economia com o plano quinquenal, agora no sexo com o planeamento familiar, o propósito é sempre a ânsia utópica da perfeição materialista. Este crash vietnamita confirma o repúdio ideológico: a esquerda só admite um sistema onde as Bolsas só subam.

Casamento para ricos e pobres

2008-04-23T17:03:00.001+01:00

Isilda Pegado, Ex-deputada pelo PSD
Público :: 2008.04.17

"Eliminar" a culpa do divórcio é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais
O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.

O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?

A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).

A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.

Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).

Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis.

Quem casa?

2008-04-23T10:52:00.001+01:00

João César das Neves, Professor Universitário

Destak :: 2008.04.17

O poder vem ensaiando a medo um ataque à Igreja.
«Para sustentar a tese da 'secularização', o PS avança com números: em 1960, 90,7% dos casamentos em Portugal eram católicos. Em 1981, baixaram para 74,6% e para 52% em 2006 (Expresso, 12 de Abril). A coisa até é mais dramática que isso: no ano 2000 os casamentos católicos eram 64,8% e desde então caíram para os referidos 52,1%.
A descida tornou-se derrocada. Como explicar que a Igreja perca um quinto da sua influência em seis anos?

Poucas coisas são mais perigosas que números nas mãos de quem não os entende. O que está a acontecer nos casamentos tem pouco a ver com a Igreja. Na última década entraram em Portugal quase meio milhão de imigrantes. A maior parte deles são jovens e em idade de casar. Como os portugueses deixaram-se disso, o que acontece simplesmente é que uma percentagem crescente (ninguém sabe qual) de casamentos são de estrangeiros que, embora religiosos, não são católicos.

Este ano o INE procurou incluir esse elemento. Mas como, de 2000 a 2006, só conseguiu detectar 12 casamentos religiosos não-católicos, a estimativa está longe de ser segura. A verdade é que nas comunidades estrangeiras, cabo-verdianas, ucranianas, chinesas, etc, as pessoas casam sem ligar ao Estado e ao INE.Assim, os números citados não mostram uma secularização. Mostram uma derrocada da família portuguesa. Isso é um problema estrutural gravíssimo, que devia merecer a atenção do Governo. Este toma medidas: facilita o divórcio! Poucas coisas são mais perigosas que o poder nas mãos de quem não o entende.

Geração do Ecrã

2008-04-23T10:01:00.002+01:00

Alice Vieira, Escritora
Jornal de Notícias :: 2008.30.03

Desculpem se trago hoje à baila a história da professora agredida pela aluna, numa escola do Porto, um caso de que já toda a gente falou, mas estive longe da civilização por uns dias e, diante de tudo o que agora vi e ouvi (sim, também vi o vídeo), palavra que a única coisa que acho verdadeiramente espantosa é o espanto das pessoas.

Só quem não tem entrado numa escola nestes últimos anos, só quem não contacta com gente desta idade, só quem não anda nas ruas nem nos transportes públicos, só quem nunca viu os "Morangos com açúcar", só quem tem andado completamente cego (e surdo) de todo é que pode ter ficado surpreendido. Se isto fosse o caso isolado de uma aluna que tivesse ultrapassado todos os limites e agredido uma professora pelo mais fútil dos motivos - bem estaríamos nós! Haveria um culpado, haveria um castigo, e o caso arrumava-se. Mas casos destes existem pelas escolas do país inteiro. (Só mesmo a sr.ª ministra - que não entra numa escola sem avisar…- é que tem coragem de afirmar que não existe violência nas escolas…).

Este caso só é mais importante do que outros porque apareceu em vídeo, e foi levado à televisão, e agora sim, agora sabemos finalmente que a violência existe! O pior é que isto não tem apenas a ver com uma aluna, ou com uma professora, ou com uma escola, ou com um estrato social. Isto tem a ver com qualquer coisa de muito mais profundo e muito mais assustador. Isto tem a ver com a espécie de geração que estamos a criar. Há anos que as nossas crianças não são educadas por pessoas. Há anos que as nossas crianças são educadas por ecrãs. E o vidro não cria empatia. A empatia só se cria se, diante dos nossos olhos, tivermos outros olhos, se tivermos um rosto humano. E por isso as nossas crianças crescem sem emoções, crescem frias por dentro, sem um olhar para os outros que as rodeiam.

Durante anos, foram criadas na ilusão de que tudo lhes era permitido. Durante anos, foram criadas na ilusão de que a vida era uma longa avenida de prazer, sem regras, sem leis, e que nada, absolutamente nada, dava trabalho. E durante anos os pais e os professores foram deixando que isto acontecesse. A aluna que agrediu esta professora (e onde estavam as auxiliares-não-sei-de-quê, que dantes se chamavam contínuas, que não deram por aquela barulheira e nem sequer se lembraram de abrir a porta da sala para ver o que se passava?) é a mesma que empurra um velho no autocarro, ou o insulta com palavrões de carroceiro (que me perdoem os carroceiros), ou espeta um gelado na cara de uma (outra) professora, e muitas outras coisas igualmente verdadeiras que se passam todos os dias. A escola, hoje, serve para tudo menos para estudar. A casa, hoje, serve para tudo menos para dar (as mínimas) noções de comportamento. E eles vão continuando a viver, desumanizados, diante de um ecrã.
E nós deixamos.

O telemóvel

2008-04-21T15:52:00.001+01:00

José Pacheco Pereira, Historiador
Público :: 2008.04.12

O objecto que mais mudou os nossos hábitos sociais não é o computador, nem a Internet, nem o cabo, é o telemóvel.
Um telemóvel esteve no centro do momento público mais dramático da educação portuguesa nos últimos tempos. Uma semana antes do telemóvel, foi uma manifestação de professores. Uma semana depois da manifestação, uma senhora magra e baixa de gabardina branca, pequena e frágil, a lutar contra uma adolescente gigante, feita de cereais matinais e vestida de escuro. Na mão das duas, agarrado pelas duas, está um objecto que não existia há dez anos, um telemóvel pequeno que cabe num bolso dumas calças de ganga. No episódio a que me refiro, e que passou na televisão centenas e centenas de vezes, não há um, mas dois telemóveis, um que está no centro da luta, outro que filma. À volta do telemóvel que filma está uma turma do ensino secundário, está uma escola da cidade do Porto, está Portugal, está a Europa, está o mundo inteiro. Está o YouTube.
O pequeno objecto é o mais ubíquo de todos os objectos que existem hoje em Portugal, mais visível do que outro objecto tão omnipresente como o telemóvel e tão subversivo socialmente como o telemóvel: o relógio de pulso. Telemóvel e relógio são instrumentos de poderosas transformações sociais que eles revelam tanto como potenciam. Não são eles por si só que produzem essas transformações, porque nenhuma tecnologia por muito nova e revolucionária exerce efeitos sociais sem a "sociedade" estar preparada para a usar, sem que corresponda ao tempo e ao modo, à forma, às correntes de mudança da sociedade que já estão em curso e "descobrem" o objecto acelerando o seu curso com ele. É o caso do relógio que saiu do laboratório das excentricidades, um pouco como precursor de um Meccano ou um Lego moderno, ou de um jogo de habilidade mecânica, ou de um objecto de luxo tão curioso como inútil, para se transformar numa necessidade tão vital que biliões de homens o trazem no pulso. Se exceptuarmos o uso dos relógios nos navios para calcular a longitude, os relógios não serviam para nada quando a esmagadora maioria das pessoas trabalhava de sol a sol, ou ao ciclo das estações, e estas dependiam de um calendário que estava escrito nos astros. Calendários eram precisos, relógios não eram precisos, até ao momento em que a Revolução Industrial apareceu e mudou quase tudo por onde passou. Milhões de pessoas vieram dos campos para as cidades, para as fábricas e para as minas, e precisavam de horas. O relógio subiu primeiro para as torres ou para o centro da fachada neoclássica das fábricas e lá continuou, passando depois para dentro, e depois para o bolso dos ricos e por fim para o pulso de todos. Hoje o relógio ordena o nosso tempo com um rigor muito para além do biológico e manda no nosso corpo, como nenhum objecto do passado. É tão presente que parece invisível, nem damos por ela que está lá, é parte do nosso corpo, mais do que objecto estranho. Um figurante do Ben Hur esqueceu-se dele, e nos filmes há quem vá para a cama sem ser para dormir, só vestido no pulso.
O telemóvel é o objecto que mais mudou os nossos hábitos sociais desde que existe. Não é o computador, nem a Internet, nem o cabo, é o telemóvel. E continua a mudar sem darmos muito por isso, porque a mudança se faz de forma desigual, quer no que muda, quer em quem muda. Dito de outra maneira, muda certas coisas nos jovens e muda outras nos adultos e os seus efeitos estão longe de ter terminado ou sequer de se saber até que ponto de transformação vão. Uma coisa é certa, o telemóvel, ou seja um instrumento de contacto instantâneo e portátil entre mim e todos e todos e mim, que usa predominantemente a voz e, daqui a poucos anos, usará a voz e a imagem, emigrará para ainda mais perto de mim, para a minha roupa, para os meus ouvidos, como já emigrou para as paredes do meu carro. O que ele transporta não é uma ficção, não é um avatar ou um nick mais ou menos anónimo, não é a minha prefiguração virtual como no Second Life ou nas caixas de comentários ou nos blogues anónimos, é a minha voz, a minha imagem, ou seja, eu. Não seria tão poderoso se fosse um instrumento do meu teatro virtual. Bem pelo contrário, é uma encarnação da minha persona, é o meu lugar na sociabilidade dos outros. Por isso, luta-se por um telemóvel, porque num telemóvel de um adolescente está muito do seu mundo: telefones dos amigos, telefone dos namorados, passwords, fotografias, mensagens, vídeos, o equivalente a um diário pessoal, em muitos casos mais íntimo que um diário à antiga, com a sua chavinha de brincar que dava a ilusão de que ninguém o lia. À medida que se caminha pela idade acima o conteúdo do telemóvel muda, mas continua pessoal e intransmissível, com os SMS comprometedores que arruínam muitos casamentos, até se tornar quase um telefone de emergência que os filhos dão aos pais com os números deles já gravados e os das emergências: "é só carregar aqui e eu atendo, se houver qualquer problema, assim não se sente sozinho." Sente.
Mas as mudanças não se ficam por aqui. Já escrevi sobre algumas, como a presentificação obrigatória, a obrigação socialmente exigida de se estar sempre presente, porque o corpo e o telemóvel vão juntos. Deixou de se poder estar longe de um telefone, já para não dizer que se deixou de poder não ter telemóvel. A recusa de dar um número de telemóvel é tida como uma má educação ou uma insensata e insociável vontade de não estar disponível. Com o telemóvel está-se sempre disponível, ficam sempre os recados, queira-se ou não recebê-los, e o novo código do telemóvel exige que haja sempre resposta. Por que razão tenho eu que receber recados que não solicitei, e dar respostas que posso não ter tempo ou disponibilidade ou vontade para dar? Não posso, porque a máquina não aceita um não por resposta, ela vive do tráfego, e deseja mais tráfego. Por isso oferece-me voice-mail, e-mail no telemóvel, mensagens, sem eu o pedir. Nos mais jovens o telemóvel é apenas mais um instrumento para a completa insensibilidade à perda de privacidade e intimidade. Crescendo num mundo que não preza e não educa para esses valores, um mundo que incentiva a exposição pública, o telemóvel fornece um meio de registo, incorporando a máquina fotográfica e o vídeo, no qual qualquer fronteira entre o que é público e privado se esbate. Qualquer um é um paparazzi de si próprio e dos outros e o rapaz que filmou o vídeo em glória do 9.º C da escola Carolina Michaëlis estava a pensar nessa dimensão lúdica e social do YouTube onde a vã glória de maltratar uma professora ou de uma fight na turma iriam dar fama na rede de chats e no Hi5 onde milhares de raparigas, adolescentes ou já nem tanto, se mostram em poses provocadoras, já para não falar no resto. Não sei se quando crescerem se vão arrepender, mas então já será tarde, porque uma vez na rede sempre na rede.
Por último há o controlo, o magnífico instrumento de controlo que é o telemóvel, pessoa a pessoa, numa rede que prende os indivíduos numa impossível fuga àquilo que é o objecto sempre presente, sempre ligado (os telemóveis desligados são de desconfiar), no qual a primeira pergunta é sempre "onde tu estás?", uma pergunta sem sentido no telefone fixo, esse anacronismo. Adolescentes jovens ou tardios, casais, maridos, mulheres, amantes, namorados, patrões e empregados, jogam todos os dias esse jogo do controlo muito mais importante do que a necessidade de falar ao telemóvel. Na verdade a esmagadora maioria das chamadas de telemóvel não tem qualquer objecto ou necessidade de ser feita, ninguém as faria num mundo de telefones fixos, que não seja pelo controlo, pela presentificação do indivíduo no seu jogo de inseguranças, solidões, afectos, e medos, através da caixa electrónica que se segura numa mão.
Não é a necessidade que justifica a presença quase universal dos telemóveis desde as crianças de seis anos até aos velhos, os milhões de chamadas a qualquer hora do dia, em qualquer sítio, da missa à sala de aulas, do carro à cama, é o complexo jogo de interacções sociais que ele permite, sem as quais já não sabemos viver. Viver num mundo muito diferente e cada vez mais diferente.

Por miopia, capricho, a reboque e à pressa

2008-04-21T14:13:00.003+01:00

João César das Neves

Diário de Notícias :: 2008.04.14

O Partido Socialista é uma das grandes instituições da democracia portuguesa. O País deve-lhe, entre outras, a oposição ao marcelismo, a luta contra o gonçalvismo, os programas de estabilização com o FMI em 1977 e 1983 e a reforma da Segurança Social em 2007. Mas, sobretudo quando orientado por personalidades de segunda categoria, ele também é capaz de enormes disparates e graves atentados. A recente decisão de mudar a lei do divórcio é um caso destes.

Pode perguntar-se o que é que aconteceu de tão grave que justifique uma reforma em legislação tão central e sensível. A única resposta válida é que se trata de um capricho do partido do Governo. Houve uma iniciativa do Bloco de Esquerda, um grupinho de exaltados sem representatividade, a que se junta a cópia às tolices que a Espanha tem vindo a fazer ultimamente. Sobre este tema decisivo, o Partido Socialista vai legislar a reboque e à pressa.

Desgastado pela acção do Governo e obrigado a fazer compromissos nos princípios e cedências na doutrina, o Partido precisa, de vez em quando, de polir as suas medalhas ideológicas. Só o pode fazer ligando-se a radicais cujos extremismos lhes garantem uma legitimidade revolucionária. As referidas influências são de tal modo evidentes e ingénuas, a atitude dos responsáveis é tão cândida e ligeira que seria comovedora, se não fosse grave.

Trata-se indiscutivelmente de um assunto muito sério. O casamento e a família constituem um dos elementos mais relevantes da vida de todos nós e as garantias que a lei lhes concede são importantes para a sua solidez. Além disso também é indiscutível que o que se vai fazer é um enorme disparate, mesmo do próprio ponto de vista dos socialistas. Isto por duas razões.

A lei só existe para proteger os fracos. Por isso é que, em geral, quando se dilui uma regulamentação se está a criar oportunidades para os poderosos abusarem. Se o divórcio se torna mais célere e expedito, se o casamento fica mais precário e solúvel, isso vai prejudicar precisamente aqueles que mais sofrem nessa relação, as crianças, os idosos, os cônjuges sem meios, doentes, desempregados, etc.

Quanto, ninguém sabe. O aspecto mais grave é que quem acaba de mudar a lei e promete mudá-la de novo não faz a menor ideia como isso afectará a realidade, porque o faz por capricho, a reboque e à pressa. Por causa da lei agora revista, haverá lágrimas amargas, sofrimentos lancinantes, que o legislador alegremente ignora. Mas a coisa fica ainda mais tonta ao considerarem-se os antecedentes.

Durante mais de mil anos quem em Portugal casou as pessoas foi a Igreja Católica. No século XIX os laicistas e maçons fizeram da crítica a este facto uma bandeira central. Em particular, a "Associação do Registo Civil e do Livre Pensamento", fundada em 1895, de gloriosas tradições à esquerda, era feroz neste ponto. Apesar disso, as vitórias foram lentas. Os passos principais são o Decreto de 16 de Maio de 1832 de Mouzinho da Silveira e o Código Civil de 1867. Foi apenas com a República, na Lei da Família de 25 de Dezembro de 1910 que se verificou a mudança definitiva.

Pode dizer-se que essa reforma tão ansiada não durou cem anos. Os socialistas actuais, levando o casamento civil a valer menos que a tinta com que está escrito, entregaram de novo à Igreja esse aspecto central da vida. Quem hoje quer casar a sério e proclamar à sociedade uma união sólida e perene vai onde, ao registo ou à capela? As modas intelectuais mudam mas a Humanidade fica. Quando daqui a uns anos os políticos voltarem a reconhecer o valor da família, é no seio da Igreja que a vão encontrar.

Pode perguntar-se a origem desta tolice. A resposta, como sempre, está no facto de estes pobres deputados acreditarem nos seus próprios estudos. Aquelas análises que há cem anos lhes diziam que a religião ia acabar e há 50 asseguravam que a empresa e o mercado estavam condenados agora sugerem-lhes que promovam uniões de facto, divórcio e promiscuidade. O problema destes socialistas não é o socialismo. É a miopia

Uma Imagem de Portugal

2008-04-16T15:40:00.004+01:00

Pe. José Tolentino de Mendonça

Ag. Ecclesia :: 2008.04.08

Que Augusto Brázio é um fotógrafo fabuloso já o sabíamos.

Diante da difícil prova que é fotografar um rosto ele sai quase sempre vencedor. E eu diria que é porque não o quer capturar.

Mesmo próximos, os rostos mostrados por Brázio, mantêm a sua distância e reserva. Olham para nós, mas a partir do que lhes é próprio. Por isso, nunca são planos, nem banais.

Porém, mesmo sabendo isso, a fotografia com que ele acaba de ganhar o prémio fotojornalismo de 2008, tirou-me, por momentos, a respiração. Sem perceber como, os olhos já estavam embaciados, e o tempo corria sem que eu tivesse coragem de passar à notícia seguinte.

A legenda da imagem diz: «O INEM presta assistência a uma mulher de 19 anos cujo terceiro filho acaba de nascer em casa. Lisboa, Fevereiro de 2007». «A mulher de 19 anos» é uma rapariga de um dos bairros pobres da capital, estendida numa maca de ambulância, a cabeça reclinada ao lado direito, presa a uma máscara de oxigénio, enquanto abraça com delicada firmeza o seu recém-nascido. Ela tem uma camisola ou um roupão rosa e o filho está (como o Outro Filho, de que reza a história) «envolto em panos», de cor azul.

Quem já contemplou uma «Madona con il Bambino», de Rafael, Boticelli ou de qualquer um dos grandes mestres já viu tudo o que aqui tem diante dos olhos. O mesmo grito impávido, um inenarrável desamparo, o mesmo abraço fragilíssimo e poderoso àquele que gerou. E a certeza de que nenhuma história é mais humana e mais sagrada do que esta. Mas, nem por isso, perante esta fotografia nos deixa de sobrevir uma vontade de chorar.

Portugal é um país estranho. As estatísticas dizem que o número de pobres não deixa de crescer, e o desnível económico entre os grupos sociais é um dos mais altos entre os países da Comunidade. As notícias sobre compensações e reformas milionárias chocam-nos cada vez mais remotamente. A euforia de um liberalismo arcaico, travestido de modernidade, aparece como receituário. E a inconsciência social ganha espaço como se fosse uma fatalidade.

A imagem de Augusto Brázio vale por milhares de palavras.

Pearls before Breakfast

2008-04-16T15:28:00.001+01:00

O Povo
http://o-povo.blogspot.com/ :: 2008.04.11

Gene Weingarten, do Washington Post, recebeu um dos prémios Pulitzer 2008, na categoria “Feature Writing”, pela reportagem Pearls before Breakfast, publicada há um ano (8 de Abril de 2007) sobre a experiência do violinista Joshua Bell, que decidiu tocar incógnito numa estação de metro de Washington durante as horas de maior movimento na manhã. Em Maio de 2007, O Povo enviou esta mensagem:
(Para ouvir e ver carregue aqui)
Numa experiência inédita, Joshua Bell, um dos mais famosos violinistas do Mundo, tocou incógnito durante 45 minutos, numa estação de metro de Washington, de manhã, em hora de ponta, despertando pouca ou nenhuma atenção. A provocatória iniciativa foi da responsabilidade do jornal "Washington Post", que pretendeu lançar um debate sobre arte, beleza e contextos. Ninguém reparou também que o violinista tocava com um Stradivarius de 1713 - que vale 3,5 milhões de dólares.Três dias antes, Bell tinha tocado no Symphony Hall de Boston, onde os melhores lugares custam 100 dólares, mas na estação de metro foi ostensivamente ignorado pela maioria.A excepção foram as crianças, que, inevitavelmente, e perante a oposição do pai ou da mãe, queriam parar para escutar Bell, algo que, diz o jornal, indicará que todos nascemos com poesia e esta é depois, lentamente, sufocada dentro de todos nós."Foi estranho ser ignorado"Bell, que é uma espécie de 'sex symbol' da clássica, vestido de jeans, t-shirt e boné de basebol, interpretou "Chaconne", de Bach, que é, na sua opinião, "uma das maiores peças musicais de sempre, mas também um dos grandes sucessos da história". Executou ainda "Ave Maria", de Schubert, e "Estrellita", de Manuel Ponce - mas a indiferença foi quase total. Esse facto, aparentemente, não impressionou os utentes do metro."Foi uma sensação muito estranha ver que as pessoas me ignoravam", disse Bell, habituado ao aplauso. "Num concerto, fico irritado se alguém tosse ou se um telemóvel toca. Mas no metro as minhas expectativas diminuíram. Fiquei agradecido pelo mínimo reconhecimento, mesmo um simples olhar", acrescentou.O sucedido motiva o debate foi este um caso de "pérolas a porcos"? É a beleza um facto objectivo que se pode medir ou tão-só uma opinião? Mark Leitahuse, director da Galeria Nacional de Arte, não sesurpreende: "A arte tem de estar em contexto". E dá um exemplo: "Se tirarmos uma pintura famosa de um museu e a colocarmos num restaurante, ninguém a notará".Para outros, como o escritor John Lane, a experiência indica a "perda da capacidade de se apreciar a beleza". O escritor disse ao "Washington Post" que isto não significa que "as pessoas não tenham a capacidade de compreender a beleza, mas sim que ela deixou de ser relevante".

Para ver o artigo original do Washington Post, agora premiado com o prémio Pullitzer.

O que "pensa" a televisão

2008-04-16T15:19:00.001+01:00

Vasco Pulido Valente
Público :: 2008.04.05

Com a idade durmo cada vez menos: cinco horas normalmente, seis com alguma sorte. O grande terror é, por isso, acordar de madrugada ou no meio da noite e andar por casa sem ocupação, à espera que o sono volte ou que o tempo passe.
Para evitar este vexame da terceira idade, tento não me deitar cedo e fico horas sem fim imbecilizado e boquiaberto a ver televisão. O que vejo não deixa de ser curioso e de certa maneira intrigante como retrato do Ocidente contemporâneo, ou, se quiserem, da América contemporânea. De série para série e de filme para filme, os temas não mudam: primeiro, a "beatificação" da mulher; segundo, a "sacralização" da criança; e, terceiro, a obsessão com a morte. Não a morte "clássica" pela violência, relativamente rápida e distante: a morte "representada" com franqueza pelo cadáver.

Numa era de feminismo, ainda militante, a "beatificação" da mulher não surpreende. Desapareceu a vampe, a espia, o ogre doméstico; a mulher anos 30 e 40, que seduzia, atraiçoava e explorava o homem. Hoje só há a "mulher-herói" mais forte e competente do que o homem, ou a "mulher-vítima", que o homem (o serial killer ou o oportunista brutal) rapta, viola, tortura e assassina. Tudo isto está na ordem do dia e é sempre pretexto para a mesma história cautelar: não confiar nunca no macho da espécie.
E daqui vem, evidentemente, como corolário, a "sacralização" da criança. A criança inocente, incorrupta, quase angélica, que o adulto perverte e atormenta e que usa como objecto do seu prazer (o pedófilo) ou do seu interesse (da família perversa ao criminoso comum, que "trabalha" prosaicamente para o resgate).

A mulher e a criança da televisão ainda se compreendem. O que já não se compreende tão bem, numa cultura da saúde, é o fascínio pelo cadáver. Uma patologista é a personagem principal da série A Patologista (naturalmente) e da série Ossos. Nos CSI (Las Vegas, Miami, Nova Iorque), poucas vezes faltam uns minutos de autópsia, com a exibição, bastante realista, de um estômago ou de um fígado, de um cérebro ou de um coração. Como não faltam vários géneros de corpos putrefactos. Será que as pessoas precisam, e gostam, de saber onde as vai levar tanta saúde? Ou será que o espectáculo da matéria humana decomposta esconjura a morte? Pelo menos, na ausência consoladora de uma outra vida, a miséria desta atrai o Ocidente. Para além daquilo, não existe mais nada.