Novo portal da In Familia

Caros amigos,

A In Familia está a desenvolver um novo portal, por isso, todas os posts até agora aqui publicados estão a ser colocados no endereço:
http://www.infamilia.org/portal/

Convido-o a visitar-nos por lá!
E agradeço desde já as suas sugestões de melhoria!

Nota: estamos em fase de migração de conteúdos e, nesse sentido, alguns links ainda se encontram vazios!

In Familia :: 2008.12.08

Família, o pilar do modelo social europeu

COMUNICADO

APFN :: 2008.11.20

a APFN congratula-se com o apelo lançado hoje pelo Intergrupo da Família e Protecção da Criança do Parlamento Europeu, por ocasião do Dia Universal da Criança (passado totalmente despercebido em Portugal, envolvido noutras "prioridades"...) que abaixo se reproduz e com que se identifica totalmente.

Intergrupo da Família no Parlamento Europeu faz apelo às Presidências da União Europeia

“É cada vez mais evidente a importância das políticas familiares e o seu impacto no combate ao défice demográfico.” – afirmou o deputado democrata-cristão Ribeiro e Castro, no termo da reunião, hoje, em Estrasburgo, do Intergrupo da Família e Protecção da Infância. A reunião teve por objecto um apelo formal à actual Presidência francesa da União Europeia, bem como às próximas Presidências checa e sueca, no sentido de colocarem a questão da Família e das políticas familiares no eixo principal da agenda europeia.

Ribeiro e Castro, vice-presidente do Intergrupo, recordou: “Venho alertando há muito, junto com os colegas do Intergrupo e as associações que trabalham connosco, para a urgência de colocar a perspectiva familiar no centro da reflexão e das propostas governativas, em todo o espaço da UE.” E concluiu: “Se, inicialmente, este aviso foi desconsiderado, a realidade tem-se encarregado de demonstrar a sua importância e urgência. Este apelo formal às Presidências reforça justamente este desejo, esse imperativo de consciencialização".

Para o Intergrupo da Família e Protecção da Infância, a prioridade desta acção articulada das três Presidências será promover a resolução do problema demográfico, a renovação da Agenda social e das políticas de combate à pobreza, tendo presente as dinâmicas familiares.

O apelo, hoje lançado a partir de Estrasburgo, recorda a Aliança Europeia para a Família, lançada pela Presidência alemã no primeiro semestre de 2007. Criticando que, entretanto, esta anunciada Aliança não tenha tido qualquer sequência prática, nem durante a Presidência portuguesa, nem na Presidência eslovena, o Intergrupo reclama, agora, ao trio das Presidências francesa, checa e sueca a sua estruturação efectiva e pleno desenvolvimento.

A este propósito, o Intergrupo recordou e subscreveu a declaração do Presidente do Parlamento Europeu na cerimónia dos 50 anos do Tratado de Roma: "A família é o pilar do modelo social europeu."

Na reunião de hoje, o Intergrupo da Família e Protecção da Infância assinalou também o facto de, hoje, dia 20 de Novembro, se celebrar o Dia Universal da Criança, nos aniversários da Declaração sobre os Direitos da Criança (1959) e da Convenção sobre os Direitos da Crianças (1989).

20 de Novembro - Dia Universal da Criança

Comunicado
20 de Novembro - Dia Universal da Criança

APFN :: 2008.11.17

A APFN quer associar-se à comemoração do Dia Universal da Criança, instituído pelas Nações Unidas, não só porque importa recordar esse distante dia 20 de Nov de 1959 como o Dia da Declaração dos Direitos da Criança (declaração esta ratificada em 1989 por 192 países), como também importa lembrar que esses direitos incluem a protecção legal de menores contra abuso, exploração e violação, contra trabalho, sem condições e em excesso, em idade precoce, e protecção do seu direito à educação e saúde, e participação em decisões que afectem o seu futuro.

Apesar dos inequívocos progressos dos últimos 100 anos, sobretudo no mundo ocidental, traduzidos por exemplo, em quebras notórias de mortalidade infantil e em números de acesso à educação e à vacinação, são ainda, e sempre, as crianças, as maiores vítimas tanto da pobreza material, como da espiritual...

Com efeito, estima-se que ocorrem em cada ano mais de 50 milhões de abortos, recusando-se o seu simples direito a nascer, incluindo não só locais onde se vive abaixo do limiar de pobreza, como também o mundo do consumismo e materialismo, onde no meio de um clima de crescente “inverno demográfico” o filho único é tantas vezes visto quase e apenas como um”bibelot”; estima-se ainda, que 40 milhões de menores de 15 anos, sofrem ainda abuso e negligência, que 180 milhões, são forçados a trabalhar nas piores condições de trabalho infantil, que 300.000 são forçados a empunhar armas, como soldados e carne para canhão e que 1,2 milhões são vendidos e comprados para serem usados na prostituição...
Serão porventura estes números menos chocantes que os números das economias mundiais agora em crise?

Quem pode ignorar que famílias fortes, unidas e bem apoiadas por políticas de família e uma assistência eficaz, quando necessária, são o melhor garante de que não faltarão às crianças, o afecto, segurança, sentido de pertença, estímulo e motivação, que lhes permitem um crescimento harmonioso e pleno de potencialidades ?

20 de Novembro é certamente, mais um bom dia de reflexão sobre o verdadeiro bem-estar das nossas crianças, o que nos compete fazer, a cada um - enquanto pais ou apenas cidadãos - mas sobretudo aos que são governantes e têm poder para operar mudanças!

Aprender com...os professores

Helena Garrido

Jornal de Negócios :: 2008.11.18

O pior cego é o que não quer ver. O Governo não pode continuar a afirmar que os professores não querem ser avaliados ou que estão a ser instrumentalizados pelas variadas oposições. Três manifestações em menos de um ano e sindicatos arrastados por movimentos independentes só podem querer dizer que a escola está a funcionar mal.

O mundo do ensino não pode estar recheado de professores que não querem trabalhar, que querem faltar, que não querem ser avaliados, que não querem que os seus alunos sejam bem sucedidos e passem de ano, que estão ao serviço de sindicatos ou oposições ao Governo.

É preciso começar a apelar ao bom senso de quem governa. A cegueira de não querer ver anda de mãos dadas com batalhas contra moinhos de vento, inimigos que se vêem por todo lado, como se quem governa estivesse isolado e fosse o único interessado na prosperidade e progresso do país. As verdades absolutas contribuem mais para o retrocesso que para o progresso, como nos revelam vários casos históricos. O permanente estado de crispação entre a ministra da Educação e os professores está a fazer pior ao ensino, nesta fase, que o bem que faria o novo estatuto ou a avaliação dos professores.

Ninguém com o mínimo de seriedade é contra a mudança na cultura da escola. Todos queremos uma escola em que o trabalho e mérito de professores e alunos sejam premiados. Todos queremos uma escola que ensine melhor e onde não se permita o que estivemos anos a ver, um grupo de professores dedicados, sem qualquer retribuição por isso, enquanto outros - em regra uma minoria - usavam o ensino como meio de ter um rendimento, ou antes, uma renda, ao fim do mês.

Querer não é suficiente para ter. É necessário conseguir concretizar as mudanças sem que a transformação destrua o património fundamental para que o novo ensino não acabe pior que o velho, apesar de todos os bons desejos.

Mudar é sempre difícil, para quem lança a mudança e para quem é alvo dela. Mas a política é isso mesmo, a capacidade de mudar o possível no tempo certo e com o mínimo de contestação. Compreendendo a dor que significa mudar para quem está no terreno e não caindo na tentação de ver em cada obstáculo mãos de opositores que apostam apenas no fracasso.

A ministra da Educação revelou desde o primeiro momento grande capacidade para lançar a mudança no ensino. Mostrou ser menos capaz em ouvir e compreender os custos da reforma no ensino, ajustando a sua velocidade ao ritmo possível da escola.Não se muda o funcionamento de uma escola por decreto. Quando se lê o decreto regulamentar publicado em Maio deste ano e os diversos esclarecimentos do Ministério da Educação percebe-se, mesmo conhecendo mal o funcionamento actual das escolas, as dificuldades que os professores, avaliadores e avaliados, estão a enfrentar.

Uma escola onde o professor basicamente "dava aulas" não se transforma de um dia para o outro, por vontade política, numa escola participada por professores e alunos, numa organização com vida própria, com todos os procedimentos que isso exige.

É preciso abandonar a cegueira ditada pelo medo de ser dado como vencido. A escola e os professores precisam de apoio para concretizarem a mudança.

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Fim da discriminação fiscal dos pais casados, unidos de facto ou viúvos

APFN :: 2008.11.14

Comunicado

Fim da discriminação fiscal dos pais casados, unidos de facto ou viúvos

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) enviou, no passado dia 3 de Novembro, uma carta a todos os Deputados para que, em sede de análise e discussão na especialidade do Projecto do Orçamento de Estado para 2009, intervenham no sentido de eliminar a discriminação fiscal que recai sobre as famílias de pais casados, unidos de facto ou viúvos.

Recorda-se que, depois da queixa feita pela Associação em 2005, o Provedor de Justiça, em 2007, concluiu que, em alguns casos, as famílias monoparentais podem ser globalmente menos afectadas pela tributação em sede de IRS do que os agregados familiares de pais casados ou unidos de facto, tendo feito recomendações para que se proceda à alteração desta realidade.

O Governo conhece e admite a existência desta injustiça, como faz saber o relatório do Ministério das Finanças, de Maio de 2006. Este documento defende uma maior equidade dos agregados familiares qualquer que seja a situação dos pais, devendo ser adoptadas medidas de tributação e dedução que não sejam diferenciadas pelo estado civil, como é recomendado pela Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal. Apesar disto, nada ainda foi feito que garanta a alteração deste cenário.

A Associação espera que esta grave discriminação não permaneça e que, para a sua alteração, receba o empenho de todos os Deputados.

E-Gerir ensina Jovens a lidar com Orçamento Pessoal

Portal do Cidadão :: 2008.11.10

Foi lançado o programa “E-Gerir”, uma aplicação de cálculo disponível através do Portal da Juventude, que pretende fomentar a literacia financeira e ser uma ferramenta de auxílio na gestão das finanças pessoais dos jovens.
Esta ferramenta permitirá aos jovens aprender a gerir o seu orçamento e, para além de um conjunto de explicações sobre o orçamento – um plano de gestão de rendimentos e despesas –, ensina a classificar e ponderar despesas, ao mesmo tempo que permite descarregar um programa simples através do qual se poderá efectuar a contabilização das receitas e despesas, promovendo automaticamente os cálculos necessários.

Esta iniciativa rege-se pelo princípio de que é necessário educar os jovens para o consumo responsável, ensinando-os e dando-lhes instrumentos que lhes permitam definir, planear e conceber o futuro, ajudando-os a tomar opções mais conscientes. O programa “E-Gerir” resulta de um protocolo entre Instituto Português da Juventude (IPJ), Direcção-Geral do Consumidor (DGC), Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) e Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

CNAI do Porto cria Gabinete de Apoio à Educação para ajudar ImigrantesData

Portal do Cidadão : 2008.11.11

O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto conta desde o início de Novembro de 2008 com um Gabinete do Ministério da Educação, que prestará um serviço de apoio a jovens e adultos imigrantes, em questões relacionadas com ensino e formação profissional.

Este gabinete presta apoio aos imigrantes em questões relacionadas com a educação, nomeadamente no que se refere a matrículas e transferências de estabelecimento de ensino básico ou secundário, ao encaminhamento e integração dos jovens e adultos em cursos de formação profissional, ao auxílio nos processos de obtenção de equivalências ou de candidaturas aos apoios da Acção Social Escolar e à orientação no acesso aos Cursos de Português para Todos ou às Provas de Língua Portuguesa.
Os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, são um projecto do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e visam acolher e dar informação aos imigrantes. Os CNAI funcionam em Lisboa e no Porto.