164 a 190 € de abono de família por filho

APFN :: 2008.10.15

Parece mentira, mas é verdade... na Alemanha!

A Alemanha acaba de aumentar o abono de família para 164 EUR para os primeiros e segundos filhos, 170 EUR para o terceiro e 190 EUR para os filhos de ordem 4 ou superior.

Porque a Alemanha não copia as "originalidades" portuguesas, estes valores são atribuídos independentemente da idade dos filhos e do estado civil e rendimento dos pais.

Estes valores mensais são superiores aos abonos de família que a esmagadora maioria das famílias portuguesas recebe por ano!

Além disto, as famílias alemãs vão poder deduzir 6000 EUR por ano por filho na declaração de IRS (mais 200 EUR que actualmente), de novo independentemente do estado civil e rendimento dos pais ou idade dos filhos, o que, em Portugal, só acontece com os pais solteiros, separados ou divorciados (o que já motivou a reprovação por parte do Provedor de Justiça).

Por isso, não é de admirar que, no ano passado, o Índice Sintético de Fecundidade tenha aumentado em 20% na Alemanha, enquanto que, em Portugal, atingiu um mínimo absoluto. Quando é que Portugal, tão lesto a tentar copiar parvoíces estrangeiras, decide-se a acompanhar, a sério, a esmagadora maioria dos países europeus no combate ao crescente défice demográfico que já ameaça seriamente o seu futuro imediato?

Por que motivo o Governo português mantém as famílias portuguesas a serem fortemente penalizadas relativamente às outras famílias europeias? Quando é que Parlamento e Governo se unem no combate a esta discriminação, de sua única responsabilidade, e que põe em causa a sustentabilidade do país?

15 de Outubro de 2008

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Comunicado - Erro grosseiro do Eurostat

APFN :: 2008.09.02

Conforme amplamente divulgado pela comunicação social, o Eurostat publicou, na semana passada, as projecções demográficas para os próximos 50 anos, até 2060. Este estudo pode ser consultado no site do Eurostat em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1073,46587259&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_product_code=KS-SF-08-072.

Olhando apenas para os números respeitantes a Portugal, verificamos, na página 11, que foi assumido um índice sintético de fertilidade de 1.54!!! Se observarmos a evolução do índice sintético de fertilidade nos últimos 25 anos, como é que alguém, de forma séria, pode assumir que este vai para 1,54?

Pelo contrário, como qualquer pessoa vê, a tendência é de continuação da queda! É pelo facto de as projecções demográficas do EUROSTAT (assim como da UNFPA, a nível mundial, e do INE a nível nacional) partirem de pressupostos errados que os diversos governos têm tardado a tomar as medidas adequadas levando a um cada vez mais rigoroso Inverno demográfico, assim como a estas projecções terem que ser periodicamente revistas em baixa, como a APFN tem vindo a denunciar.
Por este motivo, a APFN recomenda ao Governo que não acredite nos números aí apresentados. Apenas a título de exemplo, basta olhar para a tabela 2, que dá um crescimento da população portuguesa até 2010, quando em 2008 já vai haver uma redução. Em 2007, o saldo natural já foi negativo.

Por estas e por outras, a APFN desenvolveu no início do ano passado o seu próprio programa para efectuar projecções de população residente, e que pode ser descarregado a partir do seu site.

No próximo dia 27 de Setembro, no seminário que irá realizar na Assembleia da Repúblicairá com o programa que será divulgado na próxima semana, a APFN apresentará a actualização do Caderno 16 com os dados obtidos em 2007 e que, desde já informamos, irá apontar, de forma realista, para números muitíssimo piores do que os projectados, de forma irrealista, pelo Eurostat.

A APFN apela aos eurodeputados portugueses para denunciarem, no Parlamento Europeu, a falta de seriedade deste estudo, e fazerem a necessária pressão para que o Eurostat seja mais rigoroso e cuidadoso nos trabalhos que efectua.

A APFN aproveita a oportunidade para chamar a atenção de que, enquanto pouco se poderá fazer para se melhorar o panorama nos próximos dez anos (a não ser um inevitável forte corte nas pensões de reforma), o mesmo já não é verdade no que diz respeito aos números para 2040 e 2060. Com efeito, é agora que irão nascer ou não os activos em 2040. Se os actuais casais jovens tiverem filhos em número suficiente, o terrível cenário para 2040 a 2060 não ocorrerá!

Obviamente que, se em Portugal, Governo e Parlamento prosseguirem nas políticas crescentemente anti-família e anti-natalistas das últimas dezenas de anos, particularmente agravadas na actual legislatura, o cenário será bem pior que o previsto!

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Rua José Calheiros,15 1400-229 Lisboa
Tel: 217 552 603 - 919 259 666 - 917 219 197 Fax: 217 552 604

População Europeia Envelhece

O estudo do Eurostat ‘Ageing characterises the demographic perspectives of the European societies' prevê que a população dos 27 aumentará de 495 milhões para 521 milhões no ano de 2035, posteriormente, começará a decrescer até aos 506 milhões no ano de 2060.

Em 2035, 25,4% da população europeia terá mais de 65 anos, contra os 17% actuais. A partir de 2015, o número de mortes ultrapassará os nascimentos e o crescimento natural da população cessará, desse momento em diante a imigração será o único factor que determinará o crescimento populacional.

Apesar do estudo afirmar que o envelhecimento da população deverá ser uma preocupação global, são apontados alguns casos mais dramáticos do que outros.

Nomeadamente na Alemanha (30,2% da população com mais de 65 anos em 2035), Itália (28,6) e Eslovénia (27,4). Por outro lado, a Irlanda e o Chipre serão os países com a população mais jovem, com uma população idosa de 17,6% e 19%, respectivamente.

Em Portugal a população com mais de 65% atingirá os 24,9%.

Convite - Seminário "Inverno demográfico: o problema. Que respostas?",

A APFN tem a honra de convidar V. Exa para o Seminário "Inverno demográfico: o problema. Que respostas?", no próximo dia 27 de Setembro, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, com o programa abaixo indicado.

Neste Seminário, será efectuada a estreia em Portugal do documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana", legendado em português, em que especialistas mundiais debatem esta questão nas diversas vertentes, quer quanto às causas, quer quanto às consequências, muitas vezes menosprezadas.
Sem se conhecer bem as consequências nem as distintas causas, nunca se poderá encontrar as soluções para minorar os efeitos.

Serão ainda apresentadas as projecções para a população residente em Portugal nos próximos anos, contemplando já os valores observados até 2007.

Pelo importante conjunto de individualidades que aceitaram participar neste Seminário, de vários quadrantes políticos e sociais, a APFN espera que esta sua iniciativa contribua decisivamente para que, também em Portugal, este assunto passe a ter a importância na agenda política e social que merece, como acontece na esmagadora maioria dos países europeus e tem sido cada vez mais insistido pela União Europeia, quer Comissão, quer Parlamento.

As diversas individualidades participantes intervirão a título pessoal, não vinculando partidos políticos nem associações a que pertencem, a não ser que expressamente o refiram.

A entrada é livre, não sendo necessário efectuar-se inscrição.

O documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana" estará, em breve, disponível para venda ao público através da internet, podendo a sua apresentação ser visualizada em http://www.invernodemografico.org. Estará, ainda, disponível para venda, em todos os próximos eventos promovidos pela APFN.

Lisboa, 16 de Setembro de 2008

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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Inverno Demográfico: o problema.
Que respostas?
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

10:00 - 11:30 Abertura
Presidida por Guilherme Silva, em representação do Presidente da Assembleia da República
Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, em representação do Primeiro-Ministro
Eduardo Hertfelder (IPF) - Projecção do documentário “Inverno demográfico: o declínio da família humana"

11:30 - 11:45 Intervalo

11:45 - 13:00 Desafio demográfico na Europa
Edite Estrela
José Ribeiro e Castro
José Silva Peneda
Raul Sanchez (ELFAC)
Debate moderado por Augusto Madureira
13:00 - 14:30 Intervalo para Almoço

14:30 - 15:45 Desafio demográfico em Portugal
Assunção Cristas
Eduardo Brito Henriques
Maria Rosário Carneiro
Zita Seabra
Debate moderado por Manuela Silva

15:45 - 17:00 Desafio demográfico e sustentabilidade económica e social
Isabel Jonett
Manuel Carvalho da Silva
Paula Bernardo
Debate moderado por Pedro Carvalhas
17:00 - 17:15 - Intervalo

17:15 Encerramento

Guilherme Oliveira Martins - “Inverno demográfico: o desafio do século XXI”
Conclusões

A baixa natalidade não é progressista

Philip Longman, especialista em Política Demográfica

Aceprensa :: 2008.09.03

Longman publicou, há três anos, o livro The Empty Cradle (O Berço Vazio), em que analisa as consequências económicas, políticas e sociais da baixa fecundidade.

Na entrevista aponta que a população mundial ainda cresce muito em termos absolutos (cerca de 77 milhões de pessoas por ano); todavia, o decréscimo da natalidade é universal, de tal modo que, presentemente, há menos crianças com idade inferior a cinco anos que em 1990. A fecundação está abaixo do nível de renovação de gerações em praticamente todo o mundo, com excepção da África subsariana; e alguns países, como a Rússia e o Japão, começam a perder habitantes. Por este caminho, a população mundial começará a diminuir já em vida dos que hoje são jovens.

Isto, acrescenta Longman, não é totalmente mau. «Tanto para as nações, como para os indivíduos, não ter filhos traz muitas vantagens, pelo menos, até se envelhecer». Muitos economistas acreditam que a baixa da natalidade permitiu o crescimento económico em flecha no Japão e noutros países asiáticos porque reduziu o grau de dependência. Contudo, com o tempo, chega-se a um envelhecimento da população em geral que traz novos problemas. O mais importante é que há, cada vez menos activos para sustentar cada vez mais velhos, o que está a afectar a Segurança Social e as próprias famílias. «Se uma pessoa não tem irmãos, como acontece cada vez com mais frequência em grande parte do mundo actual, não terá ninguém que partilhe com ele o encargo de cuidar dos pais quando forem mais velhos».

Não é habitual ouvir tais advertências da boca de pessoas da tendência ideológica de Longman. O próprio reconhece que «a maioria dos que se chamam “progressistas” não concordam comigo quando considero que a baixa fecundidade é um problema». Uns acreditam que, assim, haverá mais recursos para os pobres; muitos ecologistas consideram que, a diminuição da população, é um bem para o meio ambiente; «a feministas, gays e, de um modo geral, aos que não querem ter filhos, costuma soar-lhes a ameaça a ideia de que a sociedade actual precise de mais crianças».
Para Longman, todos esses argumentos são falaciosos. «Por exemplo, nos Estados Unidos o ar e a água são mais puros actualmente dos que em 1940, quando a população era metade da que é actualmente. Não é paradoxo. O aumento da população estimula a utilização dos recursos de modo mais eficaz e limpo (…). De igual modo, foi o aumento da população é o que os levou a descobrir como melhorar o rendimento dos terrenos de cultivo». «Efectivamente, a produção de alimentos por cabeça é a mais alta de sempre, embora a população mundial ultrapasse os seis mil milhões». Além disso, nos «Estados Unidos da América há mais área de floresta do que no século XIX, devido ao facto de haver menos necessidade de terreno para cultivar».

Por outro lado, «os progressistas costumam esquecer que muitas das suas opiniões sobre a reprodução humana, bem como o “direito da mulher a escolher”, só ganharam apoio suficiente quando o medo da superpopulação começou a impregnar a cultura nos anos sessenta e setenta. (…) Também esquecem que se eles próprios recusam ter filhos, o futuro estará nas mãos dos que militam no lado contrário. Finalmente, os progressistas esquecem que se a população não cresce, as suas «queridas jóias da coroa», o Estado do bem-estar e a Segurança Social, se tornam insustentáveis».

Quem são, afinal os que – apesar de tudo – têm famílias numerosas? interroga-se Logman. «A resposta mais exacta é: as pessoas com profundas convicções religiosas». Por exemplo, na Europa, afirma Longman, calcula-se que a diferença de fecundidade entre crentes e não crentes é de 15 a 20%.
Em conclusão, especifica Longman, nem todos os que nascem em famílias profundamente religiosas o são por sua vez; contudo, muitos deles sim, são religiosos e, então é mais provável que também eles próprios tenham filhos. «Deste modo, os crentes começam a «herdar» a sociedade “devido à retirada dos rivais”. A população total do Ocidente talvez baixe ou fique ao mesmo nível durante algum tempo, mas uma parte desproporcionadamente grande dos que restarem, serão defensores convictos da causa de Deus e da família».

* Philip Longman, especialista em Política Demográfica, é membro da fundação Nova América, um «think tank» de esquerda. Numa entrevista para «Books and Culture» defende que o decréscimo da natalidade deveria preocupar toda a gente.

Miranda do Corvo apoio as grávidas

APFN Comunicado :: 2008.06.20

A APFN felicita o município de Miranda do Corvo por ter aprovado um subsídio de 500 Eur a atribuir às funcionárias que engravidem, dando um excelente exemplo de combate à cultura anti-natalista que se tem imposto em Portugal de forma crescente nas últimas dezenas de anos, na linha do que a APFN tem defendido no âmbito da iniciativa "Autarquias Familiarmente Responsáveis".
A APFN espera que esta iniciativa seja adoptada não só pelas restantes autarquias como por todos os empregadores em geral, a fim de se acabar de vez com a crescente erosão do capital social nacional, que põe em grave risco o futuro da sociedade portuguesa.

O combate ao cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico é um trabalho de todos, como a Câmara de Miranda do Corvo, a par com tantos municípios e empresas ao longo do país, demonstra.

A APFN espera que este exemplo tão simbólico ajude o Parlamento a acordar da prolongada hibernação a que se remeteu.

Comunicado APFN

Défice de nascimentos ultrapassa 60.000 em 2007

De acordo com o Boletim Mensal de Estatística do INE de Março passado, em 2007 registaram-se apenas 102.213 nascimentos, a que corresponde um índice sintético de natalidade de 1.32, isto é, novo mínimo absoluto.

Fazendo umas contas muito simples, isto quer dizer que, em 2007, nasceram menos 60.443 bebés (cerca de 7 por hora) dos que seriam necessários para os 2.1 filhos por mulher, número necessário para a renovação das gerações e, curiosamente, o número que, em média, os casais portugueses desejariam ter mas que só o conseguem fora de Portugal.

Como é fácil de se ver, a realidade demonstra que a APFN tem tido razão, ao denunciar a fortíssima política anti-natalista praticada em Portugal nas últimas dezenas de anos e que se tem agravado todos os anos.

A APFN espera que o Primeiro-Ministro preste a devida atenção a estes resultados desastrosos e tome medidas a sério (as que a APFN tem repetidamente defendido) em vez de simples medidas avulso e contraditórias que, como se vê, apenas serviram para tempo de antena.

As maternidades não deviam cheirar a éter

João Miguel Tavares, Jornalista
Diário de Notícias :: 2008.03.11

O Guilherme nasceu há dez dias no Hospital de Santa Maria. É o meu terceiro filho. Graças a ele, fiquei a fazer parte de uma elite cada vez mais elitista: só uma em 20 famílias portuguesas tem três filhos ou mais. Portanto, a partir de agora, podem esperar textos sobre os escalões de IRS para famílias numerosas (uma infâmia), a escassez do Estado no ensino pré-escolar (uma vergonha) e a ausência de apoios à maternidade (um escândalo). Sabem como é: cada um queixa-se onde lhe dói. Mas, no caldo político e social em que estamos mergulhados, a falta de atenção em relação às famílias é realmente extraordinária. E começa no dia um - o dia em que os nossos filhos nascem.

Não me interpretem mal. As maternidades de Lisboa estão cheias de médicos que sabem o que estão a fazer, o parto correu muito bem, o bebé nasceu fresquíssimo e dois dias depois a minha mulher já estava em casa. Só que toda a competência técnica revela, ao mesmo tempo, uma enorme escassez do factor H - aquele pingo de humanidade que faz a diferença entre o parto ser um obstáculo a ultrapassar ou uma experiência a recordar. Em Portugal, é um obstáculo. Uma operação cirúrgica assim como se fosse uma apendicite. Aliás, desconfio que a única coisa que neste país distingue uma maternidade de um hospital é não se enviar para incineração aquilo que se extrai da barriga.

Juro que não sou picuinhas. Quando se chega ao terceiro filho já se exibem orgulhosamente as feridas de guerra. Mas continuo sem perceber porque é que os pais são tratados como um empecilho que é preciso aturar: assinam papéis para aceitarem ser escorraçados da sala de partos mesmo quando não chegam a entrar nela (não podem assistir às cesarianas); têm de ameaçar imolar-se à porta de entrada só para saberem se a mulher que desapareceu há duas horas já levou a epidural; são informados do nascimento via fax (a sério) uma hora depois de o bebé ter efectivamente nascido; só podem ir ter com a mãe e com o filho à enfermaria a partir da uma da tarde e são tratados como qualquer visita; enxotam-nos para fora do quarto sempre que uma enfermeira entra para medir a tensão, mudar o soro ou enfiar mais uma cama; e nem sequer ao refeitório têm autorização de acompanhar a mulher, com medo, sabe-se lá, que acabem a roubar a sopa das outras parturientes. Tudo isto é um absurdo em pleno século XXI. Quando por toda a Europa se procura transformar o parto num acto íntimo e familiar, por cá as crianças continuam a nascer imersas em éter e num profissionalismo frio como a lâmina de um bisturi. O País não é grande coisa, é certo, mas ao menos podia receber os seus filhos com alguma alegria.

(Nota do blog: felizmente alguns hospitais em Portugal já não tratam desta forma os seus bebés, mamãs e papás; no entanto, fica aqui um exemplo do que sucede anualmente a milhares de portugueses).

Creches, subsídios e um país onde nascem cada vez menos crianças

José Manuel Fernandes
Público :: 2008.02.14

Medidas avulsas que não tocam no essencial não fazem uma política de promoção da natalidade

No ano em que este Governo tomou posse, em 2005, nasceram em Portugal quase 109 mil crianças. O ano passado esse número baixou para um pouco mais de 105 mil. E tudo indica que em 2007, apesar de ainda não serem conhecidos os dados do INE, desceu para algo como mais de 102 mil. Vale a pena recordar estes números depois de ontem, no Parlamento, o primeiro-ministro ter dito que «o apoio à infância representa uma área fundamental para a política social», porque, entre outros objectivos, «é um meio eficaz de incentivar a natalidade, assim contribuindo para a superação do problema demográfico».

Olhando para estes números, o mínimo que se pode dizer é que o Governo fracassou nos seus objectivos. Não só não inverteu a tendência para diminuição da natalidade, como no período em que José Sócrates é primeiro-ministro essa tendência se agravou. E agravou-se de tal forma que, se olharmos para as tabelas construídas pelo Ministério da Solidariedade Social destinadas a provar a "sustentabilidade" do sistema de Segurança Social depois das reformas introduzidas, verificamos que elas pecam por um incompreensível optimismo. Se nada acontecer, se nada mudar, a sustentabilidade da Segurança Social prometida por Vieira da Silva esfumar-se-á tão depressa quanto a prometida no tempo de António Guterres. Pela razão simples que, sem mais crianças, haverá cada vez mais idosos e cada vez menos jovens, logo cada vez menos trabalhadores para, com os seus descontos, pagarem as pensões dos mais idosos.
Na verdade, não admira que a crueza destes números prove aquilo que muitas associações têm vindo a dizer: as medidas pontuais que o Governo tem apresentado de "apoio à natalidade" são desconexas, por vezes contraditórias e, sobretudo, incapazes de atacarem a raiz do problema. Ou, para sermos justos, de mitigarem algumas das causas da baixa da natalidade, pois outra causas ultrapassam qualquer coisa que um governo possa fazer.

Ontem José Sócrates anunciou mais algumas medidas, entre as quais se destaca a canalização de mais dinheiro para a construção de creches nas zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Como medida avulsa é correcta. Como medida avulsa é escassa. E mesmo que o primeiro-ministro tenha recordado todas as medidas "natalistas" do seu Governo, a verdade é que, no conjunto, essas medidas não formam um corpo coerente capaz de inverter a actual situação.
Senão, vejamos. O essencial do que tem sido feito incide sobre prestações como o abono de família e um seu sucedâneo, o abono pré-natal. Mesmo tendo aumentado os valores em causa, o Governo falha o alvo, pois estamos a falar de montantes relativamente pequenos que pouco ou nada estimularão uma família da classe média a ter mais filhos. O tipo de problemas com que esta se defronta não são resolvidos com um abono pré-natal ou com uma dedução fiscal maior que termina quando o filho faz três anos e, por regra, com a actual organização da sociedade, começa a representar um encargo maior para as famílias.

Na verdade, este tipo de "políticas sociais" podem ajudar os mais pobres (é justo que os filhos dos imigrantes passem a receber abono de família, mas isto não aumenta dramaticamente o número de filhos que têm, sendo já o sector da população onde os índices de natalidade são mais elevados), mas não se dirigem ao cerne do problema. Que é saber como é que, nos dias de hoje, uma mulher pode conciliar a sua carreira com a maternidade. E digo "carreira" e não apenas "salário", pois as licenças de parto asseguram-no. O problema está em saber como é que a vida nas cidades – onde se concentram a maior parte dos portugueses – se adapta às exigências da maternidade, mesmo quando esta é mais apoiada pelo outro membro do casal.
Não se irá pois a lado nenhum sem olhar para temas como o do trabalho em part time, o da partilha obrigatória de licença de parto entre o pai e a mãe, o aumento da liberdade de escolha (que só é real, se tiver apoios públicos) dos pais relativamente à forma como querem tratar do filho de tenra idade (isto é, se preferem ficar em casa e ser subsidiados para o fazer, entregá-lo aos avós e estes receberem um apoio semelhante, por exemplo, ao custo de um lugar numa creche pública, deixá-lo em creches na empresas que também seriam compensadas num valor semelhante, e por aí adiante). Tal como é necessário perceber que a rigidez das formas de contratação dificulta a adaptação de pais e mães a necessidades que não são todas iguais. Ou que a rigidez no mercado habitacional torna muito complicado decidir ter mais filhos, se não se tem mais quartos e é muito difícil mudar de casa.

Os países nórdicos, que passaram antes de Portugal por crises como a que estamos a viver, começaram a vencê-la precisamente ao darem mais hipóteses às mães e aos pais de conciliarem a sua vida profissional com a maternidade, não ao construírem creches em bairros onde hoje há crianças e amanhã só haverá adolescentes ou distribuindo subsídios. Umas centenas de euros não pagam um filho, e um filho vale para os pais muito mais do que isso (excepto, naturalmente, para aquelas mulheres que estão mais preocupadas com eventuais varizes nas pernas, uma barriga mais flácida ou peitos gretados, que também as há por aí).

Finalmente, tabu dos tabus, uma maior estabilidade nas relações também está associada a uma maior natalidade nos segmentos intermédios da população. O Reino Unido, com Tony Blair, percebeu-o, mas por cá todos os sinais políticos e legislativos desta maioria vão no sentido contrário. Sobretudo agora, que José Sócrates quer voltar a agradar ao que julga ser a sua "ala esquerda". Conservadora, mas... "de esquerda".