Isilda Pegado, Advogada
Público :: 2008.06.25
Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6.
O Zé e Ana estão casados há 15 anos e têm dois filhos, ele é engenheiro e ela secretária.
Ele, sabe-se lá porquê, ultimamente chega a casa bebe uns uísques e... bate na Ana. À terceira vez, a Ana apresentou queixa na GNR, para "ver se ele tem respeito a alguém". A Ana gosta do Zé e não se quer divorciar, apenas pediu ajuda para "esta fase má" do casamento.
Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apresentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781.º, al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.
Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. É certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).
Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de "pé-de-meia") é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele com o carro e o dinheiro.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676.º, n.º 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco ?82.000 que dará de tornas ao Zé. Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o João a 187.500 (na divisão do património conjugal).
Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um testamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zé e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.
Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana, que não quis divorciar-se, que foi vítima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé.
Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): "Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha".
quinta-feira, 26 de junho de 2008
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Miranda do Corvo apoio as grávidas
APFN Comunicado :: 2008.06.20
A APFN felicita o município de Miranda do Corvo por ter aprovado um subsídio de 500 Eur a atribuir às funcionárias que engravidem, dando um excelente exemplo de combate à cultura anti-natalista que se tem imposto em Portugal de forma crescente nas últimas dezenas de anos, na linha do que a APFN tem defendido no âmbito da iniciativa "Autarquias Familiarmente Responsáveis".
A APFN espera que esta iniciativa seja adoptada não só pelas restantes autarquias como por todos os empregadores em geral, a fim de se acabar de vez com a crescente erosão do capital social nacional, que põe em grave risco o futuro da sociedade portuguesa.
O combate ao cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico é um trabalho de todos, como a Câmara de Miranda do Corvo, a par com tantos municípios e empresas ao longo do país, demonstra.
A APFN espera que este exemplo tão simbólico ajude o Parlamento a acordar da prolongada hibernação a que se remeteu.
A APFN felicita o município de Miranda do Corvo por ter aprovado um subsídio de 500 Eur a atribuir às funcionárias que engravidem, dando um excelente exemplo de combate à cultura anti-natalista que se tem imposto em Portugal de forma crescente nas últimas dezenas de anos, na linha do que a APFN tem defendido no âmbito da iniciativa "Autarquias Familiarmente Responsáveis".
A APFN espera que esta iniciativa seja adoptada não só pelas restantes autarquias como por todos os empregadores em geral, a fim de se acabar de vez com a crescente erosão do capital social nacional, que põe em grave risco o futuro da sociedade portuguesa.
O combate ao cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico é um trabalho de todos, como a Câmara de Miranda do Corvo, a par com tantos municípios e empresas ao longo do país, demonstra.
A APFN espera que este exemplo tão simbólico ajude o Parlamento a acordar da prolongada hibernação a que se remeteu.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Ajuda o Pedro Santos
In Familia :: 2008.06.18
Pedro Santos é um menino com 7 anos que sofre de leucemia desde os 3.
Os pais encontraram uma hipótese de cura nos EUA. Devido aos custos elevadíssimos que o tratamento requer, alguns amigos estão a organizar actividades de angariação de fundos, nomeadamente, este sábado, dia 21, no Externato Paulo VI - Braga, às 17h30.
Custo da entrada 5€.
Pedro Santos é um menino com 7 anos que sofre de leucemia desde os 3.
Os pais encontraram uma hipótese de cura nos EUA. Devido aos custos elevadíssimos que o tratamento requer, alguns amigos estão a organizar actividades de angariação de fundos, nomeadamente, este sábado, dia 21, no Externato Paulo VI - Braga, às 17h30.
Custo da entrada 5€.
Preços do gás natural para as famílias vão baixar mais do que o previsto
TSF on-line :: 2008.06.16
Os preços do gás natural vão descer mais do que o previsto inicialmente para os consumidores domésticos, que passam a pagar a partir de 1 de Julho menos 3,4 por cento. O anúncio foi feito, esta segunda-feira, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A proposta inicial da ERSE apontava para uma redução das tarifas em 2,8 por cento para os consumidores domésticos e todos os que têm um consumo inferior a 10.000 metros cúbicos de gás natural por ano.
Nesta proposta final, elaborada depois do parecer do Conselho Tarifário, dos comentários da Autoridade da Concorrência e das empresas reguladas, optou-se por agravar os preços para os consumidores industriais.
Assim, os grandes consumidores com um consumo superior a dois milhões de metros cúbicos por ano verão a factura agravar-se 0,6 por cento, ao contrário dos 0,5 por cento iniciais, e os consumidores industriais, com um consumo entre os 10.000 e os dois milhões de metros cúbicos terão uma descida de 3,6 por cento ao contrário dos 5,2 por cento inicialmente previstos.
Os preços globais sofrerão uma descida de 1,2 por cento.
A proposta final da ERSE reduz ainda as assimetrias a nível regional, tornando mais rápido o processo de uniformização tarifária, uma vez que baixam ainda mais as tarifas cobradas pelas várias concessionárias regionais.
As variações oscilam entre uma quebra de 2,4 por cento na Lusitaniagás e os 21 por cento na Dourogás. A Setgás mantém os preços inalterados.
As novas tarifas incorporam já as reduções decorrentes da proibição da cobrança das taxas dos contadores, que deu origem a uma redução dos activos remunerados de 13,5 milhões de euros.
As tarifas vão vigorar para o ano gás que vai de Julho de 2008 a Julho de 2009.
Os preços do gás natural vão descer mais do que o previsto inicialmente para os consumidores domésticos, que passam a pagar a partir de 1 de Julho menos 3,4 por cento. O anúncio foi feito, esta segunda-feira, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A proposta inicial da ERSE apontava para uma redução das tarifas em 2,8 por cento para os consumidores domésticos e todos os que têm um consumo inferior a 10.000 metros cúbicos de gás natural por ano.
Nesta proposta final, elaborada depois do parecer do Conselho Tarifário, dos comentários da Autoridade da Concorrência e das empresas reguladas, optou-se por agravar os preços para os consumidores industriais.
Assim, os grandes consumidores com um consumo superior a dois milhões de metros cúbicos por ano verão a factura agravar-se 0,6 por cento, ao contrário dos 0,5 por cento iniciais, e os consumidores industriais, com um consumo entre os 10.000 e os dois milhões de metros cúbicos terão uma descida de 3,6 por cento ao contrário dos 5,2 por cento inicialmente previstos.
Os preços globais sofrerão uma descida de 1,2 por cento.
A proposta final da ERSE reduz ainda as assimetrias a nível regional, tornando mais rápido o processo de uniformização tarifária, uma vez que baixam ainda mais as tarifas cobradas pelas várias concessionárias regionais.
As variações oscilam entre uma quebra de 2,4 por cento na Lusitaniagás e os 21 por cento na Dourogás. A Setgás mantém os preços inalterados.
As novas tarifas incorporam já as reduções decorrentes da proibição da cobrança das taxas dos contadores, que deu origem a uma redução dos activos remunerados de 13,5 milhões de euros.
As tarifas vão vigorar para o ano gás que vai de Julho de 2008 a Julho de 2009.
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Velhos, dependentes e ignorados pelas famílias
José Manuel Oliveira
Diário de Notícias :: 2008.06.11
Há "mais de meio milhar" de idosos em lares do Algarve abandonados pelas famílias, muitas das quais da classe média. A este quadro, que é dramático, juntam-se os que vivem "isolados e em situações degradantes, com pensões de reforma miseráveis e rejeitando qualquer tipo de apoio, apesar de já não terem capacidade física e psicológica para cuidar de si próprios".
Helena Serra, provedora há 30 anos da Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, recorda que o último idoso recolhido este ano pela instituição, na zona das Ferreiras, naquele concelho, "vivia pior do que um animal, mesmo abaixo de cão, como se costuma dizer". "Outros, na casa dos 80 anos, ficam ao estilo de sem-abrigo e rejeitam ser acolhidos", refere, recordando um caso que a impressionou particularmente: "Só através do tribunal é que conseguimos que ele deixasse o espaço onde vivia. Há pocilgas muitas mais limpas e cuidadas do que o local de onde o retirámos. As pessoas nem fazem ideia do que muitas vezes se passa no Algarve a este nível", conta.
Apesar de a grande maioria dos familiares preferir ignorar o problema, não visitando nos lares os seus idosos, alguns deles ainda saem em defesa dos filhos, alegando que eles "não têm disponibilidade de tempo para ir vê-los", refere a provedora, para quem, no entanto, tal situação "não é um facto". Por outro lado, afirma, outros idosos há que "sofrem com o abandono por parte das famílias" e muitos "já nem sequer reagem, estando numa situação de alheamento quase total".
Um dos casos mais chocantes ocorreu há cerca de dez anos no centro de Albufeira, junto a um mercado, onde um idoso foi abandonado pelo filho num passeio, numa noite chuvosa. "Ele já não estava muito lúcido e só dizia que tinha sido um filho que abriu a porta do carro e o pôs na rua. Mas sem nome, nem local de onde vinha, tornou-se muito complicado saber quem eram os familiares", recorda Helena Serra, que demorou três semanas até os conseguir localizar, embora tal "de nada tivesse valido". O idoso faleceu três meses depois e no funeral apenas o acompanharam a provedora, a governanta da Misericórdia e o padre.
No lar de Vila do Bispo, mais de 20 por cento dos 64 idosos que ali se encontram alojados não sabem há muito tempo o que é ser visitado por um familiar."Nota-se que encaram com muito sofrimento essa situação difícil. Tentamos resolver o problema quando, nomeadamente no Natal e nos dias dos aniversários, convidamos as famílias para uma festa. Às vezes até vêm. Mas deslocam-se ao lar sobretudo para a festa e acabam por ter contacto com os idosos numa situação forçada", contou ao DN Vítor Lourenço, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo.
"Infelizmente, a situação de abandono dos idosos pelos seus familiares passa-se ao nível de todo o País. O que interessa a muitos deles é entregar os pais aos lares, esquecendo-se que por muitos serviços de qualidade que estes tenham, a melhor terapia ainda é a relação humana com a família", concluiu Vítor Lourenço.
Diário de Notícias :: 2008.06.11
Há "mais de meio milhar" de idosos em lares do Algarve abandonados pelas famílias, muitas das quais da classe média. A este quadro, que é dramático, juntam-se os que vivem "isolados e em situações degradantes, com pensões de reforma miseráveis e rejeitando qualquer tipo de apoio, apesar de já não terem capacidade física e psicológica para cuidar de si próprios".
Helena Serra, provedora há 30 anos da Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, recorda que o último idoso recolhido este ano pela instituição, na zona das Ferreiras, naquele concelho, "vivia pior do que um animal, mesmo abaixo de cão, como se costuma dizer". "Outros, na casa dos 80 anos, ficam ao estilo de sem-abrigo e rejeitam ser acolhidos", refere, recordando um caso que a impressionou particularmente: "Só através do tribunal é que conseguimos que ele deixasse o espaço onde vivia. Há pocilgas muitas mais limpas e cuidadas do que o local de onde o retirámos. As pessoas nem fazem ideia do que muitas vezes se passa no Algarve a este nível", conta.
Apesar de a grande maioria dos familiares preferir ignorar o problema, não visitando nos lares os seus idosos, alguns deles ainda saem em defesa dos filhos, alegando que eles "não têm disponibilidade de tempo para ir vê-los", refere a provedora, para quem, no entanto, tal situação "não é um facto". Por outro lado, afirma, outros idosos há que "sofrem com o abandono por parte das famílias" e muitos "já nem sequer reagem, estando numa situação de alheamento quase total".
Um dos casos mais chocantes ocorreu há cerca de dez anos no centro de Albufeira, junto a um mercado, onde um idoso foi abandonado pelo filho num passeio, numa noite chuvosa. "Ele já não estava muito lúcido e só dizia que tinha sido um filho que abriu a porta do carro e o pôs na rua. Mas sem nome, nem local de onde vinha, tornou-se muito complicado saber quem eram os familiares", recorda Helena Serra, que demorou três semanas até os conseguir localizar, embora tal "de nada tivesse valido". O idoso faleceu três meses depois e no funeral apenas o acompanharam a provedora, a governanta da Misericórdia e o padre.
No lar de Vila do Bispo, mais de 20 por cento dos 64 idosos que ali se encontram alojados não sabem há muito tempo o que é ser visitado por um familiar."Nota-se que encaram com muito sofrimento essa situação difícil. Tentamos resolver o problema quando, nomeadamente no Natal e nos dias dos aniversários, convidamos as famílias para uma festa. Às vezes até vêm. Mas deslocam-se ao lar sobretudo para a festa e acabam por ter contacto com os idosos numa situação forçada", contou ao DN Vítor Lourenço, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo.
"Infelizmente, a situação de abandono dos idosos pelos seus familiares passa-se ao nível de todo o País. O que interessa a muitos deles é entregar os pais aos lares, esquecendo-se que por muitos serviços de qualidade que estes tenham, a melhor terapia ainda é a relação humana com a família", concluiu Vítor Lourenço.
Aborto na vida real a preço de telenovela
Isabel Stilwell, Jornalista
Destak :: 20087.06.11
Algumas revistas cor-de-rosa, mas que deviam ser pretas, tal a maldade que as cobre, passam, por vezes, todos os limites. Fazem-no, certamente, porque do lado de cá há quem se disponha a comprá-las, o que não isenta os leitores da sua quota parte da responsabilidade, mas também não justifica a falta de ética dos profissionais. Esta semana, uma delas bate todos os recordes, ao anunciar em manchete: «Ela pôs fim à gravidez, no Porto - Carolina abortou». Mais chocante ainda o carimbo: «A TV 7 Dias estava lá». Agora passámos a transmitir abortos ao vivo, e em directo!
Há vítimas mais inocentes do que Carolina Salgado, que tem sistematicamente alimentado a Imprensa com as suas histórias sórdidas, entrevistas em que não se coibe de devassar a intimidade dos seus próprios filhos, maridos e ex-maridos, mas mesmo assim julgo que qualquer pessoa com bom senso se pergunta como é que é possível expor alguém desta maneira.
O facto de ser mentira, já que Carolina desmentiu a notícia ao CM, tornará tudo mais grave, mas não altera o essencial da questão: a exposição da vida íntima de alguém, e a banalização de uma decisão tão séria como a de abortar.
Como é possível falar desta forma de um aborto? Os argumentos apresentados por «fontes próximas», e não pela própria, note-se, são perigosos, podendo levar a crer que valem, explicam ou justificam seja o que for: «queria estar 100 por cento disponível para se dedicar aquele homem», «fez o aborto para agarrar o F., porque tinha medo de que ele a trocasse por outra, se ela estivesse empatada com a gravidez e, posteriormente, com uma criancinha».
Empatada? Criancinha? Abortar com medo de perder um homem? Se qualquer destes motivos faz sentido para alguém, é porque o sofrimento real já foi transformado num momento de entretenimento, e a vida humana passou a ter o valor de uma telenovela.
Destak :: 20087.06.11
Algumas revistas cor-de-rosa, mas que deviam ser pretas, tal a maldade que as cobre, passam, por vezes, todos os limites. Fazem-no, certamente, porque do lado de cá há quem se disponha a comprá-las, o que não isenta os leitores da sua quota parte da responsabilidade, mas também não justifica a falta de ética dos profissionais. Esta semana, uma delas bate todos os recordes, ao anunciar em manchete: «Ela pôs fim à gravidez, no Porto - Carolina abortou». Mais chocante ainda o carimbo: «A TV 7 Dias estava lá». Agora passámos a transmitir abortos ao vivo, e em directo!
Há vítimas mais inocentes do que Carolina Salgado, que tem sistematicamente alimentado a Imprensa com as suas histórias sórdidas, entrevistas em que não se coibe de devassar a intimidade dos seus próprios filhos, maridos e ex-maridos, mas mesmo assim julgo que qualquer pessoa com bom senso se pergunta como é que é possível expor alguém desta maneira.
O facto de ser mentira, já que Carolina desmentiu a notícia ao CM, tornará tudo mais grave, mas não altera o essencial da questão: a exposição da vida íntima de alguém, e a banalização de uma decisão tão séria como a de abortar.
Como é possível falar desta forma de um aborto? Os argumentos apresentados por «fontes próximas», e não pela própria, note-se, são perigosos, podendo levar a crer que valem, explicam ou justificam seja o que for: «queria estar 100 por cento disponível para se dedicar aquele homem», «fez o aborto para agarrar o F., porque tinha medo de que ele a trocasse por outra, se ela estivesse empatada com a gravidez e, posteriormente, com uma criancinha».
Empatada? Criancinha? Abortar com medo de perder um homem? Se qualquer destes motivos faz sentido para alguém, é porque o sofrimento real já foi transformado num momento de entretenimento, e a vida humana passou a ter o valor de uma telenovela.
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