Prestação da casa 100 euros mais barata nos próximos seis meses

Agência Financeira :: 2008.10.31

A verificar-se a partir de Dezembro

As quedas recentes das taxas Euribor ainda não vão ser suficientes para reduzir os custos com empréstimos para quem revir o crédito em Novembro. Mas a partir de Dezembro já haverá motivos para respirar de alívio. Se as condições do mercado financeiro se mantiverem estáveis, em seis meses a redução dos custos mensais com o empréstimo deverá superar os 20%, refere o «Jornal de Negócios».

Fazendo as contas, uma família que tenha um empréstimo de 100 mil euros, a 30 anos, com um «spread» de 0,7% e indexado à Euribor a seis meses, vai verificar um aumento de cerca de 25 euros na prestação mensal em Novembro. Apesar da subida, o acréscimo foi atenuado pela descida recente da Euribor, já que quando esta taxa atingiu o pico (a 9 de Outubro) o aumento mensal superava os 40 euros. A evolução das prestações têm por base a média mensal da Euribor do mês anterior. Mas a revisão em Novembro deve ser a última a resultar numa subida nos próximos meses, de acordo com o «JdN».
Isto porque o sistema financeiro está a acalmar e o BCE deverá cortar novamente as taxas de juro. Com os juros que estão a ser negociados pelos bancos para o futuro, a descida da prestação mensal nos próximos seis meses deverá superar os 20%, ou seja, mais de 100 euros.

164 a 190 € de abono de família por filho

APFN :: 2008.10.15

Parece mentira, mas é verdade... na Alemanha!

A Alemanha acaba de aumentar o abono de família para 164 EUR para os primeiros e segundos filhos, 170 EUR para o terceiro e 190 EUR para os filhos de ordem 4 ou superior.

Porque a Alemanha não copia as "originalidades" portuguesas, estes valores são atribuídos independentemente da idade dos filhos e do estado civil e rendimento dos pais.

Estes valores mensais são superiores aos abonos de família que a esmagadora maioria das famílias portuguesas recebe por ano!

Além disto, as famílias alemãs vão poder deduzir 6000 EUR por ano por filho na declaração de IRS (mais 200 EUR que actualmente), de novo independentemente do estado civil e rendimento dos pais ou idade dos filhos, o que, em Portugal, só acontece com os pais solteiros, separados ou divorciados (o que já motivou a reprovação por parte do Provedor de Justiça).

Por isso, não é de admirar que, no ano passado, o Índice Sintético de Fecundidade tenha aumentado em 20% na Alemanha, enquanto que, em Portugal, atingiu um mínimo absoluto. Quando é que Portugal, tão lesto a tentar copiar parvoíces estrangeiras, decide-se a acompanhar, a sério, a esmagadora maioria dos países europeus no combate ao crescente défice demográfico que já ameaça seriamente o seu futuro imediato?

Por que motivo o Governo português mantém as famílias portuguesas a serem fortemente penalizadas relativamente às outras famílias europeias? Quando é que Parlamento e Governo se unem no combate a esta discriminação, de sua única responsabilidade, e que põe em causa a sustentabilidade do país?

15 de Outubro de 2008

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Comprar carro vai custar mais

Agência Financeira :: 2008.10.16

Em 2009 imposto sobe em média 11%

Estado espera cobrar 134,8 milhões com o Imposto de Circulação Único.
Em 2009 comprar um carro vai sair mais caro ao bolso dos portugueses. Apesar das benesses fiscais concedidas às famílias e às empresas, o Orçamento do Estado para 2009 prevê um aumento substancial da taxa de Imposto Sobre Veículos (ISV), aplicado à compra de automóveis novos.

O Executivo espera arrecadar 1100 milhões com o ISV, que se traduz num aumento de 16,9% em relação ao valor que estima cobrar em 2008. Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), cada automóvel comprado a partir de Janeiro vai sofrer um agravamento médio de 11% na taxa de ISV. Para Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, a subida evidencia «um retrocesso» do Governo, que há um ano e meio aprovou um regime de tributação amigo dos carros menos poluentes, revela o «Correio da Manhã».

Apesar de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, justificar a subida com necessidade de «recalibrar os escalões para manter a vertente ambiental do ISV», a par da «retracção de 9% nas vendas», um fiscalista contactado pelo jornal explica o agravamento com a quebra 24,1% de receitas até Agosto.

«O mercado de veículos sujeitos a impostos não se retraiu, registou um crescimento na ordem dos 2%, (pelo que) não deveria haver quebra na receita. No Orçamento para 2008 o Governo reduziu a taxa a um valor superior ao que devia, por isso alguém errou os cálculos», acredita o fiscalista.

Quanto ao Imposto de Circulação Único (ICU), aplicado aos carros com matrícula posterior a Junho de 2007, o Estado espera cobrar 134,8 milhões, mais 28,5% do que as receitas estimadas para 2008 e que representará, segundo as contas da ACAP, uma subida de 2,5% no imposto para os carros de 2007, de 5% para os de 2008 e 10% para as matrículas de 2009.

Filme Convicções, de Julie Frères

In Familia :: 2008.10.15

Uma realizadora belga esteve em Portugal a filmar a preparação para o referendo do aborto. Andou atrás de pessoas do "Sim" e do "Não" e acabou por fazer um filme em que tenta dar ao público uma visão dos dois lados, com os seus argumentos, formas de actuar, etc..

O filme "Convicções" vai passar em Outubro em várias FNACs do País, e pode ser visto gratuitamente:

07/10 16H FNAC STA CATARINA 13/10 18H FNAC CHIADO

14/10 18H FNAC GAIASHOPPING 16/10 18H FNAC CASCAIS

17/10 21H30 FNAC ALMADA 28/10 21H30 FNAC COIMBRA

Parlamento: casamento entre homossexuais chumbado

Público
2008.10.10

O Parlamento rejeitou hoje dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e dos Verdes, sobre o casamento homossexuais com os votos contra de deputados do PS, PSD, CDS-PP.O ex-líder da JS Pedro Nuno Santos teve autorização do grupo parlamentar do PS para votar a favor, enquanto o deputado socialista Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo partido e apoiou os projectos dos bloquistas e dos verdes.

Em declarações à TSF, Manuel Alegre explicou a sua atitude: "tenho o entendimento de que os deputados exercem livremente o seu voto".

O projecto de lei do Bloco de Esquerda foi chumbado com os votos a favor do grupo parlamentar proponente e dos dois deputados do PS; o PCP, os Verdes e Paulo Pereira Coelho, um dos membros do bancada do PSD, abstiveram-se. Os restantes deputados votaram contra.

Quanto ao segundo projecto de lei, apresentado pelo partido de os Verdes, igualmente chumbado, teve os votos favoráveis do PCP e do grupo proponente, de Manuel Alegre e de Pedro Nuno Santos e também de Paulo Pereira Coelho. O BE e oito deputados do PSD abstiveram-se. No final das votações, vários deputados do PS apresentaram declarações de voto em nome próprio e o partido apresentou igualmente uma em nome da bancada parlamentar, o que gerou risos por parte da oposição.

Nessa declaração de voto o PS afirmou que era a favor do casamento entre homossexuais mas que este não era o momento certo para fazer alterações à lei em vigor.

In Familia alerta deputados sobre casamento homossexual

Diário do Minho :: 2008.10.09

A associação a “In Familia” escreveu aos deputados eleitos nos círculos de Braga e Viana, no sentido de os sensibilizar para a defesa dos valores da família e para os responsabilizar pela posição que tomarem sobre a legalização do casamento de homossexuais perante a população que os elegeu.

Na sua carta, a “In Familia” sublinha que «estará particularmente atenta» às posições que os deputados em causa irão assumir no debate na Assembleia da República e subsequente votação e às razões das mesmas. Além disso, «não deixará de, em tempo oportuno, dar a conhecer aos cidadãos do Minho o modo como os seus deputados agiram, nesta como noutras matérias da mesma índole», avisa a associação.

A “In Familia” esclarece também que não é movida por qualquer objectivo partidário, mas apenas pela convicção de que «o futuro da nossa sociedade passa pela família natural, constituída por meio do casamento entre um homem e uma mulher e aberta à geração dos filhos, pelo que qualquer intervenção do Estado desvirtuando esta realidade fundamental, além de ir ao arrepio
das convicções da maioria dos portugueses, contradiz os deveres constitucionais do mesmo
Estado de proteger a Família e promover o bem-estar de toda a sociedade».

A associação diz ter tomado a iniciativa atendendo aos valores que considera «fundamentais para o presente e o futuro da nossa vida colectiva», considerando ser seu dever salientar que «tal debate não corresponde a nenhuma urgência social»; que «não há um problema relativamente ao reconhecimento em lei do direito de tais pessoas à não-discriminação»; que, a ser aprovado, este projecto de lei constituiria «mais um rude golpe na instituição familiar, a qual urge proteger e não destruir».

«A haver necessidade de legislar no sentido de proteger direitos de pessoas do mesmo sexo com vida em comum, tal deverá ser feito de modo adequado e nunca invocando e desvirtuando o instituto legal do casamento, pois desta forma, o Estado não protege direitos, pois os mesmos não
existem, nem promove igualdade, pois nenhuma discriminação é feita», conclui.

Casamento

Elias Couto

2008.10.10

No casamento entre um homem e uma mulher, o amor é sinal de vida... dada e transmitida. As relações homossexuais falham isto e falham o essencial... e não podem ser casamento... e o Estado nada pode fazer... mesmo se pretende o contrário...

Certas coisas estão para além da política, das leis, do Estado... porque lhe são anteriores. O casamento é uma delas: é entre um homem e uma mulher, é da natureza mesma das coisas. O resto são arremedos... ao sabor das ideologias, das pressões e das modas.