sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Família, o pilar do modelo social europeu


COMUNICADO


APFN :: 2008.11.20


a APFN congratula-se com o apelo lançado hoje pelo Intergrupo da Família e Protecção da Criança do Parlamento Europeu, por ocasião do Dia Universal da Criança (passado totalmente despercebido em Portugal, envolvido noutras "prioridades"...) que abaixo se reproduz e com que se identifica totalmente.
Intergrupo da Família no Parlamento Europeu faz apelo às Presidências da União Europeia

“É cada vez mais evidente a importância das políticas familiares e o seu impacto no combate ao défice demográfico.” – afirmou o deputado democrata-cristão Ribeiro e Castro, no termo da reunião, hoje, em Estrasburgo, do Intergrupo da Família e Protecção da Infância. A reunião teve por objecto um apelo formal à actual Presidência francesa da União Europeia, bem como às próximas Presidências checa e sueca, no sentido de colocarem a questão da Família e das políticas familiares no eixo principal da agenda europeia.
Ribeiro e Castro, vice-presidente do Intergrupo, recordou: “Venho alertando há muito, junto com os colegas do Intergrupo e as associações que trabalham connosco, para a urgência de colocar a perspectiva familiar no centro da reflexão e das propostas governativas, em todo o espaço da UE.” E concluiu: “Se, inicialmente, este aviso foi desconsiderado, a realidade tem-se encarregado de demonstrar a sua importância e urgência. Este apelo formal às Presidências reforça justamente este desejo, esse imperativo de consciencialização".
Para o Intergrupo da Família e Protecção da Infância, a prioridade desta acção articulada das três Presidências será promover a resolução do problema demográfico, a renovação da Agenda social e das políticas de combate à pobreza, tendo presente as dinâmicas familiares.
O apelo, hoje lançado a partir de Estrasburgo, recorda a Aliança Europeia para a Família, lançada pela Presidência alemã no primeiro semestre de 2007. Criticando que, entretanto, esta anunciada Aliança não tenha tido qualquer sequência prática, nem durante a Presidência portuguesa, nem na Presidência eslovena, o Intergrupo reclama, agora, ao trio das Presidências francesa, checa e sueca a sua estruturação efectiva e pleno desenvolvimento.
A este propósito, o Intergrupo recordou e subscreveu a declaração do Presidente do Parlamento Europeu na cerimónia dos 50 anos do Tratado de Roma: "A família é o pilar do modelo social europeu."
Na reunião de hoje, o Intergrupo da Família e Protecção da Infância assinalou também o facto de, hoje, dia 20 de Novembro, se celebrar o Dia Universal da Criança, nos aniversários da Declaração sobre os Direitos da Criança (1959) e da Convenção sobre os Direitos da Crianças (1989).

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