6107 mulheres abortaram, a pedido, de Julho a Dezembro de 2007

Correio da Manhã :: 2008.06.22

Abortos custam 4,4 milhões/ano

No primeiro semestre da entrada em vigor da nova lei do aborto, de 15 de Julho a 31 Dezembro de 2007, um total de 6107 mulheres abortou a seu pedido. Estes abortos custaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2,2 milhões de euros – 1,4 milhões pagos ao sector público e 828 mil entram nos cofres das clínicas privadas. A manter-se este ritmo, as interrupções voluntárias da gravidez (IVG) ao fim de um ano ultrapassarão as 12 mil e o custo da factura ascenderá a 4,4 milhões de euros.

Segundo dados da Direcção-Geral da Saúde, no segundo semestre de 2007 realizou-se um total de 6287 abortos, dos quais 6107 foram feitos a pedido da mulher e apenas 179 IVG (2,86%) foram feitas devido a razões médicas, resultantes de doença grave ou malformação congénita do feto, perigo de morte ou lesão grave para a mãe, ou ainda por violação. Desta última situação resultaram 12 gravidezes (0,2%).

De acordo com os valores fixados em tabela pela portaria do Ministério da Saúde, a interrupção da gravidez, até às 10 semanas de gestação, realizada em ambulatório, é paga ao preço de 341 euros, no caso de uma interrupção medicamentosa (recurso a comprimidos), e de 444 euros, caso se trate de uma interrupção cirúrgica.

Ora, face a estes custos, os 4241 abortos (69,46%) realizados no segundo semestre de 2007 no sector público (hospitais e centros de Saúde) representaram uma despesa de 1,4 milhões de euros, enquanto as 1865 IVG realizadas no sector privado custaram ao SNS 828 mil euros.

A legalização da IVG pretendeu acabar com os abortos clandestinos. Questionado pelo CM, Francisco George, director-geral da Saúde (DGS), afirmou ter conhecimento de apenas "dois casos suspeitos". "Foram duas situações suspeitas que surgiram nas Urgências hospitalares devido a complicações e foram devidamente investigadas."

SERVIÇO PÚBLICO DÁ RESPOSTA A 70% DOS CASOS
Jorge Branco, coordenador nacional do Programa de Saúde Reprodutiva e director da Maternidade Alfredo da Costa, afirmou ao CM que o dinheiro despendido no Serviço Nacional de Saúde fica no sistema, não sendo considerada uma despesa. "Os portugueses, quando decidiram maioritariamente aprovar em referendo a intervenção legal da interrupção voluntária da gravidez, sabiam que havia custos. Em todo o caso, o serviço público tem uma capacidade de resposta muito grande, de quase 70 por cento, o que é muito superior em relação a Espanha, que em mais de 90 por cento dos casos tem de recorrer ao sector privado. O dinheiro despendido no SNS fica no sistema hospitalar português, entra nas contas gerais dos contratos-programa, não é considerado uma despesa", explicou.

MADEIRENSES NÃO VÊM AO CONTINENTE
Nenhuma grávida madeirense se deslocou ao Continente para efectuar um aborto até às 10 semanas de gestação numa unidade de saúde pública ou convencionada com o Serviço Nacional de Saúde . O desconhecimento de casos foi transmitido ao CM pelo coordenador nacional do Programa de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco. "As mulheres açorianas de vez em quando vêm às unidades de Saúde do Continente fazer a IVG quando as unidades locais estão com mais dificuldade. Quanto às grávidas da Madeira, não tenho qualquer conhecimento, não sei de nenhuma mulher que tenha recorrido às unidades de Saúde do Continente."

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